A Morada dos Dias

João Miguel Tavares assina, hoje, no Público um artigo profundamente racista, mesmo que ele próprio não saiba ou nem fosse essa a sua intenção. Isto porque JMT desconhece o que é um «lugar de fala», i.e., um conjunto de enunciações morais, éticas, estéticas, ideológicas e identitárias a partir do qual se observa o mundo. Ora, o «lugar de fala» de João Miguel Tavares é, sem dúvida, o do liberalismo económico, do conservadorismo moral europeu e do materialismo ocidental, não se distinguindo, pela natureza das suas declarações, dos missionários e viajantes que chegaram a África e que sobre esta elaboraram todo o tipo de narrativas racistas e demonizadoras das práticas culturais e religiosas. É preciso conhecer para evitar o manual do Darwinismo Social e do Determinismo Racial, teorias que afirmavam a existência de "raças" "superiores" e "inferiores", sendo que caberia às "superiores" o dever de encaminharem as "inferiores" no sentido da sua evolução em direção à verdadeira civilização: europeia judaico-cristã. Esta ideia racializada foi essencial para a construção de uma visão parcelar e equivocada da História da Humanidade que fez por ignorar a sofisticação social, política, judicial e económica de culturas africanas como o Reino do Gana, o Império da Mali, o reino de Kush, o Império de Songhai, o Império Axum, o Império Yorùbá ou o Reino do Danxomé (Dahomé). 

Assim, ao aludir à superioridade das instituições norueguesas por oposição às sudanesas, JMT está a confundir sofisticação tecnológica, material e institucional com culturas. Talvez JMT refugia-se melhor o seu argumento na estabilidade, segurança e conforto das instituições sociais da Europa do Norte por oposição às sociedades africanas de um modo geral. É preciso fazer um esforço de releitura da sua crónica para não lhe ver um racista. Ora, não tendo JMT nessa conta, fica a sugestão de refrear o seu ímpeto de achismo. 

Existe um debate sobre a legitimidade da fala que me parece contraproducente e penoso. Em matéria de combate ao racismo, de luta pelos direitos das mulheres, pelos direitos LGBTI+, pelos direitos dos trabalhadores, pela liberdade religiosa, e tantas outras lutas, TODOS são necessários. Tratando-se de valores democráticos é essencialmente que todos possam fazer parte do processo de transformação social. O combate ao racismo diz, em primeiro lugar, respeito às vítimas, mas não se ganha nada em fazer da luta um exclusivo destas, sob pena de se transformar uma questão social num aspeto ideológico. Eu quero poder participar do combate ao racismo sem me sentir em "seara alheia".

João Miguel Tavares, e outros comentadores de direita, refugiam-se no crescimento económico médio, face a países como a Roménia e a Polónia, para criticar o governo. Os dados estão aí, é um facto. Mas seria importante reconhecer que esses países precisam, efetivamente, de crescer muito acima do que cresce Portugal. É que se achamos que temos um país assimétrico, com clivagens sociais e económicas, vejam-se as condições desses países. Os níveis de conforto social são baixíssimos, assim como a mobilidade social. Se achamos que o nosso meio rural está subdesenvolvido, o melhor é ir ver o que se passa nesses países. Por isso, ainda bem que crescem mais do que nós, e que transformem rapidamente esse crescimento em welfare.

A propósito desta opinião de José Pereira Bastos, recordo-me que um dos problemas da análise antropológica surge quando o investigador mergulha de tal forma na realidade estudada que perde a condição de pesquisador e adquire a de «nativo», tornando a sua presença não numa condição de pesquisa de campo, mas antes na de engajamento militante. Com efeito, na análise estrutural da condição da comunidade cigano torna-se exigente conjugar o falhanço brutal das políticas de integração, o longo historial de segregação e racismo e uma identidade contrastativa e combativa por parte da comunidade cigana. A pesquisa que permite dar conta das condições sociais, económicas, habitacionais, educacionais, dos ciganos, é de extrema relevância na produção de políticas de empoderamento. No entanto, é preciso inscrever as circunstâncias sociais numa dinâmica de segregação e conflito, que embora desnivelada, i.e., contendo uma maior carga de descriminação do que conflito, esta última não é ausente e é, em rigor, uma estratégia adotada pela comunidade rom de sobrevivência, mas também de afirmação identitária. No rescaldo da alteridade, i.e., da tensão "nós" vs "eles" foi produzida uma cultura de mérito baseada na capacidade de enganar os "senhores", uma resposta que permite, de forma inconsciente, nivelar a balança social. 

O discurso de João Miguel Tavares cumpriu o seu propósito: criou desordem. Como consequência, o comentador foi trazido ao palco da cena política com uma projeção que não tinha, tendo gerado disputas várias, à esquerda e à direita, entre elas com Daniel Oliveira. Uma parte das críticas feitas a JMT prendia-se com a falta de rigor das afirmações, lembrando que a questão da mobilidade social tem vindo a observar enormes melhorias. Com efeito. Mas tal não impede que JMT lhe faça menção, e bem. Em segundo lugar, é preciso ter presente que JMT é um jornalista convertido em comentador. Trata-se de alguém que possui um raciocínio claro, que se mantém fiel aos seus princípios e que não está preso a partidarismos, mas de quem não podemos exigir o mesmo rigor jurídico que se exige a Pedro Marques Lopes ou a José Eduardo Martins, ou o mesmo rigor científico no tratamento dos dados sociais que se exige a Pedro Adão e Silva. No entanto, JMT está equivocado quando afirma que o que faz é jornalismo, e o que Daniel Oliveira faz é política. Não é verdade, o que ambos fazem é comentário político e, nesse lugar de fala, fazem política, não aquela partidária, mas ainda assim política, porque a política é o ato de intervenção na vida comum. 

Que João Félix é um talentoso jogador de futebol ninguém questiona. O cerne da transferência do jovem atleta para o Atlético de Madrid não tem nada que ver com o seu talento. Aliás, bem vistas as coisas, nem tem nada que ver com João Félix propriamente dito. João Félix é, apenas, o jogador ideal no momento certo para a afirmação da capacidade do Atlético de Madrid de gastar mais de 100 milhões de euros num só jogador, procurando ombrear com o rival Real Madrid e o Barcelona. Segundo, e na mesma linha, é a expetativa de uma nova era Futre. Terceiro, e talvez mais importante porque vai além do futebol, há uma aroma particular a pretexto para uma nova vaga negocial envolvendo Jorge Mendes e Luís Filipe Vieira. Só isso justifica um montante de 120 milhões de euros por um jogador que jogou meia época na primeira equipa do Benfica. Ruben Dias poderá ser o próximo a contribuir para comissões particulares. 

Discutia, ontem, o fim das taxas moderadoras no SNS. Argumentei que sendo, por princípio, favorável à medida, preocupa-me o peso orçamental quando conjugado com o investimento feito nos passes sociais. Acresce que o SNS é extremamente frágil e a sua subsistência está sempre por um fio. O voto favorável do PSD não me compadece, afinal sempre foram contra a existência do SNS, por isso não custa desconfiar da intenção de contribuir para o fim do mesmo. Ademais, salvo exceções, tenho sérias dúvidas de que haja assim tantas pessoas que não possam pagar as taxas, pois mesmo as classes mais desfavorecidas têm dinheiro para cigarros, cervejas e caracóis. Sei bem que na escolha, por questões sociais, a preferência é dada, por defeito, aos vícios, e o Papel do Estado Social é o de prover aos cidadãos. Mas o Estado Providência, por excesso, é o Estado cuidador. Ora sabemos que o paternalismo não é uma coisa boa.

A definição de assédio contempla os atos indesejados praticados perante outrem, "com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador", nos termos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Esta definição tem sido importante nos contextos do assédio moral e sexual. No entanto, enquanto ato de perturbação, hostil e de coação, o assédio pode ir além dos contextos sexuais e morais. Nesse sentido, o que proponho é observar a campanha eleitoral como um ato de assédio, sugerindo a adoção do conceito de «assédio político». Nessa ótica, o assédio político corresponderia ao ato de coagir, de forma intensa e individual, pessoas singulares, na sua qualidade de eleitores, durante atos coletivos de campanha, designados por "arruadas". O assédio político distinguir-se-ia, nessa medida, da campanha eleitoral, pelo grau de intensidade e abordagem individual aos eleitores. Quando observadas as dinâmicas das "arruadas", é possível constatar, in loco ou por meio da televisão, a existência de abordagens individuais que visam a intensa captura do voto, nas quais os agentes políticos fazem uso-fruto da circunstância de popularidade, da presença de jornalistas e da oferta de material de merchandising. 

Assédio e Abstenção: uma possível correlação? 

Pedro Magalhães[1], a partir do estudo das eleições legislativas portuguesas de 1999, defende que "(...) a abstenção é fundamentalmente determinada pela idade e pelo grau de isolamento familiar e, indirectamente, pelo estatuto sócio-económico (...)", adiantando uma conclusão que hoje pertence ao domínio comum da realidade política nacional:

o seu declínio sugere que a chave para a compreensão do fenómeno da abstenção em Portugal poderá estar em mudança nas atitudes políticas que atravessam estratos sociais, económicos e educacionais: o desalinhamento partidário e a diminuição da confiança em relação ao sistema político.

Ora, a desconfiança política -- que reconhecemos contribuir para a emergência dos movimentos populistas e de candidatos anti-establishment [2] -- é, certamente, alimentada pelo distanciamento entre atores políticos e sociedade civil durante o período regular de exercício de cargos políticos. Por outras palavras, a desconfiança alimenta-se da consciência de que somente em período de campanha, i.e., quando os atores políticos regressam ao papel de candidatos, é recuperada a ação junto do eleitorado, não através de iniciativas de diálogo, mas por meio de ações de massas que visam a captura do maior número de votos possível. Ora, é nessa dinâmica de ação consertada que surge o conceito de assédio político, uma vez que há uma consciência generalizada, por parte dos eleitores, de que tais ações visam, exclusivamente, garantir o voto, despindo o cidadão do seu capital intelectual e politicamente relevante, e observando-o, meramente, como um «voto». 

Nesses termos, em que a ação dos atores políticos na captura do voto é percecionada pelo eleitorado como um ato de arrastamento do voto, no qual as circunstâncias das comunidades locais não são consideradas, tendo uma evidente demarcação no tempo, correspondendo aos períodos eleitorais, é possível relacionar tal assédio à produção de desconfiança e, assim, ao efeito eleitoral de abstenção. As "arruadas", enquanto verdadeiro ato de "arrastão" do voto, bem demarcadas no tempo, e sem reprodução de proximidades em períodos de regular funcionamento das instituições, produzem, portanto, um efeito contrário ao desejado: o aumento da perceção do "nós" e "eles", que permite o posicionamento de atores que se apresentam a si mesmos como antissistémicos e que minam a saúde da Democracia. 

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[1] MAGALHÃES, Pedro C., 2001, "Desigualdade, desinteresse e desconfiança: a abstenção nas eleições legislativas de 1999", Análise Social, XXXV (157), pp. 1079-1093.

[2] ZÚQUETE, José Pedro, 2016, "Era uma vez o populismo….",Relações Internacionais, (50), pp.11-22.

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texto publicado igualmente no blog do CEI-IUL [link]

Numa altura em que o PAN cresce a olhos vistos, graças a um slogan ambientalista que não é a sua base ideológica, convém alertar que o mesmo é um partido ultra-radical, cujos fundadores não concebem outra religião que não o budismo, e para o qual o veganismo não é uma opção, mas deve ser uma imposição do Estado. Como bem lembra Daniel Oliveira no Eixo do Mal, o PAN quer acabar com os pensos higiénicos, impor a proibição de consumo de carne, e estabelecer regras de habitabilidade para a posse de animais domésticos que não existem para a maioria dos seres humanos. Como o mesmo afirma, uma vez mais, o PAN não é um partido ambientalista mas animalista. Ora, se é verdade que o grau de civilidade de uma sociedade se avalia, também, pela forma como esta trata os animais, também é um facto que os direitos dos animais não podem ser o fim em si mesmo da ação política, pelo menos uma que tem assento parlamentar e europeu. Sendo um partido de inspiração doutrinária budista, a causa animal resulta da sua crença na reencarnação sob todas as formas. Nesse sentido, a sua ação política não é mais do que uma aupreservação aspiracional.

A guerra tecnológica continua, camuflada por uma narrativa de espionagem e segurança nacional. Este boicote americano à Huawei não passa de uma reação norte-americana ao exponencial crescimento qualitativo dos equipamentos da gigante chinesa. Dos telemóveis, aos tablets, passando pelos computadores portáteis. A tecnologia de topo da empresa chinesa ameaça a Apple. Em segundo lugar, estamos diante de um cenário de guerra comercial, uma vez que a Huawei tem vindo a aumentar exponencialmente a venda de telemóveis, inclusive em matéria de exportação, ao passo que a Apple vem registando uma drástica quebra nas vendas. Quando a isto se associa um combate ideológico ao comunismo, temos uma oportunidade única para os EUA protegerem uma empresa que já fez coisas fantásticas.