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Dias Assim

29
Mar21

A Ministra Sueca e o estigma social

A entrevista da Ministra das Finanças sueca destaca-se na afirmação de que estando um português ao lado de um sueco num hospital, em Portugal, o português terá pago impostos pelos dois, embora ambos gozem da mesma prestação de cuidados médicos. Estranha a Ministra que em Portugal não decorra daí uma comoção popular. Ora, sucede que apesar de conhecer as praias, os vinhos, o fado e os elementos turísticos nacionais, desconhece a personalidade de um povo que se revolta pouco, a não ser incitado por movimentos políticos populistas, para os quais o tema se revela enviesado. Ora, é aqui que a questão se torna particularmente interessante, uma que invoca um aspeto elementar da nossa perceção comum em torno da categoria «imigrante». Não obstante o contributo dos imigrantes ativos para a segurança social, a nossa sociedade organiza a legitimidade de vivência em Portugal e a dignidade em função da nacionalidade e do tom de pele. O imigrante é sempre aquele que vem de um país mais pobre, nunca o reformado inglês, sueco ou francês. Esta entrevista invoca outro aspeto ainda mais grave, o de que a sociedade portuguesa se indigna com o negro, com a brasileira ou com o “cigano” que recebe rendimento mínimo nacional, classificando-os de subsídio-dependentes e sobre eles operando negativamente, associando-lhes uma imagem de lesadores das contas públicas, mas não o faz face ao nórdico que não paga impostos, e isto leva-me ao conceito cunhado pelo antropólogo estadunidense, James Lorand Matory, de ethnological schadenfreude, i.e., uma satisfação que se retira do ato de estigmatizar os percebidos como "inferiores" e que é usada como recurso para legitimar a participação ou pertença no grupo dos "superiores". Trata-se de um comportamento típico de pessoas em situação de vulnerabilidade e que por tal estão ansiosas por ascender na escala social, reconhecendo que para tal precisam de um alvo mais estigmatizável. Num país com défices de confiança e autocomiseração, onde a postura vergada à Europa “dos ricos” é um modo de estar inculcado, a imigração de povos economicamente mais fragilizados permite subir-lhes nos ombros para legitimar a sua participação no fórum dos aceitáveis.

22
Mar21

Falemos de machismo sistémico

Falar de algo como «sistémico» ou «estrutural» significa reconhecer que esse fenómeno se encontra enraizado na nossa sociedade e que por tal condiciona os comportamentos individuais e sobretudo coletivos, prejudicando determinados grupos em função de outros. Significa, igualmente, que essa circunstância é, na maioria dos casos, inconsciente e atua na vida das pessoas desprotegidas de forma direta e ainda antes do seu nascimento, porque a sociedade é feita de assimetrias e a desigualdade de condições de partida impede que o mérito esteja fora das narrativas mitológicas burguesas-elitistas. É por isso que este conceito está associado ao racismo, porque nas sociedades ocidentais, fruto de uma longa história colonial, científica, religiosa, económica (escravatura e políticas laborais) e escolar, as populações negras (mas não só) foram objeto de inferiorização, marginalização, exclusão, situação que se reproduziu até aos dias de hoje com uma baixa mobilidade social ascendente, sucesso escolar reduzido e precaridade laboral.

