Dias Assim

Equivaler Lula a Bolsonaro é um erro grosseiro. Embora, na verdade, não pouco frequente. Bolsonaro é um populista de manual, governando em Democracia por impossibilidade material de governar em ditadura. Já Lula foi um político e governante com uma agenda clara de direitos económicos e sociais. Não obstante, no campo da perceção popular, ambos representam a luta cultural em vigência, amarrados a dois pólos políticos que não construíram e para o qual Lula nada deu. No entanto, o cenário de polarização tornou-se evidente, transformando o «lulismo» enquanto política popular em populismo de eleitorado. É por essa razão - a que Lula é alheio - que a sua recandidatura não fará nada bem à sociedade e à Democracia brasileira. O problema é que o Brasil tem pouco mais de um ano para encontrar um(a) político(a) capaz de congregar a esquerda e os vários setores da sociedade que não querem Bolsonaro, mas consensos.

Há quem diga que o Chega é um partido conservador, eurocético e nacionalista. Não, não é. É um partido autoritarista e racista. É um partido idealizado por Pacheco de Amorim, um ex-monárquico, convicto fascista e colonialista. Um partido conservador, eurocético e nacionalista é o CDS, que é pela democracia. O Chega não. O Chega quer usar a democracia para recuperar o regime do Estado Novo. Como o Vox, a Frente Nacional, e a Liga Norte de Salvini.

Esta imagem vem da frente do Capitólio e mostra-nos o quanto a Democracia é um regime frágil e que precisa de vigilância. Mostra-nos, também, que a Democracia precisa de limites, porque a voz do povo nem sempre é razoável, nem democrática, podendo, em qualquer momento, considerar que um regime não-democrático serve melhor os interesses coletivos. Pior: há segmentos sociais ansiosos por políticos que lhes dêem voz. Foi o que Trump fez, congregando anti-democráticos, racistas, teóricos da conspiração, evangélicos fundamentalistas. Para este vírus falta-nos vacina, infelizmente. Lá e cá.

Não há dúvidas de que o partido tem uma capacidade organizativa que permite garantir o cumprimento das regras de segurança em tempo de pandemia. Coisa que não pode ser dita do Chega. Também não parecem existir dúvidas sobre a legalidade do congresso. Onde está, então, o problema? Na perceção pública. Sim, esta tornou-se um elemento da vida política que não pode ser desconsiderado. Cabe aos órgãos do partido compreender que apesar da ameaça global vir da extrema-direita (sob as suas mais elaboradas formas), transcorre o mito da ameaça «vermelha». Mais: não se trata de ficar preso a perceção nem a fatores eleitorais, mas antes perceber que em política a ideia de que o povo é que quem mais ordena se traduz na necessidade de legitimação pública. Por muito higienicamente responsável que o PCP seja, a perceção é, precisamente, a contrária - de que existe um regime de exceção para os comunistas. Em tempos de ameaça real da direita nacional-populista não convém que o PCP se satisfaça apenas com as suas fileiras e com a CGTP.

Para os liberais conservadores que olham para os EUA como garante da Democracia, estes são tempos difíceis. É verdade que já Churchill dizia que esgotadas as alternativas, a América faz sempre o que é certo. Mas isso era válido no tempo em que o Estado de Direito democrático era inderrogável. Hoje temos um presidente que recusa aceitar os resultados eleitorais porque não foram os desejados, abanando com "fraude" para acicatar o seu eleitorado, procurando condicionar todo o sistema político. Como fica o precedente? Quando estas coisas acontecem temos sempre dito que a Democracia está posta em causa. E agora que é nos EUA?

Trump mantém a narrativa da fraude. Existe processo democrático até que ele sinta que pode perder. A sua atitude acima da lei é cada vez mais insustentável. Mas não nos enganemos quanto ao distanciamento republicano. Ele apenas ocorre porque é oportuno. O GOP foi tomado pelo vírus do populismo trumpista, um misto de patriotismo do Midwest, euforia evangélica, e ódio racial, onde a verdade não pode atrapalhar uma boa história. Mas a dificuldade em remover Trump da Casa Branca, confirmando-se a derrota, é uma lição para aqueles que votam em populistas com o argumento de que se correr mal tiram-nos de lá. Vamos ver o que sucede nos EUA e no Brasil.

Hoje é o dia que os estadunidenses* decidem o rumo dos próximos quatro anos, não apenas em matéria de Política e Direito interno, mas no âmbito internacional. Num mundo multipolar e ao mesmo tempo concentrado em eixos e focos de poder, os rumos dos EUA afetam, determinantemente, as trajetórias internacionais. Até à entrada de Donald Trump na Casa Branca, nunca a mentira se tinha tornado, de forma tão declarada e evidente, em modus operandi. Mentir e distorcer factos, tornou-se na tradução de Sentido de Estado, de um presidente inapto para o cargo, com graves distúrbios de personalidade e grosseiras falhas éticas. A mitologia urbana do sucesso aliada aos contrastes de um país que se assemelha a um continente, onde as suas zonas rurais vivem um fervor cristão e um continuum com o faroeste, colocaram Donald Trump sentado à mesa da sala oval. Hoje a "América" decide se pretende inverter esta espiral de insanidade política ou ampliar os atropelos à Democracia. Ampliar porque se Trump vencer sentir-se-á legitimado a tomar o poder nas mãos de uma forma decisiva, atropelando o Senado e manietando o Supremo Tribunal. Não obstante, a sua derrota não garante que abandone a Casa Branca. Convicto de que a cadeira presidencial é sua, Trump ameaçou já que não reconhecerá a derrota, remetendo a questão para o Supremo Tribunal, onde, sabemos, a balança está desproporcionalmente virada para o lado Republicano. Se assim for, o mundo ficará nas mãos do ST, esperando para saber se este obecederá às ordens de Trump ou se cumprirá o seu dever de reconhecer as urnas.

*opto por esta designação tendo em conta que os canadianos são, também, norte-americanos, geograficamente falando. 

adenda: agradeço à equipa de blogs do Sapo pelo destaque deste post.

O Chega pretende inserir a obrigatoriedade do voto. Este é um tema com o qual me tenha debatido algumas vezes. Enquanto conquista recente e democrática, o sufrágio universal pressupõe tanto o direito ao voto quanto o direito a não votar, no quadro das liberdades constitucionais. No entanto, as taxas de abstenção são altíssimas, revelando mais do que um protesto, um problema de desinteresse e desconfiança no sistema. Sucede que no caso brasileiro, apesar da obrigatoriedade do voto sob pena de pagamento de coima, a abstenção tende a prevalecer. Rui Rio propôs que a abstenção fosse convertida em lugares vazios no plenário da República. O problema da proposta é que não resolve a questão da abstenção, apenas tem um valor de lembrete sobre os deputados, significando a incapacidade de se comunicarem com os eleitores. O caminho parece passar pelo longo trajeto de educação para a cidadania, questão que, como visto, tende a obter alguma oposição social.

André Ventura escreveu uma carta a Rui Rio, defendendo que a queda do governo socialista, que ele entende que virá, trará a oportunidade de governo a uma coligação "inevitável" entre o PSD e o Chega. Ventura é um tipo da área política do PSD que tinha pressa de chegar ao Parlamento e muita sede de protagonismo. Criou o Chega para atrair os votos das franjas sociais mais descontentes, com teorias da conspiração, com voz nas caixas de comentários. Mas ele não quer estar preso a estas amarras eternamente, a menos que tenha de ser. Por isso, tanto joga no campo da extrema-direita europeia, quanto tenta aproximações ao centro. Aquilo que ele mais quer é aquilo que ele mais acusa os outros de quererem: poleiro.

Segundo as sondagens Biden leva 16 pontos de vantagem sobre Trump. As notícias são boas, mas o facto de Trump ter informado que não reconhecerá as eleições caso perca, deixa tudo nas mãos do Supremo Tribunal, controlado pelos republicanos e onde ele irá colocar uma peça determinante. Poderemos estar prestes a ver os EUA perderem a Democracia. Eleger um egocêntrico patológico foi um péssimo serviço prestado ao mundo.