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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

14
Ago20

Micropost [53] | No país do Carnaval

Ao que parece Bolsonaro tem aprovação recorde. O país tem, então, o presidente que merece. Um analfabeto, racista, machista, antidemocrático. Pensando bem, reflete uma parte do eleitorado. A este junta-se o eleitorado evangélico em cruzada religiosa, o eleitorado conservador que não suporta a mobilidade social, e o setor empresarial ávido da privatização de todos os recursos. Quem não percebeu o que está em causa não percebe o que se passa no Brasil. Apoiar Bolsonaro é apoiar a memória da ditadura.

08
Jul20

O Covid de Bolsonaro

Depois de se ter recusado a apresentar resultados de testes, eis que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vem a público admitir ter testado positivo para Covid-19. Uma decisão oportuna -- e não menos suspeita -- que a dois tempos resolve os seus problemas imediatos relacionados à pandemia: 1) reforça a tese de "gripezinha", o que permite manter o incentivo à política de laissez faire social diante do problema de elevado contágio, 2) promove a hidroxicloroquina (porque não tendo o vírus apresenta o medicamento desacreditado como solução). Com isto adquire capital político porque reforça a sua imagem de herói diante da pandemia, aquele que sobreviveu ao (pretenso) atentando à sua vida e ainda à pandemia. Numa era de esvaziamento das ideias políticas, segue a sanfona presidencial. "Toca Wilson". 

06
Mai20

Micropost [42] Bolsonaro

Um ignorante num lugar decisório sente-se sempre ameaçado por todos. Não sabendo como se manter e legitimar de forma democrática, ataca em todas as frentes com ofensas à dignidade alheia e ameaças às instituições democráticas. Qualquer não-alinhado é um perigo na sua paranóia. Todos os traços de personalidade autocrática estão evidentes. Na linha histórica da pessoalização do poder sul-americana, Bolsonaro espera a oportunidade para fechar o Congresso e o STF e cumprir o sonho de restaurar a ditadura militar. Ainda na segunda-feira recebeu, no Planalto, um dos homens fortes do regime militar.

27
Mar20

Bolsonaro: negacionismo e distopia

O presidente brasileiro deu mais um passo na consumação da distopia brasileira. Ao negar categoricamente a pandemia do covid-19, apelidando-a de "gripezinha" e invertendo todas as recomendações da OMS sobre a necessidade de confinamento e distância social, incentivando a abertura das escolas, da ponte aérea e a retoma do normal funcionamento das instituições e do comércio, Bolsonaro oficializa o negacionismo embandeirado por Olavo de Carvalho, filósofo brasileiro radicado nos Estados Unidos, e tido pelo ideólogo do governo brasileiro em funções. A sua decisão comporta duas consequências de distinta natureza: uma político-ideológica e outra social. Do ponto de vista político-ideológico significa, como dito, a vitória do viés negacionista, cujos propósitos são, a bem ver, o de garantir a continuidade das instituições vitais, num país onde a taxa de mortalidade, por diferentes motivos, sempre foi elevada. Por essa razão, a relativização mascarada de negacionismo assume-se como uma estratégia sobretudo económica, procurando garantir que os setores vitais da economia brasileira continuem a funcionar: indústria agropecuária e as exportações. Ao mesmo tempo, pelas suas assimetrias sociais, económicas, demográficas e geográficas, o encerramento da rede escolar não permite a execução eficaz de alternativas como o ensino à distância. Em simultâneo, ocorre a pressão da económica e socialmente relevante rede evangélica, para quem medidas de confinamento representam o encerramento de igrejas e, com isso, uma quebra acentuada de receita oriunda das “correntes de cura”, do “dízimo” e outras formas de doação de fiéis.

Assim, com o “boi” e “Bíblia” ameaçadas, a estabilidade económica e social brasileira é colocada em causa. Convém recordar, ainda, que Bolsonaro, um saudosista da ditadura militar, sempre advogou a necessidade de redução da população brasileira, tendo sido essa, a seu ver, a maior falha do regime ditatorial brasileiro. Nas suas palavras “mataram pouco”. Ora, encurralado entre as pressões da bancada do boi e da bancada da Bíblia, Bolsonaro tem na pandemia a alternativa mais sólida ao programa falhado pela ditadura. Isto porque, em rigor, as características demográficas e geográficas brasileiras impossibilitam um policiamento eficaz do confinamento, mesmo que fossem colocados os militares na rua. Concomitantemente, a cúpula presidencial tem perfeita noção que o Brasil não possui uma rede de cuidados médicos capazes de lidar com uma onda de mortalidade ao nível italiano, tendo presente o que foi o cenário horrendo da “gripe espanhola” no Brasil em 1918, em que os corpos se acumulavam nas ruas.

Ora, entre um cenário de paragem económica de um país já de si numa situação instável e a ameaça do alastrar da pandemia em proporções incontroláveis, levando em conta a densidade populacional das áreas urbanas e o efeito “bola de neve” nas zonas periféricas (em particular nas “favelas”), o governo brasileiro opta por varrer o problema para debaixo do tapete, na expetativa de que, por artes mágicas, a crise passe.

Assim, ao negar a pandemia ao mesmo tempo que a sociedade e os governos estaduais vão tendo noção do problema, verifica-se um crescendo de instabilidade e desconfiança. Perante o cenário de alastramento epidemiológico, surge uma corrida aos supermercados e um açambarcamento generalizado. Quando tal fenómeno é conciliado com um atraso na resposta conjuntural, precavendo danos futuros, e sabendo que mais tarde ou mais cedo acabará por suceder uma paragem da indústria, decorrente e conjugada com a mortalidade elevada que se avizinha, compreende-se que o Brasil irá passar, muito provavelmente, por uma situação de crise de bens alimentares, incapacidade de resposta médica, inflação e caos social. Bolsonaro poderá tentar passar pelo intervalo da chuva neste cenário, imaginando-se a liderar o regresso da ditadura militar. Mas tal cenário não é garantido, haja visto que é cada vez mais evidente a irresponsabilidade das suas ações e palavras. Os escombros sociais do pós-Covid-19 poderão, em muito, recordar o cenário herdado da “gripe espanhola”. Convém recordar que no séc. XX somente a Segunda Guerra Mundial matou mais do que a “influenza”. No Brasil morreram cerca de 300 mil pessoas, entre elas o presidente, Rodrigues Alves. Convém recordar que a população brasileira, na época, rondava os 20 milhões de pessoas. Atualmente o país possui cerca de 210 milhões de pessoas. Sabendo que a taxa de mortalidade do covid-19 é superior à da “gripe espanhola”, e com uma densidade demográfica tão expressiva, é possível prever uma hecatombe sem precedentes no Brasil. A conjuntura entre terraplanismo, ultraliberalismo, radicalismo evangélico, saudosismo da ditadura e produção massiva de fake news, fermentam um cenário propício à devastação do Brasil como o conhecemos. 

22
Mar19

Micropost [11]

Tendo por base um estudo do ministro da Educação, Jair Bolsonaro afirma que as crianças apoiadas pelo Estado são menos desenvolvidas intelectualmente. Ao que parece o estudo não existe, sendo, apenas, uma metáfora para dar um ar de acuidade a uma opinião. Ora, se é verdade que o ensino público padece de vários problemas, também é verdade que as famílias apoiadas geraram uma nova classe média brasileira e uma nova geração intelectual oriunda de famílias de baixa renda, como é o caso da nova geração intelectual negra. Por outro lado, o ensino privado não garante, necessariamente, o desenvolvimento intelectual se o ambiente familiar for limitado. Basta ver que ele olhe para dentro de sua casa. 

21
Mar19

A prisão de Temer

No auge da necessidade de sobrevivência política, o PT fez um acordo como diabo, fazendo de Michel Temer vice-presidente. Com a necessidade de estancar a sangria do processo Lava-Jato, Temer foi o aliado central no golpe de Estado suavizado nos termos do impeachment. No entanto, a investigação do Lava-Jato não cessou, e apesar de ter sido cogitado para Embaixador, primeiro em Portugal, depois em Itália, a fim de obter imunidade diplomática, Michel Temer é, agora, apanhado na corrente que não conseguir secar. Aguardemos pelos procedimentos legais que se seguem e se ele irá, efetivamente, cumprir pena, e se haverá algum tratamento diferenciado face a Lula. Certamente será preciso esperar pelo pós-Bolsonaro para ver Eduardo, Flávio e toda a turma do laranjal tomar o mesmo caminho. 

06
Mar19

O tal impeachement

Corre pela internet a fora um pedido de impeachement ao presidente Jair Bolsonaro em resultado da publicação de um vídeo obsceno, utilizado como argumento anti-Carnaval. A natureza da publicação é considerada inadequada ao exercício de chefia de Estado, pelo que constituiria motivo para cassação do título presidencial. Sabendo Bolsonaro um populista eleito com um discurso racista, misógino e homofóbico, apoiado por uma frente evangélica ultraconservadora e moralizadora, a sua posição contra o Carnaval é de menor importância para a conjuntura, mesmo reconhecendo o significado social do Carnaval. De maior gravidade são as declarações sobre o excessivo peso orçamental da Educação e a medida conjunta designada Lava Jato da Educação que poderá incorrer numa tentativa de doutrinação geral, haja visto a enorme campanha levada a cabo com o objetivo de colar o nazismo com o socialismo. Em segundo lugar, é preciso ter presente que um pedido de impeachement levaria ao governo Hamilton Mourão, vice-presidente, abrindo portas para o regresso da Ditadura militar, ou permitira a entrada em cena de Sérgio Mouro, o ex-juiz que não seria político, agora Ministro da Justiça, ou até mesmo Paulo Guedes, o privatizador de todos os recursos do país. Seja como for, nem o cenário de impeachment é plausível, nem o futuro do Brasil parece simpático.  

30
Jan19

Democracia Racial num País Mal-Resolvido

VIVEMOS UM TEMPO EM QUE OS EFEITOS NEGATIVOS DA GLOBALIZAÇÃO se fazem sentir. A fatura dos ciclos económicos, dos fluxos migratórios, e da glorificação do mercado por si mesmo, chegou finalmente. Os chamados “descamisados da globalização”, franjas sociais que na história recente se viram acomodadas e silenciosas, começaram a verbalizar o seu mal-estar e, num contexto de crise de representação por parte dos partidos políticos mainstream, aderem a movimentos extremistas clássicos, agora reformados pelas agendas do novo milénio. Depois de décadas de absoluta crença na vitória definitiva da Democracia, a múmia do fascismo é inflamada e ataca as mais sólidas democracias ocidentais. A crise económica de 2008 e as consequentes políticas de austeridade sem uma almofada social cozinharam uma tensão social à espera do gatilho certo. Quando este cenário de agravamento das condições sociais se confronta com perceções de privilégios para minorias, narrativas xenófobas, racistas e anti-LGBT emergem, fazendo sobressair uma nostalgia dos regimes autoritários, embaçados pelos lapsos da memória coletiva e individual e pela perceção do presente como marcado pela perda de valores. Tal cenário vem sendo evidenciado nos mais variados pontos do Ocidente, e ajudam a compreender a eleição de Trump, o Brexit, Órban na Hungria, os coletes amarelos em França e a quase-eleição de Le Pen, a composição do governo italiano, entre os mais significativos exemplos.

No sambódromo dos mitos sociais

O caso brasileiro, com a eleição de Bolsonaro, de que pretendo falar, comporta uma dimensão de transformação ideológica e social tremenda, nem sempre devidamente alcançado pela imprensa e comentadores políticos. Se o enunciado acima respalda parcialmente no contexto brasileiro, em que o longo período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) produziu um desgaste veiculado pela corrupção – fenómeno que a imprensa conservadora agudizou e colou exclusivamente àquele partido –, ele é mais complexo do que isso, porque coloca em questão a própria construção da brasilidade, expondo as fragilidades de uma nação imaginada sob falácias ideológicas. 

Ora, uma dessas primeiras e mais decisivas falácias, ou de outra forma, uma das estórias que o Brasil gosta de contar a si mesmo, é o da democracia racial. Este mito perdurou longamente e encontrou no apartheid sul-africano o seu contraponto justificativo. Enquanto base ideológica, o mito da democracia racial propagou-se entre todas as camadas sociais brasileiras, despida da sua base evolucionista e racista que a fermentou, permitindo fabricar perceções sociais em que a raça não operava na mobilidade e composição sociais, virando o olhar da descriminação para categorias sociais diferentes, como o «pobre», a «mulher», o «nordestino», o «veado» (homossexual). A figura do «negro» tornou-se difusa, socialmente descartada pela sua capacidade de se acomodar aos estereótipos e lugares de demarcação social que veiculavam a calmaria do status quo. Todavia, o facto é que não poderiam ocorrer tensões numa sociedade em que as posições raciais estavam demarcadas, e a chamada mistura tinha um baixo índice demográfico. Prova da condição de mito da “nação mestiça” que superou a “questão racial” é a presença e o papel do negro nas telenovelas brasileiras, analisados por Joel Zito Araújo no seu livro A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira. A condição subalternizada e estereotipada do negro encontra profundo respaldo na teledramaturgia brasileira, incapaz de pensar aracialidade além dos seus lugares de reprodução do cânone social estabelecido.