Aquilo que a cultura ocidental fez aos negros já o havia feito às mulheres: demonizou, inferiorizou e marginalizou. O imaginário religioso judaico-cristão foi, pois, determinante neste processo – da associação da mulher com a tentação e o pecado, por via de Eva, à impureza por via da menstruação, até à demonização na figura das bruxas como combate ao sagrado feminino e empoderamento das mulheres das culturas pré-cristãs. Com isto atravessámos toda a Idade Média, a Idade Moderna e chegámos à época contemporânea. O patriarcado judaico-cristão (simbolizado em Abraão, mas também na Santíssima Trindade masculina) gerou a subalternidade das mulheres. Da filosofia à religião, a exclusão das mulheres no Ocidente foi uma constante. Em termos concretos, a primeira vez que as mulheres votaram foi em 1893, na Nova Zelândia. Em Portugal, a primeira vez que uma mulher exerceu esse direito político foi em 1911, de seu nome Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, que aproveitou uma brecha legal para, na condição de “chefe de família” (conceito preservado no ideal religioso-cultural abraâmico e político-jurídico romano) para exercer o voto. No entanto, a lei viria a restaurar a exclusão das mulheres, situação revertida, apenas, em 1931, durante o Estado Novo, mas com critérios de formação escolar e censitários. A universalização do voto só chegou às mulheres, em Portugal, em 1968. A figura do “chefe de família” que domina o nosso imaginário social (presente, inclusive, no direito civil por via do “bom pai de família” como paradigma de ética média) reforça a dinâmica enviesada entre homem e mulher, porque o chefe supõe a existência de uma figura subalterna, a “dona de casa”. Este modelo familiar colocou a mulher numa circunstância de dependência económica face ao homem, o que mesclado com um caldo cultural patriarcal e a proibição do divórcio para casamentos realizados na Igreja (a esmagadora maioria dos matrimónios contraídos durante o Estado Novo) nos termos da Concordata com a Igreja Católica em 1940, produziu um machismo sistémico materializado, de forma profunda, na violência doméstica normalizada.

Não é, pois, de estranhar que 67 por cento dos jovens portugueses considere “normal” a existência de violência no namoro, porque o machismo é uma condição cultural reproduzida permanentemente, de uma forma ou de outra, no imaginário coletivo, presente na vida das mulheres em matérias como a discrepância salarial, na culpabilização moral em caso de violação (“estava a pedi-las”), na condenação social pela independência sexual. A história do Ocidente é uma história feita pelos homens. Que sociedade teríamos, que evolução técnica, científica, etc., teríamos se tivesse havido, desde sempre, uma circunstância de igualdade de género? Uma sociedade que teme as mulheres é uma sociedade de homens fracos.

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20
Mar21

Solidário, mas racista?

Como um país tão solidário e que acolhe tão bem pode ser racista? É uma interessante e legítima pergunta, cuja resposta reside no passado, no paradoxo das relações coloniais, entre a Casa Grande e a Senzala, onde se mistura racismo violento, racismo cordial e miscigenação. São contradições nos termos que coabitam nas práticas, e para o qual o Estado Novo deu determinante contributo, ao construir a ideia de "Nação" à volta dos Descobrimentos. O processo foi tão bem desenhado, porque objeto de políticas públicas através do sistema de ensino, propaganda e outros recursos de um país colonial, que nunca mais o largámos, tendo sacralizado a epopeia marítima à exaustão. Não se trata de desconsiderar o feito, nem de o ler a partir do presente - politização tão negativa quanto a nacionalista -, mas antes de reconhecer o seu lado nefasto. É por isso que um país pobre e profundamente católico foi e é tão fortemente solidário, porque sempre percebeu a importância da vizinhança, desde os primórdios do regime foraleiro. Mas é, também, racista, de um modo sereno e cordial, porque foi essa a sua realidade colonial, foi isso que o Estado Novo lhe ensinou a ser, através da narrativa do selvagem que Portugal foi salvar e oferecer o reino de Deus.

18
Mar21

O JMT que nos habita

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João Miguel Tavares é um case-study interessante. Por uma questão de trajetória profissional é um tendencial eleitor da Iniciativa Liberal, acreditando que um partido de classe não o é. Esta crença deriva do facto de JMT, à custa da sua competência, mas também de ser de uma geração onde ser licenciado ainda era um passaporte seguro, ser membro da congregação do Sagrado Coração do Mérito, uma das mais profundas ideologias burguesas desde o self-made man, que atingiram o seu apogeu com a economia de mercado, desconsiderando que o mérito padece de uma situação de diferenciação social à partida que influencia os resultados à chegada. Ao mesmo tempo, JMT passa metade do tempo a polir o Chega, muito provavelmente porque este apela ao seu lado mais popular, à sua costela do Portugal não-litoral. É por isso que é um cronista complexo e confuso, que a páginas tantas parece estar a apresentar-se como potencial pré-candidato a qualquer coisa naquela área partidária. E assim, JMT é um espelho de um eleitorado que há por aí, que mistura a crença no mérito (que pare a ideia eugenista de que os incapazes são subsídio-dependentes) com um apelo nacionalista e uma costela do país rural do Estado Novo.

