A Morada dos Dias

A definição de assédio contempla os atos indesejados praticados perante outrem, "com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador", nos termos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Esta definição tem sido importante nos contextos do assédio moral e sexual. No entanto, enquanto ato de perturbação, hostil e de coação, o assédio pode ir além dos contextos sexuais e morais. Nesse sentido, o que proponho é observar a campanha eleitoral como um ato de assédio, sugerindo a adoção do conceito de «assédio político». Nessa ótica, o assédio político corresponderia ao ato de coagir, de forma intensa e individual, pessoas singulares, na sua qualidade de eleitores, durante atos coletivos de campanha, designados por "arruadas". O assédio político distinguir-se-ia, nessa medida, da campanha eleitoral, pelo grau de intensidade e abordagem individual aos eleitores. Quando observadas as dinâmicas das "arruadas", é possível constatar, in loco ou por meio da televisão, a existência de abordagens individuais que visam a intensa captura do voto, nas quais os agentes políticos fazem uso-fruto da circunstância de popularidade, da presença de jornalistas e da oferta de material de merchandising. 

Assédio e Abstenção: uma possível correlação? 

Pedro Magalhães[1], a partir do estudo das eleições legislativas portuguesas de 1999, defende que "(...) a abstenção é fundamentalmente determinada pela idade e pelo grau de isolamento familiar e, indirectamente, pelo estatuto sócio-económico (...)", adiantando uma conclusão que hoje pertence ao domínio comum da realidade política nacional:

o seu declínio sugere que a chave para a compreensão do fenómeno da abstenção em Portugal poderá estar em mudança nas atitudes políticas que atravessam estratos sociais, económicos e educacionais: o desalinhamento partidário e a diminuição da confiança em relação ao sistema político.

Ora, a desconfiança política -- que reconhecemos contribuir para a emergência dos movimentos populistas e de candidatos anti-establishment [2] -- é, certamente, alimentada pelo distanciamento entre atores políticos e sociedade civil durante o período regular de exercício de cargos políticos. Por outras palavras, a desconfiança alimenta-se da consciência de que somente em período de campanha, i.e., quando os atores políticos regressam ao papel de candidatos, é recuperada a ação junto do eleitorado, não através de iniciativas de diálogo, mas por meio de ações de massas que visam a captura do maior número de votos possível. Ora, é nessa dinâmica de ação consertada que surge o conceito de assédio político, uma vez que há uma consciência generalizada, por parte dos eleitores, de que tais ações visam, exclusivamente, garantir o voto, despindo o cidadão do seu capital intelectual e politicamente relevante, e observando-o, meramente, como um «voto». 

Nesses termos, em que a ação dos atores políticos na captura do voto é percecionada pelo eleitorado como um ato de arrastamento do voto, no qual as circunstâncias das comunidades locais não são consideradas, tendo uma evidente demarcação no tempo, correspondendo aos períodos eleitorais, é possível relacionar tal assédio à produção de desconfiança e, assim, ao efeito eleitoral de abstenção. As "arruadas", enquanto verdadeiro ato de "arrastão" do voto, bem demarcadas no tempo, e sem reprodução de proximidades em períodos de regular funcionamento das instituições, produzem, portanto, um efeito contrário ao desejado: o aumento da perceção do "nós" e "eles", que permite o posicionamento de atores que se apresentam a si mesmos como antissistémicos e que minam a saúde da Democracia. 

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[1] MAGALHÃES, Pedro C., 2001, "Desigualdade, desinteresse e desconfiança: a abstenção nas eleições legislativas de 1999", Análise Social, XXXV (157), pp. 1079-1093.

[2] ZÚQUETE, José Pedro, 2016, "Era uma vez o populismo….",Relações Internacionais, (50), pp.11-22.

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texto publicado igualmente no blog do CEI-IUL [link]

Corre pela internet a fora um pedido de impeachement ao presidente Jair Bolsonaro em resultado da publicação de um vídeo obsceno, utilizado como argumento anti-Carnaval. A natureza da publicação é considerada inadequada ao exercício de chefia de Estado, pelo que constituiria motivo para cassação do título presidencial. Sabendo Bolsonaro um populista eleito com um discurso racista, misógino e homofóbico, apoiado por uma frente evangélica ultraconservadora e moralizadora, a sua posição contra o Carnaval é de menor importância para a conjuntura, mesmo reconhecendo o significado social do Carnaval. De maior gravidade são as declarações sobre o excessivo peso orçamental da Educação e a medida conjunta designada Lava Jato da Educação que poderá incorrer numa tentativa de doutrinação geral, haja visto a enorme campanha levada a cabo com o objetivo de colar o nazismo com o socialismo. Em segundo lugar, é preciso ter presente que um pedido de impeachement levaria ao governo Hamilton Mourão, vice-presidente, abrindo portas para o regresso da Ditadura militar, ou permitira a entrada em cena de Sérgio Mouro, o ex-juiz que não seria político, agora Ministro da Justiça, ou até mesmo Paulo Guedes, o privatizador de todos os recursos do país. Seja como for, nem o cenário de impeachment é plausível, nem o futuro do Brasil parece simpático.  

VIVEMOS UM TEMPO EM QUE OS EFEITOS NEGATIVOS DA GLOBALIZAÇÃO se fazem sentir. A fatura dos ciclos económicos, dos fluxos migratórios, e da glorificação do mercado por si mesmo, chegou finalmente. Os chamados “descamisados da globalização”, franjas sociais que na história recente se viram acomodadas e silenciosas, começaram a verbalizar o seu mal-estar e, num contexto de crise de representação por parte dos partidos políticos mainstream, aderem a movimentos extremistas clássicos, agora reformados pelas agendas do novo milénio. Depois de décadas de absoluta crença na vitória definitiva da Democracia, a múmia do fascismo é inflamada e ataca as mais sólidas democracias ocidentais. A crise económica de 2008 e as consequentes políticas de austeridade sem uma almofada social cozinharam uma tensão social à espera do gatilho certo. Quando este cenário de agravamento das condições sociais se confronta com perceções de privilégios para minorias, narrativas xenófobas, racistas e anti-LGBT emergem, fazendo sobressair uma nostalgia dos regimes autoritários, embaçados pelos lapsos da memória coletiva e individual e pela perceção do presente como marcado pela perda de valores. Tal cenário vem sendo evidenciado nos mais variados pontos do Ocidente, e ajudam a compreender a eleição de Trump, o Brexit, Órban na Hungria, os coletes amarelos em França e a quase-eleição de Le Pen, a composição do governo italiano, entre os mais significativos exemplos.

No sambódromo dos mitos sociais

O caso brasileiro, com a eleição de Bolsonaro, de que pretendo falar, comporta uma dimensão de transformação ideológica e social tremenda, nem sempre devidamente alcançado pela imprensa e comentadores políticos. Se o enunciado acima respalda parcialmente no contexto brasileiro, em que o longo período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) produziu um desgaste veiculado pela corrupção – fenómeno que a imprensa conservadora agudizou e colou exclusivamente àquele partido –, ele é mais complexo do que isso, porque coloca em questão a própria construção da brasilidade, expondo as fragilidades de uma nação imaginada sob falácias ideológicas. 

Ora, uma dessas primeiras e mais decisivas falácias, ou de outra forma, uma das estórias que o Brasil gosta de contar a si mesmo, é o da democracia racial. Este mito perdurou longamente e encontrou no apartheid sul-africano o seu contraponto justificativo. Enquanto base ideológica, o mito da democracia racial propagou-se entre todas as camadas sociais brasileiras, despida da sua base evolucionista e racista que a fermentou, permitindo fabricar perceções sociais em que a raça não operava na mobilidade e composição sociais, virando o olhar da descriminação para categorias sociais diferentes, como o «pobre», a «mulher», o «nordestino», o «veado» (homossexual). A figura do «negro» tornou-se difusa, socialmente descartada pela sua capacidade de se acomodar aos estereótipos e lugares de demarcação social que veiculavam a calmaria do status quo. Todavia, o facto é que não poderiam ocorrer tensões numa sociedade em que as posições raciais estavam demarcadas, e a chamada mistura tinha um baixo índice demográfico. Prova da condição de mito da “nação mestiça” que superou a “questão racial” é a presença e o papel do negro nas telenovelas brasileiras, analisados por Joel Zito Araújo no seu livro A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira. A condição subalternizada e estereotipada do negro encontra profundo respaldo na teledramaturgia brasileira, incapaz de pensar aracialidade além dos seus lugares de reprodução do cânone social estabelecido.

Ora, quando devidamente analisada a questão racial no Brasil, compreende-se que para além dessa narrativa que serviu interesses geopolíticos, nada mais sobra que os traços grossos da mitologia. Em rigor, o Brasil não só não superou a questão racial, como jamais superou a escravatura, simplesmente transformando a condição de escravo na condição da segregação racial. A abolição da escravatura teria sido a etapa determinante na inclusão dos negros na sociedade brasileira. Ao invés, entrou em cena o desenvolvimentismo com a promoção do fluxo migratório europeu e o projeto de embranquecimento social. Ao negro, outrora escravo, reservou-se a condição de marginalidade social, empurrado para fora do traçado urbano, preservando as disposições ideológicas e legais nas quais negro, feitiçaria, poluição étnica, ética e religiosa andavam entrelaçadas. Ao produzir a marginalização do negro o Brasil criou as condições segregacionais adequadas para imaginar a democracia racial, bem patente na conceção religiosa-ideológica do “negro de alma branca” presente na Umbanda, uma religião híbrida nascida no começo do séc. XX como solução de brasilidade religiosa pós-africana. Portanto, a tensão racial não existia num país onde o contato racial era mínimo. O Brasil resolveu o problema, gerando uma ideia de pós-racialidade, a partir da ausência de negros no tecido social urbano das classes média e alta. Olhando o caso de Salvador da Bahia, dir-se-ia que o plano de ordenamento poderia ser resumido nos termos: à cidade baixa quem é da cidade baixa, à cidade alta quem é da cidade alta. 

A queda do mito e o efeito PT

O mito da democracia racial foi, paulatinamente, sendo desmontado pelas ciências sociais e combatido pelos movimentos negros. Alavancado por discursos de poder, o mito da democracia racial desmorona diante da realidade e da necessidade de ações afirmativas de inclusão e empoderamento social das classes desfavorecidas, na sua maioria negros ou mulatos. Essa expansão dos movimentos negros encontra acompanhamento com as políticas do governo de Lula da Silva, com iniciativas sociais de apoio aos mais carenciados e medidas restauradoras na área da educação, com bolsas de estudos e cotas raciais, que permitiram uma mobilidade social pioneira, possibilitando uma primeira grande geração de licenciados negros que forçaram a entrada no mercado de trabalho tradicionalmente demarcado pelo fosso social e racial. Estas ações inverteram parte da ordem social brasileira estabelecida ab initio e cristalizada na metáfora clássica da “casa grande e da senzala”. A ponte construída sobre o fosso social abriu fissuras na bolha social brasileira em que viviam os historicamente favorecidos: brancos, de classe média e classe alta, acostumados a conviver apenas entre si, e que valorizam um estilo de vida europeu e das elites americanas, idealizando um eixo Paris-Nova Iorque.

         Nesse sentido, as inúmeras iniciativas sociais e educacionais do PT produziram efeitos negativos na ordem social estabelecido há séculos, entre servidos e serviçais. Os anos do PT foram anos de verdadeira luta de classes, já não tanto nos termos do proletariado retratado por Jorge Amado em alguns dos seus romances, mas antes nos termos dos pobres empoderados. Para malgrado petista haveria de ser uma boa fatia destes ex-pobres, agora socialmente ascendidos e com canudo de formação superior, a voltar as costas ao partido, rejeitando a anterior condição subalterna e ambicionando e revendo-se no quadro partidário e ideológica da classe média.

A reação das franjas privilegiadas e a revolução evangélica

         Ora, a queda do mito racial pelas políticas de ação afirmativa ficou evidente pela reação dos setores historicamente favorecidos, que viram os seus privilégios raciais e de classe ameaçados. Manifestações contra negros nas universidades, contra as cotas raciais, contra os direitos das domésticas, entre outros, fizeram um périplo que abriu caminho para a ascensão de uma figura próxima à de Trump. Graças a uma estratégia de coligação de forças conservadoras ligadas aos media, uma campanha bem montada de fake news via whatsapp(crime sem punição), o apoio massivo das principais indústrias brasileiras, em particular os interesses do gado, e da indústria norte-americana do armamento, aliadas a um discurso populista capaz de cativar largas franjas sociais, a eleição de Jair Bolsonaro tornou-se numa realidade, passando, à imagem da sua grande referência, Donald Trump, do candidato-comédia ao presidente eleito. Quando excluído o impacto das fake news, a realidade revelada expressa a dimensão moral do Brasil: um país profundamente marcado pela homofobia, pela misoginia, pela demarcação racial e de classe. Este cenário é agudizado pela circunstância histórica ideológico-moral que o país vive, com a revolução evangélica em curso. 

         O crescimento e a conquista do poder por parte das igrejas evangélicas são um dado sociológico e político já devidamente analisado pela parte da academia brasileira, particularmente. O poder político da designada bancada evangélica é, apenas, parte da realidade brasileira, onde o controlo dos media permite uma onda de fanatismo sem par no Ocidente, que se tem traduzido numa verdadeira guerra santa contra as religiões afro-brasileiras, muito particularmente, concebidas como espaços de culto demoníaco e que albergam os caídos em desgraça, como os homossexuais, travestis, e outros membros da comunidade LGBTI. Ora, tais igrejas, com taxas de crescimento incomparáveis, revelam-se espaços especiais de doutrinação político-ideológica, tendo feito, na sua larga maioria, intensa, ainda que ilegal, campanha pró-Bolsonaro, ungido como Salvador da Pátria e o Messias que conduzirá o país à restauração da ordem, da moral e dos bons costumes. Esse programa ideológico em curso é evidente na composição ministerial. Olhando, por exemplo, para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vemos plasmado todo o programa revolucionário evangélico em curso. Nas suas palavras: “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa", ou “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”. Estas afirmações foram proferidas no dia da tomada de posse, continuando uma narrativa particularmente preocupante perante a pasta que assume. Damares Alves que, um mês antes, afirmava que o “modelo ideal de sociedade é com mulheres apenas em casa”. 

         Posto isto, o cenário não deixa margem para dúvidas para a inversão que representa o projeto de governação de Bolsonaro. A trumpização do seu governo está patente no alinhamento pró-Israel, no armamento popular como solução para o crime, no ultraprotecionismo económico, na cativação política pelos setores industriais do país, no combate às minorias, na inversão do modelo social marcado pelas diversidades e na concentração ideológico-moral evangélica. 

Em suma, o programa de governo de Bolsonaro configura uma total inversão da marcha civilizacional dos últimos governos, procurando implementar uma agenda que concentra a ideologia da ditadura militar, do ultraconservadorismo económico, do alinhamento das relações internacionais quase exclusivamente com os Estados Unidos (de Trump, concretamente), e da moral cristã-evangélica ultraconservadora, messiânica, de combate ao demónio representado noutras religiões e na sociedade da diversidade. De forma abreviada, a agenda do governo que agora começa funções é a da coabitação entre o plano ideológico da ditadura militar e o plano da ditadura moral.

Concluindo, a eleição de Bolsonaro, candidato que tinha um programa ideológico e moral claro de racismo, misoginia e de regime autoritário, traduz uma disposição social alargada que não se revia no caminho encetado pelo PT. Com uma eleição desmorona o castelo das estórias de encantar que o país contou a si mesmo: o de uma nação mestiça, marcada pela democracia racial, pela diversidade pacífica étnica, religiosa, sexual. As classes historicamente favorecidas, caraterizadas por um manual ético e moral extremamente conservador, quando beliscadas no seu status quo, i.e., quando viram a senzala avançar em direção à casa grande, reclamando a partilha de privilégios e a conquista de direitos que lhes foram historicamente negados, reagiram, alinhando-se não ao centro-direita, mas à extrema-direita brasileira, a única capaz de reverter em tempo recorde todos os “privilégios” dados aos indesejáveis.

→ originalmente publicado no blog do CEI-IUL

O MOTOR DESTAS ELEIÇÕES TEM SIDO, efetivamente, o sentimento anti-PT. Trata-se daquilo que o teórico Triaud chama de «memórias instituídas» que resultam de intencionalidades político-ideológicas que visam reforçar a identidade ou ideologia de um grupo. Se à primeira vista poderemos tender a não encontrar nestas eleições brasileiras respaldo desse quadro teórico, a verdade é que um mergulho mais cuidado na realidade sociológica e política brasileira revela, precisamente, o contrário. A forma como corrupção e PT foram associados, varrendo para longe o historial de corrupção como parte estruturante da política brasileira ab initio, revela a intencionalidade política dos seus difusores. O processo conhecido como Lava-Jato serviu de pano de fundo para uma campanha de desgaste da imagem do Partido dos Trabalhadores, tendo por climax o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula da Silva. Mais uma vez é varrido o contexto para debaixo do tapete. É preciso recordar que o impeachment de Dilma se baseou numa caça-às-bruxas, em suspeitas infundadas de corrupção por parte da então presidente do Brasil, suspeitas que nunca se vieram a revelar verdadeiras. Em abono da verdade, o que se sucedeu foi um estancar do processo, à medida em que o Lava Jato ia arrastando cada vez mais membros da teia golpista, envolvendo muito mais políticos do PSDB do que do PT. 

No entanto, é preciso ter presente que as atuais eleições nada têm a ver com verdade. A forma como as redes sociais têm sido usadas no sentido de propagação de fake news merece urgente e profunda investigação, quer científica, quer político-judicial. Por ordem inversa de prioridades, inclusive. Esse caldeirão tem fermentado uma onda anti-petista como não há memória. A reboque da teoria da corrupção, a sociedade brasileira tem tirado do armário a sua homofobia, o seu racismo, a sua misoginia, jogando nas ruas e viralizando as tensões mais determinantes da sua história, cavando o fosso e fazendo eclodir um clima de violência. A militarização dos apoiantes de Bolsonaro é um fenómeno que se inscreve na longa tradição fascista-militar sul-americana, que se alimenta de uma lavagem da história dos regimes fascistas europeus. É, então, neste palco de um país conservador, homofóbico, racista, misógino e fortemente apoiado pelas agendas políticas das emergentes igrejas evangélicas, que o sentimento anti-PT descamba num apoio a Bolsonaro. Porque do anti-petismo a Bolsonaro não vai um passo. Não vai mesmo. Pelo meio, o centro-direita esvaziou-se, ficando o seu eleitorado convidado a escolher entre a esquerda reunida num PT para todos os gostos (do centro-esquerda à extrema-esquerda), mal ou bem, como bastião da Democracia, e a extrema-direita de Jair Bolsonaro, um movimento que visa a restauração da ditadura militar. A partir do momento em que o centro-direita não foi capaz de contrariar a onda fascizante de Bolsonaro, mantendo o país dentro de uma esquadria democrática, resta-lhe poucas opções: ou é conivente com o fascismo ou abandona o seu perfil político e segura a democracia que resta no país. Pelo meio disto caiu a opção mais segura, Ciro Gomes, o candidato do centro-esquerda, o qual seria a escolha mais óbvia para aqueles que considerando que o tempo do PT acabou, ainda acreditavam em soluções sociais justas e na Democracia. Por isso, não, isto não era entre o PT ou Bolsonaro. Só se tornou tal graças à falência do centro-direita, do centro-esquerda e à histeria gerada em torno de Bolsonaro. Caso se venha a confirmar a eleição do candidato fascista o Brasil vai acordar já tarde. Porque a história ensina que as ditaduras só aprofundam os problemas do país. 

