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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

Nostalgia de uma Geração Perdida

Outubro 03, 2018

Ouvir música é um salto profundo nas notas, nas possibilidades de abrir os vidros no carro e deixar a melodia escapulir-se, de mergulhar nos pensamentos do compositor. Em particular quando a música possui alguma espuma que a torna densa e capaz de se eternizar. Com o jazz. Por essa razão é tão sedutor imaginar as gerações de 1960 e 1970 em torno do vinil. No Portugal do Estado Novo, ouvir música importada, trazida no reboque de um viajante, era um gesto político de liberdade. O encontro com outros mundos e possibilidades que a música dava representavam as esperanças de um outro amanhã, alimentando novos horizontes em gerações que ansiavam pelo futuro. Hoje, depois da aurora de Abril, vivemos aqui, pelo arrasto das marés americanas globalizadas, um tempo de gerações sem lutas, sem ventres de esperanças, mergulhadas em seguidores, likes, apps, e um imenso vazio de sonhos. Volta o vinil, voltam as calças de ganga subidas, os ténis brancos enormes e espaciais, todo um mercado da nostalgia, menos a nostalgia das lutas. Os punhos de ordem ocupam-se das selfies. 

PCP: partido católico português?

Agosto 30, 2018

Recentemente aludi às ligações históricas do PCP com a causa operária católica, salientando a forma como a doutrina operária foi mesclada com a doutrina social da Igreja. A esta herança católica que passa quase despercebida, junta-se o conservadorismo ideológico que também não parece evidente, mas que se traduz numa ideia de sociedade dividida entre operariado e detentores do capital, um modelo de sociedade que não reconhece -- ou que para fins de património ideológico prefere não reconhecer, o que vai dar ao mesmo -- a existência de uma classe média que não se revê numa luta de classes, mas que antes se concebe como parte de uma sociedade desclassificada, no sentido de fronteiras sociais abertas, onde os hábitos de consumo estão acessíveis a todos, seja diretamente seja por via de crédito. 

É nesse quadro que é urgente entender o alinhamento do PCP com a direita em matérias fraturantes entre esquerda e direita, como a mais recente questão da eutanásia, chumbada, precisamente, pelo PCP. Ficamos agora a saber, pelo Diário de Notícias, que o PCP volta a alinhar à direita, desta feita na questão do período internupcial, que estipula que os homens só possam casar 180 dias depois do divórcio oficializado, e as mulheres 300 dias (que podem ser reduzidos a 180 se provado que não estão grávidas). Esta matéria volta a colocar a nu o corpo ideológico do partido comunista português, que pretende cristalizar a sociedade portuguesa, num ímpeto de controlar aqui que dificilmente (e muito felizmente) não tem volta, preferindo barricar a sociedade a alterar o seu aparelho ideológico. Este PCP não é para jovens. 

Eutanásia, Liberdade e Ideologia

Maio 28, 2018

A eutanásia faz parte de um conjunto de temas estruturantes que tende, ainda, a produzir cisões sociais, ao imbricar-se em patrimónios ideológicos e horizontes progressistas. Uma posição sobre a eutanásia, de um modo abrangente, é devedora da forma como cada sujeito lê a sociedade. Leitura essa, naturalmente, dependente da forma como o mesmo foi socializado e inserido em determinado quadro ideológico. É por isso que não se aplica, em sentido estrito, uma distinção entre «direita» e «esquerda» nesta matéria, mesmo que de modo amplo a dicotomia seja operatória. Para tal, basta ver a posição de Jerónimo de Sousa e do PCP contra a despenalização. O PCP é um partido extremamente conservador nas suas crenças-chave, sendo um lugar onde ainda ecoam as vozes do operariado católico. 

A religião, ao contrário do que possa parecer, é determinante na forma como se elaboram os posicionamentos nesta matéria. A assunção de que só Deus dá e tira a vida, esvazia a liberdade e a autodeterminação do sujeito, porque nesta dimensão não opera a teologia do «livre arbítrio». Enquanto produto divino, a vida é pertença do Ser. É, por essa razão, que o suicídio é considerado pecado, porque permite ao ser humano a autodeterminação. A liberdade de poder escolher viver ou morrer, em situações que permitem a escolha, esvazia significativamente a Jurisprudência Divina. 

