A Morada dos Dias

O MOTOR DESTAS ELEIÇÕES TEM SIDO, efetivamente, o sentimento anti-PT. Trata-se daquilo que o teórico Triaud chama de «memórias instituídas» que resultam de intencionalidades político-ideológicas que visam reforçar a identidade ou ideologia de um grupo. Se à primeira vista poderemos tender a não encontrar nestas eleições brasileiras respaldo desse quadro teórico, a verdade é que um mergulho mais cuidado na realidade sociológica e política brasileira revela, precisamente, o contrário. A forma como corrupção e PT foram associados, varrendo para longe o historial de corrupção como parte estruturante da política brasileira ab initio, revela a intencionalidade política dos seus difusores. O processo conhecido como Lava-Jato serviu de pano de fundo para uma campanha de desgaste da imagem do Partido dos Trabalhadores, tendo por climax o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula da Silva. Mais uma vez é varrido o contexto para debaixo do tapete. É preciso recordar que o impeachment de Dilma se baseou numa caça-às-bruxas, em suspeitas infundadas de corrupção por parte da então presidente do Brasil, suspeitas que nunca se vieram a revelar verdadeiras. Em abono da verdade, o que se sucedeu foi um estancar do processo, à medida em que o Lava Jato ia arrastando cada vez mais membros da teia golpista, envolvendo muito mais políticos do PSDB do que do PT. 

No entanto, é preciso ter presente que as atuais eleições nada têm a ver com verdade. A forma como as redes sociais têm sido usadas no sentido de propagação de fake news merece urgente e profunda investigação, quer científica, quer político-judicial. Por ordem inversa de prioridades, inclusive. Esse caldeirão tem fermentado uma onda anti-petista como não há memória. A reboque da teoria da corrupção, a sociedade brasileira tem tirado do armário a sua homofobia, o seu racismo, a sua misoginia, jogando nas ruas e viralizando as tensões mais determinantes da sua história, cavando o fosso e fazendo eclodir um clima de violência. A militarização dos apoiantes de Bolsonaro é um fenómeno que se inscreve na longa tradição fascista-militar sul-americana, que se alimenta de uma lavagem da história dos regimes fascistas europeus. É, então, neste palco de um país conservador, homofóbico, racista, misógino e fortemente apoiado pelas agendas políticas das emergentes igrejas evangélicas, que o sentimento anti-PT descamba num apoio a Bolsonaro. Porque do anti-petismo a Bolsonaro não vai um passo. Não vai mesmo. Pelo meio, o centro-direita esvaziou-se, ficando o seu eleitorado convidado a escolher entre a esquerda reunida num PT para todos os gostos (do centro-esquerda à extrema-esquerda), mal ou bem, como bastião da Democracia, e a extrema-direita de Jair Bolsonaro, um movimento que visa a restauração da ditadura militar. A partir do momento em que o centro-direita não foi capaz de contrariar a onda fascizante de Bolsonaro, mantendo o país dentro de uma esquadria democrática, resta-lhe poucas opções: ou é conivente com o fascismo ou abandona o seu perfil político e segura a democracia que resta no país. Pelo meio disto caiu a opção mais segura, Ciro Gomes, o candidato do centro-esquerda, o qual seria a escolha mais óbvia para aqueles que considerando que o tempo do PT acabou, ainda acreditavam em soluções sociais justas e na Democracia. Por isso, não, isto não era entre o PT ou Bolsonaro. Só se tornou tal graças à falência do centro-direita, do centro-esquerda e à histeria gerada em torno de Bolsonaro. Caso se venha a confirmar a eleição do candidato fascista o Brasil vai acordar já tarde. Porque a história ensina que as ditaduras só aprofundam os problemas do país. 

{adenda: obrigado à equipa dos Blogs do Sapo pelo destaque deste texto}

Em Portugal a desinformação sobre Bolsonaro é ainda tão grande, em resultado da forma como ela é filtrada, do outro lado do Atlântico, pelos órgãos de comunicação social detidos, maioritariamente, por grupos económicos conservadores, que a Direita portuguesa apoia-o sem saber exatamente qual o seu programa ideológico. Acredita que o PT é o demónio porque assim ouviu na Record, e acha que isto nada tem a ver com a sobrevivência da Democracia. A ignorância não é uma bênção, ela pode ser estupidez mesmo. Uma estupidez que se paga caro, como a história tem mostrado. 

