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Dias Assim

20
Mar21

Solidário, mas racista?

Como um país tão solidário e que acolhe tão bem pode ser racista? É uma interessante e legítima pergunta, cuja resposta reside no passado, no paradoxo das relações coloniais, entre a Casa Grande e a Senzala, onde se mistura racismo violento, racismo cordial e miscigenação. São contradições nos termos que coabitam nas práticas, e para o qual o Estado Novo deu determinante contributo, ao construir a ideia de "Nação" à volta dos Descobrimentos. O processo foi tão bem desenhado, porque objeto de políticas públicas através do sistema de ensino, propaganda e outros recursos de um país colonial, que nunca mais o largámos, tendo sacralizado a epopeia marítima à exaustão. Não se trata de desconsiderar o feito, nem de o ler a partir do presente - politização tão negativa quanto a nacionalista -, mas antes de reconhecer o seu lado nefasto. É por isso que um país pobre e profundamente católico foi e é tão fortemente solidário, porque sempre percebeu a importância da vizinhança, desde os primórdios do regime foraleiro. Mas é, também, racista, de um modo sereno e cordial, porque foi essa a sua realidade colonial, foi isso que o Estado Novo lhe ensinou a ser, através da narrativa do selvagem que Portugal foi salvar e oferecer o reino de Deus.

23
Fev21

Racismo Estrutural, um fenómeno multiverso

Quando se afirma o racismo estrutural em Portugal é erróneo supor que este tenha a mesma natureza do racismo estrutural brasileiro ou estadunidense. Não poderia ter, pelas histórias e composições sociais próprias. A presença africana em Portugal foi intensa durante os séculos XIV a XVIII, com um progressivo desaparecimento (por inúmeros fatores, como degredo, tráfico e doença). A herança tornou-se uma memória incómoda e foi sujeita a amnésia nacionalista. Nesse sentido, o racismo estrutural português é de feição colonial e pós-colonial, sendo sobretudo um sentimento ameno de superioridade presente no desconforto e na invisibilização do "outro" por via do insucesso da mobilidade social ascendente. O caso do Brasil é outro, ligado à história do sistema escravocrata e às políticas de exclusão, racialização ativa, perseguição, resultantes do pós-abolição, com forte dimensão penal e científica. O lusotropicalismo e o racismo cordial/democracia racial foi um jogo comum, é um facto, mas sujeito a leituras ideológicas diferentes. Enquanto no Brasil a presença negra foi permanente, resultando em políticas quitodianas de exclusão e marginalização, mescladas com o nacionalismo moreno de Getúlio Vargas, por exemplo, o caso português foi o das colónias como propriedade de um Portugal maior que as fronteiras europeias, cujo apogeu nacionalista foi o de trazer o exótico selvagem à exposição do Mundo Português. São, pois, racismos estruturais diferentes. Um centrado em políticas ativas de segregação e perseguição, outro marcado pelas tramas de exclusão social serena, invisível, aparentando, sobretudo, ser um fenómeno de falha do mercado liberal e de divisão económica e de classe.

22
Fev21

Racismo, Teoria Crítica e o "porque não"

Por conta do meu artigo na Visão, cheguei até um outro artigo no Observador, em sentido contrário. Porque não gosto de ficar acantonado ao meu pensamento fui ler com atenção este texto, já que se apresenta como uma crítica a uma ideologia que ele vê como dominante na academia, que propagaria o sectarismo com base na intersecionalidade entre raça, género e condição económica e social. Segundo este autor, o racismo sistémico não existiria porque seria um erro teórico derivado do marxismo. O problema é que o autor não apresenta nenhuma concreta interpretação alternativa dos fenómenos sociais, a não ser apresentar lá pelo meio um valor do liberalismo do século XIX: a iniciativa individual transformada em mérito. Ora, depreendo que não havendo uma circunstância de marginalidade recorrente com base em questões de género e raça, o que há é uma falha dos agentes económicos em promover o seu próprio bem-estar pelos seus próprios meios. Isto não é o mito da meritocracia, de que as condições de partida são todas iguais? Estando eu disposto a questionar o quadro de interpretação onde me posiciono, fiquei defraudado com este texto. Além de inscrever a leitura do problema no marxismo (uma espécie de fetiche em torno da esquerda?) é incapaz de providenciar um quadro teórico alternativo para o fenómeno do racismo e do machismo. Pareceu-me uma versão bem articulada de um "porque não".

18
Fev21

Marcelino da Mata e o colonialismo

Marcelino da Mata tem sido instrumentalizado pela nova direita portuguesa como exemplo ilustrativo do país sem racismo. Com efeito, como um país que se miscigenou pelo mundo poderia ter um problema de racismo? Sucede, todavia, que o mesmo tipo de reflexão teve e continua a ter lugar no Brasil, a partir do nacionalismo "moreno" e da "democracia racial". O lusotropicalismo, o eixo luso-brasileiro da pós-racialidade baseia-se, sobretudo, naquilo que se designa por "racismo cordial", uma tipologia de relações de reciprocidade assimétrica e integração subordinada. Ou seja, não há racismo se cada grupo "racial" conhecer os espaços que lhes são lícitos. 

No caso de Marcelino da Mata o não-racismo português é expresso numa linguagem não-dita de que "até tínhamos um preto a matar pretos". Este tipo de argumento além de elementar é desonesto, uma vez que desconsidera o alinhamento colonial como um elemento do racismo. Parés (2006) e Guridy e Hooker (2018) mostraram a existência de negros alinhados com a sociedade dominante, negros com agendas de inclusão assimilacionistas, os quais foram determinantes, por exemplo, no combate às agendas da "negritude" e das religiões de matrizes africanas. Essa situação de alinhamento é, forçosamente, produto do "racismo cordial". 

09
Dez20

Jorge Jesus e o Racismo no olhar hegemónico

Cá temos o "agora tudo é racismo". JJ figura, aqui, como paradigma de um modo de pensar generalizado que tem impedido uma reflexão e debate honestos sobre o racismo em Portugal. O lusotropicalismo e o "bom colonizador" permanecem como argamassa cultural que não se admite contestar. A situação piora quando se acredita ter legitimidade para definir o que é racismo a partir de um lugar de fala hegemónico. Ora, é tempo de perceber que a racialização social é um fenómeno estrutural silencioso e invisível e que foi, historicamente, um fenómeno exclusivo de dominação branca. Enquanto não se aceitar o legado nefasto dos 12% da população mundial para a a definição de "raças" e hierarquias, nenhum debate será honesto.

18
Nov20

"O preto de casa"

Soube que na entrevista de Ventura a Miguel Sousa Tavares, o primeiro disse que tinha um amigo "preto de casa". Esta afirmação é prova irrefutável de que o racismo tem uma dimensão estrutural invisível, muito difícil de desmontar. Para André Ventura essa circunstância prova que não há racismo em Portugal. Mas a mim mostra o contrário. Mostra que a ideologia esclavagista e racial permanecem, porque ter um "preto de casa" sempre significou dominação. O "preto de casa" é aquele que se opõe ao "de senzala". É aquele mais limpo que serve para tarefas domésticas e para mostrar um espírito humanista e civilizador.

13
Ago20

Micropost [52] | O KKK dos mascarilhas

Retorno às imagens dos manifestantes. Noto que alguns dos seus membros são negros. Esta inconsciência de si recorda-me os judeus e negros colaboracionistas, pessoas que desconstroem o seu "eu" cultural e étnico para se "engalegarem" no "outro", num processo que não é mais do que uma estratégia de subversão do estigma social para fins de ascensão psicológica. Com isto não evito desviar o pensamento até à Umbanda, religião nascida no Rio de Janeiro no século XX, marcada pelo cruzamento cultural brasileiro, e onde os espíritos dos bons e dóceis escravos são exaltados, "negros de alma branca".

12
Ago20

Mas alguém aqui é o preto?

Ao que parece, uma das formas mais eficazes de provar que Portugal não é um país estruturalmente racista é fazer uma manifestação ao estilo do Ku Klux Klan à porta do SOS Racismo. In meanwhile, as deputadas Joacine Katar Moreira, Beatriz Dias e Mariana Mortágua, receberam ameaças por email, onde lhes foi dado 48h para abandonar o país. Caso contrário, “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”. Ora, na qualidade de cidadão português não me sinto minimamente ameaçado pelas três deputadas referidas, pelo contrário, mas temo muito este movimento de supremacia branca e nacionalista. É o espelho de um país que tem por ideologia o mito do bom colonizador, e com ele o paradoxo bem resolvido de não ser misógino mas pagar pior às mulheres, de não ser racista mas segregar por razões raciais, não ser homofóbico mas achar a homossexualidade uma doença, não ser preceituoso mas requerer pedigree social.

02
Jul20

Estátuas, Nacionalidade e a escola que não nos formou

(inauguração da estátua do Marquês de Pombal)

No seguimento do homicídio de George Floyd, assistimos a uma cabal reivindicação global de combate ao racismo, um exercício extremamente difícil de levar a cabo em países onde este comporta uma dimensão estrutural. Como afirma Sílvio Almeida, em O que é o racismo estrutural?, o racismo “é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender ao grupo racial ao qual pertençam”. Com efeito, é nas práticas inconscientes que o racismo tem maior preservação e eficácia, porque graças à sua capacidade de preservação, penetra as estruturas sociais, reproduzindo-se de forma invisível, traduzindo-se numa perceção comunitária de inexistência, a partir do “lugar de fala” da maioria. Aproxima-se, portanto, do que Weber designa por «dominação», tendo em vista que impõe o olhar enviesado do coletivo sobre a parte marginalizada. Em termos práticos, decorre que o racismo se perceciona como manifestado em atos isolados e não como parte do sistema social. Isto acontece por duas razões: 1) o olhar coletivo é inconscientemente racializado, i.e., se o racismo não é algo que a maioria sente (precisamente porque é maioria), então ele não existe como ativo social estruturante, 2) porque imporia uma reflexão profunda que mexe com os alicerces de conforto da psicologia coletiva. 

Entramos, portanto, num terreno arenoso, ligado tanto à dominação inconsciente quanto à glorificação da memória coletiva. Como lembra Jean-Louis Triaud, no seu capítulo “Lieux de mémoire et passés composés”, a memória é um ativo político que permite reforçar o poder de determinado grupo. Este aspeto liga-se, forçosamente, à construção de uma memória identitária de um coletivo alargado a que chamamos «nação». Para se produzir um sentimento de pertença e reconhecimento, é preciso que se fabriquem tradições que permitem dar um sentido de continuidade com o passado, como falavam Ranger e Hobsbawn em The Invention of Tradition. A nacionalidade é, assim, uma seleção de elementos culturais, práticas herdadas, símbolos e eventos históricos que em conjunto formam uma ideologia que é exaltada a partir do “ius solis”, i.e., de uma nacionalidade elaborada em função do solo – a geografia da identidade.

Ora, a nacionalidade para ser exaltada demanda por elementos culturais, desde a poesia, ao romance, passando pela arte em toda a sua expressividade, com pinturas, estátuas e monumentos [1]. Configuram-se elementos de exaltação da memória nacional, símbolos dos feitos, façanhas e atos heroicos que glorificam a «nação». Trata-se, portanto, do património material ao qual se junta o património imaterial, com a literatura, a música, o cancioneiro e as práticas culturais, desde as romarias às festividades dos santos da devoção popular. 

Mais do que em qualquer outro momento da nossa história, o Estado Novo veiculou uma ideologia de nacionalidade, assente no catolicismo popular, em particular em torno de Fátima, na valorização das “raízes”, i.e., da memória coletiva construída nas tradições rurais, no fado e no futebol. A socialização das várias gerações que o regime atravessou, fez-se na exaltação da heroica façanha portuguesa dos Descobrimentos, ato fundador da lusofonia, cuja euforia ideológica foi fundante do lusotropicalismo. A ideologia da ação civilizadora portuguesa, empreitada que levou aos selvagens a “salvação” católica e a “civilização”, expressa-se paradigmaticamente no Portugal dos Pequenitos. Com efeito, tanto nesse parque temático quanto no ensino escolar, o 25 de Abril não sedeou qualquer rutura. Não experienciámos, enfim, qualquer ímpeto descolonialista. Ainda hoje, o Portugal dos Pequenitos permanece um espaço de exaltação desse Portugal dos monumentos arquitetónicos e do “bom colonizador”. Não se verifica qualquer esforço de contextualização da narrativa e de desconstrução ideológica. Ali, 1940 permaneceu. E o mesmo aconteceu com o ensino escolar. A epopeia dos Descobrimentos é ensinada às crianças num mesmo tom civilizador, sem qualquer margem para pensar os eventos do lugar do «outro». Não é oferecida uma descolonização do mais exaltado período da história portuguesa, uma vez que este permanece como um recurso ideológico na reprodução da memória instituída da “portugalidade”. Com a perpetuação da narrativa ideológica herdada do Estado Novo, os portugueses continuam a pensar os Descobrimentos e a colonização a partir do mito do “bom colonizador”, aquele que levou aos africanos e aos índios do Brasil a salvação e a civilização, resgatando-os da selvajaria dos seus costumes. 

Ao perpetuar a narrativa eurocêntrica da produção da História, observa-se a cristalização de lugares de conforto e dominação ocidentais. Não obstante, é importante refrear os ímpetos revisionistas que procuram ajustes de contas com a História. Esse tipo de atitude não faz mais do que procurar alterar o eixo de dominação, ao invés de tentar oferecer “voz”, i.e., visibilizar, as culturas vítimas e invisibilizadas pela narrativa eurocêntrica. É imperioso reconhecer que todos os países têm direito ao seu património cultural e identitário e a uma memória histórica, e que a visibilização das vozes silenciadas – de que podemos destacar p. ex. a presença africana na cidade de Lisboa [2] –, não pode implicar a destruição material e/ou simbólica dos elementos da cultura dominante, sob pena de abrir um brecha irreparável de fortes efeitos políticos e civis

Assim, descolonizar o pensamento e a sociedade civil é imperioso, não como um ato de destruição da História, nem mesmo de reparação, mas antes como gesto de visibilização das vozes silenciadas e, sobretudo, em nome da memória histórica da humanidade como um todo. Em Portugal, é cada vez mais necessário abandonar o lusotropicalismo e a exaltação dos Descobrimentos per se, processo que tem produzido uma secundarização da escravatura, inscrita como parte do processo histórico, evocação que traz, nesses termos, uma redenção simbólica e psicológica, não às culturas vítimas, mas à dominante. A Escravatura só poderá ser tratada como um evento “lá atrás” quando for trazida à sociedade civil, através do Ensino básico e secundário e espaços de fomento cultural, como um evento de destruição de vidas humanas e de culturas. Somente quando for normativo o olhar sobre os Descobrimentos e a colonização como uma ocorrência de duas faces, poderemos falar em fim de uma dominação cultural e de uma ideologia de portugalidade. O Quinto Império não é uma promessa, mas uma ameaça. Por outro lado, o combate por essa integração de um olhar criterioso e consciente não pode ser feito por meio da destruição da memória histórica e do património, sem com isso estar a violar o direito à dignidade identitária. Precisamos focar as múltiplas vozes da História e da identidade portuguesa, não apagar o denominador comum para substituir por outro. 

[1] ver Giumbelli, Emerson. "Brasileiro e europeu: a construção da nacionalidade em torno do monumento ao Cristo Redentor do Corcovado." Cadernos de Antropologia e Imagem 24.1 (2011): 35-63.  Oriá, Ricardo. "Construindo o Panteão dos Heróis Nacionais: monumentos à República, rituais cívicos e o ensino de História." Revista História Hoje 3.6 (2014): 43-66.

[2] Leite, Pedro Pereira, Isabel de Castro Henriques, e Ana Fantasia, Lisboa Cidade Africana: Percursos e Lugares de Memória da Presença Africana, Marca d’ Água: Publicações e Projetos (2013).

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