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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

08
Set17

O racismo que parece não haver

           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma. 

24
Out13

Estado Social. E depois?

Mais pobreza. Mais crianças com fome. A sustentabilidade das famílias cada vez mais em causa. A austeridade revelou-se um modelo incapaz de garantir os fins a que se destina. Em tempos de bolsos vazios impõe-se a pergunta: o que é  da responsabilidade do Estado? 
O Estado Social, por princípio, consubstancia a responsabilidade governamental no garante do bem-estar social. Dessa perspetiva, o Estado Social requer uma forte contribuição dos vários agentes económicos nomeadamente através de impostos. Naturalmente que do ponto de vista dos cidadãos o Estado Social mais não é que a restituição em prestações e subsídios do investido em impostos e descontos. Quem descontou para a Segurança Social espera receber uma reforma após o término da atividade profissional. Todavia, os encargos próprios de um Estado Social tornam-se insustentáveis quando o número de dependentes ultrapassa o número de contribuintes. A fatia do orçamento torna-se penosa. 
Será, então, o Estado Social um sistema em que o Estado providencia a vida das pessoas? Defendendo claramente a manutenção do Estado Social oponho-me ao atual modelo em que há uma distribuição sem critério, em favor de descriminação positiva, no qual quem nunca contribuiu para a sociedade absorve o capital que se deveria destinar a quem contribuiu. Não me refiro, claro, a portadores de deficiência incapacitante, mas antes a quem tendo capacidade para trabalhar e fazendo-o ilicitamente não paga impostos e ainda usufrui de rendimento mínimo, habitação social e abonos, muitos dos quais servem para pagar a prestação dos automóveis de luxo. A alteração de tal paradigma não é de menor importância. Por um lado promove a gestão justa e coerente dos fundos sociais, por outro condena e delimita a usurpação desses mesmos fundos.
Obviamente que a parasitagem e saque não advém apenas dos grupos enumerados. Pensões vitalícias para cargos políticos de curta duração ou a utilização desses fundos para investimento na banca são igualmente condenáveis. Pois que, como a própria imagem ilustra, o Estado Social é um castelo de cartas assente sobre o contributo geral e a justa gestão dos fundos. 
19
Jul13

Mérito ao Estado Social.

O ESTADO SOCIAL é imperfeito porque é regido por pessoas. No seu âmago o conceito é absolutamente necessário e o melhor garante ao salto intergeracional e à não reprodução das condicionantes sociais. Ou seja, sem o Estado Social a mobilidade social é posta em causa. Milhares de crianças e jovens estarão depositados ao insucesso escolar fruto não da sua competência mas presos às condicionantes socioeconómicas do seu background familiar. É por isso que o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) é tão importante. O seu sucesso é notório quando lemos que 50% dos abrangidos tiveram melhoria no aproveitamento escolar. Somente um governo sem consciência social poderá pensar que o Estado Social é um conceito decrépito. O capitalismo não tem rosto, coração ou dignidade. E tudo isto traz-me à memória Jorge Amado, em Jubiabá:

Já sabiam do seu destino desde cedo: cresceriam e iriam para o cais onde ficavam curvados sob o peso dos sacos cheios de cacau, ou ganhariam a vida nas fábricas enormes. E não se revoltavam porque há muitos anos vinha sendo assim: os meninos das ruas bonitas e arborizadas iam ser médicos, advogados, engenheiros, comerciantes, homens ricos. E eles iam ser criados destes homens (…) no morro onde morava tanto negro, tanto mulato, havia a tradição da escravidão ao senhor branco e rico. 

02
Mai13

Estado Social

O ESTADO SOCIAL é imperfeito, assim como o é a Democracia. No entanto, até ver, nenhum outro modelo suplanta quer um quer outro. Primeiro, porque o mercado por si só não dá conta da oferta e da procura e, assim, não é capaz de assimilar toda a mão-de-obra gerando excesso, o que conduz à instabilidade social. Segundo, os modelos alternativos conhecidos à Democracia geraram catástrofes sociais tremendas. 

Em plena falência do sistema capitalista segundo as regras vigentes - que implicam um controlo do sistema por parte dos bancos e das agências de rating - fala-se no fim do Estado Social. Segundo as opiniões em voga nas margens do governo, para que o Estado Social sobreviva é preciso baixar salários e pensões, ou em alternativa aumentar impostos. A receita que mais convém à mão invisível. Mas a verdade é que a alternativa à falência do Estado Social foi já amplamente testada e continua a ser. Tudo o mais é demagogia. Afinal é cada vez mais notório que foram as PPPs, escândalos como as Swaps ou o BPN, e tudo o mais que gravita em torno dos bancos e empresas-consultoras às quais o Estado pagam milhões que conduziram à ruína. O "aguenta, aguenta" de Ulrich é a receita mais velha do mundo: engordar os grandes à custa do povo.