Post{o} de Vigia

Portugal, sem dúvida, necessita realizar o debate sobre o racismo enraizado, a memória colonial e tantas outras feridas sociais que há muito se fingem inexistentes. Todavia, este é o momento menos propício para submergir na política das identidades. O foco deve estar na forma como a direita radical capitaliza o endurecimento securitário do Estado, insufla discursos de ódio e semeia a fissura no tecido social. Há que questionar como essa corrente, mesmo ao proferir declarações vis e indecorosas, consegue ainda assim granjear apoio social. O que se revela, afinal, não é apenas uma simpatia pelo ultraje, mas uma inquietante inclinação coletiva para aceitar, e até desejar, um Estado de feição autoritária.

No quadro das lutas pela hegemonia cultural e de guerras culturais que vivemos, de vez em quando vem à tona a questão do “blackface”, pratica em que uma ou mais pessoas brancas pintam a cara de negro de modo a representarem alguma personagem negra. O caso mais recente foi o de um grupo de adeptos dos países baixos (ex-Holanda) que pintaram a cara de negro, colocaram cabeleira e vestiram a camisola da seleção do país de modo a representarem o lendário jogador Ruud Gullit. 

Ora, o “blackface” é uma prática historicamente associada ao racismo e à discriminação racial, tendo surgido nos Estados Unidos, no século XIX, nos minstrel shows, apresentações teatrais que retratavam pessoas negras de maneira estereotipada e desumanizante. Atores brancos usavam maquiagem para escurecer a pele e exagerar características faciais, criando personagens que perpetuavam ideias racistas. O “blackface” ajudou a cimentar estereótipos negativos sobre pessoas negras, retratando-as como preguiçosas, pouco inteligentes, exageradamente alegres ou perigosas. Esses estereótipos influenciaram a perceção pública e justificaram a discriminação e a segregação racial. 

Com a emergência de uma cultura de consciência e justiça social e de combate ao racismo, o “blackface” tornou-se uma prática moralmente inaceitável. Naturalmente que esse processo contrahegemónico e de justiça social, estando numa fase em que se debate com a emergência de um radicalismo conservador, tende a adotar, igualmente, reações radicalizadas, contribuindo para a polarização.

Quer isto dizer que se o “blackface” é uma prática inaceitável quando visa estereotipar e desqualificar pessoas negras, pode, ainda, acontecer que seja uma prática contrária, que visa enaltecer determinada personalidade pública ou histórica. É o que acontece neste caso, em que Gullit, a suposta vítima, se sente elogiado. Questionado sobre o caso, o jogador internacional neerlandês Nathan Aké, negro, afirmou não ver qualquer problema com o assunto. 

Assim, em nome da justiça social, precisamos verificar se práticas como esta visam desqualificar pessoas negras, contribuindo para o racismo, ou se, pelo contrário, têm por propósito enaltecer. Deste modo, a abordagem tem de ser caso a caso, evitando uma condenação por arrasto, de natureza censória e de purificação social que funciona em sentido contrário à benemérita intenção. 

Em resultado dos desenvolvimentos da teoria crítica e da sua articulação com movimentos sociais, em que trânsitos entre academia e ativismo são parte determinante da mobilização teórica e cívica, verifica-se que conceitos como “opressão” ou “privilégio” tendem a adquirir uma rigidez que os torna incapazes de traduzir a totalidade dos fenómenos sociais, por natureza complexos e paradoxais, passando a ser mobilizados não como categorias artificiais, criadas para traduzir processos sociais, mas antes como categorias políticas, utilizadas no combate político e de transformação social. Ao se partir de uma grelha de leitura assenta no binómio opressor/oprimido, desconsidera-se os múltiplos arranjos nas interações sociais, para enfatizar um programa de reprogramação social que vai além da evidente necessidade de combater e reverter determinados arranjos sociais (serão, efetivamente, estruturas?) que perpetuam a opressão e a desigualdade. Este processo de mobilização dos conceitos para efeitos políticos pode ser pernicioso e até contraproducente, adquirindo ganhos de causa exclusivamente no quadro daqueles que participam da luta, não tendo vocação para agregar de forma abrangente a sociedade. 

Ora, o crescimento da noção de “justiça social”, através de uma bem-intencionada agenda de correção de desigualdades sociais, muitas das quais se reproduzem geracionalmente ou incidem de modo mais fático sobre grupos racializados (por um conjunto de fatores que não são apenas de ordem dita estrutural) tem conduzido à utilização extensiva do conceito de “privilégio”, o que, acredito, tenderá para enfatizar uma tensão social e política desvantajosa, afastando muitas pessoas da causa da justiça social. Isto porque o termo “privilégio” passou a incluir não apenas direitos especiais, situações minoritárias de poder, riqueza e prosperidade, para incluir toda e qualquer circunstância em que uma pessoa não tenha uma “desvantagem”, levando as pessoas a assimilar que são privilegiadas, ou a ser acusadas de tal, sem o ser.

O problema é que esse modelo de leitura social não contribui para destacar as dificuldades efetivas enfrentadas pelos menos favorecidos, apenas visa oferecer uma oportunidade para canalizarem o seu ressentimento, para obterem schadenfreude, uma satisfação ao apontarem o dedo àqueles que estão em melhores condições do que eles, mas que não deveriam ser classificados, por esse mero facto, como “privilegiados”. Com efeito, existe uma diferença concreta e material, entre a minoria de privilegiados, que são os milionários, proprietários das grandes fortunas e multinacionais, os decisores políticos, e aqueles aos quais chamamos de "privilegiados", que batalham para se manterem na classe média. Estes últimos, ao serem acusados de não "verificar os seus privilégios", podem sentir-se ressentidos. 

Grosso modo, o termo, como é mobilizado atualmente, carrega um peso de culpa que não promove o entendimento mútuo, pelo que se afigura fundamental reformular a terminologia se quisermos estabelecer uma luta abrangente, que inclua um apoio generalizado e contrarie a tendência polarizadora e de tensão entre ressentimentos. Desse modo, é necessário transferir o foco para as “desvantagens”, pois essa mudança não se trata apenas de uma questão de semântica, mas sim de uma abordagem que visa uma análise mais abrangente dos fenómenos sociais e um enfoque concreto nas circunstâncias de, repito, desvantagens experienciadas por sujeitos face a outros, em razão de identificação racial, de género, orientação sexual, condição física e motora, entre outras.

No entanto, ao adotar uma abordagem centrada nas desvantagens, entendendo que isso não é uma mera questão de semântica, mas uma mudança fundamental na abordagem,  teremos a oportunidade de promover uma compreensão mais profunda dos obstáculos que as pessoas enfrentam em diferentes contextos sociais, ao invés de se transferir a tónica para aqueles que seriam culpados pela sua situação de privilégio, situação essa que muitas vezes é experimentada de modo diferente, em razão das circunstâncias sociais e económicas de cada sujeito. 

Ao colocar o foco sobre as desvantagens experimentadas pelos sujeitos, transferindo o olhar para as dificuldades materiais e intersecionais dos sujeitos, viabiliza-se um diálogo mais inclusivo, menos propenso à polarização potencial, gerada pelo enfoque no binómio opressor/oprimido. Por isso, estou em desacordo com a ideia de que “o privilégio é não ter que pensar sobre como a sua identidade afeta a sua vida diariamente." Isso não é privilégio, é não ser afetado por uma desvantagem, porque a pessoa que não tem de pensar sobre como a sua identidade afeta a sua vida diariamente, pode bem ter de pensar sobre como vai pagar a prestação da casa e colocar comida na mesa. Vamos pedir-lhe que verifique os seus privilégios ou vamos pedir-lhe que participe de uma luta por uma justiça social que a afeta, dando a conhecer circunstâncias em que outras pessoas são afetadas de forma ainda mais profunda?

Anielle Franco, ministra brasileira da Igualdade Racial, e irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada por (ao que tudo indica) forças bolsonaristas, é, tal como a sua irmã foi, uma importante ativista antirracista, com uma trajetória académica significativa na área, nomeadamente na North Carolina Central University e na Florida A&M University, instituições historicamente ligadas ao pensamento negro.

O pensamento e a ação de Anielle Franco são marcados por uma tradição teórica rica conhecida por Teoria Crítica, concretamente a Teoria Crítica da Raça, na esteira da qual se desenvolve noções como “racismo estrutural”, “opressão racial” e “intersecionalidade”, categorias que permitem uma compreensão e ação sobre as dinâmicas racializadoras das sociedades humanas, em particular nas sociedades de passado colonial e esclavagista, nomeadamente os Estados Unidos da América, onde o racismo deteve e detém uma força normativa profunda, sendo ao mesmo tempo estrutural, sistémico, institucional e legal. Basta lembrar as leis Jim Crow e o impacto atual das mesmas. No entanto, devido aos trânsitos entre a Universidade e os movimentos sociais, a Teoria Crítica foi adquirindo uma dimensão politizada, já que ela se propõe a ser um instrumento de transformação social, o que faz com que as categorias deixem de ser instrumentos de análise e passem a ser pressupostos ideológicos.

