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Não pretendo tomar posição a propósito do sucedido no Bairro da Jamaica enquanto não forem tornadas públicas as deduções dos factos. Neste momento, tudo o que seja dito em torno do sucedido tem a capacidade de capitalizar as posições extremadas.

Todavia, considero importante salientar o facilitismo que representa relacionar negritude e crime. É naturalmente fácil constatar o índice de criminalidade associado aos bairros mais pobres e neles encontrar, na Grande Lisboa, por exemplo, forte densidade populacional negra. O problema é inscrever a criminalidade na negritude. Se o raciocínio for esse, então as teorias da craniologia que no séc. XIX e inícios do séc. XX relacionavam as caraterísticas do crânio dos africanos a uma pretensa propensão para as práticas criminosas, fundando ali o racismo científico, estarão, novamente, em voga. Este tipo de raciocínio, ele sim criminoso, varre para debaixo do tapete o mais importante: o contexto socioeconómico. No período em que o racismo científico e biológico estava a ser teorizado, a presença dos negros no Ocidente era resultante do comércio de escravos, um modelo económico que se baseava na propriedade e exploração de pessoas a fim de baixar os custos de produção e potenciar os lucros. Esse modelo económico era perdoado, no seu sentido religioso, pelo aparelho teológico católico, que não considerava os negros pessoas, dispondo que não possuíam alma. 

O fim da escravatura trouxe uma nova realidade? Nem tanto. A circunstância de negação de identidade e autodeterminação dos negros foi substituída pela segregação racial. O racismo científico, depois de desconstruído, sobreviveu como dispositivo social, como recurso para a manutenção de um status quo de exclusão. Nas Américas e na Europa. 

Em Portugal, o racismo não existe. Este é um argumento repetido de tal forma que se tornou uma espécie de verdade sociológica. Tão verdadeira quanto a democracia racial no Brasil. Cá, como lá, enquanto os negros se mantiverem nas periferias, socializando nas suas geografias particulares, a paz social prevalece.  Sucede que essa guetização, esse empurrar com a barriga o problema da exclusão social e racial, somente adia a solução do problema. Não basta rezar para que a tensão social não surja para que ela permaneça adormecida. Como qualquer vírus, à mínima variação das condições ficamos diante de um surto. 

Portanto, sim, existe uma taxa elevada de criminalidade na população negra. É natural. Os processos de socialização em bairros de exclusão, de baixíssima mobilidade social, de baixíssima escolarização, de baixíssima capacidade de obtenção de conforto económico, só podem produzir comportamentos marginais. É por isso que os bairros de lata ou as favelas são "escolas de criminalidade", porque as possibilidades de fuga a esse modelo são mínimas. Morro do Alemão, Bronx ou Damaia. A associação entre criminalidade e negritude é produto das condições económicas e sociais dos sujeitos. Ali não basta ser inteligente para ser capaz de alterar a sua condição social. Diferentemente, em Cascais, no Leblon ou em Manhattan, onde, às vezes, os sujeitos intelectualmente menos aptos, gozam de condições favoráveis ao sucesso profissional. Não é por acaso que se ouve o insulto, tornado normativa social, de "preto estúpido". Ora quando esse "preto" é inteligente costuma-se dizer o quê? Que parece um branco. É preciso dizer mais? 

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A poucas horas de termos dados novos, não posso deixar de lembrar Alexis de Tocqueville, quando este dizia que as pessoas sacrificam bem a sua liberdade em troca de segurança. Para a classe média brasileira este é o argumento mais "clean" para votar em Bolsonaro. É uma justificativa bonita, bem engomadinha, que esconde o problema de fundo: o ódio face à mobilidade social e tudo o que esta encerra.

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O convite e posterior desconvite a Marine Le Pen para estar presente na web summit revela o desconforto da Democracia para com os discursos e movimentos autoritários e radicais. A reboque do que se toma por primado democrático: a liberdade de opinião, deixa-se passar no funil areia perigosa. A história mais recente da Europa é um manual dos perigos de permitir que os populismos radicalizados tenham espaço. É natural que se creia que a castração da loucura narrativa dos fascismos possa inflamar, na paixão da clandestinidade romanciada, mas não é menos perigoso assumir que permitindo que tais discursos corram livres eles se irão esvaziar em alcance social. Não irão. Pelo contrário, irão fazer eco nas paredes dos lares menos informados, social e economicamente mais frágeis, onde discursos de culpabilizam e demonização do «outro» são operatórios. É por isso que a Democracia é tanto a permissão da opinião livre quanto o garante de que o ódio não se torna discurso maioritário.

