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O Estado dos Dias

«O dia precedente é o mestre do dia seguinte.» - Píncaro

O Papa, as jornadas da juventude e a laicidade do Estado

13
Ago22

A vinda do Papa a Portugal, para as jornadas da juventude, custará mais de 50 milhões de euros só na construção de um recinto para o efeito, pagos entre as autarquias de Lisboa e Loures e o Estado. Este facto levanta a questão da laicidade do Estado português. Sucede, contudo, que Portugal não é um país laico em absoluto, não obstante o princípio da não confessionalidade do Estado presente no art.° 4.° da Lei da Liberdade Religiosa. Isto porque o preceito seguinte explicita que a separação Estado-Igrejas é mitigado pelo princípio da cooperação. Trata-se, pois, do que Stepan (2010) chama de "acomodação positiva" , a que acrescento (2020) a ideia de "proximidade por seleção", onde o Estado português opera numa lógica de proporcionalidade tendo em conta fatores históricos e demográficos.