{adenda: obrigado à equipa dos Blogs do Sapo pelo destaque deste texto}

Em Portugal a desinformação sobre Bolsonaro é ainda tão grande, em resultado da forma como ela é filtrada, do outro lado do Atlântico, pelos órgãos de comunicação social detidos, maioritariamente, por grupos económicos conservadores, que a Direita portuguesa apoia-o sem saber exatamente qual o seu programa ideológico. Acredita que o PT é o demónio porque assim ouviu na Record, e acha que isto nada tem a ver com a sobrevivência da Democracia. A ignorância não é uma bênção, ela pode ser estupidez mesmo. Uma estupidez que se paga caro, como a história tem mostrado. 

O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de Habeas Corpus de Luís Inácio Lula da Silva, efetivando o mandado de prisão. Lula foi levado à prisão, em braços, pelo povo. O juiz que assinou o mandado, em minutos, apanhou prontamente um avião para Lisboa, escapando da praça pública. Sobre o processo em si, os factos que consumam a decisão são muito pouco transparentes, baseando-se numa suspeita que remonta à década de 1980, altura em que a carreira de Lula começava a emergir o suficiente para constituir um perigo para o status quo das instituições, conservadoras e herdeiras de um modelo ideológico que idealizava e idealiza o Brasil cristalizado entre a Casa Grande e a Senzala. Por isso, a prisão de Lula deve ser inscrita nesse contexto maior, que se materializa com o impeachment de Dilma Rousseff, justificado por irregularidades que não ocorreram, mas que serviram para estancar o processo conhecido por "lava-jato". A concertação política é conhecida, e está bem patente nas palavras, tornadas públicas, de Romero Jucá:

Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

Os contornos sinistros do golpe são evidentes. A prisão de Lula, por si só, configura uma encenação política oportunamente orquestrada numa altura em que o ex-presidente aparecia como grande favorito nas eleições presidenciais brasileiras, com uma intenção de voto em torno dos 40 por cento, face aos 8 por cento de Jair Bolsonaro, o presumível candidato da Direita, um apoiante da ditadura militar, ultra-conservador, homofóbico, anti-liberdade religiosa, defensor da despenalização da violação e da penalização severa do aborto, da descriminação racial e da diferença salarial entre homens e mulheres. Ora, a fim de garantir a eleição de tal personagem, era premente afastar o mais sério candidato, ao caso Lula da Silva. 

Mas o que representa Lula da Silva?

Porque motivo Lula da Silva assusta tanto a direita brasileira ao ponto de se falar num processo que, à primeira vista, a partir de um olhar impreparado, representa uma teoria da conspiração? Como tem sido partilhado nas redes sociais no Brasil, Lula é, antes de mais, "uma ideia". Ele representa um país de possibilidades para os historicamente desfavorecidos, marginalizados e segregados, desde a escravatura ao pós-abolição, onde a governança brasileira, a partir de paradigmas ideológicos desenvolvimentistas, foi levando a cabo um branqueamento social, através do estimulo massivo à imigração europeia, mas não apenas. Os ex-escravos tornaram-se cidadãos livres, mas sem acesso à educação, à cultura, ao emprego, à habitação, sendo empurrados para fora das malhas urbanas. A obra de Maria Nilza da Silva, Nem para Todos e a Cidade, é um retrato disso mesmo. 

Com a eleição de Lula, vieram medidas sociais profundas, restauradoras das injustiças historicamente perpetradas contra os mais desfavorecidos. Medidas como a Bolsa Família, que tirou milhares de famílias da miséria e garantindo-lhes acesso à saúde e educação, a ProUni, que forneceu bolsas de estudos, "luz para todos", "fome zero", as quotas raciais nas universidades, e a criação de 18 novas universidades e 422 escolas técnicas, ou a lei que estabeleceu o ensino da cultura afro-brasileira e ameríndia nas escolas, foram algumas das medidas da presidência de Lula que possibilitaram a mobilidade social, tornando o Brasil mais justo e equilibrado, com negros nas universidades e com acesso a empregos historicamente demarcados racialmente. 

