A Morada dos Dias

Joacine Katar Moreira é hoje a deputada mais escrutinada do país, uma sobre-dosagem que reflete muitos outros aspetos sobre a sociedade portuguesa. Seria, obviamente, um erro considerar que a deputada do Livre, por motivos da luta contra o racismo e a invisibilidade, é intocável e inscrutinável. O seu lugar de fala é importante na democratização da Assembleia da República, ainda incapaz de refletir a pluralidade da sociedade portuguesa. Basta ver, por exemplo, o número excessivo de advogados na AR. Ora, se JKM deve ser objeto de escrutínio e deve aguentar as críticas sem tomar tudo por discursos de ódio, também não deve ser transformada em alvo fácil, em causa de todos os males, em símbolo do pior da política nacional. Uma inflexão dessa natureza só pode espelhar o papel que o racismo ainda ocupa na forma como a nossa sociedade ainda se estrutura e reproduz. Só isso justifica o excesso de atenção a tudo o quanto a deputada faz, o que reflete, igualmente, um olhar exotizado sobre os negros. Quanto à abstenção nas matérias recentes, as justificações, embora plausíveis, até pelo atraso na sua exposição, parecem fabricadas a posteriori, não convencendo totalmente.

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adenda: grato à equipa dos Blogs.sapo e do portal Sapo.pt pelo destaque deste post. 

Uma das razões para o crescimento da extrema-direita encontra-se na extrema-esquerda. Não por causa de coisas tão elementares como o direito à autodeterminação em matéria de eutanásia, aborto, género, ou de políticas sociais de combate ao racismo, por exemplo. Não é pela existência tão necessária dessas agendas, mas antes pela radicalização dos discursos cuja razão é a febril afirmação como «verdadeira esquerda». São tantas as luzes que não se vê o palco.

A nova composição da AR é a prova da existência de uma renovação total de velhas crenças e da revigoração de nostalgias. Se o Chega trouxe a fala dos reformados saudosistas de velhos regimes e dos frequentadores de tabernas acerca dos "ciganos, pretos e paneleiros", a IL recupera a crença na «mão invisível» como modelo económico-financeiro, que depois de ter resultado mal da primeira vez, há sempre a hipótese de correr pior da segunda, como no Chile. Por sua vez, o Livre viu-se deslocado do seu europeísmo de Esquerda para uma agenda de causas, que embora importantes, não deveriam resumir o programa do partido. Por fim, o PAN é a vitória da solidão e desconfianca humana. Com prejuízos para a Democracia, temos uma AR marcada pela utopia do mercado, dos homens de saia, dos pet lovers, dos anti-ciganos. Em suma, a política da simplificação que caiba num Tweet.

Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.

Enquanto eleitor de esquerda, do centro-esquerda mais canhoto, digamos assim, não me vanglorio, em tempos que correm, com a situação decrépita que parece devotado o maior partido do centro-direita/direita português. A história da democracia portuguesa é feita também e muito, graças ao PSD. Nenhuma democracia sobrevive quando centro se esvazia. Ora, em tempos de crise ideológica e social, em que discursos sedutores de demonização de um «outro» com o qual não se consegue articular uma alteridade positiva, e de hipermoralidade religiosa que se julgava perdida com o avanço das sociedades, é fundamental que os partidos ditos «moderados» sejam capazes de se manter fiéis aos seus edifícios ideológicos, agarrados à democracia e livres de suspeição e da mácula da corrupção. Quando isso não acontece crescem coisas como o Vox, a Frente Nacional, atual Reunião Nacional, elegem-se pessoas como Órban e Bolsonaro. Com o perigo do fascismo ali ao lado, cada vez mais normalizado, Portugal não está assim tão imune a adesões populistas, faltando, apenas, o líder certo, num país que sabemos ser profundamente racista e de forte pendor messiânico. Será o espaço deixado em vazio por um PSD enfraquecido que esse movimento ocupará. Por isso sim, precisamos salvar o PSD. A bem de todos. 

Como escrevi ali, «Portugal não é um paraíso democrático anti-fascista, é um país onde o fascismo está no armário, como estava no Brasil». É verdade que existe um histórico social bem distinto entre Portugal e o Brasil. Não temos, felizmente, um passado mal-resolvido como aquele que marina no outro lado do Atlântico, e que abordei no post abaixo. Não o temos, não daquela envergadura, mas temos o nosso próprio passado mal-resolvido, um banho-maria salazarista, um sobretudo que tem estado bem engomado no armário, à espera de ser vestido na ocasião certa. Portanto, apesar de chocante, não pode surpreender que Assunção Cristas optasse por se abster a votar em Haddad. Ou que Paulo Portas não veja nada de "eticamente reprovável" em Bolsonaro e que Santana Lopes considere que o regime democrático sairá reforçado com Bolsonaro. É claro que o apoio destes três ilustres direitistas não é eufórico nem estampado, é cauteloso q.b., com a devida distância institucional que se deve para sobreviver politicamente, até à altura de aparecer em força, atrelada ao populista certo. 