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Precisei secar as lágrimas antes de conseguir dirigir-me ao teclado. Foi preciso que a mágoa se instalasse num canto, não por sossego, mas antes pela força impulsionadora da ação. A morte de Marielle Franco é a prova de que os ideais são eternos, persistem além dos sujeitos em que se encarnaram, e que se tornam sementes mais fortes quando plantadas em terra queimada.

Não tenho dúvidas que Marielle está hoje mais orgulhosa do que nunca. Estou certo que Marielle teria dado a sua vida mais cedo se lhe prometessem que as ruas não se calariam. Num Brasil em pleno processo revolucionário, mergulhado numa transformação política e social de tamanha envergadura que promete reconduzir o país à ditadura, com perseguição policial das comunidades afrodescendentes, das culturas afrodescendentes, estrangulamento da mobilidade social, fim das políticas públicas de inserção e minoração do fosso social, como as quotas raciais e a bolsa família, o ataque à liberdade religiosa e às múltiplas formas de igualdade racial, de género, sexuais, económicas. Negra, criada na favela, lésbica, Marielle será, sempre, o símbolo da inconformidade e da contramão do Brasil de Temer, Bolsonaro e afins. É urgente, agora, criar desassossego e voltar a quebrar as correntes. 

 

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)

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Uma das mais significativas tomadas de posição em face do racismo historicamente instituído é a sua inversão. Esta inversão tende, correntemente, a aparecer como termostato do racismo biológico e cultural de longo-termo, uma espécie de maresia argumentativa que baliza o racismo e o suaviza -- os negros também são racistas, entre eles e face aos brancos. Ora, entre os negros não existe racismo, existem posições xenófobas resultantes de construções sociais sobre padrões culturais e étnicos. Não difere, portanto, da posição de superioridade que os franceses elaboram face aos demais. No entanto, o grau de xenofobia que se elabora entre negros é sobrevalorizada a favor desta argumentação ideológica, que propõe suavizar o racismo histórico. 

A inversão racista, por seu turno, é uma elaboração muito mais refinada, porque quer fazer crer que há um ponto de partida comum, que não existe um caldo sociológico e histórico que condiciona e favorece tal inversão como resposta. Não podemos olhar esse racismo invertido sem o colocar no contexto de séculos de colonização, de escravatura, de racismo biológico, cultural e religioso, apresentado com um teor científico que o fundamentava. Ora, desconhecem tais enunciadores que nas mais variadas culturas africanas os deuses eram concebidos como brancos, como mostra, por exemplo, Suzanne Blier em Imaging Otherness in Ivory, razão pela qual na cultura yorùbá (atual Nigéria) os albinos eram considerados revestidos de enorme força religiosa. Foi, precisamente, a presença europeia que marcou a rutura com este primado, que transformou o branco em algo negativo, que dessacralizou a cor. Não é por acaso que entre os afro-americanos os deuses brancos se tenham convertido em deuses que vestem de branco, muito graças à escravatura e mais tarde aos movimentos negros. 

Portanto, não podemos colocar o racismo invertido no mesmo patamar que o racismo histórico. É, precisamente, por isso que ele é invertido, porque tenta inverter o curso da história, posicionando-se como uma reação a um historial de ocorrências, e não surgindo como um fenómeno isolado, como uma rejeição biológica e cultural fundacional. 