O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de Habeas Corpus de Luís Inácio Lula da Silva, efetivando o mandado de prisão. Lula foi levado à prisão, em braços, pelo povo. O juiz que assinou o mandado, em minutos, apanhou prontamente um avião para Lisboa, escapando da praça pública. Sobre o processo em si, os factos que consumam a decisão são muito pouco transparentes, baseando-se numa suspeita que remonta à década de 1980, altura em que a carreira de Lula começava a emergir o suficiente para constituir um perigo para o status quo das instituições, conservadoras e herdeiras de um modelo ideológico que idealizava e idealiza o Brasil cristalizado entre a Casa Grande e a Senzala. Por isso, a prisão de Lula deve ser inscrita nesse contexto maior, que se materializa com o impeachment de Dilma Rousseff, justificado por irregularidades que não ocorreram, mas que serviram para estancar o processo conhecido por "lava-jato". A concertação política é conhecida, e está bem patente nas palavras, tornadas públicas, de Romero Jucá:

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

Os contornos sinistros do golpe são evidentes. A prisão de Lula, por si só, configura uma encenação política oportunamente orquestrada numa altura em que o ex-presidente aparecia como grande favorito nas eleições presidenciais brasileiras, com uma intenção de voto em torno dos 40 por cento, face aos 8 por cento de Jair Bolsonaro, o presumível candidato da Direita, um apoiante da ditadura militar, ultra-conservador, homofóbico, anti-liberdade religiosa, defensor da despenalização da violação e da penalização severa do aborto, da descriminação racial e da diferença salarial entre homens e mulheres. Ora, a fim de garantir a eleição de tal personagem, era premente afastar o mais sério candidato, ao caso Lula da Silva. 

Mas o que representa Lula da Silva?

Porque motivo Lula da Silva assusta tanto a direita brasileira ao ponto de se falar num processo que, à primeira vista, a partir de um olhar impreparado, representa uma teoria da conspiração? Como tem sido partilhado nas redes sociais no Brasil, Lula é, antes de mais, "uma ideia". Ele representa um país de possibilidades para os historicamente desfavorecidos, marginalizados e segregados, desde a escravatura ao pós-abolição, onde a governança brasileira, a partir de paradigmas ideológicos desenvolvimentistas, foi levando a cabo um branqueamento social, através do estimulo massivo à imigração europeia, mas não apenas. Os ex-escravos tornaram-se cidadãos livres, mas sem acesso à educação, à cultura, ao emprego, à habitação, sendo empurrados para fora das malhas urbanas. A obra de Maria Nilza da Silva, Nem para Todos e a Cidade, é um retrato disso mesmo. 

Com a eleição de Lula, vieram medidas sociais profundas, restauradoras das injustiças historicamente perpetradas contra os mais desfavorecidos. Medidas como a Bolsa Família, que tirou milhares de famílias da miséria e garantindo-lhes acesso à saúde e educação, a ProUni, que forneceu bolsas de estudos, "luz para todos", "fome zero", as quotas raciais nas universidades, e a criação de 18 novas universidades e 422 escolas técnicas, ou a lei que estabeleceu o ensino da cultura afro-brasileira e ameríndia nas escolas, foram algumas das medidas da presidência de Lula que possibilitaram a mobilidade social, tornando o Brasil mais justo e equilibrado, com negros nas universidades e com acesso a empregos historicamente demarcados racialmente. 

É, por tudo isto, que ele é odiado pela direita, a classe burguesa e pseudo-aristocrática dos privilégios herdados, filha dos coronéis das fazendas, dos salões das casas grandes, que não toleram a presença de negros nas universidades, nos shoppings, nos aeroportos, que se enfurecem com o facto da doméstica ir de férias e ter "carteira assinada" com direitos elementares. É uma classe saudosista da miséria dos pobres, do enorme fosso social, da exploração dos mais desfavorecidos, que não tolera uma sociedade que não dividida, eternamente, entre ricos e pobres, entre a Casa Grande e a Senzala. 

