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Dias Assim

16
Mar21

Marcelo, o Vaticano e a Laicidade

Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu mandato com uma audiência papal, no Vaticano. Na condição de Chefe de Estado, as suas viagens, iniciativas e afins, adquirem significado particular. Assim, ao repetir o começo do mandato desta forma (a que se junta a visita a Espanha), o Presidente da República invoca o debate, uma vez mais, sobre o caráter laico do Estado português. Não é por acaso que o juiz José Almeida Lopes, numa abordagem às relações do Estado Português com a Santa Sé, considera Portugal um país concordatário. Ora essa condição de relação por proximidade face à religião católica invoca as motivações da Concordata de 1940, justificada por Salazar nos termos de uma situação histórico-cultural nacional inegavelmente católica. No entanto, não nos rege a Constituição de 1933, mas a de 1974 nas suas sucessivas revisões. Nesse sentido, não se estranha que Gomes Canotilho e Vital Moreira considerem existir sérias dúvidas sobre a constitucionalidade da Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica. Nós mesmos podemos chegar a essa conclusão, se cruzarmos a excecionalidade que o regime da concordata supõe com o princípio da igualdade previsto no art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa e com o n.º 2 do art.º 2 da Lei da Liberdade Religiosa e ainda com o art.º 4.º da mesma lei, com a epígrafe “Princípio da não confessionalidade do Estado”.

Assim, não obstante a dimensão sociológica e histórica do catolicismo em Portugal, essa condição por si mesma não justifica que, à luz das legítimas crenças pessoais de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República opte e repita o gesto, de iniciar o seu mandato com uma visita ao Vaticano, sem que com isso invoque uma histórica memória de legitimação papal, de investidura religiosa do cargo político.

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25
Jan21

A manhã depois das eleições

Estas eleições tornaram evidente a recomposição do mapa político nacional, ainda que de modo parcial, tendo em conta que a eleição presidencial é sempre um fenómeno indissociável do carisma dos candidatos. Em todo o caso, é percetível que Portugal vive, hoje, um fenómeno de fragmentação social, por força da importação do modelo reciclado da “guerra fria”, decorrente da incapacidade da globalização – por razões inerentes à ideologia liberal – chegar a todas as franjas da sociedade. Os chamados “descamisados da globalização”, aqui, como um pouco por todos os países onde a baixa escolaridade e a baixa renda andam associadas (a que se juntam sentimentos patrióticos), procuraram vozes com aura antissistémica que ampliassem as suas visões do mundo, dizendo pós-verdades que formam uma narrativa política poderosa. Os “verdadeiros americanos”, os “cidadãos do bem” do Brasil, ou os “portugueses de bem”, alinham-se contra um “perigo vermelho” que é preciso derrotar. Em consequência dessa polarização muito bem orquestrada, o pacto social tem dado lugar à tensão social.

Quanto à noite eleitoral, o discurso de vitória de Marcelo Rebelo de Sousa serviu para mostrar ao Partido Social Democrata que a social-democracia contida na sua designação não é meramente operatória, mas antes um rumo num país onde a extrema-direita é, na verdade, mais perigosa do que qualquer partido de esquerda radical. O chamado presidencial à pacificação e unificação nacionais, em linha, de resto, com o discurso de posse de Joe Biden, dificilmente sortirá o efeito desejado. A locomotiva do autoritarismo está em marcha, e cabe aos partidos democráticos atuarem na esteira da integridade, da ética e do compromisso com a sociedade, em defesa do Estado de Direito democrático, se querem impedir que o Chega chegue ao governo.

