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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

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26
Dez13

O Exercício Presidencial.

Cavaco Silva, sempre muito imbuído de espírito natalício quando os governos são das suas cores, optou pelo status quo e por não incomodar o Tribunal Constitucional, não vá este continuar a fazer pautar a Constituição. Trata-se de uma decisão que nos endereça ao problema da necessária independência do exercício presidencial para que se cumpra um regular funcionamento das instituições e a salvaguarda da Constituição. Mas o cavaquismo sempre nos habitou que a prudência e a ação andam de braço dado com as cores governativas. Cavaco Silva é um homem comprometido com o PSD, mais do que um símbolo do conservadorismo quase-salazarista. Tudo isto para constatar que, a meu entender, o Presidente da República jamais deveria emergir dos partidos políticos. A lógica partidária serve a ideologia e assim os programas de governo que se cumprem nas autarquias e nos ministérios, mas não deveria influir na função presidencial a bem da independência. Teria Cavaco Silva enviado o Orçamento de Estados para fiscalização caso este fosse apresentado pelo PS? É uma pergunta que fica oportunamente. Nesse sentido, a independência presidencial estaria garantida se os candidatos fossem oriundos de setores ligados à vida pública para além dos partidos, como ONGs, movimentos cívicos, e ilustres figuras da sociedade. É uma ideia problemática, claro, pois toda ela mexe nos alicerces da política portuguesa, mas entre os pesos da balança o que seria mais favorável a independência do exercício presidencial? Hoje temos um presidente amarrado ao governo pelas cordas do partidarismo.

"E naquela casa, que ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias".

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