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Esta campanha da sueca Hennes & Mauritz, conhecida como H&M, deveria ser o suficiente para um processo criminal que levasse a empresa a pagar uma multa equivalente aos lucros de 2017. Não se trata de um pormenor, de um detalhe de campanha de somenos importância, um erro de marketing que se resolve com despedimentos. Há, aqui, um caldo histórico-sociológico cujos contornos não são de menor importância, ao aportar diretamente ao racismo biológico, a uma longa produção discursiva sobre racialidade, superioridade e segregação, cujos efeitos históricos permanecem fortemente veiculados nas sociedades ocidentais. A associação entre pessoas negras e os macacos fez escola na ideologia racial biológica e cultural, expressa na inferioridade moral, cultural e biológica dos negros, associando-os, através de elaborados esquemas de craniometria e de uma cientificidade racial, à predisposição para o crime, e para um tipo de pensamento religioso de natureza "mágica", distante dos padrões ideais do monoteísmo bíblico. Todo este discurso foi marinado durante séculos, através da construção teológica cristã do Inferno personificado na África quente, de pessoas queimadas e de costumes demoníacos. Toda esta escola racial ocidental produziu sociedades segregadoras, como a brasileira, que terminada a Escravatura empurrou os seus ex-escravos para os morros, oferecendo à cidade as populações europeias, num ímpeto modernizador de branqueamento social e cultural. Por tudo isto, há uma profunda responsabilidade moral que deve ser imputada à empresa têxtil, exacerbada quando colocada a imagem da criança negra em confronto com a branca, cujo hoddie aponta para a figura romantizada do colonizador branco, rei da selva e dos safaris. Não se pode ter uma atitude de desinteresse pelo caso, um minorar das responsabilidades da H&M e dos efeitos que a campanha tem na perpetuação de atitudes racistas, de segregação e coisificação dos indivíduos. 

 

(obrigado à equipa do Sapo pelo destaque deste texto)

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Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 tem servido, e bem, de pretexto para discutir coisas como o racismo biológico, o racismo institucional, e o racismo cultural, em países, como por exemplo, o nosso. Muitos mitos construídos a partir da narrativa ideológica dos brandos costumes vêm sendo descascados, revelando um caldo sociológico muito menos clean do que o desejado. Falar de afrodescendentes implica falar em escravatura, um crime gigantesco que macula a história de inúmeros países, com forte destaque para Portugal. Como em muitos outros assuntos, contudo, a escravatura tornou-se num tema ideológico, altamente politizado. Para uma elite afrodescendente atual a escravatura tem servido para, e à luz de padrões morais vigentes, para fazer política contra Portugal. Uma ideologia de ajuste de contas com a história que serve outros interesses. Embora historicamente justificada, esta posição não apenas passa ao lado da contextualização histórica, como é seletiva, porque invoca o passado e nada diz sobre os crimes coevos que continuam a ser perpetrados em África. Anestesia, igualmente, o papel das lideranças africanas de então na produção do comércio de escravos. 

Do outro lado da barricada encontramos o Estado Português, que alavancado em mitos de convívio pacífico e lusotropicalismo vem celebrando o Quinto Império português, fazendo folclore de uma memória histórica que não pode ser congelada e arrumada. Essa herança do Estado Novo, que encontramos no Portugal dos Pequeninos e nos manuais escolares, que faz dos povos de chegada realidades sem história, sem cultura e religião, que promove a ideologia civilizadora europeia diante dos selvagens pagãos, precisa ser desmontada. Cabe ao Estado Português o dever de rever o processo de ensino dos Descobrimentos, de contextualizar as culturas de chegada, de suprimir hierarquias entre os povos, de promover a produção e investigação científica em torno das culturas do atlântico escravocrata, de criar um museu da Escravatura e dos povos escravizados, para que não se perpetuem caldos sociológicos de racismo cultural, biológico e preconceito religioso. Visitar o Museu Nacional de Etnologia é conviver com o lado mais racializado e hierarquizante da sociedade portuguesa, que confrontada com a alteridade das culturas africanas reage pela via discriminação, do racismo e da chacota. É isto que o mito da convivência pacífica produz. 

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           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma. 

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Negro crime

02.02.16

 

 A perspetiva corrente de que um negro não é alvo de assalto é particularmente interessante, porquanto revela que em sede de estereótipos a associação entre negro e crime e entre negro e sentimento de "classe étnica", estes possuem, ainda, valor altamente operatório. A forma como a sociedade organiza os sujeitos para atribuir uma pretensa ordem ao caos híbrido do quotidiano alimenta as ciências sociais.

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