Por essa razão, a eutanásia é um ato de liberdade, de escolha do sujeito que não pode, pelos seus meios, colocar término à sua própria vida. Em contraponto à eutanásia são apresentados os cuidados paliativos, que visam minimizar o desconforto do sujeito em condições de impossibilidade de optar e executar o suicídio, caso seja essa a sua vontade. Nesse sentido, a eutanásia é um prolongamento da vida de forma coerciva, porque resulta de uma imposição perante a vontade do sujeito. Privado da sua liberdade motora, o sujeito vê-se privado da sua autodeterminação, sendo entregue a um conjunto de cuidados médicos -- cuja qualidade não é questionável -- que o obrigam a permanecer vivo. Tais cuidados paliativos são, igualmente, um negócio extremamente lucrativo. Nesse sentido, encontramos uma coincidência entre economia da saúde e ideologia, razão pela qual os médicos que defendem os cuidados paliativos em detrimento da eutanásia são, na sua maioria, militantes do CDS, o mais radical partido contra a eutanásia, onde interesses financeiros e património ideológico-teológico convivem e se reproduzem. 

Futebol, Corrupção e Cultura

Abril 08, 2018

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

Referendar a Eutanásia?

Dezembro 07, 2017

A proposta de Luís Montenegro de referendar a eutanásia é um gesto de regresso aos princípios fundacionais do PSD, mas apesar da abertura ideológica que lhe subjaz não deixa de ser uma atitude sociologicamente limitadora, reservada aos contornos do conservadorismo proto-progressista. Isto porque, se é um facto que os temas fraturantes da nossa sociedade devem ser objeto da mais profunda discussão e reflexão coletiva, não é menos verdade que uma tomada de posição geral sobre direitos individuais contempla a violação dos interesses da parte. Uma sociedade não é, de modo algum, a soma dos interesses do todo. Essa conceção limitada diz respeito aos primórdios da sociologia e não observa nem apela às múltiplas formas pelas quais as sociedades se organizam, negociam e refazem. Por isso, o interesse coletivo superioriza-se ao interesse do indivíduo, mas não o subtrai. Perante isto, a eutanásia faz parte do conjunto de temas cujas implicações de um referendo são perigosas. Se o "não" vencer, que opções restam a quem não consegue, pelos seus meios, colocar termo à vida? 

A camisa de domingo

Novembro 06, 2017

No Portugal de (19)50 as gentes vestiam-se para ir à missa, ao domingo. Na sua capacidade de se preservar em detalhes, o Portugal de hoje tem impresso, ainda, nos lugares populacionalmente mais modestos, essa marca. Na Serra da Lousã, passa por mim um rapaz de tshirt, numa manhã de domingo de novembro que se perdeu no calendário. Mais adiante, o mesmo rapaz regressa agora de camisa engomada, juntando-se às senhoras donas marias que vão saindo de casa aprumadas, com os netos e netas pela mão, com o calor de pérolas e o casaquinho de malha, caminhando para ir ouvir o senhor padre, um rapaz de recente sacerdócio. Juntam-se-lhes as famílias nos carros, apinhados e perfumados, e os homens com as Escrituras na mão. É um país que se socializa nas missas e nos cafés, entre ámen e uma cerveja. 

 

E o meu cacifo, ficou aberto?

Outubro 26, 2017

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Os reencontros de antigos colegas do liceu têm um condão psicológico que se inscreve em sentidos de nostalgia, em que se volta no tempo e o tempo parece recuperar-se novamente, como se tudo se tivesse mantido ali, em cálida saudade e vitalidade. À margem da maresia da memória, tais encontros oferecem-nos possibilidades de olhar as formas como se recuperam modelos de interação, como se buscam, novamente, os enredos comunitários, como a memória coletiva opera e se institui, como é partilhada, ou como queria Halbwachs, a forma pela qual a nossa memória se beneficia das memórias dos outros. Encontramos no envelhecimento alheio o nosso próprio, ao mesmo tempo que para além do imediato se vislumbram velhos traços de personalidade, e nos deparamos com o resultado do devir: a forma pela qual as personalidades mudam, os caminhos de conhecimento que trilham, e os sujeitos que se tornaram. Quando acontece a vida, avalia-se nos outros a nossa própria medida da existência e, assim, o que temos, de onde vimos, para onde vamos, é articulado com a discussão interna, resultante da alteridade, de avaliar quem somos, afinal, na engrenagem das expetativas.

 

