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Dias Assim

Baralhar e incluir. As cartas sem género.

Abril 17, 2021

João Ferreira Dias

© REUTERS/EVA PLEVIER

― BARALHAR E INCLUIR. AS CARTAS SEM GÉNERO — Indy Mellink desenhou umas cartas sem género, incentivada pela questão: porque um rei vale mais do que uma dama? Ora, por princípio compreendo a importância da violência simbólica, dos significados da linguagem e dos símbolos na perpetuação de desigualdades. Mas isto é, também, produto de uma «nouvelle gauche» urbana, elitista, intelectual, que se encontra desligada do quotidiano, das lutas sociais e económicas. A concreta violência doméstica ou a desigualdade salarial não se resolvem com gestos simbólicos. Não é acendendo incensos, ou dizendo "querides", que os problemas sociais desaparecem. Este movimento pseudo-vanguardista começa a parecer-se com "não têm pão, comam brioche".

A mudança de sexo e as taxas moderadoras, no quadro do princípio da igualdade

Fevereiro 11, 2021

João Ferreira Dias

 

 

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Há um ano, no quadro do desenho orçamental, foi aprovada a isenção de pagamento de mudança de sexo e consequente alteração do nome no Registo Civil. A medida pretendia alargar os direitos e a segurança jurídica de pessoas transsexuais. Ao avaliarmos o processo compreendemos a existência de uma alteração aos paradigmas sociais em favor de uma noção social e jurídica mais garantística, no quadro dos Direitos Fundamentais de natureza laica e integrativa, consolidando uma ideia de autodeterminação e autoidentificação dos sujeitos, livres de amarras ideológicas de matriz religiosa, concordante com o art.º 26.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se dispõe: “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade (...)”. O direito à identidade de género e à mudança de sexo concretizam a dimensão da identidade pessoal prevista no preceito.

Não obstante, a isenção de tais pagamentos invoca alguns problemas, nomeadamente no que ao princípio da igualdade diz respeito. Isto porque quando olhamos para o diploma sobre a isenção de taxas moderadoras no SNS, o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, encontramos disposto quais os indivíduos abrangidos pelo regime, o que equivale a dizer que existe uma exclusão de pessoas com base em critérios sobretudo económico-sociais, procurando proteger os mais desfavorecidos. Do mesmo modo, os emolumentos relativos à mudança de nome (200€) aplica-se a todos os cidadãos, sem exceções económicas e sociais, exceto, portanto, em sede de mudança de nome por motivos de alteração de género. Nesse sentido, podemos perguntar por que razão tal não se aplica, p. ex., nos casos dos cidadãos que mudam de religião e com tal desejam adotar um nome condizente com a nova filiação religiosa?

O problema não termina aí, uma vez que em termos de igualdade decorre outro problema: essa isenção desconsidera que possa abranger pessoas com posses, sem necessidade de exclusão de taxas moderadoras. Assim, concordando com o direito à mudança de sexo e de nome, no quadro da garantia da dignidade pessoal, não concordo com a isenção a priori, mas antes com uma avaliação de condições económicas, garantindo um regime de igualdade face aos demais cidadãos em situações análogas ou distintas.  

A mudança de sexo aos 16 anos

Setembro 20, 2017

João Ferreira Dias

 © TheFoxAndTheRaven

Ao contrário do que afirma Pedro Afonso, médico psiquiatra que, muito provavelmente, segue uma escola próxima àquela que considerou, durante décadas, as religiões não-cristãs uma patologia social, e os fenómenos de transe religioso casos de histeria ou esquizofrenia, a diversidade de género não remete para um ideologia. Mesmo que o psiquiatra não queira, o género é um dado natural, respeitante à natureza psico-emocional dos sujeitos. Em rigor, aquilo que a Antropologia nos tem dado a compreender, felizmente, é que o género tem sido condicionado, ao longo da história, por atavismos culturais. Ao contrário do que querem fazer crer os mais conversadores -- para quem a sociedade é concebida como estanque --, a apologia da liberdade sexual e da diversidade de género, não resulta de uma predisposição política eufórica da «esquerda» com fins eleitorais, muito menos com o propósito de "acabar com os rapazes e as raparigas", para citar Pedro Afonso. As palpitações deste batem ao ritmo da ala política evangélica brasileira, que por este dias conseguiu que a homossexualidade fosse considerada doença, coisa que, aliás, o psiquiatra português subscreve. Graças às ciências sociais, sabemos que as sociedades são mutáveis, reciclam-se, ressignificam-se, que as tradições são invenções com fins de instituir uma dada memória coletiva, uma determinada ideologia ou narrativa mítica. É, pois, graças a séculos de um modelo político-ideológico judaico-cristão que o género tem sido condicionado, bem como, nota-se, o pensamento de Pedro Afonso. A vitória do binómio masculino-feminino expressa em homem e mulher, da monogamia e do monoteísmo, correm lado-a-lado com a consolidação de uma sociedade judaico-cristã, e não reproduzem as formas multiversas pelas quais as sociedades se expressam. 

