A Morada dos Dias

Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.

Enquanto eleitor de esquerda, do centro-esquerda mais canhoto, digamos assim, não me vanglorio, em tempos que correm, com a situação decrépita que parece devotado o maior partido do centro-direita/direita português. A história da democracia portuguesa é feita também e muito, graças ao PSD. Nenhuma democracia sobrevive quando centro se esvazia. Ora, em tempos de crise ideológica e social, em que discursos sedutores de demonização de um «outro» com o qual não se consegue articular uma alteridade positiva, e de hipermoralidade religiosa que se julgava perdida com o avanço das sociedades, é fundamental que os partidos ditos «moderados» sejam capazes de se manter fiéis aos seus edifícios ideológicos, agarrados à democracia e livres de suspeição e da mácula da corrupção. Quando isso não acontece crescem coisas como o Vox, a Frente Nacional, atual Reunião Nacional, elegem-se pessoas como Órban e Bolsonaro. Com o perigo do fascismo ali ao lado, cada vez mais normalizado, Portugal não está assim tão imune a adesões populistas, faltando, apenas, o líder certo, num país que sabemos ser profundamente racista e de forte pendor messiânico. Será o espaço deixado em vazio por um PSD enfraquecido que esse movimento ocupará. Por isso sim, precisamos salvar o PSD. A bem de todos. 

Como escrevi ali, «Portugal não é um paraíso democrático anti-fascista, é um país onde o fascismo está no armário, como estava no Brasil». É verdade que existe um histórico social bem distinto entre Portugal e o Brasil. Não temos, felizmente, um passado mal-resolvido como aquele que marina no outro lado do Atlântico, e que abordei no post abaixo. Não o temos, não daquela envergadura, mas temos o nosso próprio passado mal-resolvido, um banho-maria salazarista, um sobretudo que tem estado bem engomado no armário, à espera de ser vestido na ocasião certa. Portanto, apesar de chocante, não pode surpreender que Assunção Cristas optasse por se abster a votar em Haddad. Ou que Paulo Portas não veja nada de "eticamente reprovável" em Bolsonaro e que Santana Lopes considere que o regime democrático sairá reforçado com Bolsonaro. É claro que o apoio destes três ilustres direitistas não é eufórico nem estampado, é cauteloso q.b., com a devida distância institucional que se deve para sobreviver politicamente, até à altura de aparecer em força, atrelada ao populista certo. 

→ a propósito ver o texto do Flávio Gonçalves sobre o assunto.

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.  

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

A Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 tem servido, e bem, de pretexto para discutir coisas como o racismo biológico, o racismo institucional, e o racismo cultural, em países, como por exemplo, o nosso. Muitos mitos construídos a partir da narrativa ideológica dos brandos costumes vêm sendo descascados, revelando um caldo sociológico muito menos clean do que o desejado. Falar de afrodescendentes implica falar em escravatura, um crime gigantesco que macula a história de inúmeros países, com forte destaque para Portugal. Como em muitos outros assuntos, contudo, a escravatura tornou-se num tema ideológico, altamente politizado. Para uma elite afrodescendente atual a escravatura tem servido para, e à luz de padrões morais vigentes, para fazer política contra Portugal. Uma ideologia de ajuste de contas com a história que serve outros interesses. Embora historicamente justificada, esta posição não apenas passa ao lado da contextualização histórica, como é seletiva, porque invoca o passado e nada diz sobre os crimes coevos que continuam a ser perpetrados em África. Anestesia, igualmente, o papel das lideranças africanas de então na produção do comércio de escravos. 

Do outro lado da barricada encontramos o Estado Português, que alavancado em mitos de convívio pacífico e lusotropicalismo vem celebrando o Quinto Império português, fazendo folclore de uma memória histórica que não pode ser congelada e arrumada. Essa herança do Estado Novo, que encontramos no Portugal dos Pequeninos e nos manuais escolares, que faz dos povos de chegada realidades sem história, sem cultura e religião, que promove a ideologia civilizadora europeia diante dos selvagens pagãos, precisa ser desmontada. Cabe ao Estado Português o dever de rever o processo de ensino dos Descobrimentos, de contextualizar as culturas de chegada, de suprimir hierarquias entre os povos, de promover a produção e investigação científica em torno das culturas do atlântico escravocrata, de criar um museu da Escravatura e dos povos escravizados, para que não se perpetuem caldos sociológicos de racismo cultural, biológico e preconceito religioso. Visitar o Museu Nacional de Etnologia é conviver com o lado mais racializado e hierarquizante da sociedade portuguesa, que confrontada com a alteridade das culturas africanas reage pela via discriminação, do racismo e da chacota. É isto que o mito da convivência pacífica produz. 

Os aumentos das tarifas dos transportes, da eletricidade, da água, das telecomunicações, etc., anunciadas com a maior das naturalidades, porque o calendário muda. É uma realidade que se explica por fatores globais e contas nem sempre claras. Malabarismos em dias nebulosos. O que torna ainda mais evidente a imoralidade do escarcéu feito em torno do aumento dos salários. Se aumenta o custo de vida tem de aumentar o salário. Mas isso não é aceite, porque coloca em causa os lucros milionários. Não é por acaso que o governo da PAF queria a redução do salário mínimo nacional. É sempre preciso sacrificar a maioria em nome da minoria detentora do poder e do capital. Não é o povo quem mais ordena, é o povo quem mais ordenha.

No Portugal de (19)50 as gentes vestiam-se para ir à missa, ao domingo. Na sua capacidade de se preservar em detalhes, o Portugal de hoje tem impresso, ainda, nos lugares populacionalmente mais modestos, essa marca. Na Serra da Lousã, passa por mim um rapaz de tshirt, numa manhã de domingo de novembro que se perdeu no calendário. Mais adiante, o mesmo rapaz regressa agora de camisa engomada, juntando-se às senhoras donas marias que vão saindo de casa aprumadas, com os netos e netas pela mão, com o calor de pérolas e o casaquinho de malha, caminhando para ir ouvir o senhor padre, um rapaz de recente sacerdócio. Juntam-se-lhes as famílias nos carros, apinhados e perfumados, e os homens com as Escrituras na mão. É um país que se socializa nas missas e nos cafés, entre ámen e uma cerveja. 

© arquivo pessoal  

Gosto de ouvir a cacofonia das vozes de múltiplas paisagens na nossa Lisboa ou no nosso Porto. Ao contrário de muitos lisboetas aprecio a circulação de gentes. Ainda assim, reconheço os contratempos causados pela inflação, quando as cidades se tornam para eles e não para nós. Gosto, também, que descubram o Portugal para além do Algarve que já tomaram de vez como seu, mas apraz-me que permaneçam geografias caladas, lugares que sejam apenas nossos, livres da mácula do turismo, inclusive o interno. Gosto que o meu lugar, de onde agora escrevo, permaneça com as suas águas límpidas, invioladas, gélidas de puras, passíveis de beber, que beijam as margens cobertas pela sombra da vegetação. É o meu rio, sereno e profundo. Por isso o evito em época de loucura. É o meu escritório onde escrevi as mais poéticas páginas da minha tese de doutoramento. E com isto me aborrecem as vozes abatatadas da grande bretanha, e até as vozes lusas de várias paragens. Gosto disto sim, como é, sem pegada humana dos plásticos, dos papéis, das beatas, que às águas não se misture mais nada que as folhas, sem deslocamentos das pedras que ali pertencem, que a mó rode sem lixo, e me deixem entregue ao silêncio dos pássaros e ao bailado das águas. É importante que possamos ter lugares que a humanidade ainda não destruiu, porque o turismo quando se alastra não arrasta apenas registos fotográficos e olhares cativados, carrega o nefasto consigo.

           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma.