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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

As Filhas de Medusa, ou de como a sociedade odeia as mulheres

Fevereiro 22, 2019

Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.