Devido às mudanças nas sociedades ocidentais, em particular no eixo norte-ocidental, as batalhas dos movimentos sociais passaram a focar-se, sobretudo, em questões pós-materiais, tendendo a desligar essas questões de questões materiais como pobreza. A leitura é, evidentemente, de inspiração marxista (pensamento que, de resto, está na base da Teoria Crítica), considerando que é preciso mudar a superestrutura, concretamente a cultura, para que ela mude a estrutura social de base. É nessa esteira que vamos encontrar uma hiperatenção à linguagem e ao pensamento, que levam a uma crença de que a sociedade muda por decreto e por policiamento público (cuja manifestação é o cancelamento nas redes sociais). É por isso que a pensadora negra @pretaderodinhas vem salientando as incongruências do ativismo de Anielle Franco e a sua equipa. Em setembro, Marcelle Decothé, assessora de Anielle Franco criticou a “torcida” do São Paulo, através das palavras “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade... Pior tudo de pauliste”, escreveu. No dia de ontem, a ministra afirmou que o termo “buraco negro”, o qual define uma região no espaço com campo gravitacional tão intenso que também absorve a luz, é “racista”.

O racismo é, inegavelmente, um problema endémico das nossas sociedades, que precisa ser combatido. É preciso uma política intransigente de reversão de lógicas enraizadas de segregação. Tenho as maiores dúvidas que esta dinâmica de inspiração marxista, que produz uma dicotomia racial estanque e absoluta, numa versão reciclada da “luta de classes”, que passa por uma ação sobre a linguagem, uma desconsideração contextual e por uma dinâmica de purificação social do dissenso – em que não basta ser antirracista, é preciso que se o seja de uma determinada maneira, que exclui inclusive ativistas negros desalinhados com um conjunto de dogmas – seja o caminho. De resto, já dizia McWhorter que esta lógica capturou as populações negras e lhes é prejudicial. Em nome da liberdade e da justiça social, aceito visões contrárias e que até possa estar enganado.

A nova versão da Pequena Sereia trouxe mais lenha à fogueira das guerras culturais entre o antirracismo e o enraizamento identitário ocidental. Quem cresceu a ver os desenhos animados da Disney lembra-se de uma Arielle coincidente com os padrões de beleza inerentemente ocidentais. À primeira vista isto não seria um problema numa sociedade alemã, escandinava ou de leste europeu de 1990, mas para países como a Inglaterra, os Estados Unidos, Portugal ou França, com uma longa presença não-branca no interior das suas fronteiras, em resultado de um passado colonial, o tecido social há muito que era, foi cada vez mais sendo, multicultural e multirracial, situação que se estendeu a todo o Ocidente, com maior ou menor intensidade.

Convém ter presente que qualquer personagem de banda desenha ou de televisão e cinema, não se encontra independente de um conjunto de estereótipos. Evidentemente que não faz sentido Thor, enquanto divindade da mitologia nórdica (o seu uso como personagem Marvel é uma verdadeira apropriação cultural que não se pode desconsiderar) aparecer que não com características morfológicas nórdicas. Diferentemente é o caso, por exemplo, do Super-Homem, figura que ajudou a construir um ideal de masculinidade, ou um Capitão América, que veicula um ideal fenótipo norte-americano. Em ambos os casos, seria perfeitamente legítimo e inclusivo que pudessem surgir com etnicidade não-branca e até outras características, como acontece com o Homem-Aranha que não corresponde ao ideal do “capitão da equipa do liceu”.

Este facto abre, desde já, um debate para o que significa “inclusivo”. Numa visão mais radical woke, inclusivo seria substituir grande parte das personagens do universo televisivo, cinematográfico e de BD por figuras não-binárias e não-brancas com um uso de uma linguagem neutra em matéria de género, numa espécie de redefinição e reprogramação da cultura ao contrário. Numa visão mais moderada, visando uma abertura da sociedade à sua pluralidade, “inclusivo” significa dotar o universo das artes (e não só) de uma maior representatividade, espelhando a sociedade de forma mais sólida e atualizada. É aqui que entra uma Arielle negra e entra, também, em consequência, a defesa da identidade biocultural ocidental, que não tolera desvios da norma. É um imaginário que aceita sereias, anões, hobbits, duendes, anjos e santos, mas não aceita que não sejam brancos. E isto, ladies and gentlemen, é racismo.