É, por tudo isto, que ele é odiado pela direita, a classe burguesa e pseudo-aristocrática dos privilégios herdados, filha dos coronéis das fazendas, dos salões das casas grandes, que não toleram a presença de negros nas universidades, nos shoppings, nos aeroportos, que se enfurecem com o facto da doméstica ir de férias e ter "carteira assinada" com direitos elementares. É uma classe saudosista da miséria dos pobres, do enorme fosso social, da exploração dos mais desfavorecidos, que não tolera uma sociedade que não dividida, eternamente, entre ricos e pobres, entre a Casa Grande e a Senzala. 

(ligação externa - Público)

O governo de Michel Temer ficará associado, definitivamente, ao desmonte total da Democracia brasileira enquanto espaço de pluralidades e garantes sociais. Edificado sobre pressupostos políticos que se usam de uma memória histórica composta, que concebe a política pelo viés da tradição depuradora e conservadora, alavancada a um ideal social onde o fosso entre ricos e pobres é normativo, recuperando um modelo cristalizado dos coronéis e das classes baixas, do operariado sem direitos e dos trabalhadores rurais. É uma ideologia que procura aproximar-se, o mais possível, de um modelo possível escravocrata. A prova disso é a destruição dos direitos dos trabalhadores agrícolas, não mais reservados ao direito de auferir um salário. Com efeito, a presidência de Temer trouxe o fim dos subsídios de inserção social, as quota raciais, e com tudo isso a extinção da mobilidade social, que havia colocado negros nas universidades e, assim, em empresas, tirando-os dos morros, favelas, quilombos. Um problema sério para as elites brasileiras, titulares do domínio das queixas da TAP por partilharem lugares com negros. O país mais racista do Ocidente, é o mesmo onde habita o maior número de afrodescendentes. O mesmo projeto ideológico conseguiu o encerramento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, espaço de combate político anti-fascista. Entre as novas medidas figura a penalização do aborto sobre todas as formas, inclusive em casos de violação. A conquista do poder por parte da bancada evangélica é crescente e prepara o Brasil para uma teocracia em tempos próximos. 

Mariano Rajoy deve compreender que as independências nascem, precisamente, onde não haviam, e raramente se revelam um processo bilateral. Por consequência, não estão preocupadas com o princípio unitário nem com legitimidade que não a da população que a sustente. As eleições de 21 de dezembro serão determinantes no processo. Espera-se, apenas, que decorram livres de fraudes, para que se conheça, afinal, o que quer a Catalunha.