(ligação externa - Público)

O governo de Michel Temer ficará associado, definitivamente, ao desmonte total da Democracia brasileira enquanto espaço de pluralidades e garantes sociais. Edificado sobre pressupostos políticos que se usam de uma memória histórica composta, que concebe a política pelo viés da tradição depuradora e conservadora, alavancada a um ideal social onde o fosso entre ricos e pobres é normativo, recuperando um modelo cristalizado dos coronéis e das classes baixas, do operariado sem direitos e dos trabalhadores rurais. É uma ideologia que procura aproximar-se, o mais possível, de um modelo possível escravocrata. A prova disso é a destruição dos direitos dos trabalhadores agrícolas, não mais reservados ao direito de auferir um salário. Com efeito, a presidência de Temer trouxe o fim dos subsídios de inserção social, as quota raciais, e com tudo isso a extinção da mobilidade social, que havia colocado negros nas universidades e, assim, em empresas, tirando-os dos morros, favelas, quilombos. Um problema sério para as elites brasileiras, titulares do domínio das queixas da TAP por partilharem lugares com negros. O país mais racista do Ocidente, é o mesmo onde habita o maior número de afrodescendentes. O mesmo projeto ideológico conseguiu o encerramento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, espaço de combate político anti-fascista. Entre as novas medidas figura a penalização do aborto sobre todas as formas, inclusive em casos de violação. A conquista do poder por parte da bancada evangélica é crescente e prepara o Brasil para uma teocracia em tempos próximos. 

Mariano Rajoy deve compreender que as independências nascem, precisamente, onde não haviam, e raramente se revelam um processo bilateral. Por consequência, não estão preocupadas com o princípio unitário nem com legitimidade que não a da população que a sustente. As eleições de 21 de dezembro serão determinantes no processo. Espera-se, apenas, que decorram livres de fraudes, para que se conheça, afinal, o que quer a Catalunha.

Estive por estes dias em Sevilla, uma cidade que palpita na sua identidade muito própria, e que nos revela a manta de retalhos identitária que é a Espanha. Ao lado do calor de um Outubro estival, é quente a imprensa com o tema da independência catalã. Por todo o lado as bandeiras da Espanha unida vestem as janelas. Há manifestações da unidade espanhola pela Andaluzia, como por toda a Espanha, numa escalada frenética pela união, como se o revivalismo patriótico tivesse sido ativado pela noção de partilha e pertença. A Espanha múltipla tornou-se a Espanha de todos, mesmo dos catalães revoltosos, chamados a voltar aos braços redentores da coroa. A declaração de independência de Puigdemont teve o condão de tornar uma utopia um ativo político, fez de um sonho um projeto político mais ou menos realista, com claros contornos de levante. As bases do nacionalismo catalão foram sendo construídos, pelo menos, desde a revolta no século XVII, altura em que a região ficou sob a tutela francesa, como uma verdadeira república. Em 2013, uma enorme corrente humana reivindicou a independência da Catalunha e a sua formal adesão à União Europeia. O sonho revolucionário e o espírito libertário catalão colheram muitos simpatizantes. No entanto, tal com a nostalgia tece utopias para o passado, o sonho independentista tem consequências quando passado à peneira da realidade, quando se efetiva. Em 2015 é dado novo impulso ao projeto de independência catalã com mais de um milhão de pessoas nas ruas.
Para a história moderna ficará, para sempre, para o bem ou para o mal, o ano de 2017 como o mais emblemático na luta catalã pela independência, através de um referendo fortemente reprimido pelas autoridades centrais, e do qual terá saído um resultado de 90% de votos a favor da independência, a qual viria a ser declarada a 10 de outubro de 2017, e temporariamente suspensa. Numa votação ocorrida a 27 de outubro, o parlamento catalão aprova uma resolução de independência, da qual resulta a dissolução do governo por parte do chefe de governo central, Mariano Rajoy, e a convocação de eleições antecipadas.
Com efeito, todo o processo foi sendo tremendamente mal conduzido, por ambas as partes, com um particular peso da parte do chefe de governo espanhol. A violenta repressão ao referendo resultou num forte incentivo ao movimento separatista, forçando um confronto entre o ideal romântico da independência e o símbolo do poder central sediado em Madrid. Por outro lado, correm rumores que alguns dos votantes favoráveis aos "sim" terão votado por várias vezes, tornando os resultados pouco claros.
A declaração independentista, por seu turno, foi feita num ambiente pouco consensual, tendo votado apenas uma parte dos parlamentares, depois do abandono do auditório por parte dos favoráveis à união espanhola. Nesse sentido, esta declaração de independência não parece, em nada, resultar de um consenso catalão. Há, portanto, uma enorme irresponsabilidade da parte de Puigdemont, que mais do que à revelia do Estado espanhol -- todas as independências, são, afinal, uma revolta face a um poder que não se reconhece --, terá declarado independência à revelia dos próprios catalães. Por outro lado, pior fica a imagem de Rajoy, roçando uma posição franquista que não abona a favor de um princípio espanhol unitário e democrático. Uma grande parte desta confusão poderia ter sido evitada, e Rajoy teria saído vitorioso deste confronto, se tivesse tido a audácia de permitir o referendo livre e obrigatório em toda a Catalunha. Não tendo tido a audácia política, ficou-se pelo figurino, e tendo destituído o governo catalão convocou eleições para dia 21 de dezembro, deixando, até lá, a Espanha em clima de tensão.
Puigdemont levou a sério a velha afirmação de Goethe: "só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la", faltou-lhe ter a certeza que falava em nome de uma maioria clara dos catalães. E esse foi um erro de cálculo.