Ora, quando devidamente analisada a questão racial no Brasil, compreende-se que para além dessa narrativa que serviu interesses geopolíticos, nada mais sobra que os traços grossos da mitologia. Em rigor, o Brasil não só não superou a questão racial, como jamais superou a escravatura, simplesmente transformando a condição de escravo na condição da segregação racial. A abolição da escravatura teria sido a etapa determinante na inclusão dos negros na sociedade brasileira. Ao invés, entrou em cena o desenvolvimentismo com a promoção do fluxo migratório europeu e o projeto de embranquecimento social. Ao negro, outrora escravo, reservou-se a condição de marginalidade social, empurrado para fora do traçado urbano, preservando as disposições ideológicas e legais nas quais negro, feitiçaria, poluição étnica, ética e religiosa andavam entrelaçadas. Ao produzir a marginalização do negro o Brasil criou as condições segregacionais adequadas para imaginar a democracia racial, bem patente na conceção religiosa-ideológica do “negro de alma branca” presente na Umbanda, uma religião híbrida nascida no começo do séc. XX como solução de brasilidade religiosa pós-africana. Portanto, a tensão racial não existia num país onde o contato racial era mínimo. O Brasil resolveu o problema, gerando uma ideia de pós-racialidade, a partir da ausência de negros no tecido social urbano das classes média e alta. Olhando o caso de Salvador da Bahia, dir-se-ia que o plano de ordenamento poderia ser resumido nos termos: à cidade baixa quem é da cidade baixa, à cidade alta quem é da cidade alta. 

A queda do mito e o efeito PT

O mito da democracia racial foi, paulatinamente, sendo desmontado pelas ciências sociais e combatido pelos movimentos negros. Alavancado por discursos de poder, o mito da democracia racial desmorona diante da realidade e da necessidade de ações afirmativas de inclusão e empoderamento social das classes desfavorecidas, na sua maioria negros ou mulatos. Essa expansão dos movimentos negros encontra acompanhamento com as políticas do governo de Lula da Silva, com iniciativas sociais de apoio aos mais carenciados e medidas restauradoras na área da educação, com bolsas de estudos e cotas raciais, que permitiram uma mobilidade social pioneira, possibilitando uma primeira grande geração de licenciados negros que forçaram a entrada no mercado de trabalho tradicionalmente demarcado pelo fosso social e racial. Estas ações inverteram parte da ordem social brasileira estabelecida ab initio e cristalizada na metáfora clássica da “casa grande e da senzala”. A ponte construída sobre o fosso social abriu fissuras na bolha social brasileira em que viviam os historicamente favorecidos: brancos, de classe média e classe alta, acostumados a conviver apenas entre si, e que valorizam um estilo de vida europeu e das elites americanas, idealizando um eixo Paris-Nova Iorque.

         Nesse sentido, as inúmeras iniciativas sociais e educacionais do PT produziram efeitos negativos na ordem social estabelecido há séculos, entre servidos e serviçais. Os anos do PT foram anos de verdadeira luta de classes, já não tanto nos termos do proletariado retratado por Jorge Amado em alguns dos seus romances, mas antes nos termos dos pobres empoderados. Para malgrado petista haveria de ser uma boa fatia destes ex-pobres, agora socialmente ascendidos e com canudo de formação superior, a voltar as costas ao partido, rejeitando a anterior condição subalterna e ambicionando e revendo-se no quadro partidário e ideológica da classe média.

A reação das franjas privilegiadas e a revolução evangélica

         Ora, a queda do mito racial pelas políticas de ação afirmativa ficou evidente pela reação dos setores historicamente favorecidos, que viram os seus privilégios raciais e de classe ameaçados. Manifestações contra negros nas universidades, contra as cotas raciais, contra os direitos das domésticas, entre outros, fizeram um périplo que abriu caminho para a ascensão de uma figura próxima à de Trump. Graças a uma estratégia de coligação de forças conservadoras ligadas aos media, uma campanha bem montada de fake news via whatsapp(crime sem punição), o apoio massivo das principais indústrias brasileiras, em particular os interesses do gado, e da indústria norte-americana do armamento, aliadas a um discurso populista capaz de cativar largas franjas sociais, a eleição de Jair Bolsonaro tornou-se numa realidade, passando, à imagem da sua grande referência, Donald Trump, do candidato-comédia ao presidente eleito. Quando excluído o impacto das fake news, a realidade revelada expressa a dimensão moral do Brasil: um país profundamente marcado pela homofobia, pela misoginia, pela demarcação racial e de classe. Este cenário é agudizado pela circunstância histórica ideológico-moral que o país vive, com a revolução evangélica em curso. 

