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Dias Assim

João Caupers

Fevereiro 17, 2021

O novo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, é um reconhecido administrativista, com uma respeitosa carreira académica. No entanto, através do Diário de Notícias, ficámos a saber que em 2010 se posicionou contra os direitos dos homossexuais, considerando desproporcional a proteção dos mesmos, falando em "lobby gay", e discorrendo sobre minorias numa ótica de supremacia do denominador comum, operando com o compasso do "tolerar". Nota-se que este jurista, a reboque da sua ideologia, tem dificuldades em lidar com o conceito de minoria e, por ventura, com o princípio Constitucional da igualdade. Não seria problema não fosse ele o novo presidente do Tribunal Constitucional. Resta-nos esperar para saber se Caupers mudou de opinião, entretanto, ou se permanece fiel a esse argumentário. Se assim for poderemos ter um Tribunal Constitucional onde o princípio da igualdade poderá ficar inquinado, já que o notável jurista confunde promoção da dignidade e combate ao preconceito com promoção da homossexualidade, um pequeno deslize teórico que costuma acabar nas narrativas de combate cultural. 

↳ entretanto dei com este texto, que vai na mesma linha e que subscrevo.

Micropost [70]

Eutanásia e outros "eus"

Fevereiro 02, 2021

Nada tenho contra quem é contra a eutanásia, o casamento e adoção homossexual, o aborto. Mas tenho tudo contra quererem limitar a liberdade alheia com base no seu quadro de valores. Os direitos acima não colidem com os seus direitos pessoais, porque são direitos, não regras coercivas. Ninguém foi obrigado a casar-se homossexualmente desde que a lei entrou em vigor, mas a liberdade e o direito de quem o queria fazer deixaram de estar violados. Curiosamente a palavra eutanásia começa por "eu".

Micropost [56] | Passos Coelho

Setembro 09, 2020

Não vejo em Pedro Passos Coelho um homem desonesto. O seu percurso político não se traduziu num enriquecimento mais ou menos ilícito, tendo sido um homem que exerceu as suas funções da melhor forma que lhe foi possível, a partir dos seus quadros de referência, valores e circunstâncias. Mas não sou um admirador, nem apoiante. A meu ver, PPC é um romântico do Estado Novo, do Portugal conservador, ruralista, moralista católico, paternalista. A sua biografia certamente favoreceu tais valores, razão pela qual não surpreende a sua posição face à disciplina de Cidadania. 

As esquinas do caso Ronaldo

Outubro 04, 2018

O caso Ronaldo, a alegada violação que teria praticado sobre Kathryn Mayorga, cidadã norte-americana, em 2009, na cidade de Las Vegas, é uma excelente oportunidade para se refletir sobre os contornos sociológicos do papel de género e dos efeitos bipolarizados do fenómeno da violação. O apuramento dos factos e o desenrolar do processo judicial serão objeto de exploração sensacionalista por parte dos órgãos de comunicação. O que se espera é que não surta nefasto efeito na clarificação dos acontecimentos e na dedução da verdade. O caso não é evidente. A acusação é séria demais para que as opiniões se baseiem em simpatias. De um modo geral encontramos, neste caso, duas esquinas opostas, nesta fase em que opinar é, ainda, possível, à falta de provas irrefutáveis. De um lado, os que defendendo Cristiano Ronaldo alegarão que Kathryn Mayorga é uma oportunista em busca de protagonismo e dinheiro fácil, e que as imagens da noite revelam intimidade entre ambos, e que a profissão da jovem não era a da mais pura moralidade. Do lado oposto, encontramos o importante movimento #MeToo que incentivou mulheres vítimas de violação e de assédio sexual a denunciarem os casos, revelando, por exemplo, uma Hollywood machista, onde a cultura da coisificação sexual da mulher é aterradora. Nesse sentido, a denúncia face a CR7 seria um vital capítulo no combate à impunidade dos "intocáveis" das nossas sociedades. 

Ora, o problema é que vivemos, hoje, numa sociedade bipolarizada no fenómeno da violação. À medida em que os casos vão sendo tornados públicos, quer envolvendo personalidades públicas, quer da esfera do anonimato social, encontramos um caldo sociológico contendo uma cultura da violação como parte do património desequilibrado das relações entre homens e mulheres.O fenómeno evidencia um histórico social de tensões de poder. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializados, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendida como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocadora dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos. Em Portugal temos visto como os acórdãos do tribunal do Porto, mas não apenas, pendem negativamente sobre as vítimas, num fenómeno que expõe a moral católica do Estado Novo em evidência. Este contexto é agravado pela detenção de poder económico, social e simbólico por parte de homens, que no exercício das suas funções extrapolam os limites num contexto favorável à impunidade. 

