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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

06
Nov17

A camisa de domingo

No Portugal de (19)50 as gentes vestiam-se para ir à missa, ao domingo. Na sua capacidade de se preservar em detalhes, o Portugal de hoje tem impresso, ainda, nos lugares populacionalmente mais modestos, essa marca. Na Serra da Lousã, passa por mim um rapaz de tshirt, numa manhã de domingo de novembro que se perdeu no calendário. Mais adiante, o mesmo rapaz regressa agora de camisa engomada, juntando-se às senhoras donas marias que vão saindo de casa aprumadas, com os netos e netas pela mão, com o calor de pérolas e o casaquinho de malha, caminhando para ir ouvir o senhor padre, um rapaz de recente sacerdócio. Juntam-se-lhes as famílias nos carros, apinhados e perfumados, e os homens com as Escrituras na mão. É um país que se socializa nas missas e nos cafés, entre ámen e uma cerveja. 

 

31
Out17

Catalunha, a liberdade não é um posto

Estive por estes dias em Sevilla, uma cidade que palpita na sua identidade muito própria, e que nos revela a manta de retalhos identitária que é a Espanha. Ao lado do calor de um Outubro estival, é quente a imprensa com o tema da independência catalã. Por todo o lado as bandeiras da Espanha unida vestem as janelas. Há manifestações da unidade espanhola pela Andaluzia, como por toda a Espanha, numa escalada frenética pela união, como se o revivalismo patriótico tivesse sido ativado pela noção de partilha e pertença. A Espanha múltipla tornou-se a Espanha de todos, mesmo dos catalães revoltosos, chamados a voltar aos braços redentores da coroa. A declaração de independência de Puigdemont teve o condão de tornar uma utopia um ativo político, fez de um sonho um projeto político mais ou menos realista, com claros contornos de levante. As bases do nacionalismo catalão foram sendo construídos, pelo menos, desde a revolta no século XVII, altura em que a região ficou sob a tutela francesa, como uma verdadeira república. Em 2013, uma enorme corrente humana reivindicou a independência da Catalunha e a sua formal adesão à União Europeia. O sonho revolucionário e o espírito libertário catalão colheram muitos simpatizantes. No entanto, tal com a nostalgia tece utopias para o passado, o sonho independentista tem consequências quando passado à peneira da realidade, quando se efetiva. Em 2015 é dado novo impulso ao projeto de independência catalã com mais de um milhão de pessoas nas ruas.
Para a história moderna ficará, para sempre, para o bem ou para o mal, o ano de 2017 como o mais emblemático na luta catalã pela independência, através de um referendo fortemente reprimido pelas autoridades centrais, e do qual terá saído um resultado de 90% de votos a favor da independência, a qual viria a ser declarada a 10 de outubro de 2017, e temporariamente suspensa. Numa votação ocorrida a 27 de outubro, o parlamento catalão aprova uma resolução de independência, da qual resulta a dissolução do governo por parte do chefe de governo central, Mariano Rajoy, e a convocação de eleições antecipadas.
Com efeito, todo o processo foi sendo tremendamente mal conduzido, por ambas as partes, com um particular peso da parte do chefe de governo espanhol. A violenta repressão ao referendo resultou num forte incentivo ao movimento separatista, forçando um confronto entre o ideal romântico da independência e o símbolo do poder central sediado em Madrid. Por outro lado, correm rumores que alguns dos votantes favoráveis aos "sim" terão votado por várias vezes, tornando os resultados pouco claros.
A declaração independentista, por seu turno, foi feita num ambiente pouco consensual, tendo votado apenas uma parte dos parlamentares, depois do abandono do auditório por parte dos favoráveis à união espanhola. Nesse sentido, esta declaração de independência não parece, em nada, resultar de um consenso catalão. Há, portanto, uma enorme irresponsabilidade da parte de Puigdemont, que mais do que à revelia do Estado espanhol -- todas as independências, são, afinal, uma revolta face a um poder que não se reconhece --, terá declarado independência à revelia dos próprios catalães. Por outro lado, pior fica a imagem de Rajoy, roçando uma posição franquista que não abona a favor de um princípio espanhol unitário e democrático. Uma grande parte desta confusão poderia ter sido evitada, e Rajoy teria saído vitorioso deste confronto, se tivesse tido a audácia de permitir o referendo livre e obrigatório em toda a Catalunha. Não tendo tido a audácia política, ficou-se pelo figurino, e tendo destituído o governo catalão convocou eleições para dia 21 de dezembro, deixando, até lá, a Espanha em clima de tensão.
Puigdemont levou a sério a velha afirmação de Goethe: "só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la", faltou-lhe ter a certeza que falava em nome de uma maioria clara dos catalães. E esse foi um erro de cálculo.

