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⊙ A Morada dos Dias

{ Horizontes. Olhares. Rumos Cruzados. Palpitações. Compassos dos Dias. }

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24
Ago17

A saída do armário e a apologia do neutro

 

Há dias a secretária de Estado, Graça Fonseca, assumiu a sua homossexualidade. Este ato deve ter, em primeiro lugar, um efeito libertador no sujeito. Não é por acaso que o conceito de «sair do armário» remete para um cenário de encobrimento e claustrofobia. Ora, numa sociedade suficientemente aberta e plural para que se seja senhor(a) de si e em que os direitos dos sujeitos LGBT estão devidamente garantidos, a sexualidade não deve ser transportada para a utilidade política. Nem pardais de capela nem foliões de desfiles. Quer isto dizer que em Portugal falta encontrar um equilíbrio capaz de tornar a sexualidade um «não-assunto» e a existência de movimentos de defesa das liberdades e individualidades algo desnecessário. Compreende-se que uma sociedade será tanto mais equilibrada e justa quanto maior for o gozo da autodeterminação em matérias próprias, como a sexualidade ou a morte. Quando, por proposições sociais alavancadas em dogmas de fé, se pretende determinar a dignidade ou não do «outro» invade-se a esfera da liberdade alheia e adentra-se num cenário de evangelização moral. O edifício jurídico de uma sociedade deve dar igual valor a uma ideia de normatividade e às normatividades alternativas. O direito dos sujeitos LGBT não pressupõe que haja uma intenção de converter os heterossexuais à causa, pela mesma razão de que um cristão que tem, por direito, a convicção de que a sua religião é a que oferece o melhor caminho espiritual, não deve impor aos outros a obrigação de ser cristão. Ou outra religião qualquer. 

Em segundo lugar, o caso é pretexto para falar de uma polémica em torno de manuais escolares, brinquedos e outros afins diferenciados para meninos e meninas. Defende-se, em oposição, a existência de brinquedos indiferenciados. Ora, esta conceção de uma neutralidade de género parece-me contraproducente, porque o neutro não veicula uma identidade, mas a ausência daquela. Creio que melhor seria dar a escolher à criança entre carros e bonecas, porque pior do que uma menina não poder brincar com carros é ter de brincar com qualquer coisa neutra, facto que é, em boa medida, de uma enorme dificuldade, haja visto que construímos, enquanto sociedade, categorias de género para objetos. Parece que passámos rapidamente da saída do armário como coragem para a saída do armário como ato político, ao mesmo tempo que deixámos (idealmente, claro) de ver o género como apêndice do fisiológico e passámos a ver como plataforma para um neutro como ausência de algo, como se entre o gelado de morango e o de chocolate tivéssemos optado por um gelado sem sabor algum. 

18
Jul17

Homossexualidade, Gentil Martins ou de como o conservadorismo é uma falácia

Sabemos vivermos tempos líquidos, fugazes, em que as alterações sociais se dão num fluxo acelerado, em que ao tempo não se dá corda, mas antes se vê passar o frenético digital dos números nos gadgets. Esta fluidez faz crer que se trata de um fenómeno novo, esse da mudança social, como se a humanidade tivesse estado parada até ao apogeu da globalização e do capitalismo. O que de facto a História nos ensina é que isso jamais aconteceu, razão pela qual a Antropologia advoga a mutabilidade das estruturas sociais, a permeabilidade dos conceitos, a inexistência de dados estanques, a maleabilidade das fronteiras e dos valores sociais. As sociedades são feitas de negociações, de valores mudados e questionados. É precisamente pela consciência da mudança que se dão as crises nostálgicas. A própria nostalgia, urdida nos lapsos de memória, nas memórias instituídas e nas coincidências relembradas, é uma tentativa de fixar imagens estáticas de um tempo, razão pela qual ela é, essencialmente, estética, aprisionada em sons e produtos culturais reciclados. 

       Dessa forma, o conservadorismo não seria, senão, uma falácia, uma tentativa de fixar um tempo incerto, um punhado de valores que em dado momento da história foram degenerações sociais, mudanças. Da incapacidade de cavalgar a onda, o conservador aspira por um tempo romanceado, por uma nostalgia tecida no tear da utopia, porque não se pode conservar o que está em permanente mudança. Por essa razão, o conservadorismo não é linear como quer ser, é a seleção de elementos com um fim ideológico. É a opção entre muitos passados, entre a multiversidade do «antigamente», é a seleção de frames com vista à composição de uma narrativa. Nesse sentido, o problema dos conservadores com a homossexualidade não parece residir na vivência sexual alheia, mas antes no facto daquela contestar a história que eles querem contar a si mesmos - a história de uma sociedade estanque, imutável, que se apega aos bons e velhos costumes, selecionados, pois, de entre os muitos velhos costumes. Cozinhados no forno da moralidade religiosa, os velhos costumes não são factos históricos, são memórias cálidas de uma infância tingida. Como escreveu Rosa Montero no seu A Louca da Casa, «são tão iguais estas paradisíacas infâncias russas que uma pessoa não pode deixar de as julgar uma mera recriação, um mito, uma invenção».

        Assim, o conservadorismo é a capacidade de olhar para as corridas de Ascot e ver apenas os chapéus e ignorar os comportamentos ébrios de quem os transporta. É, no fundo, uma expetativa quase esquizofrénica de conservar, de aprisionar, um momento, aquele pedaço de tempo antes da dentada na maçã do paraíso, uma história que se conta a si mesmo para afastar os monstros debaixo da cama. 

31
Jan17

A lei de Turing, a vergonha britânica

Alan Turing foi condenado por atentado ao pudor grave, depois de ter mantido relações com um homem de 19 anos, corria o ano de 1952. Posteriormente, foi castrado quimicamente, tendo-se suicidado com cianeto em 1954. Hoje o Parlamento Britânico aprovou um perdão para milhares de homossexuais e bissexuais condenados ao longo de décadas, entre eles Alan Turing, que ajudou a decifrar códigos da Alemanha nazi. Enquanto muitos celebram, parece-me vergonhoso que não tenha sido o governo britânico a pedir perdão pelos crimes cometidos. Estamos muito longe do verdadeiro compromisso para com a equidade e a liberdade.

29
Fev16

A igualdade devia ser um não-assunto

Fui e serei a favor do casamento, da adoção e de todos os direitos devidos aos casais homossexuais. A defesa do contrário -- ainda que respeite -- diz diretamente respeito a um modelo de sociedade edificado sobre ideais religiosos. Nesse sentido, o garante constitucional dos direitos inalienáveis dos casais homossexuais é um passo importante para a afirmação da pluralidade social e da democracia, porque uma verdadeira sociedade democrática é aquela onde todos têm lugar, e onde as opções sexuais não são nem podem ser patologias, nem ficar ao abrigo de uma ideia de "comportamentos desviantes", noção que confunde pluralidade de género com criminalidade. 

No entanto, há, para mim, uma diferença entre igualdade necessária, ao ponto de a opção sexual, de religião, política ou desportiva se tornam em "não-assuntos" sociais, e empowerment gay ou outro qualquer. Em sociedade laicas, plurais e democráticas as identidades dizem respeito aos sujeitos, não ao coletivo. Fazer da diferença uma arma ideológica é tão perigoso e nefasto para a frágil pluralidade social quanto o reforço de um ideal de mainstream. Acredito que a maturação democrática tornará as marchas pelos direitos LGBT ou de "minorias" raciais em algo desnecessário ou meramente lúdico-carnavalesco, cujas proporções poderiam traduzir-se num volta-face do empowerment social. Basta pensarmos que no seio do Chelsea FC, clube londrino anteriormente treinado (por duas vezes) por José Mourinho, irá nascer uma claque gay como forma de difusão da igualdade. Ora, isto não é, de modo algum, um reforço da igualdade, mas antes da descriminação. Das duas uma: ou a atual claque do Chelsea é homofóbica ou a futura será heterofóbica, seja como for nenhuma abona a favor da igualdade. A sociedade que se quer construir é aquela onde tais questões se tornam vazias, desnecessárias, e não antes onde o dado adquirido se torne objeto de permanente celebração. A escolha do arco-íris como emblema da causa LGBT foi extremamente feliz porque reforça a pluralidade como facto social, não como assunto fraturante. 

04
Mai15

A Lei do Sangue

[A leitura deste texto é desaconselhada a César das Neves e outros que tais]

Segundo o presidente do Instituto Português de Sangue, Gabriel Olim, “ser homossexual é um comportamento de risco” e tal infere na possibilidade de doar sangue. Portugal chegou, então, com devido atraso, à discussão sobre homossexualidade e doação de sangue, depois dos EUA terem banido, após 31 anos, a interdição. Com complexas restrições, as quais Portugal pretende, lato senso, seguir. Mas nem sequer é isso que está em causa. O que entra em cena é, em rigor, por um lado a avaliação do sujeito enquanto homossexual e, segundo, o princípio dos comportamentos de risco. Em rigor, qualquer pessoa pode esconder a sua orientação sexual e assim doar sangue, isto porque, e felizmente, os homossexuais não precisam de andar com uma placa distintiva ao peito. Em segundo lugar, há aqui uma confusão entre sexualidade declarada/assumida e sexualidade clandestina. Bem vistas as coisas, um homem que é oficialmente heterossexual mas que no escondido do seu lar ou na clandestinidade de um motel em nenhures tem relações sexuais com outros homens, pode doar sangue. Em termos práticos, o que está aqui em causa, e creio que a metáfora é adequada, é a confusão entre o cú e as calças. Em suma, o problema dos comportamentos de risco estão ligados ao primeiro, sendo que são as calças que deixam as coisas menos claras. Vale recordar, que numa relação heterossexual, o primeiro nem sempre está ausente das práticas e fantasias. Quer isto dizer, que uma senhora heterossexual que tem relações sexuais de natureza tal, com o marido, namorado, ou quem seja, poderá doar sangue, porque o seu ato não se encontra em equação. Ora, neste sentido, o que temos aqui não é uma questão de segurança mas antes um ideal de arianismo sanguíneo, e isso é bem diferente. Ou não sendo, uma profunda incoerência na gestão do processo. 

"E naquela casa, que ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias".

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