         O crescimento e a conquista do poder por parte das igrejas evangélicas são um dado sociológico e político já devidamente analisado pela parte da academia brasileira, particularmente. O poder político da designada bancada evangélica é, apenas, parte da realidade brasileira, onde o controlo dos media permite uma onda de fanatismo sem par no Ocidente, que se tem traduzido numa verdadeira guerra santa contra as religiões afro-brasileiras, muito particularmente, concebidas como espaços de culto demoníaco e que albergam os caídos em desgraça, como os homossexuais, travestis, e outros membros da comunidade LGBTI. Ora, tais igrejas, com taxas de crescimento incomparáveis, revelam-se espaços especiais de doutrinação político-ideológica, tendo feito, na sua larga maioria, intensa, ainda que ilegal, campanha pró-Bolsonaro, ungido como Salvador da Pátria e o Messias que conduzirá o país à restauração da ordem, da moral e dos bons costumes. Esse programa ideológico em curso é evidente na composição ministerial. Olhando, por exemplo, para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vemos plasmado todo o programa revolucionário evangélico em curso. Nas suas palavras: “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa", ou “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”. Estas afirmações foram proferidas no dia da tomada de posse, continuando uma narrativa particularmente preocupante perante a pasta que assume. Damares Alves que, um mês antes, afirmava que o “modelo ideal de sociedade é com mulheres apenas em casa”. 

         Posto isto, o cenário não deixa margem para dúvidas para a inversão que representa o projeto de governação de Bolsonaro. A trumpização do seu governo está patente no alinhamento pró-Israel, no armamento popular como solução para o crime, no ultraprotecionismo económico, na cativação política pelos setores industriais do país, no combate às minorias, na inversão do modelo social marcado pelas diversidades e na concentração ideológico-moral evangélica. 

Em suma, o programa de governo de Bolsonaro configura uma total inversão da marcha civilizacional dos últimos governos, procurando implementar uma agenda que concentra a ideologia da ditadura militar, do ultraconservadorismo económico, do alinhamento das relações internacionais quase exclusivamente com os Estados Unidos (de Trump, concretamente), e da moral cristã-evangélica ultraconservadora, messiânica, de combate ao demónio representado noutras religiões e na sociedade da diversidade. De forma abreviada, a agenda do governo que agora começa funções é a da coabitação entre o plano ideológico da ditadura militar e o plano da ditadura moral.

Concluindo, a eleição de Bolsonaro, candidato que tinha um programa ideológico e moral claro de racismo, misoginia e de regime autoritário, traduz uma disposição social alargada que não se revia no caminho encetado pelo PT. Com uma eleição desmorona o castelo das estórias de encantar que o país contou a si mesmo: o de uma nação mestiça, marcada pela democracia racial, pela diversidade pacífica étnica, religiosa, sexual. As classes historicamente favorecidas, caraterizadas por um manual ético e moral extremamente conservador, quando beliscadas no seu status quo, i.e., quando viram a senzala avançar em direção à casa grande, reclamando a partilha de privilégios e a conquista de direitos que lhes foram historicamente negados, reagiram, alinhando-se não ao centro-direita, mas à extrema-direita brasileira, a única capaz de reverter em tempo recorde todos os “privilégios” dados aos indesejáveis.

originalmente publicado no blog do CEI-IUL

25
Jan19

Sérgio Moro, um post-it

O papel de Moro neste governo é o de manter camuflada, no quadro do possível, a corrupção. A que não conseguir manter silenciada, olhará para o lado, como já começou a fazer a propósito do foro privilegiado a Fabrício Queiroz. Seguirá assobiando até daqui a 4 anos, esperando que os militares não tenham tomado o poder e possa, por fim, concorrer a presidente do Brasil. O problema para Moro é que o governo de Bolsonaro está cheio de atores com agendas megalómanas e fundamentalistas, todos querendo o seu quinhão de poder. Moro espera que daqui a 4 anos hajam eleições, mais ou menos democráticas. Foi para isto que prendeu Lula e aceitou deixar Onyx Lorenzoni solto, com um mero pedido de "desculpas" pela corrupção ativa.