→ a propósito ver o texto do Flávio Gonçalves sobre o assunto.

A posição do PCP em relação à eutanásia apanhou muita gente de surpresa, gerando uma onda de revolta inclusive em parte significativa do seu eleitorado liberal. Todavia, é preciso inscrever a tomada de posição num quadro de aparelho ideológico do partido. Apesar de representar o eixo clássico de esquerda, o PCP distancia-se, ideologicamente, do BE e da ala mais esquerdista do PS, efetivando-se como um partido conservador no seu sentido estrito de arreigado a um património ideológico e social. O reduto ideológico do PCP como partido da causa operária opera num sentido de instituição de memória coletiva, reforçando lugares-chave das suas fileiras programáticas. Imbuído desse manual operário, veiculado num Portugal fabril e agrário que já mal existe, e arreigado a uma estrutura interna devedora de uma organização operária assente na antiguidade, o PCP postula-se num quadro utópico que somente amiúde vai correspondendo à realidade. A todo este cenário cristalizador de uma narrativa idílica, junta-se a sombra da ação do operariado e do sindicalismo católicos. Não é possível esquecer o lugar ocupado pela «questão operária» -- i.e., descanso e direito à missa, condições de trabalho e caridade -- na formação da Doutrina Social da Igreja, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. A criação da Liga Operária Católica (LOC) e da Juventude Operária Católica (JOC) , iniciadas em Portugal em 1935, marca a ação doutrinária católica no seio das classes operárias, por natureza mais conservadoras do que as elites intelectuais de Esquerda. A conciliação da luta operária com a ação social católica permanece viva e, apesar de menos expressivas, tanto a LOC quanto a JOC continuam em funções no Portugal de hoje. Nesse sentido, a convergência entre o ideal católico e do PCP de santificação da vida não deve surpreender, mas permite ao seu eleitorado mais jovem e progressista repensar que PCP querem para o futuro.  

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

A Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 tem servido, e bem, de pretexto para discutir coisas como o racismo biológico, o racismo institucional, e o racismo cultural, em países, como por exemplo, o nosso. Muitos mitos construídos a partir da narrativa ideológica dos brandos costumes vêm sendo descascados, revelando um caldo sociológico muito menos clean do que o desejado. Falar de afrodescendentes implica falar em escravatura, um crime gigantesco que macula a história de inúmeros países, com forte destaque para Portugal. Como em muitos outros assuntos, contudo, a escravatura tornou-se num tema ideológico, altamente politizado. Para uma elite afrodescendente atual a escravatura tem servido para, e à luz de padrões morais vigentes, para fazer política contra Portugal. Uma ideologia de ajuste de contas com a história que serve outros interesses. Embora historicamente justificada, esta posição não apenas passa ao lado da contextualização histórica, como é seletiva, porque invoca o passado e nada diz sobre os crimes coevos que continuam a ser perpetrados em África. Anestesia, igualmente, o papel das lideranças africanas de então na produção do comércio de escravos. 

Do outro lado da barricada encontramos o Estado Português, que alavancado em mitos de convívio pacífico e lusotropicalismo vem celebrando o Quinto Império português, fazendo folclore de uma memória histórica que não pode ser congelada e arrumada. Essa herança do Estado Novo, que encontramos no Portugal dos Pequeninos e nos manuais escolares, que faz dos povos de chegada realidades sem história, sem cultura e religião, que promove a ideologia civilizadora europeia diante dos selvagens pagãos, precisa ser desmontada. Cabe ao Estado Português o dever de rever o processo de ensino dos Descobrimentos, de contextualizar as culturas de chegada, de suprimir hierarquias entre os povos, de promover a produção e investigação científica em torno das culturas do atlântico escravocrata, de criar um museu da Escravatura e dos povos escravizados, para que não se perpetuem caldos sociológicos de racismo cultural, biológico e preconceito religioso. Visitar o Museu Nacional de Etnologia é conviver com o lado mais racializado e hierarquizante da sociedade portuguesa, que confrontada com a alteridade das culturas africanas reage pela via discriminação, do racismo e da chacota. É isto que o mito da convivência pacífica produz. 

Os aumentos das tarifas dos transportes, da eletricidade, da água, das telecomunicações, etc., anunciadas com a maior das naturalidades, porque o calendário muda. É uma realidade que se explica por fatores globais e contas nem sempre claras. Malabarismos em dias nebulosos. O que torna ainda mais evidente a imoralidade do escarcéu feito em torno do aumento dos salários. Se aumenta o custo de vida tem de aumentar o salário. Mas isso não é aceite, porque coloca em causa os lucros milionários. Não é por acaso que o governo da PAF queria a redução do salário mínimo nacional. É sempre preciso sacrificar a maioria em nome da minoria detentora do poder e do capital. Não é o povo quem mais ordena, é o povo quem mais ordenha.