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Dias Assim

Rio Seco

Abril 07, 2021

João Ferreira Dias

Quando Rui Rio assumiu a liderança do PSD e prometeu recentrar o partido, procurando recuperar a herança Social-democrata tendencialmente de Esquerda do mesmo, sentiu-se um novo aroma, após o «passismo» — um período de bancarrota do país, mas marcado pela ideologia ultraliberal da privatização at large, pela crença na culpa dos cidadãos, e pelo esforço por construir uma narrativa hedionda do PS* —, que foi sendo de curta duração, à medida que o Rui Rio ia manifestando desprezo pela independência do judiciário e pela liberdade de imprensa. Chegámos ao período de preparação das eleições autárquicas e Rui Rio não foi capaz de evitar a deriva populista, confirmando Suzana Garcia como cabeça de lista à Amadora e o apoio a Isaltino Morais a Oeiras. No desespero para reivindicar vitórias, Rio abriu mão da salvaguarda da imagem do partido. Imagino José Eduardo Martins agarrado ao estômago.
 
* é inegável a má gestão de José Sócrates, mas convém ter presente que o ex-primeiro-ministro atravessou duas ideologias na Europa, primeiro o incentivo ao endividamento e despesismo do Estado, depois a inversa. E, por fim, como Porfírio Silva recorda, na sua conta no Facebook, o CDS e o PSD forçaram um memorando de entendimento de resgate danoso para a imagem do governo cessante.

Falemos de machismo sistémico

Março 22, 2021

João Ferreira Dias

Falar de algo como «sistémico» ou «estrutural» significa reconhecer que esse fenómeno se encontra enraizado na nossa sociedade e que por tal condiciona os comportamentos individuais e sobretudo coletivos, prejudicando determinados grupos em função de outros. Significa, igualmente, que essa circunstância é, na maioria dos casos, inconsciente e atua na vida das pessoas desprotegidas de forma direta e ainda antes do seu nascimento, porque a sociedade é feita de assimetrias e a desigualdade de condições de partida impede que o mérito esteja fora das narrativas mitológicas burguesas-elitistas. É por isso que este conceito está associado ao racismo, porque nas sociedades ocidentais, fruto de uma longa história colonial, científica, religiosa, económica (escravatura e políticas laborais) e escolar, as populações negras (mas não só) foram objeto de inferiorização, marginalização, exclusão, situação que se reproduziu até aos dias de hoje com uma baixa mobilidade social ascendente, sucesso escolar reduzido e precaridade laboral.

Aquilo que a cultura ocidental fez aos negros já o havia feito às mulheres: demonizou, inferiorizou e marginalizou. O imaginário religioso judaico-cristão foi, pois, determinante neste processo – da associação da mulher com a tentação e o pecado, por via de Eva, à impureza por via da menstruação, até à demonização na figura das bruxas como combate ao sagrado feminino e empoderamento das mulheres das culturas pré-cristãs. Com isto atravessámos toda a Idade Média, a Idade Moderna e chegámos à época contemporânea. O patriarcado judaico-cristão (simbolizado em Abraão, mas também na Santíssima Trindade masculina) gerou a subalternidade das mulheres. Da filosofia à religião, a exclusão das mulheres no Ocidente foi uma constante. Em termos concretos, a primeira vez que as mulheres votaram foi em 1893, na Nova Zelândia. Em Portugal, a primeira vez que uma mulher exerceu esse direito político foi em 1911, de seu nome Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, que aproveitou uma brecha legal para, na condição de “chefe de família” (conceito preservado no ideal religioso-cultural abraâmico e político-jurídico romano) para exercer o voto. No entanto, a lei viria a restaurar a exclusão das mulheres, situação revertida, apenas, em 1931, durante o Estado Novo, mas com critérios de formação escolar e censitários. A universalização do voto só chegou às mulheres, em Portugal, em 1968. A figura do “chefe de família” que domina o nosso imaginário social (presente, inclusive, no direito civil por via do “bom pai de família” como paradigma de ética média) reforça a dinâmica enviesada entre homem e mulher, porque o chefe supõe a existência de uma figura subalterna, a “dona de casa”. Este modelo familiar colocou a mulher numa circunstância de dependência económica face ao homem, o que mesclado com um caldo cultural patriarcal e a proibição do divórcio para casamentos realizados na Igreja (a esmagadora maioria dos matrimónios contraídos durante o Estado Novo) nos termos da Concordata com a Igreja Católica em 1940, produziu um machismo sistémico materializado, de forma profunda, na violência doméstica normalizada.

Não é, pois, de estranhar que 67 por cento dos jovens portugueses considere “normal” a existência de violência no namoro, porque o machismo é uma condição cultural reproduzida permanentemente, de uma forma ou de outra, no imaginário coletivo, presente na vida das mulheres em matérias como a discrepância salarial, na culpabilização moral em caso de violação (“estava a pedi-las”), na condenação social pela independência sexual. A história do Ocidente é uma história feita pelos homens. Que sociedade teríamos, que evolução técnica, científica, etc., teríamos se tivesse havido, desde sempre, uma circunstância de igualdade de género? Uma sociedade que teme as mulheres é uma sociedade de homens fracos.

