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— A Morada dos Dias —

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

— A Morada dos Dias —

07
Jan18

Dois lados da Escravatura portuguesa

Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 tem servido, e bem, de pretexto para discutir coisas como o racismo biológico, o racismo institucional, e o racismo cultural, em países, como por exemplo, o nosso. Muitos mitos construídos a partir da narrativa ideológica dos brandos costumes vêm sendo descascados, revelando um caldo sociológico muito menos clean do que o desejado. Falar de afrodescendentes implica falar em escravatura, um crime gigantesco que macula a história de inúmeros países, com forte destaque para Portugal. Como em muitos outros assuntos, contudo, a escravatura tornou-se num tema ideológico, altamente politizado. Para uma elite afrodescendente atual a escravatura tem servido para, e à luz de padrões morais vigentes, para fazer política contra Portugal. Uma ideologia de ajuste de contas com a história que serve outros interesses. Embora historicamente justificada, esta posição não apenas passa ao lado da contextualização histórica, como é seletiva, porque invoca o passado e nada diz sobre os crimes coevos que continuam a ser perpetrados em África. Anestesia, igualmente, o papel das lideranças africanas de então na produção do comércio de escravos. 

Do outro lado da barricada encontramos o Estado Português, que alavancado em mitos de convívio pacífico e lusotropicalismo vem celebrando o Quinto Império português, fazendo folclore de uma memória histórica que não pode ser congelada e arrumada. Essa herança do Estado Novo, que encontramos no Portugal dos Pequeninos e nos manuais escolares, que faz dos povos de chegada realidades sem história, sem cultura e religião, que promove a ideologia civilizadora europeia diante dos selvagens pagãos, precisa ser desmontada. Cabe ao Estado Português o dever de rever o processo de ensino dos Descobrimentos, de contextualizar as culturas de chegada, de suprimir hierarquias entre os povos, de promover a produção e investigação científica em torno das culturas do atlântico escravocrata, de criar um museu da Escravatura e dos povos escravizados, para que não se perpetuem caldos sociológicos de racismo cultural, biológico e preconceito religioso. Visitar o Museu Nacional de Etnologia é conviver com o lado mais racializado e hierarquizante da sociedade portuguesa, que confrontada com a alteridade das culturas africanas reage pela via discriminação, do racismo e da chacota. É isto que o mito da convivência pacífica produz. 

03
Jan18

As ciências sociais nos cuidados paliativos

A crise de 2008 trouxe um novo paradigma ao mercado de trabalho, baseado numa exploração "limpa", em que se promove o emprego remunerado abaixo do aceitável, ao mesmo tempo que se coloca pressão nos assalariados -- maquilhados de "colaboradores" -- para que redobrem o horário laboral. Esse fenómeno de taylorização selvática estendeu-se às universidades e à carreira científica. A produção científica esvaziou-se do seu conteúdo fundamental: a elaboração e amadurecimento teórico, passando a concorrer no mercado liberalizado dos journals -- espaços onde se publica de graça e se paga para ler depois -- das métricas, das classificações e das indexações. O que conta, verdadeiramente, não é o que se diz, o que se acrescenta ao conhecimento e ao debate teórico, mas antes o número de papers que se publica e onde se publica. O que conta, no fundo, não são as letras mas o colorido das luzes de néon. O currículo constrói-se pelo número de vezes que se consegue dizer a mesma coisa, de formas diferentes, em línguas diferentes, para figurar nas mil e uma plataformas científicas de avaliação do currículo, que por capricho e histeria se vão adotando, do DeGóis ao FCTSig, até ao ORCiD, só porque sim. 

 

O estrangulamento das ciências sociais sob a ótica capitalista do lucro, e do desinteresse, da ignorância e da superficialidade, terá custos elevadíssimos não apenas nos investigadores e centros de investigação, mas na própria capacitação das instituições políticas e económicas, porque incapazes de conhecer as sociedades em que vivem estarão condenados a produzir leis inócuas. Ao tornar as ciências sociais o parente pobre reproduz-se, continuamente, uma ciência altamente técnica, mas social e culturalmente desajustada. 

