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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

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24
Out13

Estado Social. E depois?


Mais pobreza. Mais crianças com fome. A sustentabilidade das famílias cada vez mais em causa. A austeridade revelou-se um modelo incapaz de garantir os fins a que se destina. Em tempos de bolsos vazios impõe-se a pergunta: o que é  da responsabilidade do Estado? 

O Estado Social, por princípio, consubstancia a responsabilidade governamental no garante do bem-estar social. Dessa perspetiva, o Estado Social requer uma forte contribuição dos vários agentes económicos nomeadamente através de impostos. Naturalmente que do ponto de vista dos cidadãos o Estado Social mais não é que a restituição em prestações e subsídios do investido em impostos e descontos. Quem descontou para a Segurança Social espera receber uma reforma após o término da atividade profissional. Todavia, os encargos próprios de um Estado Social tornam-se insustentáveis quando o número de dependentes ultrapassa o número de contribuintes. A fatia do orçamento torna-se penosa. 

Será, então, o Estado Social um sistema em que o Estado providencia a vida das pessoas? Defendendo claramente a manutenção do Estado Social oponho-me ao atual modelo em que há uma distribuição sem critério, em favor de descriminação positiva, no qual quem nunca contribuiu para a sociedade absorve o capital que se deveria destinar a quem contribuiu. Não me refiro, claro, a portadores de deficiência incapacitante, mas antes a quem tendo capacidade para trabalhar e fazendo-o ilicitamente não paga impostos e ainda usufrui de rendimento mínimo, habitação social e abonos, muitos dos quais servem para pagar a prestação dos automóveis de luxo. A alteração de tal paradigma não é de menor importância. Por um lado promove a gestão justa e coerente dos fundos sociais, por outro condena e delimita a usurpação desses mesmos fundos.

Obviamente que a parasitagem e saque não advém apenas dos grupos enumerados. Pensões vitalícias para cargos políticos de curta duração ou a utilização desses fundos para investimento na banca são igualmente condenáveis. Pois que, como a própria imagem ilustra, o Estado Social é um castelo de cartas assente sobre o contributo geral e a justa gestão dos fundos. 

"E naquela casa, que ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias".

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