 

{postal publicado, também, no blog Changing World, do CEI-IUL}

26
Out17

E o meu cacifo, ficou aberto?

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Os reencontros de antigos colegas do liceu têm um condão psicológico que se inscreve em sentidos de nostalgia, em que se volta no tempo e o tempo parece recuperar-se novamente, como se tudo se tivesse mantido ali, em cálida saudade e vitalidade. À margem da maresia da memória, tais encontros oferecem-nos possibilidades de olhar as formas como se recuperam modelos de interação, como se buscam, novamente, os enredos comunitários, como a memória coletiva opera e se institui, como é partilhada, ou como queria Halbwachs, a forma pela qual a nossa memória se beneficia das memórias dos outros. Encontramos no envelhecimento alheio o nosso próprio, ao mesmo tempo que para além do imediato se vislumbram velhos traços de personalidade, e nos deparamos com o resultado do devir: a forma pela qual as personalidades mudam, os caminhos de conhecimento que trilham, e os sujeitos que se tornaram. Quando acontece a vida, avalia-se nos outros a nossa própria medida da existência e, assim, o que temos, de onde vimos, para onde vamos, é articulado com a discussão interna, resultante da alteridade, de avaliar quem somos, afinal, na engrenagem das expetativas.

 

25
Out17

O juiz e o adultério

Tenho defendido, em sedes muito próprias e oportunamente, a necessidade de introdução de uma cadeira obrigatório de Antropologia nas licenciaturas de Direito. Carecem, os senhores advogados e juízes, de uma visão balizada e científica das noções mais elementares de cultura, mudança social, religião, diversidade, etnicidade, iniciação, ritual, limites conceptuais e culturais, de modo a perceberem, com alguma propriedade, o que são universais culturais e o que não o são, o que são memórias e valores socialmente instituídos e cuja operatividade se perde noutros horizontes culturais. A avaliação da Portugalidade a partir de memórias instituídas no Estado Novo não é coincidente com a dinâmica social atual, plástica, dinâmica, plural. Aplicar a lei a partir de paradigmas culturais de feição conservadora judaico-cristã, como aconteceu no Acórdão do Tribunal da Relação do Porto a propósito da mulher que por prática de adultério foi vítima de violência doméstica, é abominável. Infelizmente parece que esta leitura social a partir de uma lente eclesiástica é prática corrente no exercício da aplicação da Lei. Eventualmente, um dos problemas relativos a este e a outros casos similares, é a leitura restrita da ideia de que a Lei deriva do costume. É precisamente aqui que a Antropologia entra, descascando as camadas da noção de «costume», oferecendo lentes científicas capazes de interpretar o conceito como um produto histórico em permanente revisão, porque se há coisa pelo que o costume não se carateriza é por ser estanque. Tudo o mais são interpretações ideológicas do conceito, aproveitamentos intencionais com vista a condução de uma sociedade num determinado sentido, em que o património ideológico do sujeito se pretende aplicado a toda uma sociedade. A invocação bíblica como sinal de benevolência judicial é extremamente grave, porque questiona a legitimidade do juiz e coloca em causa todo o aparelho jurídico português, transpirando uma amplitude interpretativa que não é livre de preconceitos e ideologias. A moralidade não deve ser campo da Lei, o rigor e o conhecimento científico das dinâmicas societais sim. 

18
Out17

Incendiar o governo (?)