Em segundo lugar, falemos da “apropriação cultural”. Uma vez mais, na esteira woke, o conceito tem sido empregue como referente a qualquer utilização vista como indevida de elementos culturais não-brancos por pessoas brancas, enquanto se exige uma aceitação do multiculturalismo. Nessa ótica, o multiculturalismo está para ser visto e respeitado, mas não para ser aderido. A lógica das interdições culturais, da edificação de espaços (“seguros”) livres da “branquitude” não deixa de ser purista. Além disso, é também essencialista, uma vez que desconsidera o mais elementar dos princípios das culturas: a sua natureza híbrida e inautêntica. No entanto, a “apropriação cultural” existe e é importante aqui no quadro das sereias. Quando os africanos yorùbá foram escravizados, levados ao Novo Mundo, levaram os seus cultos religiosos. Entre as várias divindades ia Yèmọjá, deusa da família, símbolo do matriarcado, das águas doces e salgadas. Na Bahia, devido às características da costa e ao facto do seu nome significar “Mãezinha cujos filhos são peixes”, o seu culto passou a estar associada ao mar de onde os pescadores tiram o seu sustento. Em virtude do crescimento e popularização do seu culto, Yèmọjá foi sendo transformada em Iemanjá, a santa branca dos mares do Brasil. O seu culto sofreu evidente “apropriação cultural”, e a deusa foi sendo ressignificada estética e cosmologicamente, perdendo a sua dimensão sexual e aproximando-se das santas do catolicismo popular. Esse fenómeno, que comporta, ainda, uma dimensão de racismo religioso, não parece preocupar tanto como uma Arielle negra, que é, no fundo, uma “vingança” poética por acaso.

Ao entregar o discurso racial e etno-nacionalista a Zemmour, concentrando-se em sentimentos de revolta e em narrativas populistas mais transversais, Le Pen deixou evidente que a forma como se move na política é bem diferente do seu pai, sendo muito mais próxima do modelo da nova direita trumpista e brexista, portanto de ideologia de ocasião. E isto significa, queira-se ou não, uma capacidade política de entrar no eleitorado de esquerda radical, bem patente na intenção de voto de parte do eleitorado de Mélenchon.

A literatura bem vem evidenciando que a adesão a discursos antisistémicos é resultado de uma ansiedade masculina branca de classe média-baixa e baixa (working-class) e suas famílias, para quem interessa mais a comida na mesa do que as lutas pós-materiais identitárias da nova esquerda burguesa. Quem não percebe isto vive numa redoma, não compreendendo que a racialização do outro é um fenómeno de longo-termo, inscrito nas ansiedades laborais dos sujeitos e não apenas no racismo biológico herdado do nefasto pensamento colonial. É o fenómeno Brexit no seu esplendor.

Por cá, ainda antes do Chega, o CDS de Manuel Monteiro percebeu a dinâmica da sensação de abandono nas áreas rurais.

Ora, entre o abandono rural e a ansiedade urbana face ao "outro", o eleitorado não-militante tornou-se ávido de vozes de protesto. É por isso que a explicação racista como fundamento único para a adesão à direita radical é insuficiente, porque o "eles" e "nós" nem sempre é relativo à imigração, aos refugiados, às minorias ou ao Islão, é muitas vezes sobre cidade/campo, povo/elite, divisão clássica populista e fascista que procura mobilizar a precariedade para tomar o poder.

A presença africana na cidade de Lisboa e outros lugares do país (segue de exemplo o Paço dos Negros da Ribeira de Muge) é marca inegável da História nacional, meticulosa e ideologicamente negada sob o compasso da memória coletiva racializada. Escravidão, irmandades negras, autos da Inquisição, profissões como vendedeiras, limpa-chaminés e tantas outras, são elementos que provam a marca africana na História portuguesa no seu próprio solo, pese todo o esforço de apagamento intencional dessa memória. A novidade da presença africana que a reportagem da SIC mencionou tem um viés temporal adstrito ao Estado Novo. Na cidade do Porto de então a presença de negros era uma raridade. Memórias familiares contam que se considerava sinal de bom presságio o avistamento de um negro na Invicta dos anos de 1950.

Portanto, no caso das exposições de negros, fenómeno comum na Europa de então, o elemento exótico da "raridade" era um ativo importante e real. A profunda marca do racismo, do determinismo racial e do evolucionismo estava impressa no espírito do tempo e nas gentes. Com uma população massivamente analfabeta, Portugal era um país racista (não por alteridade contrastativa, mas antes como gesto de rejeição do outro como produto histórico de longo-termo), cujos efeitos se estendem até hoje, aspeto a que o evento traumático da descolonização deu forte impulso.

Avaliar os eventos no seu tempo não é desculpabilizar os mesmos, mas oferecer uma base de análise, um ponto de partida para o debate tão urgente quanto atrasado. Assim, o exercício de combate desta ideologia racial precisa ser feito pela desconstrução e pelo debate histórico, não pela violência simbólica contra a sociedade portuguesa, fulanizando colectivamente o país, sem a esteira do contexto como aspeto de avaliação. Uma avaliação necessariamente crítica e dolorosa da História, das memórias e das narrativas que o país conta a si mesmo.