Apesar dos bons discursos de João Ferreira e Catarina Martins (Marisa Matias mostrou, uma vez mais, que não possui o perfil para as funções que desempenhou), a esquerda vermelha em Portugal enfrenta uma brutal crise perante a hecatombe dos resultados. Muito provavelmente, terão dificuldade em tirar elações políticas dos resultados que não de natureza exógena. Se assim for, nas próximas eleições legislativas correm o risco de se juntarem ao CDS e alugar uma pequena carrinha de 10 lugar para deslocações ao Parlamento. Nos termos que a situação política em Portugal aparenta, a refundação da esquerda tornar-se-á um imperativo, seja através de uma aliança (difícil) entre o BE e a CDU, seja com o surgimento de um partido capaz de apresentar uma mensagem de esquerda moderna, tarefa que o Livre foi incapaz de cumprir. Talvez ainda vá a tempo.

À direita, o CDS tentou colar-se à vitória de Marcelo Rebelo de Sousa de tal forma megalómana que saiu a perder com o discurso de Francisco Rodrigues dos Santos. A bolha de oxigénio que “Chicão” procurava era manifestamente ilusória. Exigia-se uma mensagem positiva, mas mais comedida. Rui Rio aproveitou bem a oportunidade para se demarcar do Chega, entendendo as mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa ao longo da campanha, mas terá errado ao atacar o PS naquele momento, procurando, também ele, empolar os resultados eleitorais em favor do PSD. Quando à IL, apesar dos satisfatórios resultados de Tiago Mayan Gonçalves, o candidato liberal mostrou-se particularmente impreparado para o discurso, tendo uma atuação sofrível.

Os dados da política nacional estão lançados. O futuro será de batalha política, muitos confrontos ideológicos, pós-verdades, acusações, numa tentativa de instrumentalizar a crise sanitária, crise económica e a crise social que se avizinham.

© Foto Mário Cruz - Lusa 

19
Jun17

O abraço de Marcelo

Há quem condene o abraço de Marcelo ao secretário de estado da administração interna. Para mim o gesto é resultado do reconhecimento do turbilhão emocional que o SE se prestou ao passar estas 48 horas no coração da tragédia. O que Marcelo Rebelo de Sousa encontrou foi um ser humano sem chão perante a tragédia alheia. A humanidade vive dos gestos sociais, para bonecos de corda já bastaram os anos do Cavaquismo.

03
Mai17

Micropost [4]

Nunca como agora um PR foi tão popular no sentido específico de representação simbólica do «povo». Apesar da herança política e social de Marcelo Rebelo de Sousa e do seu património estético de direita, no imaginário popular, em virtude dos seus périplos pelo país, as suas passeatas governativas, o PR é percebido como um D. Quixote das causas populares, um Zorro. É por isso que em Almeida, por causa do encerramento da dependência da CGD, o povo espera a intervenção presidencial. 

17
Mar16

O beija-mão presidencial.

 Nada impede que Marcelo Rebelo de Sousa seja católico, ou que fosse de outra qualquer religião, ou até, que na linha da New Age fosse mais espiritualista do que religioso. Mas já me preocupa que a agenda presidencial de Marcelo se inaugure com uma visita ao Vaticano. Este primeiro ato internacional do Presidente da República, culminado com um confessional beija-mão, aporta-nos a um tempo em que cabia ao Vaticano ratificar a figura régia de uma monarquia europeia. O mito da laicidade do Estado Português é feito evidência neste gesto. Não basta Marcelo ter convidado uma série de representantes religiosos para na Mesquita Central de Lisboa rezar pela paz. Essa plurividência presidencial esbarra com um tão grande ato político de veiculação religiosa. Não é o Marcelo cidadão, é Marcelo Presidente da República num beija-mão confessional. Espere-se por um 13 de Maio político. 