Versão podcast

Racismo, Teoria Crítica e o "porque não"

Fevereiro 22, 2021

João Ferreira Dias

Por conta do meu artigo na Visão, cheguei até um outro artigo no Observador, em sentido contrário. Porque não gosto de ficar acantonado ao meu pensamento fui ler com atenção este texto, já que se apresenta como uma crítica a uma ideologia que ele vê como dominante na academia, que propagaria o sectarismo com base na intersecionalidade entre raça, género e condição económica e social. Segundo este autor, o racismo sistémico não existiria porque seria um erro teórico derivado do marxismo. O problema é que o autor não apresenta nenhuma concreta interpretação alternativa dos fenómenos sociais, a não ser apresentar lá pelo meio um valor do liberalismo do século XIX: a iniciativa individual transformada em mérito. Ora, depreendo que não havendo uma circunstância de marginalidade recorrente com base em questões de género e raça, o que há é uma falha dos agentes económicos em promover o seu próprio bem-estar pelos seus próprios meios. Isto não é o mito da meritocracia, de que as condições de partida são todas iguais? Estando eu disposto a questionar o quadro de interpretação onde me posiciono, fiquei defraudado com este texto. Além de inscrever a leitura do problema no marxismo (uma espécie de fetiche em torno da esquerda?) é incapaz de providenciar um quadro teórico alternativo para o fenómeno do racismo e do machismo. Pareceu-me uma versão bem articulada de um "porque não".

Micropost [72]

O Mundo e Portugal

Fevereiro 19, 2021

João Ferreira Dias

O negacionismo e o revisionismo históricos são amplos, tocando todos os quadrantes políticos. Vai da euforia com os Descobrimentos, sacralizando a epopeia marítima e as figuras do nacionalismo lusitano, até ao ataque de caráter aos mesmos, à luz dos padrões coevos, como se os valores humanistas que nos regem não fossem tanto uma construção social e intelectual, quanto um produto cultural etnocêntrico. Portanto, tanto demos "novos mundos ao mundo" (que é como quem diz abrimos rotas comerciais para proveito europeu), quanto pilhámos, destruímos, escravizámos, demonizámos e convertemos. Tudo com base nas crenças e valores da época. São duas mãos distintas de um mesmo corpo. O resto é combate ideológico.

Marcelino da Mata e o colonialismo

Fevereiro 18, 2021

João Ferreira Dias

Marcelino da Mata tem sido instrumentalizado pela nova direita portuguesa como exemplo ilustrativo do país sem racismo. Com efeito, como um país que se miscigenou pelo mundo poderia ter um problema de racismo? Sucede, todavia, que o mesmo tipo de reflexão teve e continua a ter lugar no Brasil, a partir do nacionalismo "moreno" e da "democracia racial". O lusotropicalismo, o eixo luso-brasileiro da pós-racialidade baseia-se, sobretudo, naquilo que se designa por "racismo cordial", uma tipologia de relações de reciprocidade assimétrica e integração subordinada. Ou seja, não há racismo se cada grupo "racial" conhecer os espaços que lhes são lícitos. 

No caso de Marcelino da Mata o não-racismo português é expresso numa linguagem não-dita de que "até tínhamos um preto a matar pretos". Este tipo de argumento além de elementar é desonesto, uma vez que desconsidera o alinhamento colonial como um elemento do racismo. Parés (2006) e Guridy e Hooker (2018) mostraram a existência de negros alinhados com a sociedade dominante, negros com agendas de inclusão assimilacionistas, os quais foram determinantes, por exemplo, no combate às agendas da "negritude" e das religiões de matrizes africanas. Essa situação de alinhamento é, forçosamente, produto do "racismo cordial". 

As Sobras das Vacinas: o que fazer?

Fevereiro 12, 2021

João Ferreira Dias

As sobras das vacinas é, por ventura, um dos temas mais delicados associado ao processo de vacinação. Por vários fatores (como por exemplo o não comparecimento ou a impossibilidade de administração por apresentação de sinais virais) ocorre que sobrem doses que estavam previstas serem dadas. O que fazer com elas é uma questão séria, porque pode impulsionar a administração facilitista ou suspeita. Por essa razão, sou a favor da existência de um protocolo, que passa por vacinar bombeiros, agentes de autoridade e pessoal auxiliar hospitalar (limpezas, cantina, etc.).

