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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

Taxas Moderadoras e SNS

Junho 16, 2019

Discutia, ontem, o fim das taxas moderadoras no SNS. Argumentei que sendo, por princípio, favorável à medida, preocupa-me o peso orçamental quando conjugado com o investimento feito nos passes sociais. Acresce que o SNS é extremamente frágil e a sua subsistência está sempre por um fio. O voto favorável do PSD não me compadece, afinal sempre foram contra a existência do SNS, por isso não custa desconfiar da intenção de contribuir para o fim do mesmo. Ademais, salvo exceções, tenho sérias dúvidas de que haja assim tantas pessoas que não possam pagar as taxas, pois mesmo as classes mais desfavorecidas têm dinheiro para cigarros, cervejas e caracóis. Sei bem que na escolha, por questões sociais, a preferência é dada, por defeito, aos vícios, e o Papel do Estado Social é o de prover aos cidadãos. Mas o Estado Providência, por excesso, é o Estado cuidador. Ora sabemos que o paternalismo não é uma coisa boa.

O PANdemónio ideológico

Junho 03, 2019

Numa altura em que o PAN cresce a olhos vistos, graças a um slogan ambientalista que não é a sua base ideológica, convém alertar que o mesmo é um partido ultra-radical, cujos fundadores não concebem outra religião que não o budismo, e para o qual o veganismo não é uma opção, mas deve ser uma imposição do Estado. Como bem lembra Daniel Oliveira no Eixo do Mal, o PAN quer acabar com os pensos higiénicos, impor a proibição de consumo de carne, e estabelecer regras de habitabilidade para a posse de animais domésticos que não existem para a maioria dos seres humanos. Como o mesmo afirma, uma vez mais, o PAN não é um partido ambientalista mas animalista. Ora, se é verdade que o grau de civilidade de uma sociedade se avalia, também, pela forma como esta trata os animais, também é um facto que os direitos dos animais não podem ser o fim em si mesmo da ação política, pelo menos uma que tem assento parlamentar e europeu. Sendo um partido de inspiração doutrinária budista, a causa animal resulta da sua crença na reencarnação sob todas as formas. Nesse sentido, a sua ação política não é mais do que uma aupreservação aspiracional.

O bloco que sustenta o muro

Maio 04, 2019

Catarina Martins fala em precipitação do governo. Compreende-se que o BE receie o ónus do fim das parcerias à Esquerda. Tal seria eleitoralmente trágico para o BE e vantajoso para o PS se António Costa fizesse disso tema de campanha. Ora, como o BE até tem vontade de ser governo e gostou da geringonça está, naturalmente, preocupado que o governo se demita, pois sabe que em hipótese alguma conseguirá formar um entendimento com a Direita. Uma coisa são medidas eleitorais no Parlamento, outra diferente é a formação de um entendimento sustentável.

A atividade política não é técnica?

Abril 17, 2019

Um político existe para tomar decisões políticas, devendo ser devidamente assessorado por técnicos de qualidade. Esta é a posição mainstream. Mas deve ou não deve ter conhecimento da matéria de que se ocupa? Um vereador deve ou não deve saber o quanto baste do tema? Basta-lhe ser político? E o que é um perfil político se despido da componente técnica? Um executor orçamental? Poderá um vereador da cultura não conhecer as múltiplas dimensões do património? Poderá um vereador da vereador da educação não ter sensibilidade pedagógica? Poderá um político ser meramente um executor de decisões políticas? E o que são decisões políticas? Com que critérios? 

Piscinas em Benavente?