 

Dito isto, tenho as minhas reticências a propósito da proposta do BE de que os filhos possam processar os pais que se recusem a autorizar a mudança de sexo aos 16 anos de idade. Entenda-se, não me oponho à mudança de sexo, princípio que se coaduna com a liberdade e a autodeterminação. O sujeito é livre de fazer o que quiser com o seu corpo, desde que em estado psicológico que revele compreensão do ato. Ou seja, uma pessoa que se deseje mutilar deve ser livre de o fazer, desde que esteja consciente dos efeitos. Ora, o que está em causa, penso, é a limitação da autoridade parental e a gestão dos deveres e direitos familiares. De que forma é possível garantir o direito à identidade sexual (ou outra) do adolescente sem, com isso, obrigar o núcleo parental a aceitar algo com que não concorda? Eventualmente pela emancipação do menor. Todavia, reconhecendo que muitas pessoas, desde crianças, se consideram aprisionadas num corpo que não é seu, é necessário que uma mudança de sexo num contexto adolescente seja acompanhada de profunda revisão psicológica, pois que a adolescência corresponde a um período de turbilhão emocional e busca de identidade, sendo a mesma permanentemente objeto de revisão, negação, negociação por parte do sujeito adolescente. Entre os 16 e os 18 anos, altura em que se atinge a maioridade, vai um período adequado para a reflexão. Afinal há inúmeros fatores em equação, que passam pela irreversibilidade do processo e, a título de exemplo, a mudança escolar, a fim de evitar o bullying decorrente. 

 

O nosso património cultural mainstream deve ser cautelosamente invocado, sem que para tanto haja um aprisionamento das liberdades individuais, pois que podemos ser todos iguais em ditadura, mas somente em democracia somos livres.

Ainda o Género e o Neutro

Setembro 03, 2017

João Ferreira Dias

Uma sociedade não reflete ideologias concebidas em escritórios, gabinetes ou laboratórios. Uma sociedade é muito mais plural que o esquema "nós e os coitadinhos" concebido no altar do CDS e de uma franja significativa do PSD. Uma sociedade é movimento, por isso os conceitos de análise sociológica são transformações, ressignificações, mudança, acomodação, negociação, hegemonia, poder, entre outras. Dito isto, não há uma coincidência entre o ideal conversador de sociedade e a realidade propriamente dita. Não interessa que não se aceite a diversidade sexual, de género ou religiosa, a diversidade é um facto social.
Ora «diversidade» é a chave de uma sociedade. Por isso a transformação de uma sociedade de diversa em unívoca é um ato de poder e ideologia. Quando à luz do respeito pela diversidade se subtrai o diverso para instalar o «neutro» estamos a passar de uma hegemonia para outra. Quando se ataca uma barbearia por não atender mulheres, mas nada se diz sobre um brunch que interdita homens, quando se questionam manuais escolares que colocam tarefas domésticas no imaginário feminino, mas se ignora o papel de "bruto" sobre o masculino, quando se retiram os brinquedos femininos e masculinos e se pretende instalar brinquedos neutros, não se está a alargar a liberdade do género, mas a impor, contrariamente, o género neutro. Melhor seria deixar o menino com a sua Barbie e a menina com o camião das obras.

A saída do armário e a apologia do neutro

Agosto 24, 2017

João Ferreira Dias

 

