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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

As lutas partidárias do futuro

Agosto 19, 2019

Duas grandes lutas travar-se-ão no futuro. A primeira entre o populismo de Direita radical e a Democracia Plural, batalha cada vez mais cerrada numa época de nostalgia dos fascismos em resultado da pluralização social e do canto da sereia dos políticos entre queridos líderes e "gente como nós". A segunda batalha, extremamente visível em Portugal, é a batalha pelo monopólio ecológico. A agenda ambiental entrou fortemente na política nacional, muito graças ao crescimento exponencial do PAN e, de um momento para o outro, todos os partidos se converteram em ecologistas. Felizmente, ao contrário do tema anterior, essa batalha é por uma causa nobre, justa e essencial. 

Um Outubro quente seca o Rio

Agosto 08, 2019

Com Outubro cada vez mais perto (afinal até chove) veremos o PSD desbaratado no rescaldo das eleições, quando chegar a longa noite de Miguel Morgado. Com isso, e por culpa de Rui Rio não ter feito o que se propôs, i.e. recentrar o partido, o PSD transformar-se-á num partido radical, esvaziando o centro-direita e arrastando o CDS no embalo do populismo. E isto não pode, de maneira alguma, ser celebrado à esquerda. Sem um centro-direita vivo, a extrema-direita ganha terreno e a Democracia põe-se em risco. No Brasil não apenas o PT perdeu para que Bolsonaro fosse eleito. O PSDB foi, também, assassinado.

O Crescimento Económico

Julho 07, 2019

João Miguel Tavares, e outros comentadores de direita, refugiam-se no crescimento económico médio, face a países como a Roménia e a Polónia, para criticar o governo. Os dados estão aí, é um facto. Mas seria importante reconhecer que esses países precisam, efetivamente, de crescer muito acima do que cresce Portugal. É que se achamos que temos um país assimétrico, com clivagens sociais e económicas, vejam-se as condições desses países. Os níveis de conforto social são baixíssimos, assim como a mobilidade social. Se achamos que o nosso meio rural está subdesenvolvido, o melhor é ir ver o que se passa nesses países. Por isso, ainda bem que crescem mais do que nós, e que transformem rapidamente esse crescimento em welfare.

João Miguel Tavares

Junho 19, 2019

O discurso de João Miguel Tavares cumpriu o seu propósito: criou desordem. Como consequência, o comentador foi trazido ao palco da cena política com uma projeção que não tinha, tendo gerado disputas várias, à esquerda e à direita, entre elas com Daniel Oliveira. Uma parte das críticas feitas a JMT prendia-se com a falta de rigor das afirmações, lembrando que a questão da mobilidade social tem vindo a observar enormes melhorias. Com efeito. Mas tal não impede que JMT lhe faça menção, e bem. Em segundo lugar, é preciso ter presente que JMT é um jornalista convertido em comentador. Trata-se de alguém que possui um raciocínio claro, que se mantém fiel aos seus princípios e que não está preso a partidarismos, mas de quem não podemos exigir o mesmo rigor jurídico que se exige a Pedro Marques Lopes ou a José Eduardo Martins, ou o mesmo rigor científico no tratamento dos dados sociais que se exige a Pedro Adão e Silva. No entanto, JMT está equivocado quando afirma que o que faz é jornalismo, e o que Daniel Oliveira faz é política. Não é verdade, o que ambos fazem é comentário político e, nesse lugar de fala, fazem política, não aquela partidária, mas ainda assim política, porque a política é o ato de intervenção na vida comum. 

Taxas Moderadoras e SNS

Junho 16, 2019

Discutia, ontem, o fim das taxas moderadoras no SNS. Argumentei que sendo, por princípio, favorável à medida, preocupa-me o peso orçamental quando conjugado com o investimento feito nos passes sociais. Acresce que o SNS é extremamente frágil e a sua subsistência está sempre por um fio. O voto favorável do PSD não me compadece, afinal sempre foram contra a existência do SNS, por isso não custa desconfiar da intenção de contribuir para o fim do mesmo. Ademais, salvo exceções, tenho sérias dúvidas de que haja assim tantas pessoas que não possam pagar as taxas, pois mesmo as classes mais desfavorecidas têm dinheiro para cigarros, cervejas e caracóis. Sei bem que na escolha, por questões sociais, a preferência é dada, por defeito, aos vícios, e o Papel do Estado Social é o de prover aos cidadãos. Mas o Estado Providência, por excesso, é o Estado cuidador. Ora sabemos que o paternalismo não é uma coisa boa.