17
Mar21

Novamente Lula

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Equivaler Lula a Bolsonaro é um erro grosseiro. Embora, na verdade, não pouco frequente. Bolsonaro é um populista de manual, governando em Democracia por impossibilidade material de governar em ditadura. Já Lula foi um político e governante com uma agenda clara de direitos económicos e sociais. Não obstante, no campo da perceção popular, ambos representam a luta cultural em vigência, amarrados a dois pólos políticos que não construíram e para o qual Lula nada deu. No entanto, o cenário de polarização tornou-se evidente, transformando o «lulismo» enquanto política popular em populismo de eleitorado. É por essa razão - a que Lula é alheio - que a sua recandidatura não fará nada bem à sociedade e à Democracia brasileira. O problema é que o Brasil tem pouco mais de um ano para encontrar um(a) político(a) capaz de congregar a esquerda e os vários setores da sociedade que não querem Bolsonaro, mas consensos.

16
Mar21

Marcelo, o Vaticano e a Laicidade

Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu mandato com uma audiência papal, no Vaticano. Na condição de Chefe de Estado, as suas viagens, iniciativas e afins, adquirem significado particular. Assim, ao repetir o começo do mandato desta forma (a que se junta a visita a Espanha), o Presidente da República invoca o debate, uma vez mais, sobre o caráter laico do Estado português. Não é por acaso que o juiz José Almeida Lopes, numa abordagem às relações do Estado Português com a Santa Sé, considera Portugal um país concordatário. Ora essa condição de relação por proximidade face à religião católica invoca as motivações da Concordata de 1940, justificada por Salazar nos termos de uma situação histórico-cultural nacional inegavelmente católica. No entanto, não nos rege a Constituição de 1933, mas a de 1974 nas suas sucessivas revisões. Nesse sentido, não se estranha que Gomes Canotilho e Vital Moreira considerem existir sérias dúvidas sobre a constitucionalidade da Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica. Nós mesmos podemos chegar a essa conclusão, se cruzarmos a excecionalidade que o regime da concordata supõe com o princípio da igualdade previsto no art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa e com o n.º 2 do art.º 2 da Lei da Liberdade Religiosa e ainda com o art.º 4.º da mesma lei, com a epígrafe “Princípio da não confessionalidade do Estado”.

Assim, não obstante a dimensão sociológica e histórica do catolicismo em Portugal, essa condição por si mesma não justifica que, à luz das legítimas crenças pessoais de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República opte e repita o gesto, de iniciar o seu mandato com uma visita ao Vaticano, sem que com isso invoque uma histórica memória de legitimação papal, de investidura religiosa do cargo político.

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15
Mar21

Micropost [74]

Desde o Duque de Wellington que Portugal é um bom horizonte para os britânicos. Inversamente, Portugal acostumou-se a depender do auxílio financeiro britânico. E é assim, respeitando o costume internacional entre ambos que vamos ter novamente a ponte aérea entre terras anglo-saxónicas e as praias e adegas lusitanas. Assim, para salvar a economia nacional vamos abrir a porta ao cavalo de Tróia do vírus. Vamos lá ver qual vai ser a política em relação ao Brasil, onde cada dia traz uma nova variante do covid-19.

12
Mar21

Lula Livre, e agora?

A libertação de Lula repõe a legalidade e o princípio do Estado de Direito, depois de um cárcere político com a conivência de um Sérgio Moro que, no engodo da ambição, acabou enganado pelo bolsonarismo. Mas e agora? É claro que uma eleição direta para o titular de um cargo político com a dimensão do Presidente da República, particularmente em regimes presidencialistas, transporta sempre uma aura de culto de personalidade. No Brasil, a situação vai além da dimensão carismática, fixando-se num plano de messianismo político evidente e pernicioso para a democracia. De Collor de Melo a Bolsonaro, de Lula a Dilma, vemos um mundo de trincheiras ideológicas, de deambulações entre líderes antissistémicos apelidados de "mito", e a figura do pai/mãe da "nação", mas jamais saindo do populismo.