{postal publicado, também, no blog Changing World, do CEI-IUL}

Toda a ilusão de que o Senado brasileiro poderia cumprir outro papel que não o de carrasco, em nome de um projeto político perigosíssimo, esfumou-se no sol do último dia de agosto. De nada valeram os apelos ao bom senso. O "não vai ter golpe" esbarrou num muro bem edificado pela Direita brasileira, com total conivência mediática, em particular da rede Globo. Chega ao fim uma batalha desleal. Tem início um novo velho capítulo da democracia brasileira. A mão conservadora e teocrática de Temer e companhia colocará, definitivamente, em marcha o seu projeto, já devidamente iniciado -- fim dos programas de combate à iliteracia, fim dos programas de combate à pobreza e discriminação, fim dos programas de fomento de igualdades e liberdades raciais, culturais, de género e religiosas, fim das bolsas sociais, fim dos programas médicos para áreas distantes das grandes cidades, fim das bolsas de estudos para o estrangeiro, fim do programa de cotas raciais... Com que propósito? Cavar o fosso entre brancos e negros/mulatos, entre ricos e pobres, estrangulando a classe média-baixa que emergiu dos inúmeros programas dos governos do PT, restituindo as classes pobres históricas ao seu papel subalterno. Foi o golpe dos que querem as domésticas (diaristas) sem carteira profissional, sem almofadas sociais, simplesmente subjugadas. Dos que não querem negros nas faculdades e empresas. Dos que não querem "as macumbas" com direitos religiosos, dos que não querem as comunidades quilombolas protegidas, dos que não querem antropólogos, historiadores e outra "gentalha" académica estudando e publicando trabalhos científicos sobre tais impuras heranças africanas. É a vitória do obscurantismo. Foi golpe sim!

De tempos a tempos as tendências nacionalistas regressam em força, como vagas trazidas pela instabilidade económico-financeira e decorrente instabilidade social. São discursos que por fazerem de determinados preconceitos sociais alavancas ideológicas conquistam larga franja social. São fenómenos que, desde que reduzidos no tempo, carregam uma força narrativa ímpar, porque inflamam o eleitorado em direção a alvos fáceis, encontrando uma culpabilização naif para problemas bem mais estruturais. Exemplo disso é a emergência política de Donald Trump, cada vez mais provável candidato republicano à Casa Branca. Trata-se de um candidato que faz do medo, do ódio fácil e de um maniqueísmo primário as suas bases ideológicas e programáticas. Por todas as razões já salientadas, uma possível eleição de Trump não abonaria nada em favor da democracia global. No entanto, daí a colar-se o político populista ao nazismo vai um passo grande, que joga, no mesmo tom que o visado, com o medo e a memória coletiva. Donald Trump é produto de um ultraconservadorismo e de um ultranacionalismo norte-americanos. É nesse quadro, muito similar ao da família Bush, que o candidato deve ser enquadrado, a bem da democracia, para que seja, dentro da sua real moldura, derrubado. 

