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Dias Assim

11
Abr21

Micropost [76]

Suzana Garcia, na sua entrevista ao expresso, fala na distribuição indevida do RSI e na consequente necessidade de mecanismos de controlo. Não obstante a veracidade desse facto, o RSI tornou-se tema político porque as pessoas estão mais preocupadas com a distribuição das migalhas entre si, do que com as imoralidades com cobertura legal. Na Amadora, onde ela irá concorrer, Suzana Garcia sabe que o discurso Venturista do "eles" e "nós" apela a um eleitorado concreto e alargado, num município que é um laboratório de convivência e tensão étnica. Com uma estratégia próxima à do Chega, mas livre da conotação negativa daquele partido, Suzana Garcia tentará conquistar a Câmara ao PS, no que seria uma vitória de Rui Rio, mas uma derrota para a contenção do apelo populista.

31
Mar21

Suzana Garcia e a atividade política

A escolha de Suzana Garcia, advogada e ex-comentadora televisiva, como cabeça-de-lista à Câmara da Amadora pelo PSD está nas mãos de Rui Rio. É, pois, o líder do partido quem irá dar o aval ou rejeitar a proposta do nome. Mas quer seja aceite ou não, esta escolha, mesmo que provisória, permite um debate sobre o perfil e a atividade política. Enquanto reflexo do primado da representação social, tendo presente que o Estado de Direito democrático republicano que nos rege é representativo por via parlamentar, e que deve refletir, da melhor forma possível, a sociedade sem pretender ser um reflexo proporcional desta, o perfil de um ator político deve ser plural, i.e., devemos falar em perfis e não em perfil. Mas a isto não obsta que se defenda a posse de um conjunto de características-base para o desempenho de cargos de natureza política, como o respeito pela dignidade humana e pelos direitos fundamentais, o respeito pelo texto constitucional, o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pelo contraditório, o respeito pelo adversário político, o respeito pela coisa pública. O problema é que vamos notando que tais traços elementares de convivência social e participação política nunca foram totalmente reais e cada vez são menos validados e inquestionavelmente aceites. Percebemos que o "ar do tempo" é populista, é o do espetáculo, onde o politicamente incorreto opera como valor superior, travestido de «voz do povo» e de «verdade». Ora, isto não significa que uma pessoa com atividade pública na televisão, nas artes, no desporto ou outras, não possa, por princípio, participar da vida política ou concorrer a cargos públicos. Isso seria, obviamente, uma violação do princípio constitucional do acesso à vida política (art.º 48.º/1, CRP). O que está aqui em causa é que Suzana Garcia construiu uma imagem pública sensacionalista, populista, marcada por conflitos e pronunciamentos pouco corretos, imagem essa que parece pouco condicente com o que o PSD deveria desejar para encabeçar uma lista. O momento é, também, particularmente importante, uma vez que caso se confirme esta escolha, o PSD acabará por assumir que entrou numa deriva populista como estratégia para firmar as suas fronteiras com o Chega. Ora, se Rui Rio defendia que o PSD era um partido de esquerda moderada, não se percebe esta preocupação com a direita nacionalista e securitária. Por outro lado, mostra que a Amadora é um tubo de ensaio político. Não é por acaso que José Eduardo Martins fala no dia das mentiras para se referir a esta possível escolha. 

05
Mar21

O Derrube das Estátuas em Tempos de Cólera

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Ascenso Simões, deputado do PS, defende a demolição do Padrão dos Descobrimentos. Inês Sousa Real, deputada do PAN considera que os painéis do Salão Nobre da Assembleia da República, que retratam eventos históricos como a Tomada de Ceuta ou o desembarque de Pedro Álvares Cabral em Terras de Vera Cruz, são desajustados com os valores atuais. André Ventura reage às propostas com um brejeiro “traidores”.  

Este episódio é um retrato perfeito do “ar do tempo” em que nos encontramos, onde a noção de chão comum como sinónimo de partilha de referenciais, valores e de consenso e respeito nas diferenças – elementos axiológicos do Estado de Direito Democrático – deu lugar ao combate cultural, concretizado em dois populismos antagónicos, um à esquerda e outro à direita. O primeiro de natureza burguesa-intelectual e em nome de si mesma e da reparação histórica, o segundo de matriz ultraconservadora de inspiração nacionalismo e pretensamente nome das “pessoas de bem” [1]. Nenhum dos lados quer consensos, uma vez que ambos se radicalizam nos seus lugares de fala, nas suas trincheiras eleitorais e nos seus puritanismos político-ideológicos de «verdades» [2]. 

Tanto o Padrão dos Descobrimentos quanto o Salão Nobre são construções integrantes à grande Exposição do Mundo Português, em 1940. O Padrão dos Descobrimentos haveria de ganhar forma definitiva em 1960, por ocasião das comemorações dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique. Nesse sentido, trata-se de obras que remetem, concreta e ideologicamente, para o Estado Novo e o nacionalismo salazarista [3]. Desse modo, ambos remetem para um quadro ideológico evidente de exaltação da memória edificada e nacionalista do espírito lusitano de recorte quintoimperalista.  

Assim, na condição de património cultural, artístico e arquitetónico português de ideologia nacionalista-imperialista, o advento da Democracia deveria ter trazido a remoção dos mesmos? Embora o pudesse ter feito, sob o argumento de desconstrução da memória ideológica do Estado Novo, facto é que tais elementos, assim como tantos outros, acompanharam a suave transição de regime em Portugal. No caso do Padrão dos Descobrimentos é inegável que este tem desempenhado um papel turístico importante, sendo um dos lugares de referência no catálogo lisboeta. Nesse sentido, mais do que um elemento de exaltação nacionalista, o Padrão dos Descobrimentos (cujas figuras representadas eventualmente nem um por cento da população portuguesa seja capaz de nomear) é um ativo económico e, inquestionavelmente, parte do património cultural edificado português. 

Desse modo seria ou não possível remover as obras que representam o passado ultramarino português? Em rigor, nada obsta a que tal pudesse ser feito, conquanto, sublinhe-se, essa iniciativa resultasse de um consenso social sobre a inadequação dos mesmos ao conjunto de valores partilhados na sociedade. Sucede que nada nos informa sobre o desuso de tais elementos. O que se verifica é uma iniciativa oriunda de uma parcela social burguesa-intelectual de esquerda, que adota uma atitude paternalista face à população portuguesa e que parece dar maior importância à estatuária nacional do que a população lhe dá quotidianamente. Ao contrário, temos um aproveitamento da direita nacionalista-populista, instrumentalizando estas propostas no sentido de reforçar a bipolarização e acirrar e até despertar os sentimentos nacionalistas que de outra forma não se revelariam. 

Posto isto, se o objetivo é levar a população a refletir sobre o outro lado do passado ultramarino português, sobre os efeitos negativos do colonialismo nas realidades sociais e culturais das populações autóctones, então o caminho não passa por fazer desaparecer monumentos sem um debate social concreto, coerente e informado, nem parece muito eficaz trazer a público património material revestindo-o de uma importância que o correr dos dias não lhes oferece. Antes passa pela revisão dos manuais escolares e do método de ensino da História, herdado, na sua larga maioria, do Estado Novo. O que esta esquerda pretende fazer é começar pelo fim sem considerar que não fala em nome da população, mas deve falar com a população. 

 [1] TAGGART, Paul A. Populism. Open University Press, 2000. FERREIRA DIAS, João. Messianismo político e legitimação popular, os casos Bolsonaro e André Ventura. Polis2(2), 2020: 9-20 (no prelo). 

[2] Sobre o uso do termo “verdades” como instrumento político ver COSTA, Leonard Christy Souza; DA SILVEIRA, Éderson Luís. Efeito Bolsonaro: anatomia do autoritarismo. Os efeitos do autoritarismo: práticas, silenciamentos e resistência (im) possíveis. Pimenta Cultural, 2018, 1: 13-35. FERREIRA DIAS, João. Op. cit.

[3] PERALTA, Elsa. A composição de um complexo de memória: o caso de Belém, Lisboa. Cidade e império: dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais, 2013, 361-407.

05
Mar21

A poesia traduzida tem "raça"?

O poema recitado por Amanda Gorman na cerimónia da tomada de posse do presidente estadunidense Joe Biden estava previsto ser traduzido, para holandês, pela escritora Marieke Lucas Rijneveld, com o aval da primeira. No entanto, um artigo de Janice Deul, jornalista e ativista negra, no jornal Volkskrant, fez com que Marieke desistisse, face à onda de críticas. Janice Deul argumenta que a tradução do poema deveria caber a "um artista local, jovem, uma mulher assumidamente Negra”. Eventualmente ela mesma, Janice Deul. 

É importante ter presente, claro, que tal como Doris Sommer e outros autores mostram, há sentimentos e experiências que estão racialmente circunscritas. Mas mesmo Sommer, autora branca, é capaz de traduzir e inscrever as circunstâncias negras na literatura. É por isso que queiramos ou não, a reação de Deul e afins é populismo de esquerda. Ao radicalizar as questões raciais esvazia-as de conteúdo e impede a simpatia de fora. Ironicamente, o que os movimentos de militância racial radical fazem é apropriar-se de um elemento cultural judaico, a "pureza", para construir o seu discurso e imaginário populista racial. Não é por acaso que a sua narrativa sobre "apropriação cultural" é a versão inversa da autenticidade do nacionalismo. Tanto uma quanto a outra desconsideram o mais elementar aspeto das culturas: o hibridismo. Acresce ainda que uma parte significativa das culturas africanas sempre observaram os elementos culturais exógenos pela ótica da mais-valia, da eficácia simbólica e efetiva, estando livres da "pureza", da autenticidade, categorias próprias do pensamento judaico-cristão.

24
Fev21

A normalização do populismo

Chega-me este texto no Sol e fica cada vez mais claro que o ar dos dias é fétido, normalizando os jogos de palavras do populismo da "nova" (na verdade bem velha) direita nacionalista ocidental. A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é uma pessoa corajosa, Ventura faz umas piadas que não se deve levar a mal, e Mamadou Ba é um perigoso racista que faz parte de uma estratégia da esquerda para destruir a "raça" branca e a portugalidade. Nada disto é novo e quem não percebe o padrão recomendo a leitura do artigo de Di Carlo e Kamradt, "Bolsonaro e a cultura do politicamente incorreto na política brasileira", o livro de Taggart, "Populism" ou de Levitsky e Ziblatt, "How democracies die: What History Tells Us About Our Future".

18
Fev21

Marcelino da Mata e o colonialismo

Marcelino da Mata tem sido instrumentalizado pela nova direita portuguesa como exemplo ilustrativo do país sem racismo. Com efeito, como um país que se miscigenou pelo mundo poderia ter um problema de racismo? Sucede, todavia, que o mesmo tipo de reflexão teve e continua a ter lugar no Brasil, a partir do nacionalismo "moreno" e da "democracia racial". O lusotropicalismo, o eixo luso-brasileiro da pós-racialidade baseia-se, sobretudo, naquilo que se designa por "racismo cordial", uma tipologia de relações de reciprocidade assimétrica e integração subordinada. Ou seja, não há racismo se cada grupo "racial" conhecer os espaços que lhes são lícitos. 

No caso de Marcelino da Mata o não-racismo português é expresso numa linguagem não-dita de que "até tínhamos um preto a matar pretos". Este tipo de argumento além de elementar é desonesto, uma vez que desconsidera o alinhamento colonial como um elemento do racismo. Parés (2006) e Guridy e Hooker (2018) mostraram a existência de negros alinhados com a sociedade dominante, negros com agendas de inclusão assimilacionistas, os quais foram determinantes, por exemplo, no combate às agendas da "negritude" e das religiões de matrizes africanas. Essa situação de alinhamento é, forçosamente, produto do "racismo cordial". 

04
Fev21

Não ajudem o Chega

Segundo noticia o Expresso, Ana Gomes avança com uma participação à Procuradoria-Geral da República para a extinção do Chega. Nas últimas eleições, votei em Ana Gomes por razões estratégicas, antevendo um forte eleitorado venturista, não por me rever in terminis nas suas posições. Aqui estou totalmente contra, porque se há coisa que sabemos é que i) o Tribunal Constitucional deu o seu aval à formalização do Chega, ii) que o populismo não se combate de outra forma que não pelo reforço da democracia, pela estabilidade e consenso dos partidos democráticos, pela desmontagem das narrativas simplistas e promotoras do antagonismo social. É ler Levitsky e Ziblatt, sobre a morte da democracia.

23
Jan21

A "questão cigana" na política portuguesa

A chamada “questão cigana” sempre esteve presente na sociedade portuguesa, desde, pelo menos, o século XVI, tendo estes sido usados, inclusive, no povoamento do Brasil no processo penal de degredo. A inclusão/exclusão dos ciganos sempre foi um processo dúbio, multiverso e difícil, com um histórico de autoexclusão cigana e uma forte ostracização social que forçava essa condição de autoexclusão. Uma comunidade colocada à margem da sociedade tende a ver aquela como “inimiga”, fator que motiva uma posição de conflito e retira qualquer dimensão culposa aos atos levados a cabo contra aquela.

O desenvolvimento de políticas de inclusão social em Portugal data do último quartel do século XX, depois de séculos de exclusão que tiveram no Estado Novo forte expressão persecutória. A partir do princípio constitucional da Igualdade e de uma ideia de Estado Social, após o 25 de Abril de 1974, a inclusão foi sendo feita através de políticas públicas concentradas, sobretudo, em matéria de habitação e de correção económica, por via dos apoios sociais como o rendimento social de inserção (RSI).

Nesse quadro do Estado Social, a “questão cigana” nunca foi, de forma evidente, uma matéria de agenda política, mas sempre esteve presente na sociedade portuguesa, particularmente nas zonas urbanas onde se localizam os bairros sociais que ao acantonar grupos étnicos promovem uma psicologia de gueto e reproduzem as tensões sociais, ao invés de resolverem problemas de convivência. O conflito, a insegurança, o desconforto e a perceção de favorecimento alimentaram sentimentos de ansiedade por políticos que lhes dessem voz. André Ventura, um jovem Professor de Direito ambicioso, ávido de protagonismo político, pegou nessa questão e fez dela bandeira política na sua corrida à autarquia de Loures, pela mão de Pedro Passos Coelho, então líder do PSD.

Ao transformar esta questão num tema político, André Ventura foi capaz de catapultar os sentimentos de insegurança e insatisfação vividos na sociedade portuguesa, percebendo que a Esquerda intelectual não era capaz de ir além da análise científica do problema. Os temas da corrupção e dos “tachos” vieram a reboque, aproveitando a receita populista francesa, italiana, espanhola, norte-americana e brasileira, de onde foi, ainda, beber a ideia de luta social entre “gente de bem” e os malfeitores dos “subsídio-dependentes”, numa estratégia que encobre um programa ultraliberal. Também aqui nada de novo, copiando o modelo trumpista e bolsonarista.

Ao permitirem que André Ventura tivesse tomado a “questão cigana” como bandeira do Chega, os partidos democráticos abdicaram de abordar o tema de forma séria, explicativa, dialogante. Agora é, manifestamente, tarde demais, porque tal como na Alemanha que Hitler estava a construir a “questão judaica” foi um fator aglutinador da sociedade alemã, no Portugal de Ventura a “questão cigana” é o cimento de unificação social. E isto é extraordinariamente perigoso, porque na expetativa de resolução de um problema que só se resolve com mais políticas públicas e mais investimento, os apoiantes do Chega abdicam do Estado de Direito Democrático.

23
Dez20

Até ver afinal não Chega

Segundo sondagem da Intercampus, o Chega passou a terceira força política em Portugal. Quem não percebe porquê recomenda-se sair da bolha sociológica em que se encontra e ir ao quotidiano das populações, para entender como aqui, tal como em França, e noutros países, discursos nacionais-populistas têm tal adesão. A insegurança laboral e económica dos descamisados da globalização, aliada à perceção do "outro" como usurpador dos bens comunitários, produz uma insatisfação politicamente instrumentalizável. Como em Portugal não temos um problema de inserção dos imigrantes como em França, o discurso volta-se à comunidade cigana, à suposta subsídio-dependência, à ideia de que "anda tudo a gamar", tudo menos o Chega, que vem cumprir a missão sebastianista de salvar a pátria.

11
Nov20

Micropost [66] BE e Chega

As propostas do PCP e do BE podem não ser coincidentes com uma noção liberal de sociedade que se instituiu. Mas não são ataques diretos ao Estado de Direito e ao chão comum civilizacional. E é esse consenso que não está presente no Chega. Por isso não são a mesma coisa. Quem afirma o contrário geralmente afirma também que Trump é um homem que respeita esses princípios universais, não percebendo que já bebeu de um trago do messianismo da Nova Era política.

Cólofon

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