Assim, embora a libertação de Lula possa levar o PT à tentação de recandidatar o ex-Presidente, tal decisão seria, a meu ver, um erro. A forma como decorreu a última campanha eleitoral com fake news, ataques de caráter, e combate cultural, em torno de uma figura sólida e institucional como Fernando Haddad, deixa antever uma campanha eleitoral difícil para Lula, especialmente porque a matéria de desacreditação de Haddad foi, precisamente, a associação direta com o anterior. É verdade que Lula ainda goza de imenso capital político, aparecendo num largo espetro social como o “pai da nação”, ao estilo populista getuliano, embora de esquerda. No entanto, uma boa parte do eleitorado conquistado por Bolsonaro foi dentro de uma onda “antipetista” representada em Lula.

Assim, o futuro da política brasileira poderá não passar pelo PT, mas antes por um movimento renovado de centro-esquerda, embora com o apoio daquele. Ou seja, o que o Brasil parece necessitar é de uma alternativa “à portuguesa”, capaz de jogar ao centro sem deixar de ter uma mão na esquerda. Isto tendo presente que o centro-direita se evaporou na “nova direita” mundial manifesta num nacionalismo económico-liberal e moral-conservador. Ninguém estaria mais qualificado para liderar esse processo que Fernando Haddad não tivesse este descapitalizado a sua imagem política nas anteriores eleições. A possibilidade avançada pela imprensa brasileira de que Haddad poderia surgir como número 2 de uma possível candidatura de Lula em 2022, deixa muito claro que Haddad se encontra excessivamente dependente de Lula e do PT. Guilherme Boulos e Ciro Gomes podem surgir como alternativas, embora lhes falte o carisma necessário para capitalizar um largo espetro eleitoral.

É, pois, previsível que o Brasil não consiga libertar-se da bipolarização PT-Nova Direita, não sendo de desconsiderar que, no quadro do populismo messiânico inscrito na cultura social e política do país, haja uma aspiração proto-religiosa de ver um combate maniqueísta entre Lula e Bolsonaro.

05
Mar21

O Derrube das Estátuas em Tempos de Cólera

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Ascenso Simões, deputado do PS, defende a demolição do Padrão dos Descobrimentos. Inês Sousa Real, deputada do PAN considera que os painéis do Salão Nobre da Assembleia da República, que retratam eventos históricos como a Tomada de Ceuta ou o desembarque de Pedro Álvares Cabral em Terras de Vera Cruz, são desajustados com os valores atuais. André Ventura reage às propostas com um brejeiro “traidores”.  

Este episódio é um retrato perfeito do “ar do tempo” em que nos encontramos, onde a noção de chão comum como sinónimo de partilha de referenciais, valores e de consenso e respeito nas diferenças – elementos axiológicos do Estado de Direito Democrático – deu lugar ao combate cultural, concretizado em dois populismos antagónicos, um à esquerda e outro à direita. O primeiro de natureza burguesa-intelectual e em nome de si mesma e da reparação histórica, o segundo de matriz ultraconservadora de inspiração nacionalismo e pretensamente nome das “pessoas de bem” [1]. Nenhum dos lados quer consensos, uma vez que ambos se radicalizam nos seus lugares de fala, nas suas trincheiras eleitorais e nos seus puritanismos político-ideológicos de «verdades» [2]. 

Tanto o Padrão dos Descobrimentos quanto o Salão Nobre são construções integrantes à grande Exposição do Mundo Português, em 1940. O Padrão dos Descobrimentos haveria de ganhar forma definitiva em 1960, por ocasião das comemorações dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique. Nesse sentido, trata-se de obras que remetem, concreta e ideologicamente, para o Estado Novo e o nacionalismo salazarista [3]. Desse modo, ambos remetem para um quadro ideológico evidente de exaltação da memória edificada e nacionalista do espírito lusitano de recorte quintoimperalista.  

Assim, na condição de património cultural, artístico e arquitetónico português de ideologia nacionalista-imperialista, o advento da Democracia deveria ter trazido a remoção dos mesmos? Embora o pudesse ter feito, sob o argumento de desconstrução da memória ideológica do Estado Novo, facto é que tais elementos, assim como tantos outros, acompanharam a suave transição de regime em Portugal. No caso do Padrão dos Descobrimentos é inegável que este tem desempenhado um papel turístico importante, sendo um dos lugares de referência no catálogo lisboeta. Nesse sentido, mais do que um elemento de exaltação nacionalista, o Padrão dos Descobrimentos (cujas figuras representadas eventualmente nem um por cento da população portuguesa seja capaz de nomear) é um ativo económico e, inquestionavelmente, parte do património cultural edificado português. 