Fui e serei a favor do casamento, da adoção e de todos os direitos devidos aos casais homossexuais. A defesa do contrário -- ainda que respeite -- diz diretamente respeito a um modelo de sociedade edificado sobre ideais religiosos. Nesse sentido, o garante constitucional dos direitos inalienáveis dos casais homossexuais é um passo importante para a afirmação da pluralidade social e da democracia, porque uma verdadeira sociedade democrática é aquela onde todos têm lugar, e onde as opções sexuais não são nem podem ser patologias, nem ficar ao abrigo de uma ideia de "comportamentos desviantes", noção que confunde pluralidade de género com criminalidade. 

No entanto, há, para mim, uma diferença entre igualdade necessária, ao ponto de a opção sexual, de religião, política ou desportiva se tornam em "não-assuntos" sociais, e empowerment gay ou outro qualquer. Em sociedade laicas, plurais e democráticas as identidades dizem respeito aos sujeitos, não ao coletivo. Fazer da diferença uma arma ideológica é tão perigoso e nefasto para a frágil pluralidade social quanto o reforço de um ideal de mainstream. Acredito que a maturação democrática tornará as marchas pelos direitos LGBT ou de "minorias" raciais em algo desnecessário ou meramente lúdico-carnavalesco, cujas proporções poderiam traduzir-se num volta-face do empowerment social. Basta pensarmos que no seio do Chelsea FC, clube londrino anteriormente treinado (por duas vezes) por José Mourinho, irá nascer uma claque gay como forma de difusão da igualdade. Ora, isto não é, de modo algum, um reforço da igualdade, mas antes da descriminação. Das duas uma: ou a atual claque do Chelsea é homofóbica ou a futura será heterofóbica, seja como for nenhuma abona a favor da igualdade. A sociedade que se quer construir é aquela onde tais questões se tornam vazias, desnecessárias, e não antes onde o dado adquirido se torne objeto de permanente celebração. A escolha do arco-íris como emblema da causa LGBT foi extremamente feliz porque reforça a pluralidade como facto social, não como assunto fraturante. 

Os ataques em política, como de resto noutros lugares comunitários, servem muitas vezes para camuflar realidades próprias. O ataque cerrado à coligação de esquerda, encabeçada pelo PS, levado a cabo pelos partidos então no governo, partia de dois pressupostos erróneos: 1. que uma coligação a posteriori não era legal, 2. que não há Democracia se esta não contiver pelo menos um dos partidos de direita no poder. Quanto ao primeiro pressuposto basta dizer que a coligação PSD-CDS foi, na primeira legislatura, firmada após os resultados eleitorais. Quanto à segunda basta dizer que se António Costa tivesse aceite coligar-se à direita era hoje Vice-Primeiro-Ministro porque Paulo Portas estava disposto a abrir mão do seu lugar. No que concerne à sede de poder que apontaram a Costa estamos conversados. No que se refere, enfim, à concepção limitativa de democracia, não resta muito a dizer. Vícios de forma de outros tempos. 

Ora, depois de anos a fazerem do governo de José Sócrates bode expiatório e almofada para a necessidade de austeridade -- a qual sempre disseram, assim de fugida, que era parte do seu programa ideológico --, e de meses de campanha a anunciar o sucesso do programa troikista, eis que as notícias nos revelam que não há dinheiro para cumprir os compromissos com os credores. O golpe de teatro final surgiu em dois atos: proposta de restituição de 4 feriados e a nomeação à última da hora de 100 postos nos gabinetes do governo cessante. A 2 de junho de 2011, Passos Coelho escrevia no Twitter que não queria ser eleito para dar empregos a amigos. Entende-se, portanto, que os 100 funcionários metidos à pressão são meros conhecidos. As consequências herdam-nas o atual governo.