Estive por estes dias em Sevilla, uma cidade que palpita na sua identidade muito própria, e que nos revela a manta de retalhos identitária que é a Espanha. Ao lado do calor de um Outubro estival, é quente a imprensa com o tema da independência catalã. Por todo o lado as bandeiras da Espanha unida vestem as janelas. Há manifestações da unidade espanhola pela Andaluzia, como por toda a Espanha, numa escalada frenética pela união, como se o revivalismo patriótico tivesse sido ativado pela noção de partilha e pertença. A Espanha múltipla tornou-se a Espanha de todos, mesmo dos catalães revoltosos, chamados a voltar aos braços redentores da coroa. A declaração de independência de Puigdemont teve o condão de tornar uma utopia um ativo político, fez de um sonho um projeto político mais ou menos realista, com claros contornos de levante. As bases do nacionalismo catalão foram sendo construídos, pelo menos, desde a revolta no século XVII, altura em que a região ficou sob a tutela francesa, como uma verdadeira república. Em 2013, uma enorme corrente humana reivindicou a independência da Catalunha e a sua formal adesão à União Europeia. O sonho revolucionário e o espírito libertário catalão colheram muitos simpatizantes. No entanto, tal com a nostalgia tece utopias para o passado, o sonho independentista tem consequências quando passado à peneira da realidade, quando se efetiva. Em 2015 é dado novo impulso ao projeto de independência catalã com mais de um milhão de pessoas nas ruas.
Para a história moderna ficará, para sempre, para o bem ou para o mal, o ano de 2017 como o mais emblemático na luta catalã pela independência, através de um referendo fortemente reprimido pelas autoridades centrais, e do qual terá saído um resultado de 90% de votos a favor da independência, a qual viria a ser declarada a 10 de outubro de 2017, e temporariamente suspensa. Numa votação ocorrida a 27 de outubro, o parlamento catalão aprova uma resolução de independência, da qual resulta a dissolução do governo por parte do chefe de governo central, Mariano Rajoy, e a convocação de eleições antecipadas.
Com efeito, todo o processo foi sendo tremendamente mal conduzido, por ambas as partes, com um particular peso da parte do chefe de governo espanhol. A violenta repressão ao referendo resultou num forte incentivo ao movimento separatista, forçando um confronto entre o ideal romântico da independência e o símbolo do poder central sediado em Madrid. Por outro lado, correm rumores que alguns dos votantes favoráveis aos "sim" terão votado por várias vezes, tornando os resultados pouco claros.
A declaração independentista, por seu turno, foi feita num ambiente pouco consensual, tendo votado apenas uma parte dos parlamentares, depois do abandono do auditório por parte dos favoráveis à união espanhola. Nesse sentido, esta declaração de independência não parece, em nada, resultar de um consenso catalão. Há, portanto, uma enorme irresponsabilidade da parte de Puigdemont, que mais do que à revelia do Estado espanhol -- todas as independências, são, afinal, uma revolta face a um poder que não se reconhece --, terá declarado independência à revelia dos próprios catalães. Por outro lado, pior fica a imagem de Rajoy, roçando uma posição franquista que não abona a favor de um princípio espanhol unitário e democrático. Uma grande parte desta confusão poderia ter sido evitada, e Rajoy teria saído vitorioso deste confronto, se tivesse tido a audácia de permitir o referendo livre e obrigatório em toda a Catalunha. Não tendo tido a audácia política, ficou-se pelo figurino, e tendo destituído o governo catalão convocou eleições para dia 21 de dezembro, deixando, até lá, a Espanha em clima de tensão.
Puigdemont levou a sério a velha afirmação de Goethe: "só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la", faltou-lhe ter a certeza que falava em nome de uma maioria clara dos catalães. E esse foi um erro de cálculo.

{postal publicado, também, no blog Changing World, do CEI-IUL}

Toda a ilusão de que o Senado brasileiro poderia cumprir outro papel que não o de carrasco, em nome de um projeto político perigosíssimo, esfumou-se no sol do último dia de agosto. De nada valeram os apelos ao bom senso. O "não vai ter golpe" esbarrou num muro bem edificado pela Direita brasileira, com total conivência mediática, em particular da rede Globo. Chega ao fim uma batalha desleal. Tem início um novo velho capítulo da democracia brasileira. A mão conservadora e teocrática de Temer e companhia colocará, definitivamente, em marcha o seu projeto, já devidamente iniciado -- fim dos programas de combate à iliteracia, fim dos programas de combate à pobreza e discriminação, fim dos programas de fomento de igualdades e liberdades raciais, culturais, de género e religiosas, fim das bolsas sociais, fim dos programas médicos para áreas distantes das grandes cidades, fim das bolsas de estudos para o estrangeiro, fim do programa de cotas raciais... Com que propósito? Cavar o fosso entre brancos e negros/mulatos, entre ricos e pobres, estrangulando a classe média-baixa que emergiu dos inúmeros programas dos governos do PT, restituindo as classes pobres históricas ao seu papel subalterno. Foi o golpe dos que querem as domésticas (diaristas) sem carteira profissional, sem almofadas sociais, simplesmente subjugadas. Dos que não querem negros nas faculdades e empresas. Dos que não querem "as macumbas" com direitos religiosos, dos que não querem as comunidades quilombolas protegidas, dos que não querem antropólogos, historiadores e outra "gentalha" académica estudando e publicando trabalhos científicos sobre tais impuras heranças africanas. É a vitória do obscurantismo. Foi golpe sim!