O juiz e o adultério

Outubro 25, 2017

Tenho defendido, em sedes muito próprias e oportunamente, a necessidade de introdução de uma cadeira obrigatório de Antropologia nas licenciaturas de Direito. Carecem, os senhores advogados e juízes, de uma visão balizada e científica das noções mais elementares de cultura, mudança social, religião, diversidade, etnicidade, iniciação, ritual, limites conceptuais e culturais, de modo a perceberem, com alguma propriedade, o que são universais culturais e o que não o são, o que são memórias e valores socialmente instituídos e cuja operatividade se perde noutros horizontes culturais. A avaliação da Portugalidade a partir de memórias instituídas no Estado Novo não é coincidente com a dinâmica social atual, plástica, dinâmica, plural. Aplicar a lei a partir de paradigmas culturais de feição conservadora judaico-cristã, como aconteceu no Acórdão do Tribunal da Relação do Porto a propósito da mulher que por prática de adultério foi vítima de violência doméstica, é abominável. Infelizmente parece que esta leitura social a partir de uma lente eclesiástica é prática corrente no exercício da aplicação da Lei. Eventualmente, um dos problemas relativos a este e a outros casos similares, é a leitura restrita da ideia de que a Lei deriva do costume. É precisamente aqui que a Antropologia entra, descascando as camadas da noção de «costume», oferecendo lentes científicas capazes de interpretar o conceito como um produto histórico em permanente revisão, porque se há coisa pelo que o costume não se carateriza é por ser estanque. Tudo o mais são interpretações ideológicas do conceito, aproveitamentos intencionais com vista a condução de uma sociedade num determinado sentido, em que o património ideológico do sujeito se pretende aplicado a toda uma sociedade. A invocação bíblica como sinal de benevolência judicial é extremamente grave, porque questiona a legitimidade do juiz e coloca em causa todo o aparelho jurídico português, transpirando uma amplitude interpretativa que não é livre de preconceitos e ideologias. A moralidade não deve ser campo da Lei, o rigor e o conhecimento científico das dinâmicas societais sim. 

A mudança de sexo aos 16 anos

Setembro 20, 2017

 © TheFoxAndTheRaven

Ao contrário do que afirma Pedro Afonso, médico psiquiatra que, muito provavelmente, segue uma escola próxima àquela que considerou, durante décadas, as religiões não-cristãs uma patologia social, e os fenómenos de transe religioso casos de histeria ou esquizofrenia, a diversidade de género não remete para um ideologia. Mesmo que o psiquiatra não queira, o género é um dado natural, respeitante à natureza psico-emocional dos sujeitos. Em rigor, aquilo que a Antropologia nos tem dado a compreender, felizmente, é que o género tem sido condicionado, ao longo da história, por atavismos culturais. Ao contrário do que querem fazer crer os mais conversadores -- para quem a sociedade é concebida como estanque --, a apologia da liberdade sexual e da diversidade de género, não resulta de uma predisposição política eufórica da «esquerda» com fins eleitorais, muito menos com o propósito de "acabar com os rapazes e as raparigas", para citar Pedro Afonso. As palpitações deste batem ao ritmo da ala política evangélica brasileira, que por este dias conseguiu que a homossexualidade fosse considerada doença, coisa que, aliás, o psiquiatra português subscreve. Graças às ciências sociais, sabemos que as sociedades são mutáveis, reciclam-se, ressignificam-se, que as tradições são invenções com fins de instituir uma dada memória coletiva, uma determinada ideologia ou narrativa mítica. É, pois, graças a séculos de um modelo político-ideológico judaico-cristão que o género tem sido condicionado, bem como, nota-se, o pensamento de Pedro Afonso. A vitória do binómio masculino-feminino expressa em homem e mulher, da monogamia e do monoteísmo, correm lado-a-lado com a consolidação de uma sociedade judaico-cristã, e não reproduzem as formas multiversas pelas quais as sociedades se expressam. 

 

Dito isto, tenho as minhas reticências a propósito da proposta do BE de que os filhos possam processar os pais que se recusem a autorizar a mudança de sexo aos 16 anos de idade. Entenda-se, não me oponho à mudança de sexo, princípio que se coaduna com a liberdade e a autodeterminação. O sujeito é livre de fazer o que quiser com o seu corpo, desde que em estado psicológico que revele compreensão do ato. Ou seja, uma pessoa que se deseje mutilar deve ser livre de o fazer, desde que esteja consciente dos efeitos. Ora, o que está em causa, penso, é a limitação da autoridade parental e a gestão dos deveres e direitos familiares. De que forma é possível garantir o direito à identidade sexual (ou outra) do adolescente sem, com isso, obrigar o núcleo parental a aceitar algo com que não concorda? Eventualmente pela emancipação do menor. Todavia, reconhecendo que muitas pessoas, desde crianças, se consideram aprisionadas num corpo que não é seu, é necessário que uma mudança de sexo num contexto adolescente seja acompanhada de profunda revisão psicológica, pois que a adolescência corresponde a um período de turbilhão emocional e busca de identidade, sendo a mesma permanentemente objeto de revisão, negação, negociação por parte do sujeito adolescente. Entre os 16 e os 18 anos, altura em que se atinge a maioridade, vai um período adequado para a reflexão. Afinal há inúmeros fatores em equação, que passam pela irreversibilidade do processo e, a título de exemplo, a mudança escolar, a fim de evitar o bullying decorrente. 

 

O nosso património cultural mainstream deve ser cautelosamente invocado, sem que para tanto haja um aprisionamento das liberdades individuais, pois que podemos ser todos iguais em ditadura, mas somente em democracia somos livres.

O racismo que parece não haver

Setembro 08, 2017

           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma.