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Dias Assim

A "questão cigana" na política portuguesa

Janeiro 23, 2021

A chamada “questão cigana” sempre esteve presente na sociedade portuguesa, desde, pelo menos, o século XVI, tendo estes sido usados, inclusive, no povoamento do Brasil no processo penal de degredo. A inclusão/exclusão dos ciganos sempre foi um processo dúbio, multiverso e difícil, com um histórico de autoexclusão cigana e uma forte ostracização social que forçava essa condição de autoexclusão. Uma comunidade colocada à margem da sociedade tende a ver aquela como “inimiga”, fator que motiva uma posição de conflito e retira qualquer dimensão culposa aos atos levados a cabo contra aquela.

O desenvolvimento de políticas de inclusão social em Portugal data do último quartel do século XX, depois de séculos de exclusão que tiveram no Estado Novo forte expressão persecutória. A partir do princípio constitucional da Igualdade e de uma ideia de Estado Social, após o 25 de Abril de 1974, a inclusão foi sendo feita através de políticas públicas concentradas, sobretudo, em matéria de habitação e de correção económica, por via dos apoios sociais como o rendimento social de inserção (RSI).

Nesse quadro do Estado Social, a “questão cigana” nunca foi, de forma evidente, uma matéria de agenda política, mas sempre esteve presente na sociedade portuguesa, particularmente nas zonas urbanas onde se localizam os bairros sociais que ao acantonar grupos étnicos promovem uma psicologia de gueto e reproduzem as tensões sociais, ao invés de resolverem problemas de convivência. O conflito, a insegurança, o desconforto e a perceção de favorecimento alimentaram sentimentos de ansiedade por políticos que lhes dessem voz. André Ventura, um jovem Professor de Direito ambicioso, ávido de protagonismo político, pegou nessa questão e fez dela bandeira política na sua corrida à autarquia de Loures, pela mão de Pedro Passos Coelho, então líder do PSD.

Ao transformar esta questão num tema político, André Ventura foi capaz de catapultar os sentimentos de insegurança e insatisfação vividos na sociedade portuguesa, percebendo que a Esquerda intelectual não era capaz de ir além da análise científica do problema. Os temas da corrupção e dos “tachos” vieram a reboque, aproveitando a receita populista francesa, italiana, espanhola, norte-americana e brasileira, de onde foi, ainda, beber a ideia de luta social entre “gente de bem” e os malfeitores dos “subsídio-dependentes”, numa estratégia que encobre um programa ultraliberal. Também aqui nada de novo, copiando o modelo trumpista e bolsonarista.

Ao permitirem que André Ventura tivesse tomado a “questão cigana” como bandeira do Chega, os partidos democráticos abdicaram de abordar o tema de forma séria, explicativa, dialogante. Agora é, manifestamente, tarde demais, porque tal como na Alemanha que Hitler estava a construir a “questão judaica” foi um fator aglutinador da sociedade alemã, no Portugal de Ventura a “questão cigana” é o cimento de unificação social. E isto é extraordinariamente perigoso, porque na expetativa de resolução de um problema que só se resolve com mais políticas públicas e mais investimento, os apoiantes do Chega abdicam do Estado de Direito Democrático.

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