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— A Morada dos Dias —

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

30
Mai18

O PCP eutanasiou-se

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.  

28
Mai18

Eutanásia, Liberdade e Ideologia

A eutanásia faz parte de um conjunto de temas estruturantes que tende, ainda, a produzir cisões sociais, ao imbricar-se em patrimónios ideológicos e horizontes progressistas. Uma posição sobre a eutanásia, de um modo abrangente, é devedora da forma como cada sujeito lê a sociedade. Leitura essa, naturalmente, dependente da forma como o mesmo foi socializado e inserido em determinado quadro ideológico. É por isso que não se aplica, em sentido estrito, uma distinção entre «direita» e «esquerda» nesta matéria, mesmo que de modo amplo a dicotomia seja operatória. Para tal, basta ver a posição de Jerónimo de Sousa e do PCP contra a despenalização. O PCP é um partido extremamente conservador nas suas crenças-chave, sendo um lugar onde ainda ecoam as vozes do operariado católico. 

A religião, ao contrário do que possa parecer, é determinante na forma como se elaboram os posicionamentos nesta matéria. A assunção de que só Deus dá e tira a vida, esvazia a liberdade e a autodeterminação do sujeito, porque nesta dimensão não opera a teologia do «livre arbítrio». Enquanto produto divino, a vida é pertença do Ser. É, por essa razão, que o suicídio é considerado pecado, porque permite ao ser humano a autodeterminação. A liberdade de poder escolher viver ou morrer, em situações que permitem a escolha, esvazia significativamente a Jurisprudência Divina. 

Por essa razão, a eutanásia é um ato de liberdade, de escolha do sujeito que não pode, pelos seus meios, colocar término à sua própria vida. Em contraponto à eutanásia são apresentados os cuidados paliativos, que visam minimizar o desconforto do sujeito em condições de impossibilidade de optar e executar o suicídio, caso seja essa a sua vontade. Nesse sentido, a eutanásia é um prolongamento da vida de forma coerciva, porque resulta de uma imposição perante a vontade do sujeito. Privado da sua liberdade motora, o sujeito vê-se privado da sua autodeterminação, sendo entregue a um conjunto de cuidados médicos -- cuja qualidade não é questionável -- que o obrigam a permanecer vivo. Tais cuidados paliativos são, igualmente, um negócio extremamente lucrativo. Nesse sentido, encontramos uma coincidência entre economia da saúde e ideologia, razão pela qual os médicos que defendem os cuidados paliativos em detrimento da eutanásia são, na sua maioria, militantes do CDS, o mais radical partido contra a eutanásia, onde interesses financeiros e património ideológico-teológico convivem e se reproduzem. 

09
Abr18

A prisão de Lula e o seu significado político-social

O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de Habeas Corpus de Luís Inácio Lula da Silva, efetivando o mandado de prisão. Lula foi levado à prisão, em braços, pelo povo. O juiz que assinou o mandado, em minutos, apanhou prontamente um avião para Lisboa, escapando da praça pública. Sobre o processo em si, os factos que consumam a decisão são muito pouco transparentes, baseando-se numa suspeita que remonta à década de 1980, altura em que a carreira de Lula começava a emergir o suficiente para constituir um perigo para o status quo das instituições, conservadoras e herdeiras de um modelo ideológico que idealizava e idealiza o Brasil cristalizado entre a Casa Grande e a Senzala. Por isso, a prisão de Lula deve ser inscrita nesse contexto maior, que se materializa com o impeachment de Dilma Rousseff, justificado por irregularidades que não ocorreram, mas que serviram para estancar o processo conhecido por "lava-jato". A concertação política é conhecida, e está bem patente nas palavras, tornadas públicas, de Romero Jucá:

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

Os contornos sinistros do golpe são evidentes. A prisão de Lula, por si só, configura uma encenação política oportunamente orquestrada numa altura em que o ex-presidente aparecia como grande favorito nas eleições presidenciais brasileiras, com uma intenção de voto em torno dos 40 por cento, face aos 8 por cento de Jair Bolsonaro, o presumível candidato da Direita, um apoiante da ditadura militar, ultra-conservador, homofóbico, anti-liberdade religiosa, defensor da despenalização da violação e da penalização severa do aborto, da descriminação racial e da diferença salarial entre homens e mulheres. Ora, a fim de garantir a eleição de tal personagem, era premente afastar o mais sério candidato, ao caso Lula da Silva. 

 

Mas o que representa Lula da Silva?

 

Porque motivo Lula da Silva assusta tanto a direita brasileira ao ponto de se falar num processo que, à primeira vista, a partir de um olhar impreparado, representa uma teoria da conspiração? Como tem sido partilhado nas redes sociais no Brasil, Lula é, antes de mais, "uma ideia". Ele representa um país de possibilidades para os historicamente desfavorecidos, marginalizados e segregados, desde a escravatura ao pós-abolição, onde a governança brasileira, a partir de paradigmas ideológicos desenvolvimentistas, foi levando a cabo um branqueamento social, através do estimulo massivo à imigração europeia, mas não apenas. Os ex-escravos tornaram-se cidadãos livres, mas sem acesso à educação, à cultura, ao emprego, à habitação, sendo empurrados para fora das malhas urbanas. A obra de Maria Nilza da Silva, Nem para Todos e a Cidade, é um retrato disso mesmo. 

Com a eleição de Lula, vieram medidas sociais profundas, restauradoras das injustiças historicamente perpetradas contra os mais desfavorecidos. Medidas como a Bolsa Família, que tirou milhares de famílias da miséria e garantindo-lhes acesso à saúde e educação, a ProUni, que forneceu bolsas de estudos, "luz para todos", "fome zero", as quotas raciais nas universidades, e a criação de 18 novas universidades e 422 escolas técnicas, ou a lei que estabeleceu o ensino da cultura afro-brasileira e ameríndia nas escolas, foram algumas das medidas da presidência de Lula que possibilitaram a mobilidade social, tornando o Brasil mais justo e equilibrado, com negros nas universidades e com acesso a empregos historicamente demarcados racialmente. 

É, por tudo isto, que ele é odiado pela direita, a classe burguesa e pseudo-aristocrática dos privilégios herdados, filha dos coronéis das fazendas, dos salões das casas grandes, que não toleram a presença de negros nas universidades, nos shoppings, nos aeroportos, que se enfurecem com o facto da doméstica ir de férias e ter "carteira assinada" com direitos elementares. É uma classe saudosista da miséria dos pobres, do enorme fosso social, da exploração dos mais desfavorecidos, que não tolera uma sociedade que não dividida, eternamente, entre ricos e pobres, entre a Casa Grande e a Senzala. 

(ligação externa - Público)

08
Abr18

Futebol, Corrupção e Cultura

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

29
Mar18

Futebol e violência: precisamos dessacralizar os clubes

Os efeitos sociológicos do futebol, a sua utilização estratégica como fator político, cultural e até religioso são sobejamente conhecidos. Gilberto Agostino em Vencer ou morrer: futebol, geopolítica e identidade nacional trata de forma demorada de tais fenómenos, inscrevendo-os na própria dinâmica de fundação dos clubes. Igor Machado, por exemplo, dá-nos conta da forma como os imigrantes brasileiros na cidade do Porto usam o futebol como forma de afirmação anti-local, optando por clubes lisboetas. Outro exemplo da forma estruturante como o futebol atua é apresentada no livro de Bill Murray, The Old Firm: Sectarianism, Sport and Society in Scotland, a partir da rivalidade Celtic x Rangers. 

Ora, apesar de Albert Camus ter afirmado que "Tudo quanto sei com maior certeza sobre a moral e as obrigações dos homens devo-o ao futebol", a ligeireza das coisas mostra-nos que a formação da figura do adepto tem deslizado nas águas do fanatismo, aparecendo como uma versão alternativa do fundamentalismo religioso, apresentando os mesmos padrões. Salomé Marivoet, sociológica que se tem dedicado ao desporto, mostra como a militância e as hostilidades fermentam um cultura de violência nas claques de futebol. Em países como a Ucrânia ou a Inglaterra, as claques mesclam-se com movimentos de extrema-direita de modo particularmente perigoso, apresentando traços de racismo mesmo diante dos jogadores das suas equipas. 

Tudo isto, configura um cenário de representações e projeções em torno dos clubes de futebol, onde fanatismo, devoção e alienação caminham perigosamente juntos. Em Portugal diz-se que "muda-se de sexo, muda-se de cidade, muda-se de mulher, mas não se muda de clube". Há adeptos a referirem-se à camisola dos seus clubes como "manto sagrado". É, por isso, urgente dessacralizar os clubes. Precisamos perceber que um filho ser de outro clube não é o fim do mundo, precisamos abandonar os atos de fé e as guerras santas, abandonar o espírito missionário de levar o clube aos infiéis, precisamos compreender que a vida se compõe de mudança e que mudar de clube é um ato natural. Somos feitos de mudança, de renovação, de contradições. Se é um facto que um clube confere sentido de pertença, cria laços e atua como fator de coesão num grupo, ele também é fator de conflito e radicalismo. É preciso conferir leveza ao ato de ser adepto. 

21
Mar18

Marielle, a força de uma mártir

Precisei secar as lágrimas antes de conseguir dirigir-me ao teclado. Foi preciso que a mágoa se instalasse num canto, não por sossego, mas antes pela força impulsionadora da ação. A morte de Marielle Franco é a prova de que os ideais são eternos, persistem além dos sujeitos em que se encarnaram, e que se tornam sementes mais fortes quando plantadas em terra queimada.

Não tenho dúvidas que Marielle está hoje mais orgulhosa do que nunca. Estou certo que Marielle teria dado a sua vida mais cedo se lhe prometessem que as ruas não se calariam. Num Brasil em pleno processo revolucionário, mergulhado numa transformação política e social de tamanha envergadura que promete reconduzir o país à ditadura, com perseguição policial das comunidades afrodescendentes, das culturas afrodescendentes, estrangulamento da mobilidade social, fim das políticas públicas de inserção e minoração do fosso social, como as quotas raciais e a bolsa família, o ataque à liberdade religiosa e às múltiplas formas de igualdade racial, de género, sexuais, económicas. Negra, criada na favela, lésbica, Marielle será, sempre, o símbolo da inconformidade e da contramão do Brasil de Temer, Bolsonaro e afins. É urgente, agora, criar desassossego e voltar a quebrar as correntes. 

 

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)

10
Mar18

Carta a João Miguel Tavares

Caríssimo João Miguel Tavares,

Antes de mais aproveito a oportunidade para lhe dizer que sou ouvinte aceitavelmente atento do Governo Sombra, e estando num quadrante ideológico distante do seu, não temo em reconhecer que me encontro a concordar consigo algumas vezes. Não tem mal. A democracia é tanto a liberdade de opinar como o dever de reconhecer o mérito mesmo não concordando no todo ou em parte.

Posto isto, escrevo-lhe a propósito da sua crónica sobre a entrada de Pedro Passos Coelho na carreira académica. Dou de barato que não conheça a seriedade das análises de Rui Bebiano. Até posso deixar passar, com algum custo, note-se, que afirme que as ciências sociais viraram muito à esquerda. Enfim, é uma afirmação de quem, parece-me, conhece as mesmas de soslaio, senão seria capaz de reconhecer que enquanto aquelas foram conservadoras reproduziram ideias como desigualdade racial, religiosa, de género, etc. O conservadorismo, enquanto metodologia, é um passo em direção ao «outro» com a gabardine do etnocentrismo.

Ora, reconheço o seu argumento de que um político que tenha ocupado um cargo de relevo, seja de que horizonte ideológico for, reune condições particulares para que o seu testemunho seja reconhecido no seio da academia. O saber é um campo de partilhas. O problema que o João Miguel Tavares não alcança (não me cabe dizer se intencionalmente ou não) é o do estatuto que o ex-primeiro-ministro terá dentro do ISCSP. Existem inúmeras formas de que alguém na situação de PPC possa ministrar ad hoc seminários, palestras, e similares, cuja participação, por parte dos alunos, seja convertida em créditos académicos. Em última análise, se absolutamente necessário que o mesmo incorpore o corpo docente, reconhecendo a particularidade excepcional do seu trajeto para que possa ministrar um seminário contínuo em mestrado e doutoramento, o estatuto que lhe deve caber é do de Professor Auxiliar, atendendo que não possui nenhum dos últimos graus mencionados, nem qualquer trajeto académico. Dir-me-á que se tratam de “balelas”, para usar um termo que gosta de recorrer. Mas não são. A posição de catedrático representa um reconhecimento incontestável de um percurso científico, feito de publicações de relevo, mestrado, doutoramento (às vezes mais do que um), pós-doutoramento, participação em júris, orientações de teses, enfim, uma carreira científica. Acresce que o acesso à carreira docente é feito num escrutínio complexo, sendo muitas vezes de impossível acesso a quem possui um CV científico rigoroso, rico, feito de publicações e pesquisa, muitas vezes em situação de precariedade, porque as bolsas cada vez escasseiam mais, e as universidades estão sem recursos para contratar docentes, a não ser que os docentes sejam políticos.

