— A Morada dos Dias —

Disputam-se, por estes dias, à margem das campanhas presidências, as campanhas para eleger os deputados federais e estaduais no Brasil. Embora as mesmas pareçam de menor importância diante das vitais eleições presidenciais, em que os cidadãos irão eleger o sucessor de Michel Temer – numa corrida onde Lula da Silva lidera as intenções de voto, seguido do ultraconservador e defensor da ditadura militar, Jair Bolsonaro –, a verdade é que na composição do tecido político brasileiro, na importância estratégica política, ideológica, social e cultural dos estados e dos municípios, essas eleições são determinantes para aferir os caminhos da democracia brasileira.

Ora, é precisamente aí, talvez de forma mais veemente que uma eventual eleição de Bolsonaro, que serão jogadas as mais decisivas cartadas na estruturação da teia política do país. Um olhar cauteloso ao panorama social brasileiro destaca a forte presença da religião na estruturação político-social, dos municípios ao Senado. Num país onde a liberdade religiosa sempre deu pequenos passos e enormes saltos de retrocesso, o crescimento exponencial das igrejas neopentecostais e a sua penetração na política constituem um dos maiores entraves atuais à democracia plural no Brasil. Com taxas de crescimento acima dos 70 por cento, tais igrejas conquistam, de uma assentada, devotos e eleitores, engolindo as possibilidades de uma democracia plural e integrativa, para cerrar fileiras ideológicas em torno da família heterossexual, da moralidade cristã-evangélica, do desprezo pelas minorias étnicas, religiosas e sexuais, num movimento dramaticamente incomparável no Ocidente. A promiscuidade entre poder político e intenções missionárias-ideológicas evangélicas está patente no elevado número de candidatos que se anunciam pelo título de “pastor”, “bispo”, “irmão”, “missionário”, e outras designações. O Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), é um dos mais fortes partidos políticos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde tem por prefeito Marcelo Crivella.

A religião no Brasil deixou de dizer respeito à consciência dos cidadãos para participar ativa e determinantemente na política brasileira, funcionando como fator eleitoral. Reconhecendo que é entre as camadas mais pobres da sociedade brasileira que tais igrejas vêm conquistando maior expressão, é fácil compreender que a palavra do pastor funcione como sanção, incontestável e autoritária, ungida por Deus. Reconhecendo o caráter expansionista e violento dessas igrejas, que vêm levando a cabo uma guerra santa contra as religiões de matrizes africanas e ameríndias, e inclusive à Igreja Católica, cada deputado eleito é um golpe profundo na Democracia. Das leituras da Bíblia em plenários à alteração do nome das ruas para figuras bíblicas, assim vai o Brasil, entre o å“amém, candidato” e o ataque ao demónio representado nas minorias.

{texto originalmente publicado no blog do CEI-IUL}

Recentemente aludi às ligações históricas do PCP com a causa operária católica, salientando a forma como a doutrina operária foi mesclada com a doutrina social da Igreja. A esta herança católica que passa quase despercebida, junta-se o conservadorismo ideológico que também não parece evidente, mas que se traduz numa ideia de sociedade dividida entre operariado e detentores do capital, um modelo de sociedade que não reconhece -- ou que para fins de património ideológico prefere não reconhecer, o que vai dar ao mesmo -- a existência de uma classe média que não se revê numa luta de classes, mas que antes se concebe como parte de uma sociedade desclassificada, no sentido de fronteiras sociais abertas, onde os hábitos de consumo estão acessíveis a todos, seja diretamente seja por via de crédito. 

É nesse quadro que é urgente entender o alinhamento do PCP com a direita em matérias fraturantes entre esquerda e direita, como a mais recente questão da eutanásia, chumbada, precisamente, pelo PCP. Ficamos agora a saber, pelo Diário de Notícias, que o PCP volta a alinhar à direita, desta feita na questão do período internupcial, que estipula que os homens só possam casar 180 dias depois do divórcio oficializado, e as mulheres 300 dias (que podem ser reduzidos a 180 se provado que não estão grávidas). Esta matéria volta a colocar a nu o corpo ideológico do partido comunista português, que pretende cristalizar a sociedade portuguesa, num ímpeto de controlar aqui que dificilmente (e muito felizmente) não tem volta, preferindo barricar a sociedade a alterar o seu aparelho ideológico. Este PCP não é para jovens. 

O convite e posterior desconvite a Marine Le Pen para estar presente na web summit revela o desconforto da Democracia para com os discursos e movimentos autoritários e radicais. A reboque do que se toma por primado democrático: a liberdade de opinião, deixa-se passar no funil areia perigosa. A história mais recente da Europa é um manual dos perigos de permitir que os populismos radicalizados tenham espaço. É natural que se creia que a castração da loucura narrativa dos fascismos possa inflamar, na paixão da clandestinidade romanciada, mas não é menos perigoso assumir que permitindo que tais discursos corram livres eles se irão esvaziar em alcance social. Não irão. Pelo contrário, irão fazer eco nas paredes dos lares menos informados, social e economicamente mais frágeis, onde discursos de culpabilizam e demonização do «outro» são operatórios. É por isso que a Democracia é tanto a permissão da opinião livre quanto o garante de que o ódio não se torna discurso maioritário.

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.  

A eutanásia faz parte de um conjunto de temas estruturantes que tende, ainda, a produzir cisões sociais, ao imbricar-se em patrimónios ideológicos e horizontes progressistas. Uma posição sobre a eutanásia, de um modo abrangente, é devedora da forma como cada sujeito lê a sociedade. Leitura essa, naturalmente, dependente da forma como o mesmo foi socializado e inserido em determinado quadro ideológico. É por isso que não se aplica, em sentido estrito, uma distinção entre «direita» e «esquerda» nesta matéria, mesmo que de modo amplo a dicotomia seja operatória. Para tal, basta ver a posição de Jerónimo de Sousa e do PCP contra a despenalização. O PCP é um partido extremamente conservador nas suas crenças-chave, sendo um lugar onde ainda ecoam as vozes do operariado católico. 

A religião, ao contrário do que possa parecer, é determinante na forma como se elaboram os posicionamentos nesta matéria. A assunção de que só Deus dá e tira a vida, esvazia a liberdade e a autodeterminação do sujeito, porque nesta dimensão não opera a teologia do «livre arbítrio». Enquanto produto divino, a vida é pertença do Ser. É, por essa razão, que o suicídio é considerado pecado, porque permite ao ser humano a autodeterminação. A liberdade de poder escolher viver ou morrer, em situações que permitem a escolha, esvazia significativamente a Jurisprudência Divina. 

Por essa razão, a eutanásia é um ato de liberdade, de escolha do sujeito que não pode, pelos seus meios, colocar término à sua própria vida. Em contraponto à eutanásia são apresentados os cuidados paliativos, que visam minimizar o desconforto do sujeito em condições de impossibilidade de optar e executar o suicídio, caso seja essa a sua vontade. Nesse sentido, a eutanásia é um prolongamento da vida de forma coerciva, porque resulta de uma imposição perante a vontade do sujeito. Privado da sua liberdade motora, o sujeito vê-se privado da sua autodeterminação, sendo entregue a um conjunto de cuidados médicos -- cuja qualidade não é questionável -- que o obrigam a permanecer vivo. Tais cuidados paliativos são, igualmente, um negócio extremamente lucrativo. Nesse sentido, encontramos uma coincidência entre economia da saúde e ideologia, razão pela qual os médicos que defendem os cuidados paliativos em detrimento da eutanásia são, na sua maioria, militantes do CDS, o mais radical partido contra a eutanásia, onde interesses financeiros e património ideológico-teológico convivem e se reproduzem. 

O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de Habeas Corpus de Luís Inácio Lula da Silva, efetivando o mandado de prisão. Lula foi levado à prisão, em braços, pelo povo. O juiz que assinou o mandado, em minutos, apanhou prontamente um avião para Lisboa, escapando da praça pública. Sobre o processo em si, os factos que consumam a decisão são muito pouco transparentes, baseando-se numa suspeita que remonta à década de 1980, altura em que a carreira de Lula começava a emergir o suficiente para constituir um perigo para o status quo das instituições, conservadoras e herdeiras de um modelo ideológico que idealizava e idealiza o Brasil cristalizado entre a Casa Grande e a Senzala. Por isso, a prisão de Lula deve ser inscrita nesse contexto maior, que se materializa com o impeachment de Dilma Rousseff, justificado por irregularidades que não ocorreram, mas que serviram para estancar o processo conhecido por "lava-jato". A concertação política é conhecida, e está bem patente nas palavras, tornadas públicas, de Romero Jucá:

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

Os contornos sinistros do golpe são evidentes. A prisão de Lula, por si só, configura uma encenação política oportunamente orquestrada numa altura em que o ex-presidente aparecia como grande favorito nas eleições presidenciais brasileiras, com uma intenção de voto em torno dos 40 por cento, face aos 8 por cento de Jair Bolsonaro, o presumível candidato da Direita, um apoiante da ditadura militar, ultra-conservador, homofóbico, anti-liberdade religiosa, defensor da despenalização da violação e da penalização severa do aborto, da descriminação racial e da diferença salarial entre homens e mulheres. Ora, a fim de garantir a eleição de tal personagem, era premente afastar o mais sério candidato, ao caso Lula da Silva. 

Mas o que representa Lula da Silva?

Porque motivo Lula da Silva assusta tanto a direita brasileira ao ponto de se falar num processo que, à primeira vista, a partir de um olhar impreparado, representa uma teoria da conspiração? Como tem sido partilhado nas redes sociais no Brasil, Lula é, antes de mais, "uma ideia". Ele representa um país de possibilidades para os historicamente desfavorecidos, marginalizados e segregados, desde a escravatura ao pós-abolição, onde a governança brasileira, a partir de paradigmas ideológicos desenvolvimentistas, foi levando a cabo um branqueamento social, através do estimulo massivo à imigração europeia, mas não apenas. Os ex-escravos tornaram-se cidadãos livres, mas sem acesso à educação, à cultura, ao emprego, à habitação, sendo empurrados para fora das malhas urbanas. A obra de Maria Nilza da Silva, Nem para Todos e a Cidade, é um retrato disso mesmo. 

Com a eleição de Lula, vieram medidas sociais profundas, restauradoras das injustiças historicamente perpetradas contra os mais desfavorecidos. Medidas como a Bolsa Família, que tirou milhares de famílias da miséria e garantindo-lhes acesso à saúde e educação, a ProUni, que forneceu bolsas de estudos, "luz para todos", "fome zero", as quotas raciais nas universidades, e a criação de 18 novas universidades e 422 escolas técnicas, ou a lei que estabeleceu o ensino da cultura afro-brasileira e ameríndia nas escolas, foram algumas das medidas da presidência de Lula que possibilitaram a mobilidade social, tornando o Brasil mais justo e equilibrado, com negros nas universidades e com acesso a empregos historicamente demarcados racialmente. 

É, por tudo isto, que ele é odiado pela direita, a classe burguesa e pseudo-aristocrática dos privilégios herdados, filha dos coronéis das fazendas, dos salões das casas grandes, que não toleram a presença de negros nas universidades, nos shoppings, nos aeroportos, que se enfurecem com o facto da doméstica ir de férias e ter "carteira assinada" com direitos elementares. É uma classe saudosista da miséria dos pobres, do enorme fosso social, da exploração dos mais desfavorecidos, que não tolera uma sociedade que não dividida, eternamente, entre ricos e pobres, entre a Casa Grande e a Senzala. 

(ligação externa - Público)

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

Os efeitos sociológicos do futebol, a sua utilização estratégica como fator político, cultural e até religioso são sobejamente conhecidos. Gilberto Agostino em Vencer ou morrer: futebol, geopolítica e identidade nacional trata de forma demorada de tais fenómenos, inscrevendo-os na própria dinâmica de fundação dos clubes. Igor Machado, por exemplo, dá-nos conta da forma como os imigrantes brasileiros na cidade do Porto usam o futebol como forma de afirmação anti-local, optando por clubes lisboetas. Outro exemplo da forma estruturante como o futebol atua é apresentada no livro de Bill Murray, The Old Firm: Sectarianism, Sport and Society in Scotland, a partir da rivalidade Celtic x Rangers. 

Ora, apesar de Albert Camus ter afirmado que "Tudo quanto sei com maior certeza sobre a moral e as obrigações dos homens devo-o ao futebol", a ligeireza das coisas mostra-nos que a formação da figura do adepto tem deslizado nas águas do fanatismo, aparecendo como uma versão alternativa do fundamentalismo religioso, apresentando os mesmos padrões. Salomé Marivoet, sociológica que se tem dedicado ao desporto, mostra como a militância e as hostilidades fermentam um cultura de violência nas claques de futebol. Em países como a Ucrânia ou a Inglaterra, as claques mesclam-se com movimentos de extrema-direita de modo particularmente perigoso, apresentando traços de racismo mesmo diante dos jogadores das suas equipas. 

Tudo isto, configura um cenário de representações e projeções em torno dos clubes de futebol, onde fanatismo, devoção e alienação caminham perigosamente juntos. Em Portugal diz-se que "muda-se de sexo, muda-se de cidade, muda-se de mulher, mas não se muda de clube". Há adeptos a referirem-se à camisola dos seus clubes como "manto sagrado". É, por isso, urgente dessacralizar os clubes. Precisamos perceber que um filho ser de outro clube não é o fim do mundo, precisamos abandonar os atos de fé e as guerras santas, abandonar o espírito missionário de levar o clube aos infiéis, precisamos compreender que a vida se compõe de mudança e que mudar de clube é um ato natural. Somos feitos de mudança, de renovação, de contradições. Se é um facto que um clube confere sentido de pertença, cria laços e atua como fator de coesão num grupo, ele também é fator de conflito e radicalismo. É preciso conferir leveza ao ato de ser adepto. 

Precisei secar as lágrimas antes de conseguir dirigir-me ao teclado. Foi preciso que a mágoa se instalasse num canto, não por sossego, mas antes pela força impulsionadora da ação. A morte de Marielle Franco é a prova de que os ideais são eternos, persistem além dos sujeitos em que se encarnaram, e que se tornam sementes mais fortes quando plantadas em terra queimada.

Não tenho dúvidas que Marielle está hoje mais orgulhosa do que nunca. Estou certo que Marielle teria dado a sua vida mais cedo se lhe prometessem que as ruas não se calariam. Num Brasil em pleno processo revolucionário, mergulhado numa transformação política e social de tamanha envergadura que promete reconduzir o país à ditadura, com perseguição policial das comunidades afrodescendentes, das culturas afrodescendentes, estrangulamento da mobilidade social, fim das políticas públicas de inserção e minoração do fosso social, como as quotas raciais e a bolsa família, o ataque à liberdade religiosa e às múltiplas formas de igualdade racial, de género, sexuais, económicas. Negra, criada na favela, lésbica, Marielle será, sempre, o símbolo da inconformidade e da contramão do Brasil de Temer, Bolsonaro e afins. É urgente, agora, criar desassossego e voltar a quebrar as correntes. 

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)

Caríssimo João Miguel Tavares,

Antes de mais aproveito a oportunidade para lhe dizer que sou ouvinte aceitavelmente atento do Governo Sombra, e estando num quadrante ideológico distante do seu, não temo em reconhecer que me encontro a concordar consigo algumas vezes. Não tem mal. A democracia é tanto a liberdade de opinar como o dever de reconhecer o mérito mesmo não concordando no todo ou em parte.

Posto isto, escrevo-lhe a propósito da sua crónica sobre a entrada de Pedro Passos Coelho na carreira académica. Dou de barato que não conheça a seriedade das análises de Rui Bebiano. Até posso deixar passar, com algum custo, note-se, que afirme que as ciências sociais viraram muito à esquerda. Enfim, é uma afirmação de quem, parece-me, conhece as mesmas de soslaio, senão seria capaz de reconhecer que enquanto aquelas foram conservadoras reproduziram ideias como desigualdade racial, religiosa, de género, etc. O conservadorismo, enquanto metodologia, é um passo em direção ao «outro» com a gabardine do etnocentrismo.

Ora, reconheço o seu argumento de que um político que tenha ocupado um cargo de relevo, seja de que horizonte ideológico for, reune condições particulares para que o seu testemunho seja reconhecido no seio da academia. O saber é um campo de partilhas. O problema que o João Miguel Tavares não alcança (não me cabe dizer se intencionalmente ou não) é o do estatuto que o ex-primeiro-ministro terá dentro do ISCSP. Existem inúmeras formas de que alguém na situação de PPC possa ministrar ad hoc seminários, palestras, e similares, cuja participação, por parte dos alunos, seja convertida em créditos académicos. Em última análise, se absolutamente necessário que o mesmo incorpore o corpo docente, reconhecendo a particularidade excepcional do seu trajeto para que possa ministrar um seminário contínuo em mestrado e doutoramento, o estatuto que lhe deve caber é do de Professor Auxiliar, atendendo que não possui nenhum dos últimos graus mencionados, nem qualquer trajeto académico. Dir-me-á que se tratam de “balelas”, para usar um termo que gosta de recorrer. Mas não são. A posição de catedrático representa um reconhecimento incontestável de um percurso científico, feito de publicações de relevo, mestrado, doutoramento (às vezes mais do que um), pós-doutoramento, participação em júris, orientações de teses, enfim, uma carreira científica. Acresce que o acesso à carreira docente é feito num escrutínio complexo, sendo muitas vezes de impossível acesso a quem possui um CV científico rigoroso, rico, feito de publicações e pesquisa, muitas vezes em situação de precariedade, porque as bolsas cada vez escasseiam mais, e as universidades estão sem recursos para contratar docentes, a não ser que os docentes sejam políticos.

Portanto, como pode ver, o problema não é ideológico, porque tanto se aplica a PPC quanto a qualquer outro político na mesma situação.

Grato pela atenção,

votos de sucesso,

melhores cumprimentos,

João Ferreira Dias

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)