Abril 08, 2019

Segundo consta, encontra-se em projeto a construção de duas piscinas exteriores no Município de Benavente. Do meu ponto de vista existem duas questões paralelas. Por um lado, considero a iniciativa extremamente vantajosa do ponto de vista de capacitação turística do município, promovendo a reboque outros ativos como as festas populares, a gastronomia, alguns equipamentos culturais e o património histórico e arquitetónico. Ao mesmo tempo, supre um problema local, resolvendo a questão do número de jovens que são forçados a deslocar-se a Coruche para usufruírem das piscinas daquele município. Por outro lado, há aqui um problema de natureza político-cultural que precisa ser solucionado o quanto antes. Não há dúvida de que seria muito mais vantajosa a construção de apenas uma piscina de maiores dimensões para todo o município, ao invés de duas piscinas de dimensão inferior, uma em Benavente outra em Samora. O costume de duplicar equipamentos para atender a rivalidades só serve para acentuar as mesmas. E o que é válido para as piscinas exteriores (e pessoalmente sou favorável a uma solução do tipo Minas de São Domingos ou Mangualde) é válido para os campos de futebol.

Família ao poder ou do amor em tempos de política

Abril 01, 2019

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Paulo Rangel, um dos eurodeputados menos produtivos e que mais dinheiro aufere por atividades de advocacia paralelas à vida política, e que detém um discurso amplamente populista, resolveu trazer a público, em jeito de campanha, as familiaridades no governo do PS. Os dados não são novos nem sequer pioneiros na política nacional. Ainda assim, não são positivos. Existem vários fatores que explicam este excesso populacional de familiares no governo. Um deles é a forma como as teias de relações afetivas são constituídas ao longo do percurso político. Os amores dos tempos de Jota são uma realidade sociológica evidente. Segundo, a maioria dos políticos movem-se em esferas sociais fechadas e de baixa densidade humana, sendo comum que ali construam afetividades. Tratam-se de clusters sociais de elevada qualificação que se reproduzem internamente. Nesses termos, o fechamento social que se produz é imenso, particularmente numa carreira, a política, onde a capacidade e a disponibilidade para a pluralidade é, ainda, reduzida. Por ora, os partidos políticos têm dificuldade em representar a diversidade social do país, mantendo uma espécie de dimensão burguesa que se perpetua e reproduz internamente. Nesse contexto, seria importante que à margem da competência fosse levada em consideração a perceção popular das nomeações. Num país que, ainda assim, já possui um número elevado de pessoas qualificadas, seria vantajoso mostrar que a competência é reconhecida em todos os quadrantes e que há possibilidade democrática de ascensão. A concentração de nomeações em teias reduzidas de relações é nefasta tanto para a imagem dos partidos quanto para a saúde da Democracia.

Os lugares de fala do BE

Janeiro 21, 2019

Como sempre gosto do que escreve e como escreve Rui Bebiano. Num texto recente no seu blog, o historiador levanta um aspeto que não tem importância menor quando analisamos os percursos político-ideológicos do BE. Como sugere, o BE pretende falar em nome das "massas" e dos "trabalhadores" sem ser capaz de os atrair como eleitores. Em primeiro lugar, porque mesmo que se veja como radical, no sentido das lutas fundacionais do socialismo, o BE terá, sempre, de lidar com o espetro da máquina comunista, oleada durante décadas no operariado português, nos sindicatos com base de representação do partido, e na força simbólica de partido de luta de classes. Enquanto houverem sindicatos o PCP passará bem, e o BE jamais será capaz de capturar eleitorado naquelas franjas sociais. Em segundo lugar, a capacidade do BE de se posicionar no campo de ação do PCP é de fraca expressão porque é um partido fundacionalmente urbano, de questões urbanas e de atores urbanos. Trata-se de um partido lisboeta, e só posteriormente portuense, coimbrão, e pouco mais. A sua força na vila de Salvaterra de Magos é um caso excecional de ressimbolização ideológica ad hoc e ligada à capacidade de mobilização da sua líder local. 