Portanto, como pode ver, o problema não é ideológico, porque tanto se aplica a PPC quanto a qualquer outro político na mesma situação.

Grato pela atenção,

votos de sucesso,

melhores cumprimentos,

João Ferreira Dias

 

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)

08
Mar18

Dia da Mulher, Sempre Urgente

 

Somos, muitas vezes, convidados ao facilitismo de ver o Dia Internacional da Mulher como uma data cuja comemoração não se justifica numa sociedade ocidental em que as mulheres têm acesso ao mercado de trabalho, à educação, a espaços de lazer, e que até são privilegiadas em bares e discotecas. Esse facilitismo não passa de uma leitura superficial da realidade, um olhar que se horizonta a oriente, onde os direitos elementares das mulheres permanecem restringidos a partir de leituras conservadoras dos postulados religiosos. Contudo, não nos regozijemos por uma separação entre religião e sociedade. Tal não existe. O elevado número de violações e o assédio sexual, resultam de uma atitude social que faz da mulher um objeto social. O citado privilégio em bares e discotecas é, claramente, um sinónimo disso, porque essa prioridade não se baseia numa paridade, mas antes na ideia da mulher enquanto produto de mercado, enquanto objeto de predação sexual. Essa ideia encontra-se reproduzida no desempenho de papéis sexualizados no cinema, em que a percentagem de nu feminino é esmagadoramente superior ao masculino.

Retomando o assédio e o ataque sexual, a crença social de que mulheres arrojadamente trajadas constitui um sinal de disponibilidade permanente para o sexo, um sinal de ausência de decoro e pudor, é produto de uma sociedade em que a religião ainda está presente, ainda impregna a moralidade social. Uma mulher de minissaia “está a pedi-las”. Isto porque o ideal feminino continua a residir, para citar o malfado presidente Temer, o da “mulher recatada e o do lar”, estereótipo mergulhado na figura católica de Maria, mãe de Jesus (1).

Portanto, todo este caldo sociológico produz uma disparidade entre homens e mulheres que se traduz em violência sexual, física e simbólica, em que violência doméstica, em violência salarial e de ascensão profissional. Por regra as mulheres recebem salários menores e ocupam lugares inferiores. Há uma mudança em curso, mas esta é pautada caso a caso. Por isso o feminismo continua tão necessário. Não o feminismo de muitas bloggers portuguesas que, na sua ignorância, confundem empoderamento feminino com violência simbólica da figura masculina, mas antes o feminismo politicamente ativo, o que demanda por igualdade salarial, igualdade de oportunidades, por direito à minissaia dessexualizada. É preciso queimar soutiens sociais.

 

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(1) sobre as transformações do sagrado feminino ler A prostituta sagrada - A face eterna do Feminino, de Nancy Qualls- Corbett.

03
Mar18

O Professor Passos Coelho

Pedro Passos Coelho irá lecionar em três universidades, entre elas a Universidade de Lisboa, na categoria de professor convidado catedrático, ministrando nos cursos de mestrado e doutoramento em Administração Pública e Economia, burlando, desta forma, o processo normal de acesso e ascensão na carreira de docência universitária. Trata-se de uma situação gravíssima, porque lesa diretamente, e de uma só vez, a integridade institucional da universidade e a cientificidade da carreira académica. O ex-primeiro-ministro é detentor de uma simples licenciatura, sem qualquer trajeto científico credível (ver CV). Não há registo de publicações científicas, não há um trajeto com dissertações e teses, não há nada, a não ser uma carreira na JSD, no PSD, a atuação como PM, muitos favores e bastante nevoeiro. O grave disto já não é, note-se, a promiscuidade que está patente de forma tão declarada, é, sim, o desrespeito absoluto por todos aqueles que no anonimato vêm procurando construir um currículo científico sólido, muitas vezes sem bolsas de estudos, com inúmeras dificuldades, agruras, e que aguardam durante anos, não raras vezes na qualidade de investigadores pós-doc, por diversas vezes, ou simplesmente como investigadores associados e integrados em centros de investigação, por uma oportunidade, por uma vaga de docência, que pode nunca chegar, mas que está sempre disponível, aqui ou ali, para pagar favores a políticos com robustez científica de vão de escada. Num país em que um licenciado é dr., andamos a brincar com a ciência e a docência. Num país em que um licenciado é dr., andamos a brincar com a ciência e a docência. 