 

O tratamento diferenciado e vil às ciências sociais está patente no mais recente concurso FCT de contratação de investigadores doutorados. No seu artigo 4º, alínea C, define-se o escopo do concurso: "Plano de investigação, sintético, com uma seleção criteriosa das principais atividades a desenvolver, resultados esperados e a identificação clara da missão e desafio científico a enquadrar num ou mais dos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para 2030". Como pergunta, e bem, o Professor Eduardo Costa Dias, na sua página do Facebook, "vão V. Exas mandar abrir concurso para as áreas/projectos não contemplados neste concurso?". 

 

Portanto, aqui e acolá, os concursos vão abrindo nos termos mais ou menos acima, tornando-se urgente, a constituição de programas de financiamento especificamente para as ciências que fizeram a história intelectual da humanidade: a Antropologia, a Filosofia, a História, a Arte, etc. 

 
17
Dez17

O Paradoxo da Caridade

Desde a Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, de 1891, que a Igreja Católica se dedicou à solicitude social, tendo atingido o seu marco com a Encíclica Populorum Progressio, de Paulo VI, em 1967. Tratam-se de predisposições teológico-sociais em que se defende o dever moral da caritas, a caridade. Seria esta uma obrigação imposta aos detentores do capital pela ética católica do "amor ao próximo". Na constituição Gaudium et Spes, resultante do Concílio Vaticano II, afirma-se: «As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos do Cristo; e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração». Neste sentido, estamos diante de um quadro teológico de preocupação social que reconhece a máxima de «felizes vós, os pobres, porque vosso é o Reino de Deus» (Lc 6, 20). Evidentemente que esta missão social se haveria de tornar numa obra missionária que a dois tempos procura suprimir os males do corpo oferecendo a redenção da alma. Uma mão sempre lava a outra. É o corpo de Cristo em todas as suas formas. 

 

No entanto, se esta missão social da Igreja se tornou numa ação de grande envergadura e importância, que não pode nem deve ser minorada, ela própria detém um paradoxo que não pode ser ignorado, e que esta muito evidente na Encíclica fundacional, e que se resume a uma simples mas ideologicamente poderosa assunção: para que a caridade opere é preciso que os ricos se mantenham ricos e os pobres se mantenham pobres. Ou seja, é necessário que as fronteiras sociais se mantenham estáveis, traçadas a linhas grossas, onde a mobilidade seja reduzida e o capital circule, mas se retenha nas mãos dos de sempre. Somente pela manutenção do status quo social é possível que a caridade se exerça. Para que os ricos encontrem a redenção no ato de dar, na dádiva da caridade, é preciso que o capital esteja na sua maioria nas suas mãos. E como o catolicismo mais fervoroso, o popular -- que paradoxalmente é o que mais foge da agência eclésica --, precisa de camadas populares, é naturalmente conservador e se apoia na ação do capital, pois também foi sempre, historicamente, o grande financiador da Igreja. Mais uma vez uma mão lava a outra. 

12
Dez17

Quem mais orden(ha)

Os aumentos das tarifas dos transportes, da eletricidade, da água, das telecomunicações, etc., anunciadas com a maior das naturalidades, porque o calendário muda. É uma realidade que se explica por fatores globais e contas nem sempre claras. Malabarismos em dias nebulosos. O que torna ainda mais evidente a imoralidade do escarcéu feito em torno do aumento dos salários. Se aumenta o custo de vida tem de aumentar o salário. Mas isso não é aceite, porque coloca em causa os lucros milionários. Não é por acaso que o governo da PAF queria a redução do salário mínimo nacional. É sempre preciso sacrificar a maioria em nome da minoria detentora do poder e do capital. Não é o povo quem mais ordena, é o povo quem mais ordenha.

07
Dez17

Referendar a Eutanásia?

A proposta de Luís Montenegro de referendar a eutanásia é um gesto de regresso aos princípios fundacionais do PSD, mas apesar da abertura ideológica que lhe subjaz não deixa de ser uma atitude sociologicamente limitadora, reservada aos contornos do conservadorismo proto-progressista. Isto porque, se é um facto que os temas fraturantes da nossa sociedade devem ser objeto da mais profunda discussão e reflexão coletiva, não é menos verdade que uma tomada de posição geral sobre direitos individuais contempla a violação dos interesses da parte. Uma sociedade não é, de modo algum, a soma dos interesses do todo. Essa conceção limitada diz respeito aos primórdios da sociologia e não observa nem apela às múltiplas formas pelas quais as sociedades se organizam, negociam e refazem. Por isso, o interesse coletivo superioriza-se ao interesse do indivíduo, mas não o subtrai. Perante isto, a eutanásia faz parte do conjunto de temas cujas implicações de um referendo são perigosas. Se o "não" vencer, que opções restam a quem não consegue, pelos seus meios, colocar termo à vida? 