Ao que vem a Bastonária dos Enfermeiros

Fevereiro 12, 2021

João Ferreira Dias

Ana Rita Cavaco é o paradigma perfeito do que há uns anos a esta parte as Ordens profissionais se tornaram. Longe do princípio da subsidiaridade do Estado, enquanto instituições a quem o Estado delega poderes de regulamentação da atividade dos seus membros, muitas ordens profissionais tornaram-se em verdadeiros sindicatos e, sobretudo, plataformas para-partidárias, permitindo o lançamento de carreiras políticas dos seus mais relevantes membros e bastonários. É o que sucede, de forma gritante, com Ana Rita Cavaco. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros tem aproveitado o seu mandato para auto-promoção, aparecendo de forma quixotesca como antissistémica e politicamente incorreta, revelando-se uma excelente réplica feminina do seu amigo André Ventura. Com efeito, Ana Rita Cavaco encaixa no perfil traçado por vários autores do outsider político populista, que fala contra a elite corrupta em nome das “pessoas de bem”, trazendo “verdades” que são politicamente incorretas. Aqui, uma vez mais, assemelha-se em tudo a André Ventura. Aliás, a amizade entre ambos vem do tempo da Juventude Social-Democrata (JSD), do qual ambos fizeram parte. Percebe-se, pois, que nenhum deles é um verdadeiro outsider, sendo mais bem caracterizado como oportunista. Precisamente por isso é facilmente intuível que Ana Rita Cavaco esteja a aproveitar a Ordem dos Enfermeiros como rampa de lançamento para as próximas autárquicas, muito possivelmente com um candidatura à Câmara Municipal de Lisboa pelo Chega.

A mudança de sexo e as taxas moderadoras, no quadro do princípio da igualdade

Fevereiro 11, 2021

João Ferreira Dias

 

 

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Há um ano, no quadro do desenho orçamental, foi aprovada a isenção de pagamento de mudança de sexo e consequente alteração do nome no Registo Civil. A medida pretendia alargar os direitos e a segurança jurídica de pessoas transsexuais. Ao avaliarmos o processo compreendemos a existência de uma alteração aos paradigmas sociais em favor de uma noção social e jurídica mais garantística, no quadro dos Direitos Fundamentais de natureza laica e integrativa, consolidando uma ideia de autodeterminação e autoidentificação dos sujeitos, livres de amarras ideológicas de matriz religiosa, concordante com o art.º 26.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se dispõe: “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade (...)”. O direito à identidade de género e à mudança de sexo concretizam a dimensão da identidade pessoal prevista no preceito.

Não obstante, a isenção de tais pagamentos invoca alguns problemas, nomeadamente no que ao princípio da igualdade diz respeito. Isto porque quando olhamos para o diploma sobre a isenção de taxas moderadoras no SNS, o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, encontramos disposto quais os indivíduos abrangidos pelo regime, o que equivale a dizer que existe uma exclusão de pessoas com base em critérios sobretudo económico-sociais, procurando proteger os mais desfavorecidos. Do mesmo modo, os emolumentos relativos à mudança de nome (200€) aplica-se a todos os cidadãos, sem exceções económicas e sociais, exceto, portanto, em sede de mudança de nome por motivos de alteração de género. Nesse sentido, podemos perguntar por que razão tal não se aplica, p. ex., nos casos dos cidadãos que mudam de religião e com tal desejam adotar um nome condizente com a nova filiação religiosa?

O problema não termina aí, uma vez que em termos de igualdade decorre outro problema: essa isenção desconsidera que possa abranger pessoas com posses, sem necessidade de exclusão de taxas moderadoras. Assim, concordando com o direito à mudança de sexo e de nome, no quadro da garantia da dignidade pessoal, não concordo com a isenção a priori, mas antes com uma avaliação de condições económicas, garantindo um regime de igualdade face aos demais cidadãos em situações análogas ou distintas.  

O fecho das escolas e os que ficam para trás

Fevereiro 08, 2021

João Ferreira Dias

O jornal Público traz uma reportagem que mostra como as assimetrias sociais estão bem patentes neste momento de regresso às aulas online. Esta situação deixa-nos, enquanto sociedade apreensivos, particularmente quem tem um olhar abrangente sobre o país. Susana Peralta, como outras tantas pessoas, apresenta este cenário como justificação para que as escolas tivessem permanecido abertas. Em rigor, na escola do meu filho mais velho, várias crianças não têm acesso às aulas online, nem suporte familiar que lhes permita o acompanhamento escolar. Esta situação é profundamente preocupante, porque agudiza o fosso social e cristaliza as fronteiras sociais, deixando muitos para trás, porque a meritocracia funciona muito bem na Quinta do Patino. Mas isto não invalida que as escolas eram focos de infeção, e que tal facto pesou e muito, inclusive porque muitas crianças estavam e estão, quotidianamente, entregues aos avós.

Não ajudem o Chega

Fevereiro 04, 2021

João Ferreira Dias

Segundo noticia o Expresso, Ana Gomes avança com uma participação à Procuradoria-Geral da República para a extinção do Chega. Nas últimas eleições, votei em Ana Gomes por razões estratégicas, antevendo um forte eleitorado venturista, não por me rever in terminis nas suas posições. Aqui estou totalmente contra, porque se há coisa que sabemos é que i) o Tribunal Constitucional deu o seu aval à formalização do Chega, ii) que o populismo não se combate de outra forma que não pelo reforço da democracia, pela estabilidade e consenso dos partidos democráticos, pela desmontagem das narrativas simplistas e promotoras do antagonismo social. É ler Levitsky e Ziblatt, sobre a morte da democracia.

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