Retomando. O Bloco de Esquerda é um partido de causas e caraterísticas urbanas cosmopolitas. Trata-se, pois, de um partido que tem, muito claramente, demarcados os seus lugares de fala, expressando-se nas causas feministas, da igualdade e da multiplicidade do género, no aborto, no casamento e na adoção LGBTI, na batalha das minorias. Não é por acaso que possui um eleitorado jovem e "alternativo", ainda em busca de abandonar as margens do Bairro Alto e do Largo Camões. São, pois, causas que não possuem uma amplitude nacional, difíceis, ainda, de aceitar por largas franjas sociais portuguesas, umas muito arreigadas às lutas operárias, outras profundamente conservadoras nos seus valores morais, outras demasiado burguesas, para quem votar no BE não fica bem no seu núcleo social, mesmo que se revejam no campo da ação bloquista. 

Por fim, há um problema de legitimidade da fala do partido. Uma vez que o BE é, por natureza da ação política, um partido de causas fortes, previamente enunciadas, ele debate-se com a tipologia da sua estrutura partidária. Não é por acaso que ficou conhecido como "esquerda caviar", resultante de uma composição burguesa esquerdista, onde a clivagem entre o campo da teoria e da perceção da realidade se fazem sentir. É um partido que quer falar de minorias mas que não as possui na sua estrutura, antes assimilando um conjunto de intelectuais que se consideram a si mesmos representantes daquelas, mas que vivem fechados num bolha. Se é verdade que do ponto de vista da representação feminina e LGBTI o BE conseguiu coincidir agenda com agentes políticos, o mesmo não se pode dizer das minorias étnicas. E porque motivo o BE não é um partido que se posicione na defesa das minorias religiosas?

É preciso salvar o PSD!

Janeiro 20, 2019

Enquanto eleitor de esquerda, do centro-esquerda mais canhoto, digamos assim, não me vanglorio, em tempos que correm, com a situação decrépita que parece devotado o maior partido do centro-direita/direita português. A história da democracia portuguesa é feita também e muito, graças ao PSD. Nenhuma democracia sobrevive quando centro se esvazia. Ora, em tempos de crise ideológica e social, em que discursos sedutores de demonização de um «outro» com o qual não se consegue articular uma alteridade positiva, e de hipermoralidade religiosa que se julgava perdida com o avanço das sociedades, é fundamental que os partidos ditos «moderados» sejam capazes de se manter fiéis aos seus edifícios ideológicos, agarrados à democracia e livres de suspeição e da mácula da corrupção. Quando isso não acontece crescem coisas como o Vox, a Frente Nacional, atual Reunião Nacional, elegem-se pessoas como Órban e Bolsonaro. Com o perigo do fascismo ali ao lado, cada vez mais normalizado, Portugal não está assim tão imune a adesões populistas, faltando, apenas, o líder certo, num país que sabemos ser profundamente racista e de forte pendor messiânico. Será o espaço deixado em vazio por um PSD enfraquecido que esse movimento ocupará. Por isso sim, precisamos salvar o PSD. A bem de todos. 

Dos Bolsonaros do nosso Portugal

Outubro 31, 2018

Como escrevi ali, «Portugal não é um paraíso democrático anti-fascista, é um país onde o fascismo está no armário, como estava no Brasil». É verdade que existe um histórico social bem distinto entre Portugal e o Brasil. Não temos, felizmente, um passado mal-resolvido como aquele que marina no outro lado do Atlântico, e que abordei no post abaixo. Não o temos, não daquela envergadura, mas temos o nosso próprio passado mal-resolvido, um banho-maria salazarista, um sobretudo que tem estado bem engomado no armário, à espera de ser vestido na ocasião certa. Portanto, apesar de chocante, não pode surpreender que Assunção Cristas optasse por se abster a votar em Haddad. Ou que Paulo Portas não veja nada de "eticamente reprovável" em Bolsonaro e que Santana Lopes considere que o regime democrático sairá reforçado com Bolsonaro. É claro que o apoio destes três ilustres direitistas não é eufórico nem estampado, é cauteloso q.b., com a devida distância institucional que se deve para sobreviver politicamente, até à altura de aparecer em força, atrelada ao populista certo. 

 

→ a propósito ver o texto do Flávio Gonçalves sobre o assunto.

O PCP eutanasiou-se

Maio 30, 2018

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.