16
Nov17

A limpeza da governação Trump

Com efeito, Maria Teixeira Alves está certa em relação ao modelo político-económico e diplomático adotado por Donald Trump. O presidente norte-americano não apenas mantém um modelo já anteriormente privilegiado como não tem sido um cowboy nas relações internacionais. No entanto, olhar este ano de governo de Donald Trump apenas pela via económica é perigoso e, acima de tudo, preocupante, porque revela um pensamento acantonado (ou assim parece) à supremacia dos fatores económicos sobre os sociais. A agenda de Trump para o multiculturalismo, para a diversidade sexual, étnica e religiosa ficou bem clara com a supressão dessas pastas do site oficial da Casa Branca. A saída dos Estados-Unidos do acordo de Paris e a recusa de Trump em assumir uma agenda ecológica, rejeitando as alterações climáticas e defendendo a necessidade de aquecimento global -- o que aliás serve para garantir a estabilidade das indústrias poluentes que são a base económica da sua presidência -- são sintomáticas do perigo histórico do seu período à frente dos EUA. Por fim, as suas ligações à extrema-direita e ao KKK completam um quadro nada simpático, que só por teimosia se pode negar. 

14
Nov17

O desmonte da democracia brasileira

O governo de Michel Temer ficará associado, definitivamente, ao desmonte total da Democracia brasileira enquanto espaço de pluralidades e garantes sociais. Edificado sobre pressupostos políticos que se usam de uma memória histórica composta, que concebe a política pelo viés da tradição depuradora e conservadora, alavancada a um ideal social onde o fosso entre ricos e pobres é normativo, recuperando um modelo cristalizado dos coronéis e das classes baixas, do operariado sem direitos e dos trabalhadores rurais. É uma ideologia que procura aproximar-se, o mais possível, de um modelo possível escravocrata. A prova disso é a destruição dos direitos dos trabalhadores agrícolas, não mais reservados ao direito de auferir um salário. Com efeito, a presidência de Temer trouxe o fim dos subsídios de inserção social, as quota raciais, e com tudo isso a extinção da mobilidade social, que havia colocado negros nas universidades e, assim, em empresas, tirando-os dos morros, favelas, quilombos. Um problema sério para as elites brasileiras, titulares do domínio das queixas da TAP por partilharem lugares com negros. O país mais racista do Ocidente, é o mesmo onde habita o maior número de afrodescendentes. O mesmo projeto ideológico conseguiu o encerramento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, espaço de combate político anti-fascista. Entre as novas medidas figura a penalização do aborto sobre todas as formas, inclusive em casos de violação. A conquista do poder por parte da bancada evangélica é crescente e prepara o Brasil para uma teocracia em tempos próximos. 

08
Nov17

Para onde olha Mariano Rajoy?

Mariano Rajoy deve compreender que as independências nascem, precisamente, onde não haviam, e raramente se revelam um processo bilateral. Por consequência, não estão preocupadas com o princípio unitário nem com legitimidade que não a da população que a sustente. As eleições de 21 de dezembro serão determinantes no processo. Espera-se, apenas, que decorram livres de fraudes, para que se conheça, afinal, o que quer a Catalunha.

06
Nov17

A camisa de domingo

No Portugal de (19)50 as gentes vestiam-se para ir à missa, ao domingo. Na sua capacidade de se preservar em detalhes, o Portugal de hoje tem impresso, ainda, nos lugares populacionalmente mais modestos, essa marca. Na Serra da Lousã, passa por mim um rapaz de tshirt, numa manhã de domingo de novembro que se perdeu no calendário. Mais adiante, o mesmo rapaz regressa agora de camisa engomada, juntando-se às senhoras donas marias que vão saindo de casa aprumadas, com os netos e netas pela mão, com o calor de pérolas e o casaquinho de malha, caminhando para ir ouvir o senhor padre, um rapaz de recente sacerdócio. Juntam-se-lhes as famílias nos carros, apinhados e perfumados, e os homens com as Escrituras na mão. É um país que se socializa nas missas e nos cafés, entre ámen e uma cerveja. 