 Este é um tempo de luto nacional, de pesar e de reflexão. Como em tudo é, também, um tempo de apurar responsabilidades. No entanto, os cenários devastadores de incêndio têm servido um arraial político e mediático em torno do governo de António Costa e da ministra Constança Urbano de Sousa. É preciso ver para além das intenções da PAF de regressarem ao poder, perceber todo um problema de fundo que caiu no colo, por circunstâncias extremas, do atual governo. É preciso compreender que uma parte destes incêndios foram derivados de negligência extrema e punível, de proprietários de terrenos que contando com a chuva realizaram queimadas. Precisamos ter presente a mão criminosa de interesses ligados à compra da madeira e à construção civil. Urge rever a lei, aplicando medidas penais mais violentas sobre os pirómanos, como a de crime lesa-pátria ou contra a humanidade. Esses problemas de fundo derivam, como sabemos e há intenção de se esquecer por parte da oposição, que não lhe quer ver imputadas responsabilidades diretas, de anos de abandono de políticas de proteção civil e planeamento florestal. Medidas orçamentais desde os governos de Cavaco Silva têm sido transversais a governos do PS e do PSD, e CDS, sem exceção, com a mesma responsabilidade. Extinção de postos de vigia florestal, diminuição de combate aos incêndios e outras calamidades (não podemos esquecer a cheias que ainda aí virão), desinteresse no combate à plantação de eucalipto e pinheiro, mão leve perante o crime de incêndio, promiscuidade com os interesses citados. Querer culpar em exclusivo o atual governo é uma manobra desesperada da oposição, incapaz de jogar o jogo político noutros terrenos. É preciso que se apurem responsabilidades, mas acima de tudo é obrigatório que haja um consenso nacional, inter-partidário, para que se tomem, de uma vez por todas, sem medos, com os devidos fundos, as medidas necessárias para requalificar a floresta e recuperar a vigilância florestal. Incendiar o governo para que o próximo faça igual, aliás como fez a coligação PAF, serve apenas para colocar novamente na cadeira os que ainda há pouco deixaram os lugares quentes. 

20
Set17

A mudança de sexo aos 16 anos

 © TheFoxAndTheRaven

Ao contrário do que afirma Pedro Afonso, médico psiquiatra que, muito provavelmente, segue uma escola próxima àquela que considerou, durante décadas, as religiões não-cristãs uma patologia social, e os fenómenos de transe religioso casos de histeria ou esquizofrenia, a diversidade de género não remete para um ideologia. Mesmo que o psiquiatra não queira, o género é um dado natural, respeitante à natureza psico-emocional dos sujeitos. Em rigor, aquilo que a Antropologia nos tem dado a compreender, felizmente, é que o género tem sido condicionado, ao longo da história, por atavismos culturais. Ao contrário do que querem fazer crer os mais conversadores -- para quem a sociedade é concebida como estanque --, a apologia da liberdade sexual e da diversidade de género, não resulta de uma predisposição política eufórica da «esquerda» com fins eleitorais, muito menos com o propósito de "acabar com os rapazes e as raparigas", para citar Pedro Afonso. As palpitações deste batem ao ritmo da ala política evangélica brasileira, que por este dias conseguiu que a homossexualidade fosse considerada doença, coisa que, aliás, o psiquiatra português subscreve. Graças às ciências sociais, sabemos que as sociedades são mutáveis, reciclam-se, ressignificam-se, que as tradições são invenções com fins de instituir uma dada memória coletiva, uma determinada ideologia ou narrativa mítica. É, pois, graças a séculos de um modelo político-ideológico judaico-cristão que o género tem sido condicionado, bem como, nota-se, o pensamento de Pedro Afonso. A vitória do binómio masculino-feminino expressa em homem e mulher, da monogamia e do monoteísmo, correm lado-a-lado com a consolidação de uma sociedade judaico-cristã, e não reproduzem as formas multiversas pelas quais as sociedades se expressam. 

 

Dito isto, tenho as minhas reticências a propósito da proposta do BE de que os filhos possam processar os pais que se recusem a autorizar a mudança de sexo aos 16 anos de idade. Entenda-se, não me oponho à mudança de sexo, princípio que se coaduna com a liberdade e a autodeterminação. O sujeito é livre de fazer o que quiser com o seu corpo, desde que em estado psicológico que revele compreensão do ato. Ou seja, uma pessoa que se deseje mutilar deve ser livre de o fazer, desde que esteja consciente dos efeitos. Ora, o que está em causa, penso, é a limitação da autoridade parental e a gestão dos deveres e direitos familiares. De que forma é possível garantir o direito à identidade sexual (ou outra) do adolescente sem, com isso, obrigar o núcleo parental a aceitar algo com que não concorda? Eventualmente pela emancipação do menor. Todavia, reconhecendo que muitas pessoas, desde crianças, se consideram aprisionadas num corpo que não é seu, é necessário que uma mudança de sexo num contexto adolescente seja acompanhada de profunda revisão psicológica, pois que a adolescência corresponde a um período de turbilhão emocional e busca de identidade, sendo a mesma permanentemente objeto de revisão, negação, negociação por parte do sujeito adolescente. Entre os 16 e os 18 anos, altura em que se atinge a maioridade, vai um período adequado para a reflexão. Afinal há inúmeros fatores em equação, que passam pela irreversibilidade do processo e, a título de exemplo, a mudança escolar, a fim de evitar o bullying decorrente. 