A bipolarização é particularmente evidente nos EUA, onde os fenómenos sociais tendem a ser extremados. Como contraponto à cultura de violação e impunidade tem surgido -- com efeitos sociais muito menores, por enquanto -- uma cultura de medo por parte dos homens, que começam a recear abordar as mulheres sob pena de daí advirem efeitos legais, tornando cada vez mais recorrente a abordagem através de apps destinadas aos encontros amorosos. Com efeito, é muito provável que nos próximos anos, figuras públicas optem por, antes do ato sexual, pedir às parceiras que assinem um termo de consentimento, evitando eventuais casos de burla posterior. Esta situação não é de menor importância, porque quando extremados os lados o meio da razoabilidade fica vazio. O falta é, portanto, uma maturidade ética à sociedade capaz de se despir de quadros morais conservadores e religiosos sobre o papel da mulher e do homem, garantindo a dignidade e a equidade às primeiras, de modo a que a cultura da impunidade, do assédio e da violação não conduzam a encerrar das mulheres em muros de prevenção, cujos efeitos na interação social saudável sejam irrevercíveis. 

O PCP eutanasiou-se

Maio 30, 2018

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.  

Homossexualidade, Gentil Martins ou de como o conservadorismo é uma falácia

Julho 18, 2017

Sabemos vivermos tempos líquidos, fugazes, em que as alterações sociais se dão num fluxo acelerado, em que ao tempo não se dá corda, mas antes se vê passar o frenético digital dos números nos gadgets. Esta fluidez faz crer que se trata de um fenómeno novo, esse da mudança social, como se a humanidade tivesse estado parada até ao apogeu da globalização e do capitalismo. O que de facto a História nos ensina é que isso jamais aconteceu, razão pela qual a Antropologia advoga a mutabilidade das estruturas sociais, a permeabilidade dos conceitos, a inexistência de dados estanques, a maleabilidade das fronteiras e dos valores sociais. As sociedades são feitas de negociações, de valores mudados e questionados. É precisamente pela consciência da mudança que se dão as crises nostálgicas. A própria nostalgia, urdida nos lapsos de memória, nas memórias instituídas e nas coincidências relembradas, é uma tentativa de fixar imagens estáticas de um tempo, razão pela qual ela é, essencialmente, estética, aprisionada em sons e produtos culturais reciclados. 

       Dessa forma, o conservadorismo não seria, senão, uma falácia, uma tentativa de fixar um tempo incerto, um punhado de valores que em dado momento da história foram degenerações sociais, mudanças. Da incapacidade de cavalgar a onda, o conservador aspira por um tempo romanceado, por uma nostalgia tecida no tear da utopia, porque não se pode conservar o que está em permanente mudança. Por essa razão, o conservadorismo não é linear como quer ser, é a seleção de elementos com um fim ideológico. É a opção entre muitos passados, entre a multiversidade do «antigamente», é a seleção de frames com vista à composição de uma narrativa. Nesse sentido, o problema dos conservadores com a homossexualidade não parece residir na vivência sexual alheia, mas antes no facto daquela contestar a história que eles querem contar a si mesmos - a história de uma sociedade estanque, imutável, que se apega aos bons e velhos costumes, selecionados, pois, de entre os muitos velhos costumes. Cozinhados no forno da moralidade religiosa, os velhos costumes não são factos históricos, são memórias cálidas de uma infância tingida. Como escreveu Rosa Montero no seu A Louca da Casa, «são tão iguais estas paradisíacas infâncias russas que uma pessoa não pode deixar de as julgar uma mera recriação, um mito, uma invenção».

        Assim, o conservadorismo é a capacidade de olhar para as corridas de Ascot e ver apenas os chapéus e ignorar os comportamentos ébrios de quem os transporta. É, no fundo, uma expetativa quase esquizofrénica de conservar, de aprisionar, um momento, aquele pedaço de tempo antes da dentada na maçã do paraíso, uma história que se conta a si mesmo para afastar os monstros debaixo da cama. 

Cólofon

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