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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

Assédio Político e Abstenção

Junho 07, 2019

A definição de assédio contempla os atos indesejados praticados perante outrem, "com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador", nos termos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Esta definição tem sido importante nos contextos do assédio moral e sexual. No entanto, enquanto ato de perturbação, hostil e de coação, o assédio pode ir além dos contextos sexuais e morais. Nesse sentido, o que proponho é observar a campanha eleitoral como um ato de assédio, sugerindo a adoção do conceito de «assédio político». Nessa ótica, o assédio político corresponderia ao ato de coagir, de forma intensa e individual, pessoas singulares, na sua qualidade de eleitores, durante atos coletivos de campanha, designados por "arruadas". O assédio político distinguir-se-ia, nessa medida, da campanha eleitoral, pelo grau de intensidade e abordagem individual aos eleitores. Quando observadas as dinâmicas das "arruadas", é possível constatar, in loco ou por meio da televisão, a existência de abordagens individuais que visam a intensa captura do voto, nas quais os agentes políticos fazem uso-fruto da circunstância de popularidade, da presença de jornalistas e da oferta de material de merchandising. 

Assédio e Abstenção: uma possível correlação? 

Pedro Magalhães[1], a partir do estudo das eleições legislativas portuguesas de 1999, defende que "(...) a abstenção é fundamentalmente determinada pela idade e pelo grau de isolamento familiar e, indirectamente, pelo estatuto sócio-económico (...)", adiantando uma conclusão que hoje pertence ao domínio comum da realidade política nacional:

o seu declínio sugere que a chave para a compreensão do fenómeno da abstenção em Portugal poderá estar em mudança nas atitudes políticas que atravessam estratos sociais, económicos e educacionais: o desalinhamento partidário e a diminuição da confiança em relação ao sistema político.

Ora, a desconfiança política -- que reconhecemos contribuir para a emergência dos movimentos populistas e de candidatos anti-establishment [2] -- é, certamente, alimentada pelo distanciamento entre atores políticos e sociedade civil durante o período regular de exercício de cargos políticos. Por outras palavras, a desconfiança alimenta-se da consciência de que somente em período de campanha, i.e., quando os atores políticos regressam ao papel de candidatos, é recuperada a ação junto do eleitorado, não através de iniciativas de diálogo, mas por meio de ações de massas que visam a captura do maior número de votos possível. Ora, é nessa dinâmica de ação consertada que surge o conceito de assédio político, uma vez que há uma consciência generalizada, por parte dos eleitores, de que tais ações visam, exclusivamente, garantir o voto, despindo o cidadão do seu capital intelectual e politicamente relevante, e observando-o, meramente, como um «voto». 

Nesses termos, em que a ação dos atores políticos na captura do voto é percecionada pelo eleitorado como um ato de arrastamento do voto, no qual as circunstâncias das comunidades locais não são consideradas, tendo uma evidente demarcação no tempo, correspondendo aos períodos eleitorais, é possível relacionar tal assédio à produção de desconfiança e, assim, ao efeito eleitoral de abstenção. As "arruadas", enquanto verdadeiro ato de "arrastão" do voto, bem demarcadas no tempo, e sem reprodução de proximidades em períodos de regular funcionamento das instituições, produzem, portanto, um efeito contrário ao desejado: o aumento da perceção do "nós" e "eles", que permite o posicionamento de atores que se apresentam a si mesmos como antissistémicos e que minam a saúde da Democracia. 

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[1] MAGALHÃES, Pedro C., 2001, "Desigualdade, desinteresse e desconfiança: a abstenção nas eleições legislativas de 1999", Análise Social, XXXV (157), pp. 1079-1093.

[2] ZÚQUETE, José Pedro, 2016, "Era uma vez o populismo….",Relações Internacionais, (50), pp.11-22.

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texto publicado igualmente no blog do CEI-IUL [link]

O PANdemónio ideológico

Junho 03, 2019

Numa altura em que o PAN cresce a olhos vistos, graças a um slogan ambientalista que não é a sua base ideológica, convém alertar que o mesmo é um partido ultra-radical, cujos fundadores não concebem outra religião que não o budismo, e para o qual o veganismo não é uma opção, mas deve ser uma imposição do Estado. Como bem lembra Daniel Oliveira no Eixo do Mal, o PAN quer acabar com os pensos higiénicos, impor a proibição de consumo de carne, e estabelecer regras de habitabilidade para a posse de animais domésticos que não existem para a maioria dos seres humanos. Como o mesmo afirma, uma vez mais, o PAN não é um partido ambientalista mas animalista. Ora, se é verdade que o grau de civilidade de uma sociedade se avalia, também, pela forma como esta trata os animais, também é um facto que os direitos dos animais não podem ser o fim em si mesmo da ação política, pelo menos uma que tem assento parlamentar e europeu. Sendo um partido de inspiração doutrinária budista, a causa animal resulta da sua crença na reencarnação sob todas as formas. Nesse sentido, a sua ação política não é mais do que uma aupreservação aspiracional.

O neoliberalismo é a prisão da liberdade

Maio 07, 2019

Ouve-se por aí que há dinheiro para salvar bancos, mas não o há para recuperação das carreiras dos professores. Como lamento é aceitável, como posição política é populismo. Quer queiramos ou não, vivemos num mundo multipolar onde impera o neoliberalismo regulador enquanto paradigma de modelo de ordem global e de finanças dos Estados. Em consequência disso, estamos reféns da banca, obrigados a salvar bancos a qualquer preço a fim de evitar o colapso do sistema financeiro do país. A questão dos professores está ligada, então, à gestão corrente do Estado, e aceitar para uma classe implicaria aplicar, mutatis mutandi, os mesmos princípios às demais carreiras da função pública.

O bloco que sustenta o muro

Maio 04, 2019

Catarina Martins fala em precipitação do governo. Compreende-se que o BE receie o ónus do fim das parcerias à Esquerda. Tal seria eleitoralmente trágico para o BE e vantajoso para o PS se António Costa fizesse disso tema de campanha. Ora, como o BE até tem vontade de ser governo e gostou da geringonça está, naturalmente, preocupado que o governo se demita, pois sabe que em hipótese alguma conseguirá formar um entendimento com a Direita. Uma coisa são medidas eleitorais no Parlamento, outra diferente é a formação de um entendimento sustentável.

A greve dos trabalhadores dos supermercados ou o regresso da doutrina social da Igreja como ato político

Maio 02, 2019

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O bispo do Porto, D. Manuel Linda, foi trazido ao centro do palco político com o combate ao horário laboral dos super e hipermercados ao domingo. Tendo caído bem e mobilizado os trabalhadores do setor, que convocaram uma greve para o primeiro de maio, as declarações do bispo da cidade Invicta não são inocentes, quer no timing quer como ato político. Em primeiro lugar porque resultam da perceção de que o sindicalismo clássico na CGTP tende a desmobilizar-se, assumindo novas formas independentes, como visto com o caso dos enfermeiros e dos camionistas de matérias perigosas. Ao fugirem ao controlo da CGTP, os novos movimentossindicais afastam-se da mão católica presente naquela confederação, herdeira do sindicalismo operário católico dos anos do Estado Novo.

 

Em segundo, nesses termos, o bispo do Porto reconhece a oportunidade de trazer ao seio da Igreja, novamente, a questão operária, recuperando a ação social e tentando convergir, politicamente, o sindicalismo. A escolha do setor não é, portanto, inocente, uma vez que o descanso ao domingo resultou, precisamente, da emergência da doutrina social da Igreja – nascida com a Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, em 1891, sobre a condição dos operários e a solução desta através de uma ação cristã – que defendia o descanso ao domingo como ato de dispensa do operariado para frequência à missa.

 

Ora, se como preocupação social daqui não vem mal ao mundo, como ato político, se inscrito num quadro global de tomada da «coisa pública» pela religião, revela uma intenção de ação política que não apenas visa capitalizar o movimento operário como pretende trazê-lo, novamente, aos cuidados da Santa Sé, polarizando, uma vez mais, o campo ideológico da ação social e do operariado, instrumentalizando-o no combate ao «socialismo».

E a discussão, tem género?

Abril 15, 2019

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A ideologia de género, propriamente dita, existe de forma mais evidente na cabeça daqueles que a propõem combater do que naqueles que são os seus alvos.

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Em tempos de histeria ideológica e de intenso revisionismo histórico, a alter-right mundial empenha-se no combate a uma suposta ideologia de género que estaria rasgando a ordem social no Ocidente. Segundo os seus «combatentes», a ideologia de género visa corromper a moral pela dissolução do binário de género masculino/macho-feminino/fêmea. Para estes, a definição binária de género existe ab initio, colada à genética humana. Sucede, no entanto, que o género não vem atrelado aos órgãos genitais, ele é social e culturalmente construído, estando presente na formatação dos padrões de pensamento e da linguagem. Em The Invention of Women: Making an African Sense of Western Gender Discourses, premiada obra de Oyeronke Oyewumi, a autora discute a forma como a questão de género foi introduzida no contexto yorùbá, hoje Nigéria, pela colonização inglesa. Onde outrora era a idade que estabelecia a posição de autoridade e prestígio em cada contexto, não se fazendo distinção entre homens e mulheres, com o advento da colonização surgiram as tarefas e atribuições segundo a categoria de género ocidental, desregulando normatividades vigentes.

No nosso quadro cultural, esta binaridade existe de forma estruturante, sendo passada geracionalmente como um reflexo, uma mnemónica cultural incontestável. Desde pequenas, as crianças são ensinadas que os carros são brinquedos “de menino”, as bonecas “de menina”, que jogar à bola é coisa de menino e as meninas que gostam dessa atividade são classificadas como «maria-rapaz». Esta classificação tem por base o tal binário estruturante. É, pois, com base nesse binário que se inscrevem as reações à recente coleção unissexo da marca Zippy. Entre os comentários mais ferozes, encontramos uma associação entre roupa unissexo (que sempre existiu) e uma teoria da conspiração sobre um plano mundial para transformar as crianças em LGBT.

Excetuando posições extremadas que não consideram a sociedade como um produto onde a mudança é negociada, muitas das propostas erroneamente associadas a uma agenda de género visam, somente, um equilíbrio social além das amarras do binário. Prova das amarras de género sociais está na designação de “eles” para um grupo composto, p. ex., por um homem e dez mulheres. O masculino sobrepõe-se ao feminino pela força normativa do género masculino na construção da memória social.

Um caso exemplar. Ao brincar com dois irmãos, uma menina de dois anos, e um menino de cinco, proponho que o menino seja o “homem aranha” e ela “a menina aranha”. A menina rapidamente afirma-se como “homem aranha” e designa o irmão como “menina aranha”. Noutra brincadeira, ela escolhe ser o Pedro e atribui ao irmão o papel de Heidi. Sobre este, afirma-o como “a mano”, e diz que quer ver “o televisão”. Ora, este caso, como outros, mostra que somos nós, adultos, que vamos socializando as crianças no binário de género, ao corrigirmos, instintivamente, as atribuições de género às palavras e pessoas. É assim que chegamos a circunstâncias onde encontramos, por exemplo, Damares Alves, ministra brasileira da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a afirmar que “menino veste azul, menina veste rosa”. Ora, eu que estudei num colégio católico, sempre encontrei rapazes de camisa rosa e raparigas de camisa azul sem que houvesse ali ausência da heteronorma. É por isso que o feminismo aborrece mais do que o femicídio. É por isso que as mulheres continuam a ser todas filhas de Medusa: culpabilizadas da sua própria violação.

O fanatismo que vivemos é discordante com o princípio da liberdade, do respeito e do direito à diferença e à autodeterminação. A ideologia de género, propriamente dita, existe de forma mais evidente na cabeça daqueles que a propõem combater do que naqueles que são os seus alvos. A ideologia de género não é o exercício de supressão de barreiras que limitam a liberdade de identidade (a psicologia, a antropologia e outras ciências mostram que o género diz respeito ao reconhecimento que o indivíduo tem de si mesmo) ou que visam flexibilizar a linguagem tornando-a mais inclusiva, por exemplo, para as mulheres. Ideologia de género é a imposição do binário que se quer por universal aos demais. É, igualmente, o desrespeito pelas diretivas da ONU, que recomenda o respeito pela identidade de género como garante da autodeterminação.