Assédio Político e Abstenção

Junho 07, 2019

A definição de assédio contempla os atos indesejados praticados perante outrem, "com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador", nos termos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Esta definição tem sido importante nos contextos do assédio moral e sexual. No entanto, enquanto ato de perturbação, hostil e de coação, o assédio pode ir além dos contextos sexuais e morais. Nesse sentido, o que proponho é observar a campanha eleitoral como um ato de assédio, sugerindo a adoção do conceito de «assédio político». Nessa ótica, o assédio político corresponderia ao ato de coagir, de forma intensa e individual, pessoas singulares, na sua qualidade de eleitores, durante atos coletivos de campanha, designados por "arruadas". O assédio político distinguir-se-ia, nessa medida, da campanha eleitoral, pelo grau de intensidade e abordagem individual aos eleitores. Quando observadas as dinâmicas das "arruadas", é possível constatar, in loco ou por meio da televisão, a existência de abordagens individuais que visam a intensa captura do voto, nas quais os agentes políticos fazem uso-fruto da circunstância de popularidade, da presença de jornalistas e da oferta de material de merchandising. 

Assédio e Abstenção: uma possível correlação? 

Pedro Magalhães[1], a partir do estudo das eleições legislativas portuguesas de 1999, defende que "(...) a abstenção é fundamentalmente determinada pela idade e pelo grau de isolamento familiar e, indirectamente, pelo estatuto sócio-económico (...)", adiantando uma conclusão que hoje pertence ao domínio comum da realidade política nacional:

o seu declínio sugere que a chave para a compreensão do fenómeno da abstenção em Portugal poderá estar em mudança nas atitudes políticas que atravessam estratos sociais, económicos e educacionais: o desalinhamento partidário e a diminuição da confiança em relação ao sistema político.

Ora, a desconfiança política -- que reconhecemos contribuir para a emergência dos movimentos populistas e de candidatos anti-establishment [2] -- é, certamente, alimentada pelo distanciamento entre atores políticos e sociedade civil durante o período regular de exercício de cargos políticos. Por outras palavras, a desconfiança alimenta-se da consciência de que somente em período de campanha, i.e., quando os atores políticos regressam ao papel de candidatos, é recuperada a ação junto do eleitorado, não através de iniciativas de diálogo, mas por meio de ações de massas que visam a captura do maior número de votos possível. Ora, é nessa dinâmica de ação consertada que surge o conceito de assédio político, uma vez que há uma consciência generalizada, por parte dos eleitores, de que tais ações visam, exclusivamente, garantir o voto, despindo o cidadão do seu capital intelectual e politicamente relevante, e observando-o, meramente, como um «voto». 

Nesses termos, em que a ação dos atores políticos na captura do voto é percecionada pelo eleitorado como um ato de arrastamento do voto, no qual as circunstâncias das comunidades locais não são consideradas, tendo uma evidente demarcação no tempo, correspondendo aos períodos eleitorais, é possível relacionar tal assédio à produção de desconfiança e, assim, ao efeito eleitoral de abstenção. As "arruadas", enquanto verdadeiro ato de "arrastão" do voto, bem demarcadas no tempo, e sem reprodução de proximidades em períodos de regular funcionamento das instituições, produzem, portanto, um efeito contrário ao desejado: o aumento da perceção do "nós" e "eles", que permite o posicionamento de atores que se apresentam a si mesmos como antissistémicos e que minam a saúde da Democracia. 

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[1] MAGALHÃES, Pedro C., 2001, "Desigualdade, desinteresse e desconfiança: a abstenção nas eleições legislativas de 1999", Análise Social, XXXV (157), pp. 1079-1093.

[2] ZÚQUETE, José Pedro, 2016, "Era uma vez o populismo….",Relações Internacionais, (50), pp.11-22.