Desse modo seria ou não possível remover as obras que representam o passado ultramarino português? Em rigor, nada obsta a que tal pudesse ser feito, conquanto, sublinhe-se, essa iniciativa resultasse de um consenso social sobre a inadequação dos mesmos ao conjunto de valores partilhados na sociedade. Sucede que nada nos informa sobre o desuso de tais elementos. O que se verifica é uma iniciativa oriunda de uma parcela social burguesa-intelectual de esquerda, que adota uma atitude paternalista face à população portuguesa e que parece dar maior importância à estatuária nacional do que a população lhe dá quotidianamente. Ao contrário, temos um aproveitamento da direita nacionalista-populista, instrumentalizando estas propostas no sentido de reforçar a bipolarização e acirrar e até despertar os sentimentos nacionalistas que de outra forma não se revelariam. 

Posto isto, se o objetivo é levar a população a refletir sobre o outro lado do passado ultramarino português, sobre os efeitos negativos do colonialismo nas realidades sociais e culturais das populações autóctones, então o caminho não passa por fazer desaparecer monumentos sem um debate social concreto, coerente e informado, nem parece muito eficaz trazer a público património material revestindo-o de uma importância que o correr dos dias não lhes oferece. Antes passa pela revisão dos manuais escolares e do método de ensino da História, herdado, na sua larga maioria, do Estado Novo. O que esta esquerda pretende fazer é começar pelo fim sem considerar que não fala em nome da população, mas deve falar com a população. 

 [1] TAGGART, Paul A. Populism. Open University Press, 2000. FERREIRA DIAS, João. Messianismo político e legitimação popular, os casos Bolsonaro e André Ventura. Polis2(2), 2020: 9-20 (no prelo). 

[2] Sobre o uso do termo “verdades” como instrumento político ver COSTA, Leonard Christy Souza; DA SILVEIRA, Éderson Luís. Efeito Bolsonaro: anatomia do autoritarismo. Os efeitos do autoritarismo: práticas, silenciamentos e resistência (im) possíveis. Pimenta Cultural, 2018, 1: 13-35. FERREIRA DIAS, João. Op. cit.

[3] PERALTA, Elsa. A composição de um complexo de memória: o caso de Belém, Lisboa. Cidade e império: dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais, 2013, 361-407.

05
Mar21

A poesia traduzida tem "raça"?

O poema recitado por Amanda Gorman na cerimónia da tomada de posse do presidente estadunidense Joe Biden estava previsto ser traduzido, para holandês, pela escritora Marieke Lucas Rijneveld, com o aval da primeira. No entanto, um artigo de Janice Deul, jornalista e ativista negra, no jornal Volkskrant, fez com que Marieke desistisse, face à onda de críticas. Janice Deul argumenta que a tradução do poema deveria caber a "um artista local, jovem, uma mulher assumidamente Negra”. Eventualmente ela mesma, Janice Deul. 

É importante ter presente, claro, que tal como Doris Sommer e outros autores mostram, há sentimentos e experiências que estão racialmente circunscritas. Mas mesmo Sommer, autora branca, é capaz de traduzir e inscrever as circunstâncias negras na literatura. É por isso que queiramos ou não, a reação de Deul e afins é populismo de esquerda. Ao radicalizar as questões raciais esvazia-as de conteúdo e impede a simpatia de fora. Ironicamente, o que os movimentos de militância racial radical fazem é apropriar-se de um elemento cultural judaico, a "pureza", para construir o seu discurso e imaginário populista racial. Não é por acaso que a sua narrativa sobre "apropriação cultural" é a versão inversa da autenticidade do nacionalismo. Tanto uma quanto a outra desconsideram o mais elementar aspeto das culturas: o hibridismo. Acresce ainda que uma parte significativa das culturas africanas sempre observaram os elementos culturais exógenos pela ótica da mais-valia, da eficácia simbólica e efetiva, estando livres da "pureza", da autenticidade, categorias próprias do pensamento judaico-cristão.

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