 

O nosso património cultural mainstream deve ser cautelosamente invocado, sem que para tanto haja um aprisionamento das liberdades individuais, pois que podemos ser todos iguais em ditadura, mas somente em democracia somos livres.

18
Set17

Rentrée Académica

Chegar ao ISCTE-IUL e encontrar o turbilhão de um novo ano letivo que começa. A dúvida, a ansiedade, a incerteza, a motivação, o reencontro, os perdidos no labirinto, o melting pot que carateriza esta casa de ensino, tudo num só. As primeiras chuvas que justificam as capas académicas fechadas, as praxes por aqui e acolá, os que ainda se inscrevem, os que têm dúvidas, os que travam as primeiras amizades. Quase que o tempo suspende e voltamos a ser estudantes. Mas como "O tempo não para! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo...", como escrevia Mário Quintana, há uma bolha entre eles e nós, entre os que efetivamente se dirigem para as salas de aula e os que ficam envoltos em textos e reuniões.

12
Set17

Lugares despidos de turismo

© arquivo pessoal  

Gosto de ouvir a cacofonia das vozes de múltiplas paisagens na nossa Lisboa ou no nosso Porto. Ao contrário de muitos lisboetas aprecio a circulação de gentes. Ainda assim, reconheço os contratempos causados pela inflação, quando as cidades se tornam para eles e não para nós. Gosto, também, que descubram o Portugal para além do Algarve que já tomaram de vez como seu, mas apraz-me que permaneçam geografias caladas, lugares que sejam apenas nossos, livres da mácula do turismo, inclusive o interno. Gosto que o meu lugar, de onde agora escrevo, permaneça com as suas águas límpidas, invioladas, gélidas de puras, passíveis de beber, que beijam as margens cobertas pela sombra da vegetação. É o meu rio, sereno e profundo. Por isso o evito em época de loucura. É o meu escritório onde escrevi as mais poéticas páginas da minha tese de doutoramento. E com isto me aborrecem as vozes abatatadas da grande bretanha, e até as vozes lusas de várias paragens. Gosto disto sim, como é, sem pegada humana dos plásticos, dos papéis, das beatas, que às águas não se misture mais nada que as folhas, sem deslocamentos das pedras que ali pertencem, que a mó rode sem lixo, e me deixem entregue ao silêncio dos pássaros e ao bailado das águas. É importante que possamos ter lugares que a humanidade ainda não destruiu, porque o turismo quando se alastra não arrasta apenas registos fotográficos e olhares cativados, carrega o nefasto consigo.

08
Set17

O racismo que parece não haver

           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma. 

06
Set17

Educar para o açúcar

 O açúcar é, reconhecida e unanimemente, a droga do nosso século, e o maior veneno que consumimos, estando associado a uma percentagem elevadíssima de doenças, inclusive o cancro. No entanto, a indústria alimentar, que não tem ética nem se compadece com mais do que o lucro, sempre fez questão de nos viciar através do açúcar. É absurdo que papas para bebés e crianças, como a Nutriben e a Cerelac contenham mais açúcares por 100g (35g) do que cereais para adolescentes e adultos (Fitness 20g, Nesquik 25g, Golden Grahams 25g, Jordan's 15g, Muesli IKEA 11g). Há uma clara intenção de viciação, extremamente cómoda para os pais pois os filhos comem com gosto, ingerindo açúcar e tornando o seu organismo dependente. Mais tarde terão o vício ampliado com doces de toda a ordem, chocolate, refrigerantes e tantas outras coisas. A cultura do açúcar está impregnada na nossa sociedade, sendo extremamente grave que cereais ou bolachas, por exemplo, com mais açúcares são as mais baratas. 

Há 50 anos atrás faziam-se chuchas de açúcar com um trapo para manter as crianças caladas. Hoje há desenhos animados sobre o salvamento da fábrica do açúcar e uma indústria bem montada. A dependência do açúcar está a matar-nos, e andamos a comer com gosto maçãs envenenadas.