Há dias a secretária de Estado, Graça Fonseca, assumiu a sua homossexualidade. Este ato deve ter, em primeiro lugar, um efeito libertador no sujeito. Não é por acaso que o conceito de «sair do armário» remete para um cenário de encobrimento e claustrofobia. Ora, numa sociedade suficientemente aberta e plural para que se seja senhor(a) de si e em que os direitos dos sujeitos LGBT estão devidamente garantidos, a sexualidade não deve ser transportada para a utilidade política. Nem pardais de capela nem foliões de desfiles. Quer isto dizer que em Portugal falta encontrar um equilíbrio capaz de tornar a sexualidade um «não-assunto» e a existência de movimentos de defesa das liberdades e individualidades algo desnecessário. Compreende-se que uma sociedade será tanto mais equilibrada e justa quanto maior for o gozo da autodeterminação em matérias próprias, como a sexualidade ou a morte. Quando, por proposições sociais alavancadas em dogmas de fé, se pretende determinar a dignidade ou não do «outro» invade-se a esfera da liberdade alheia e adentra-se num cenário de evangelização moral. O edifício jurídico de uma sociedade deve dar igual valor a uma ideia de normatividade e às normatividades alternativas. O direito dos sujeitos LGBT não pressupõe que haja uma intenção de converter os heterossexuais à causa, pela mesma razão de que um cristão que tem, por direito, a convicção de que a sua religião é a que oferece o melhor caminho espiritual, não deve impor aos outros a obrigação de ser cristão. Ou outra religião qualquer. 

Em segundo lugar, o caso é pretexto para falar de uma polémica em torno de manuais escolares, brinquedos e outros afins diferenciados para meninos e meninas. Defende-se, em oposição, a existência de brinquedos indiferenciados. Ora, esta conceção de uma neutralidade de género parece-me contraproducente, porque o neutro não veicula uma identidade, mas a ausência daquela. Creio que melhor seria dar a escolher à criança entre carros e bonecas, porque pior do que uma menina não poder brincar com carros é ter de brincar com qualquer coisa neutra, facto que é, em boa medida, de uma enorme dificuldade, haja visto que construímos, enquanto sociedade, categorias de género para objetos. Parece que passámos rapidamente da saída do armário como coragem para a saída do armário como ato político, ao mesmo tempo que deixámos (idealmente, claro) de ver o género como apêndice do fisiológico e passámos a ver como plataforma para um neutro como ausência de algo, como se entre o gelado de morango e o de chocolate tivéssemos optado por um gelado sem sabor algum. 

O género da discussão

Julho 13, 2017

João Ferreira Dias

O texto que se segue foi publicado no Delito de Opinião. Agradeço ao Pedro Correia o convite, depois da participação na primeira ronda de bloggers convidados, em 2010.  

O género é um dos temas inquietantes da Antropologia. Talvez por isso seja desagradável darmos com confusões entre Direitos das Mulheres/Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Género. Esta confusão voltou a terreno, por estes dias, no Festival de Cannes, em que a propósito da igualdade entre homens e mulheres no cinema, assim como noutros sectores, foi discutida sobre a lapela da "igualdade de género". Este facto resulta de um problema histórico em que o género emergia culturalmente da distinção do que se concebia por dados biológicos: masculino e feminino como macho e fêmea.
 
Este pressuposto resultou numa atribuição cultural de significados de género a objectos, lugares da casa, elementos vários do quotidiano, como destacava Bourdieu em The Logic of Practice. Ora, esta ideia não traduz a complexidade cultural do corpo como produto sociológico, no qual se jogam memórias culturais, sentidos de identidade e expectativas normativas e alternativas por contestação.
 
A religião enquanto instituição que imprime códigos de conduta e moral nos sujeitos não está independente deste processo de construção de papéis sociais, de normatividades tendencialmente estanques, que se desejam eternas por sua intenção cultural de fixarem-se como contínuo social. Por outras palavras, a religião, partindo de um conjunto de padrões morais, pretende a sociedade como uma renovação desse conjunto de pressupostos, considerando as alternativas como contra-normativas. 
 
O que temos, portanto, é um conjunto de ideias acerca do corpo e do seu uso social e sexual, em que os jeitos de ser homem e mulher resultam da sociedade, mas é nela que se reciclam e permitem ressignificar-se. Assim, quando falamos de género precisamos reconhecer que este é um conceito complexo e dinâmico, em permanente reflexão, fruto de reformas sociais, como os movimentos feminista e LGBT. É, então, perigoso confinar o conceito à distinção entre homens e mulheres, pois que há mulheres cujo género é masculino, e vice-versa, e há, inclusive, novas formas de género e trânsitos entre géneros como formas de constituição de identidade.
 
Se em lugares remotos do nosso Portugal ser homem se constrói nos cafés, nos trabalhos pesados, e o ser mulher se edifica nas atividades domésticas, esse Portugal é apenas uma paisagem entre as várias, porque as fronteiras são muito mais diluídas, e um pai de família pode-se trajar de mulher para um perfil falso numa rede social qualquer, e uma mãe de família, na calada da noite, assistir a pornografia lésbica. Porque a sociedade é a movimentação permanente, ideias conservadoras tendem a reportar a intenções políticas mais do que a factos sociais. 

Cólofon

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