Dias Assim

Sobre os murais racistas, nas escolas e universidades, importa lembrar que ao sabor do lusotropicalismo Portugal construiu um imaginário de país sem racismo, ou, nos termos mais negativos, de um país onde o racismo era moeda de troca. Uma falácia que esconde a dominação e o silenciamento. As políticas públicas que visam reverter esse histórico são interpretadas como favorecimento e proteção, reforçando ímpetos raciais. Enfim, não podemos deixar o racismo vencer, mas para tal é preciso desconstrui-lo de forma pedagógica.

Ao que parece, uma das formas mais eficazes de provar que Portugal não é um país estruturalmente racista é fazer uma manifestação ao estilo do Ku Klux Klan à porta do SOS Racismo. In meanwhile, as deputadas Joacine Katar Moreira, Beatriz Dias e Mariana Mortágua, receberam ameaças por email, onde lhes foi dado 48h para abandonar o país. Caso contrário, “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”. Ora, na qualidade de cidadão português não me sinto minimamente ameaçado pelas três deputadas referidas, pelo contrário, mas temo muito este movimento de supremacia branca e nacionalista. É o espelho de um país que tem por ideologia o mito do bom colonizador, e com ele o paradoxo bem resolvido de não ser misógino mas pagar pior às mulheres, de não ser racista mas segregar por razões raciais, não ser homofóbico mas achar a homossexualidade uma doença, não ser preceituoso mas requerer pedigree social.

Ora, diz Rui Rio do seu lugar de fala racial. E diz ele e diz muita gente, porque o racismo estrutural (ou sistémico) é invisível, e assim, de tão profundamente enraizado na história e memória portuguesa, ganha a aura de inexistente. Agora vejamos, quantos deputados, docentes universitários, gestores de empresas, etc, são negros ou de outra classificação étnico-racial? Se perante esta questão responder que são praticamente inexistentes por serem inerentemente intelectualmente inferiores, então parabéns, é um racista e pode ir votar em consonância com isso. Se disser que tal decorre da falta de mérito, então vive na ilusão de que as circunstâncias de partida não influem na construção de oportunidades. É aí que reside o racismo estrutural, na reprodução de uma situação de marginalidade que impede a igual mobilidade social.

O desconfinamento levou os portugueses a considerarem o vírus um sonho mau do qual se acordou. Povo valente e munido de uma ignorância triunfante, enfrenta o calor em apinhamentos, porque isso da distância social e dos cuidados de higiene é chão que já deu uvas, uma mariquice lisboeta. Quando vier o caos dos seus atos não terão espelho em casa. Apontarão o dedo ao governo e benzendo-se sem fé votarão no messias que a poeira do Estado Novo pariu.

NUMA ALTURA EM QUE ANTÓNIO COSTA defende que Portugal terá de voltar a produzir aquilo que se acostumou a importar da China, convém lembrar que Portugal foi durante mais de duas décadas a melhor fábrica têxtil e do calçado do mundo. Antes do 25 de Abril tinha a Fábrica de Braço de Prata, uma cidade fabril dedicada à produção de armamento, mas que poderia ter sido convertida numa imensa fábrica de produção de frigoríficos, esquentadores e outros equipamentos. Não houve capacidade política para tal. Para sermos um país "moderno" e europeu abandonámos as pescas, comprometemos a sustentabilidade agrícola e quisemos ser um país de serviços. Mais tarde de turismo. Vicissitudes da globalização, não tivemos como competir com a indústria asiática, baseada na exploração da mão de obra. Hoje, o covid-19 pariu o saudosismo. Gostava de saber como iremos recuperar o Portugal produtor sem comprometer acordos comerciais.

Joacine Katar Moreira é hoje a deputada mais escrutinada do país, uma sobre-dosagem que reflete muitos outros aspetos sobre a sociedade portuguesa. Seria, obviamente, um erro considerar que a deputada do Livre, por motivos da luta contra o racismo e a invisibilidade, é intocável e inscrutinável. O seu lugar de fala é importante na democratização da Assembleia da República, ainda incapaz de refletir a pluralidade da sociedade portuguesa. Basta ver, por exemplo, o número excessivo de advogados na AR. Ora, se JKM deve ser objeto de escrutínio e deve aguentar as críticas sem tomar tudo por discursos de ódio, também não deve ser transformada em alvo fácil, em causa de todos os males, em símbolo do pior da política nacional. Uma inflexão dessa natureza só pode espelhar o papel que o racismo ainda ocupa na forma como a nossa sociedade ainda se estrutura e reproduz. Só isso justifica o excesso de atenção a tudo o quanto a deputada faz, o que reflete, igualmente, um olhar exotizado sobre os negros. Quanto à abstenção nas matérias recentes, as justificações, embora plausíveis, até pelo atraso na sua exposição, parecem fabricadas a posteriori, não convencendo totalmente.

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adenda: grato à equipa dos Blogs.sapo e do portal Sapo.pt pelo destaque deste post. 

Uma das razões para o crescimento da extrema-direita encontra-se na extrema-esquerda. Não por causa de coisas tão elementares como o direito à autodeterminação em matéria de eutanásia, aborto, género, ou de políticas sociais de combate ao racismo, por exemplo. Não é pela existência tão necessária dessas agendas, mas antes pela radicalização dos discursos cuja razão é a febril afirmação como «verdadeira esquerda». São tantas as luzes que não se vê o palco.

A nova composição da AR é a prova da existência de uma renovação total de velhas crenças e da revigoração de nostalgias. Se o Chega trouxe a fala dos reformados saudosistas de velhos regimes e dos frequentadores de tabernas acerca dos "ciganos, pretos e paneleiros", a IL recupera a crença na «mão invisível» como modelo económico-financeiro, que depois de ter resultado mal da primeira vez, há sempre a hipótese de correr pior da segunda, como no Chile. Por sua vez, o Livre viu-se deslocado do seu europeísmo de Esquerda para uma agenda de causas, que embora importantes, não deveriam resumir o programa do partido. Por fim, o PAN é a vitória da solidão e desconfianca humana. Com prejuízos para a Democracia, temos uma AR marcada pela utopia do mercado, dos homens de saia, dos pet lovers, dos anti-ciganos. Em suma, a política da simplificação que caiba num Tweet.

Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.