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O Estado dos Dias

«O dia precedente é o mestre do dia seguinte.» - Píncaro

O Estado Social e a Pobreza

16
Ago22

Os dados são alarmantes. Em Portugal, 2 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza. Sem os apoios sociais, como o rendimento social de inserção, o subsídio de desemprego ou as pensões, este valor seria superior a 4 milhões, segundo dados oficiais e aqui avançados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, através deste documentário. Isto significa um país dependente do Estado Social, o qual sendo uma das grandes conquistas do Estado de Direito democrático na sua feição social, não deveria ser um fim em si mesmo. Quer isto dizer que o princípio do Estado Social corresponde à garantia de assistência transitória em situações de vulnerabilidade (excepto as situações extremas de deficiência ou análogas). O Estado Social tornado em assistencialismo e dependência corresponde ao falhanço do Estado de bem-estar social, modelado pela mobilidade ascendente, a solidariedade intergeracional e a progressiva melhoria de condições de vida geracionais. Um Estado em que tantas pessoas dependem em definitivo de apoios sociais, em que jovens vivem em condições iguais ou piores do que os pais, é sinal de uma sociedade falhada. O que precisamos é de mecanismos salariais e de uma economia competitiva e saudável o suficiente para garantir o máximo de oportunidades possíveis a um maior número de pessoas, segundo o princípio da igualdade e da não discriminação, garantindo sustentabilidade para o interior do país e segurança social, educacional e de saúde públicas viáveis com uma economia forte.