02
Fev18

O Avô Dias

NA DÉCADA DE 1940, numa altura em que a vila ainda dava pelo nome de aldeia, o filho da Benta, sobrinho da Cipriana, as gémeas, saía da fazenda com um andar determinado. Não sabia, ainda, que acabaria por fazer a vida na Lisboa. Naquela altura era o triunfante João «guerrilha», alcunha que identifica a família, em particular a sua mãe, conhecida por fazer frente aos homens, que lhe batem à porta, de pau na mão. Não leva o bordão das nazarenas na boca, era uma mulher de poucas falas, mas leva o bordão na mão, e fazia lei em sua casa. Ora, o João «guerrilha», ou o «couve-flor» como era chamado na sua própria aldeia, gostava de se fazer notar, e fazia-o criteriosamente, através do ruído das suas botas, arrastadas e batidas no final de cada tarde, anunciando em toda a aldeia "lá vem o couve-flor". Na aldeia vizinha, o (agora sim) João «guerrilha», era já sobejamente conhecido, com o seu jeito gingão e assobio na ponta dos lábios, um "cantador" de fados, mas acima de tudo de mulheres. Galanteador, não perdia oportunidade de dar um salto até Espanha, montado em burro, se fosse preciso, para ir "a bailar com a espanholitas". Era um D. Juan sem modéstias, e sem olhar a consequências. Quando no serviço militar oficial se viu metido num barco para a Madeira, não tardou a encontrar com que se ocupar pela selvagem ilha portuguesa. A fama espalhou-se rápido, e o avô Dias, na altura solteiro, mas já pai, viu-se forçado a refugiar-se no quartel, por várias ocasiões, a monte dos homens da região. 

avô graxinhas.jpg

Acabou a fazer vida com a avó Ana, uma mulher da vizinha aldeia, mais alta do que ele, bem mais alta. O feitio irascível do filho da velha Benta acompanhou-o toda a vida, e as cunhadas e cunhados bem se lamentavam que "ele não era para ela, ela é que se foi meter pelo meio". Foram a casar em Lisboa, já o meu pai era rapazote, na altura em que veio para Lisboa, e largou as saias das tias que o haviam criado. Consta que o casal Dias haveria de ir a Viana de lambreta, uma coisa de coragem, há que dizer. Era um homem da Legião portuguesa, cujo cinto servia mais para os castigos educacionais do que para as calças. Era, de igual modo, um comunista enviesado, mais comodista do que comunista, dado a sestas no local de trabalho, onde tinha um sofá instalado para o efeito. 

Sempre gingão, lembro-me dele bem disposto, mesmo trajando o luto pelo filho mais novo perdido. Despautério da vida que lhe tirou o caminho da rádio e do fado. Na casa quase dos 70 ainda corria pelos corredores comigo, jogava à bola nos meus aniversários, e levava-me ao estádio, onde fingíamos ser adeptos do Real Madrid, uns espanhóis que iam ao estádio da Luz como turistas. Lembro-me que comia bem e bebia melhor, sendo, de igual modo, um condutor terrível. Isso jamais o afastou da estrada, que fazia fielmente em direção ao seu Alentejo, para ir buscar azeite, bolos secos e vinho, ou para o Mochão, para a casa de beira de Tejo que servia o repouso de final-de-semana. 

O João «guerrilha» foi-se embora neste milénio. Não viu o Benfica penta campeão, não conheceu bisnetos. As memórias restam-me poucas, algumas na sua sala na velha Lisboa, em frente à televisão - como naquele dia em que o FCP foi à Luz vencer por 5x0 -, uns aniversários soltos, uma bola de futebol, e alguns passeios. Pouco dado a costumeiras coisas, o avô pegou na avó e foram viajar, gozando a reforma intensamente, e roubando-nos as memórias que poderíamos ter tido, na adolescência da vida. Como não era dado a religião, não acreditava em anjos, nem no Inferno que não o da Luz, aposto que onde estiver estará a dar cabo da paciência das "senhoritas" e da paciência da minha avó.