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texto publicado igualmente no blog do CEI-IUL [link]

O bloco que sustenta o muro

Maio 04, 2019

Catarina Martins fala em precipitação do governo. Compreende-se que o BE receie o ónus do fim das parcerias à Esquerda. Tal seria eleitoralmente trágico para o BE e vantajoso para o PS se António Costa fizesse disso tema de campanha. Ora, como o BE até tem vontade de ser governo e gostou da geringonça está, naturalmente, preocupado que o governo se demita, pois sabe que em hipótese alguma conseguirá formar um entendimento com a Direita. Uma coisa são medidas eleitorais no Parlamento, outra diferente é a formação de um entendimento sustentável.

A greve dos trabalhadores dos supermercados ou o regresso da doutrina social da Igreja como ato político

Maio 02, 2019

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O bispo do Porto, D. Manuel Linda, foi trazido ao centro do palco político com o combate ao horário laboral dos super e hipermercados ao domingo. Tendo caído bem e mobilizado os trabalhadores do setor, que convocaram uma greve para o primeiro de maio, as declarações do bispo da cidade Invicta não são inocentes, quer no timing quer como ato político. Em primeiro lugar porque resultam da perceção de que o sindicalismo clássico na CGTP tende a desmobilizar-se, assumindo novas formas independentes, como visto com o caso dos enfermeiros e dos camionistas de matérias perigosas. Ao fugirem ao controlo da CGTP, os novos movimentossindicais afastam-se da mão católica presente naquela confederação, herdeira do sindicalismo operário católico dos anos do Estado Novo.

 

Em segundo, nesses termos, o bispo do Porto reconhece a oportunidade de trazer ao seio da Igreja, novamente, a questão operária, recuperando a ação social e tentando convergir, politicamente, o sindicalismo. A escolha do setor não é, portanto, inocente, uma vez que o descanso ao domingo resultou, precisamente, da emergência da doutrina social da Igreja – nascida com a Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, em 1891, sobre a condição dos operários e a solução desta através de uma ação cristã – que defendia o descanso ao domingo como ato de dispensa do operariado para frequência à missa.

 

Ora, se como preocupação social daqui não vem mal ao mundo, como ato político, se inscrito num quadro global de tomada da «coisa pública» pela religião, revela uma intenção de ação política que não apenas visa capitalizar o movimento operário como pretende trazê-lo, novamente, aos cuidados da Santa Sé, polarizando, uma vez mais, o campo ideológico da ação social e do operariado, instrumentalizando-o no combate ao «socialismo».

A atividade política não é técnica?

Abril 17, 2019

Um político existe para tomar decisões políticas, devendo ser devidamente assessorado por técnicos de qualidade. Esta é a posição mainstream. Mas deve ou não deve ter conhecimento da matéria de que se ocupa? Um vereador deve ou não deve saber o quanto baste do tema? Basta-lhe ser político? E o que é um perfil político se despido da componente técnica? Um executor orçamental? Poderá um vereador da cultura não conhecer as múltiplas dimensões do património? Poderá um vereador da vereador da educação não ter sensibilidade pedagógica? Poderá um político ser meramente um executor de decisões políticas? E o que são decisões políticas? Com que critérios? 

Piscinas em Benavente?

Abril 08, 2019

Segundo consta, encontra-se em projeto a construção de duas piscinas exteriores no Município de Benavente. Do meu ponto de vista existem duas questões paralelas. Por um lado, considero a iniciativa extremamente vantajosa do ponto de vista de capacitação turística do município, promovendo a reboque outros ativos como as festas populares, a gastronomia, alguns equipamentos culturais e o património histórico e arquitetónico. Ao mesmo tempo, supre um problema local, resolvendo a questão do número de jovens que são forçados a deslocar-se a Coruche para usufruírem das piscinas daquele município. Por outro lado, há aqui um problema de natureza político-cultural que precisa ser solucionado o quanto antes. Não há dúvida de que seria muito mais vantajosa a construção de apenas uma piscina de maiores dimensões para todo o município, ao invés de duas piscinas de dimensão inferior, uma em Benavente outra em Samora. O costume de duplicar equipamentos para atender a rivalidades só serve para acentuar as mesmas. E o que é válido para as piscinas exteriores (e pessoalmente sou favorável a uma solução do tipo Minas de São Domingos ou Mangualde) é válido para os campos de futebol.