 

31
Out17

Catalunha, a liberdade não é um posto

Estive por estes dias em Sevilla, uma cidade que palpita na sua identidade muito própria, e que nos revela a manta de retalhos identitária que é a Espanha. Ao lado do calor de um Outubro estival, é quente a imprensa com o tema da independência catalã. Por todo o lado as bandeiras da Espanha unida vestem as janelas. Há manifestações da unidade espanhola pela Andaluzia, como por toda a Espanha, numa escalada frenética pela união, como se o revivalismo patriótico tivesse sido ativado pela noção de partilha e pertença. A Espanha múltipla tornou-se a Espanha de todos, mesmo dos catalães revoltosos, chamados a voltar aos braços redentores da coroa. A declaração de independência de Puigdemont teve o condão de tornar uma utopia um ativo político, fez de um sonho um projeto político mais ou menos realista, com claros contornos de levante. As bases do nacionalismo catalão foram sendo construídos, pelo menos, desde a revolta no século XVII, altura em que a região ficou sob a tutela francesa, como uma verdadeira república. Em 2013, uma enorme corrente humana reivindicou a independência da Catalunha e a sua formal adesão à União Europeia. O sonho revolucionário e o espírito libertário catalão colheram muitos simpatizantes. No entanto, tal com a nostalgia tece utopias para o passado, o sonho independentista tem consequências quando passado à peneira da realidade, quando se efetiva. Em 2015 é dado novo impulso ao projeto de independência catalã com mais de um milhão de pessoas nas ruas.
Para a história moderna ficará, para sempre, para o bem ou para o mal, o ano de 2017 como o mais emblemático na luta catalã pela independência, através de um referendo fortemente reprimido pelas autoridades centrais, e do qual terá saído um resultado de 90% de votos a favor da independência, a qual viria a ser declarada a 10 de outubro de 2017, e temporariamente suspensa. Numa votação ocorrida a 27 de outubro, o parlamento catalão aprova uma resolução de independência, da qual resulta a dissolução do governo por parte do chefe de governo central, Mariano Rajoy, e a convocação de eleições antecipadas.
Com efeito, todo o processo foi sendo tremendamente mal conduzido, por ambas as partes, com um particular peso da parte do chefe de governo espanhol. A violenta repressão ao referendo resultou num forte incentivo ao movimento separatista, forçando um confronto entre o ideal romântico da independência e o símbolo do poder central sediado em Madrid. Por outro lado, correm rumores que alguns dos votantes favoráveis aos "sim" terão votado por várias vezes, tornando os resultados pouco claros.
A declaração independentista, por seu turno, foi feita num ambiente pouco consensual, tendo votado apenas uma parte dos parlamentares, depois do abandono do auditório por parte dos favoráveis à união espanhola. Nesse sentido, esta declaração de independência não parece, em nada, resultar de um consenso catalão. Há, portanto, uma enorme irresponsabilidade da parte de Puigdemont, que mais do que à revelia do Estado espanhol -- todas as independências, são, afinal, uma revolta face a um poder que não se reconhece --, terá declarado independência à revelia dos próprios catalães. Por outro lado, pior fica a imagem de Rajoy, roçando uma posição franquista que não abona a favor de um princípio espanhol unitário e democrático. Uma grande parte desta confusão poderia ter sido evitada, e Rajoy teria saído vitorioso deste confronto, se tivesse tido a audácia de permitir o referendo livre e obrigatório em toda a Catalunha. Não tendo tido a audácia política, ficou-se pelo figurino, e tendo destituído o governo catalão convocou eleições para dia 21 de dezembro, deixando, até lá, a Espanha em clima de tensão.
Puigdemont levou a sério a velha afirmação de Goethe: "só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la", faltou-lhe ter a certeza que falava em nome de uma maioria clara dos catalães. E esse foi um erro de cálculo.

 

{postal publicado, também, no blog Changing World, do CEI-IUL}