22
Jan16

Primavera marcelista e concursos de popularidade

Anthony Broh, num clássico trabalho de 1980, falava das eleições americanas de 1976, opondo Carter e Ford, como uma corrida de cavalos enfatizada pela cobertura jornalística. Em Portugal nenhuma eleição presidencial assumiu contornos de circo de variedades, corrida de cavalos e concurso de popularidade como as presentes. Domingo termina uma campanha que muito pouco edificou a democracia portuguesa, que pouco soube ser um debate de ideias, que nada teve de seriedade. Sampaio da Nóvoa, eminente académico português, é a segunda grande figura destas presidenciais, lutando contra o tempo e contra o desconhecimento generalizado, captando cada vez mais eleitorado de classe média e garantindo a preferência dos académicos portugueses. Maria de Belém fez da sua pequenez física a sua pequenez política, estando ausente do mais importante debate televisivo e vendo-se a braços com a questão das subvenções vitalícias que fez questão de reivindicar como um direito. Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, o candidato nonsense que teve rasgos de sentido de Estado, mas que apesar de se afirmar como o "candidato do povo", verá o povo virar-lhe as costas em massa, seduzidos pelo único candidato teve uma década de campanha em horário nobre, que se tem esquivado ao confronto político, que agrada a todos nem agradar particularmente a ninguém - pela via das dúvidas é o candidato do "nim" -, e que tornou a campanha eleitoral na paródia que esta tem sido, com total conivência e elevação dos meios de comunicação social. A leveza de espírito do "senhor simpático da televisão" que nos entra sala a dentro para nos ensinar a pensar e dizer o que devemos ler não é um modelo que irá adotar após as eleições. Desenganem-se os que esperam ter em Marcelo Rebelo de Sousa o presidente bonacheirão que foi o candidato Marcelo. Mas como as eleições se tornaram num concurso de popularidade, a faixa de "Senhor Simpatia" parece que será entregue a Marcelo, o "Professor", deixando para trás o académico Sampaio da Nóvoa ("Professor" só para alguns com brio jornalístico), não sem antes os não-alinhados terem uma palavra a dizer. A fragmentação da esquerda é clara e favorece Marcelo numa primeira volta, mas poderá ser fatal numa segunda. Os portugueses irão decidir se teremos uma nova «primavera marcelista». 

08
Jan16

Marcelo, o Professor da Nação.

Se António Salazar surgisse hoje não viria com o mesmo discurso nem com o mesmo programa. Surgiria atualizado, seria produto de um contexto e de um tempo, exatamente como o foi. Nesse sentido, ninguém encarna melhor a imagem de um Salazar do séc. XXI do que Marcelo Rebelo de Sousa. Não quero, com isto, afirmar que MRS é um ditador em potência. Longe disso. O que afirmo é que ele encarna o conservadorismo português, o paternalismo presidencial, pensado ao séc. XXI. Não é como Cavaco Silva, um político que era uma herança do Estado Novo e que se debatia entre os mundos do pré e do pós-25 de abril. MRS não é nada disso. O mesmo não representa nem pretende representar o velho paradigma do "pai da nação". Ele é um homem que gozou de um tempo de antena e visibilidade mediática únicos, tendo sido um verdadeiro one man show no comentário do telejornal, com espaço para dizer e desdizer, dar o dito por não dito, mas sempre com a inteligência e a conivência mediática de quem foi construindo uma imagem de "Professor da Nação". MRS fez do seu espaço de comentário o seu auditório da faculdade, encenando e representando uma peça que o conduziu precisamente aqui - ao candidato presidencial, pretensamente apartidário, que rejeita (por não precisar) uma campanha de visibilidade pública. Rejeitando, precisamente, aquilo que já tem. O seu paternalismo tornado professoral teve a maior das conivências mediáticas, construindo-lhe a imagem de "O Professor" que entra lares a dentro para dar lições como pensar, o que ler, o que gostar. É o Professor simpático, extrovertido q.b., que faz dos portugueses seus alunos. É o único português que merece a distinção de "professor". Qualquer outro cidadão em espaços televisivos é tratado pelo nome, exceto Marcelo.  Ser o “Professor da Nação” é um lugar santo, a que somente Marcelo foi lícito almejar. É, por tudo isto, que não votarei nele. 

Cólofon

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