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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

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20
Jan14

A Instituição Referendo.

Pedro Marques Lopes, no "Bloco Central" da TSF, manifesta-se contra a instituição referendo. Representando a possibilidade de pronunciamento popular, através do sufrágio direto, o referendo constitui-se um instrumento importante de exercício democrático que em Portugal permanece como reserva absoluta. Denuncia Pedro Marques Lopes o uso abusivo do referendo em estados como da Califórnia, onde se referenda inclusive parques de estacionamento. Surpreende-me a reação negativa de PML em relação a tal instrumento político. Como sempre direi a eleição não faz de um governo absolutamente legítimo, até porque feitas as contas o executivo em exercício foi eleito por 30% dos portugueses, porque a abstenção é exatamente isso mesmo: abstenção e não concordância. 

Ao contrário de PML, considero que o referendo deveria fazer parte dos mecanismos correntes de governação, desde que os termos sejam claramente enunciados. Ao caso recente, oponho-me ao referendo, uma vez que a coadoção representa tão-somente a proteção legal de um dado já existente. Todavia, considero que em matéria vital o referendo não deve ser excluído mas antes promovido. E por matéria vital recordo a adesão à UE, à moeda única, ao Tratado de Lisboa, a intervenção da troika, a privatização do sistema de saúde, os cortes nas pensões, o Processo de Bolonha, e tantos outros. O referendo, de caráter obrigatório, é ainda uma responsabilização dos cidadãos perante o rumo do país. A República e a Democracia apontam nesse sentido, pelo menos da última vez que olhei os conceitos.

"E naquela casa, que ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias".

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