Família ao poder ou do amor em tempos de política

Abril 01, 2019

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Paulo Rangel, um dos eurodeputados menos produtivos e que mais dinheiro aufere por atividades de advocacia paralelas à vida política, e que detém um discurso amplamente populista, resolveu trazer a público, em jeito de campanha, as familiaridades no governo do PS. Os dados não são novos nem sequer pioneiros na política nacional. Ainda assim, não são positivos. Existem vários fatores que explicam este excesso populacional de familiares no governo. Um deles é a forma como as teias de relações afetivas são constituídas ao longo do percurso político. Os amores dos tempos de Jota são uma realidade sociológica evidente. Segundo, a maioria dos políticos movem-se em esferas sociais fechadas e de baixa densidade humana, sendo comum que ali construam afetividades. Tratam-se de clusters sociais de elevada qualificação que se reproduzem internamente. Nesses termos, o fechamento social que se produz é imenso, particularmente numa carreira, a política, onde a capacidade e a disponibilidade para a pluralidade é, ainda, reduzida. Por ora, os partidos políticos têm dificuldade em representar a diversidade social do país, mantendo uma espécie de dimensão burguesa que se perpetua e reproduz internamente. Nesse contexto, seria importante que à margem da competência fosse levada em consideração a perceção popular das nomeações. Num país que, ainda assim, já possui um número elevado de pessoas qualificadas, seria vantajoso mostrar que a competência é reconhecida em todos os quadrantes e que há possibilidade democrática de ascensão. A concentração de nomeações em teias reduzidas de relações é nefasta tanto para a imagem dos partidos quanto para a saúde da Democracia.

A educação segundo Bolsonaro

Março 22, 2019

Tendo por base um estudo do ministro da Educação, Jair Bolsonaro afirma que as crianças apoiadas pelo Estado são menos desenvolvidas intelectualmente. Ao que parece o estudo não existe, sendo, apenas, uma metáfora para dar um ar de acuidade a uma opinião. Ora, se é verdade que o ensino público padece de vários problemas, também é verdade que as famílias apoiadas geraram uma nova classe média brasileira e uma nova geração intelectual oriunda de famílias de baixa renda, como é o caso da nova geração intelectual negra. Por outro lado, o ensino privado não garante, necessariamente, o desenvolvimento intelectual se o ambiente familiar for limitado. Basta ver que ele olhe para dentro de sua casa. 

João Félix e o FCP

Março 05, 2019

João Félix, o jogador do momento que tanto me recorda João Vieira Pinto, é um exemplo paradigmático daquilo que não é a gestão do FC Porto em relação à sua academia. Quando olhamos a produção e a aposta na formação por parte do Sporting, ao longo da última década e meia, e do Benfica nos tempos que correm, e comparamos com o caso do Porto, salta à vista o vazio da aposta azul-e-branca em jogadores da formação, em detrimento de um fluxo permanente de contratação de jogadores sul-americanos, muitos dos quais não chegam a vestir a camisola do clube, engrossando a suspeição de lavagem de dinheiro. Assim en passant podemos citar nomes como Vieirinha, Diogo Leite, Sérgio Oliveira, Fábio Martins, Rúben Neves, Diogo Dalot, Fernando Fonseca, Rui Pedro, Diogo Queirós, Afonso Sousa, Rafa Soares, Fede Varela, Quintero, entre tantos outros, que mal viram a luz do dia com a camisola do clube ou foram mal vendidos. Evidencia-se um contínuo de desaproveitamento de talento caseiro que configura práticas de má gestão e coloca interesses de terceiros acima dos interesses do clube. Não é apenas triste, é vergonhoso. 

 

Ainda a Venezuela

Fevereiro 25, 2019

O maniqueísmo com que se vê tratada a questão da Venezuela é de enorme ingenuidade e só serve para alimentar a perceção de uma nova guerra fria. Isto nada tem a ver com ditadura comunista versus democracia. Nem a Venezuela é uma ditadura clássica, nem os EUA são particulares guardiões do princípio democrático. Como bem sabemos, o neo-liberalismo não se compagina com ajuda humanitária. Isso é um logro. Se assim fosse, não haveria mais de 40 milhões de americanos a viver abaixo ou no limiar da pobreza. Tudo isto é uma guerra pelo recurso que mantém viva a máquina imperialista norte-americana e os seus aliadas. O segredo está em saber como mover as peças certas para que o petróleo permaneça nas mãos mais suaves para o Ocidente. Não é realpolitik é apenas a lei da sobrevivência e do mais forte. Hoje é o petróleo a ordenar o mapa das relações internacionais, amanhã será a água.