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Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.

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Não pretendo tomar posição a propósito do sucedido no Bairro da Jamaica enquanto não forem tornadas públicas as deduções dos factos. Neste momento, tudo o que seja dito em torno do sucedido tem a capacidade de capitalizar as posições extremadas.

Todavia, considero importante salientar o facilitismo que representa relacionar negritude e crime. É naturalmente fácil constatar o índice de criminalidade associado aos bairros mais pobres e neles encontrar, na Grande Lisboa, por exemplo, forte densidade populacional negra. O problema é inscrever a criminalidade na negritude. Se o raciocínio for esse, então as teorias da craniologia que no séc. XIX e inícios do séc. XX relacionavam as caraterísticas do crânio dos africanos a uma pretensa propensão para as práticas criminosas, fundando ali o racismo científico, estarão, novamente, em voga. Este tipo de raciocínio, ele sim criminoso, varre para debaixo do tapete o mais importante: o contexto socioeconómico. No período em que o racismo científico e biológico estava a ser teorizado, a presença dos negros no Ocidente era resultante do comércio de escravos, um modelo económico que se baseava na propriedade e exploração de pessoas a fim de baixar os custos de produção e potenciar os lucros. Esse modelo económico era perdoado, no seu sentido religioso, pelo aparelho teológico católico, que não considerava os negros pessoas, dispondo que não possuíam alma. 

O fim da escravatura trouxe uma nova realidade? Nem tanto. A circunstância de negação de identidade e autodeterminação dos negros foi substituída pela segregação racial. O racismo científico, depois de desconstruído, sobreviveu como dispositivo social, como recurso para a manutenção de um status quo de exclusão. Nas Américas e na Europa. 

Em Portugal, o racismo não existe. Este é um argumento repetido de tal forma que se tornou uma espécie de verdade sociológica. Tão verdadeira quanto a democracia racial no Brasil. Cá, como lá, enquanto os negros se mantiverem nas periferias, socializando nas suas geografias particulares, a paz social prevalece.  Sucede que essa guetização, esse empurrar com a barriga o problema da exclusão social e racial, somente adia a solução do problema. Não basta rezar para que a tensão social não surja para que ela permaneça adormecida. Como qualquer vírus, à mínima variação das condições ficamos diante de um surto. 

Portanto, sim, existe uma taxa elevada de criminalidade na população negra. É natural. Os processos de socialização em bairros de exclusão, de baixíssima mobilidade social, de baixíssima escolarização, de baixíssima capacidade de obtenção de conforto económico, só podem produzir comportamentos marginais. É por isso que os bairros de lata ou as favelas são "escolas de criminalidade", porque as possibilidades de fuga a esse modelo são mínimas. Morro do Alemão, Bronx ou Damaia. A associação entre criminalidade e negritude é produto das condições económicas e sociais dos sujeitos. Ali não basta ser inteligente para ser capaz de alterar a sua condição social. Diferentemente, em Cascais, no Leblon ou em Manhattan, onde, às vezes, os sujeitos intelectualmente menos aptos, gozam de condições favoráveis ao sucesso profissional. Não é por acaso que se ouve o insulto, tornado normativa social, de "preto estúpido". Ora quando esse "preto" é inteligente costuma-se dizer o quê? Que parece um branco. É preciso dizer mais? 

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A cultura do corpo e a vitória da estética são factos sociais totais, impondo-se no quotidiano das nossas sociedades, através das séries televisivas, dos filmes, do imenso mundo da publicidade, das revistas "cor de rosa" e, claro, da indústria da moda. Ninguém está imune a essa realidade, em particular quem a rejeita, porque a rejeição implica uma consciência maior do fenómeno. Os padrões estéticas e a cultura da juventude adentram pelas nossas vidas, impondo-se como agenda cultural. Isto a propósito de Yann Moix, escritor francês, que afirmou há dias, na televisão francesa, que não seria capaz de amar uma mulher de 50 anos (a sua própria idade) e que estas se tornam, para ele, invisíveis do ponto de vista romântico-sexual. Estas afirmações tiveram um enorme impacto na sociedade francesa e foram exportadas um pouco por todo o mundo, motivando fortes reações. Sucede que Moix se limitou a dizer o que pensava e o que muitos homens (e também mulheres), geralmente em situação económica ou de poder (p. ex. Bolsonaro ou Temer, ou Madonna) praticam. Foi machismo? Não sei. Madonna namorar com rapazes com idade para serem seus filhos é só female empowerment? Convém ter presente que Yann Moix assumiu o facto como um problema e fez várias referências às suas próprias deformações de caráter. Segundo ele, nenhuma mulher de 50 anos teria paciência para ter uma relação com ele, sendo neurótico e infantil. Ora, a forma como Moix articula ambas as predisposições psicológicas parece-me de enorme coragem. Portanto, estou aqui a fazer um esforço para não mencionar as sensibilidades do politicamente correto. É por isso que não simpatizo na sua totalidade - pois faço-o em relação a parte - com o que diz Patrícia Reis. Combater o que se considera um cliché invocando outro parece-me uma má estratégia. Só faltou invocar a figura da MILF, um dos mais poderosos clichés sexuais-sociais das sociedades ocidentais. 

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O fluxo trazido pela globalização e pelo capitalismo glorificou as conquistas sociais económicas dos finais do séc. XX, em particular com a consolidação de uma classe média robusta, cada vez mais empoderada em resultado de uma estabilidade e crescimento económico que permitiu a elevação profissional através do boom educacional universitário. O número de licenciados disparou em flecha, e os primeiros dessa vaga conquistaram o mercado laboral de forma decisiva. Os empréstimos bancários à rédea solta, os cartões de crédito, a americanização do mundo através do modelo social baseado no consumo, glorificou um tempo que fez crer que viveríamos modernidades absolutas, nas quais as sucessivas gerações viveriam melhor do que as anteriores, e o espetro dos fascismos estaria, decisivamente, acometido a um canto da História. 

O problema é que como todas as glórias, também esta se baseou em saltos de fé, incapaz de prever efeitos micro que afetariam o macrossistema. Os chamados «descamisados» da globalização foram aumentando à medida em que o modelo capitalista perdeu a regulação e o mercado passou a ditar as regras, regras essas que foram teceladas sem fios de ética. Por baixo do aparente apogeu da sociedade de consumo como supressão de assimetrias, foi sendo escavado um fosso social em silêncio. Os efeitos europeus da moeda única rapidamente se fizeram sentir, num continente que só na cabeça dos economistas sem um olhar sociológico poderia parecer uniforme. O monstro capitalista, alimentado pela especulação e pelo crédito, não ficou saciado, e mesmo com o estourar da crise de 2008 jamais perdeu o seu apetite. A austeridade como caminho gerou uma profunda tensão social, porque aos descamisados da globalização, franjas sociais historicamente silenciosas, se juntou a classe média violentada pelos efeitos colaterais dos paradigmas político-financeiros. O "aguenta, aguenta" como modelo de governação, baseado no saque à classe média para financiar diretamente os bancos, num processo evidente de transferência de ativos, foi a gota de água para o ressurgimento dos populismos de extrema-direta. Ao mesmo tempo, o fluxo migratório contínuo, com populações dispostas a receber salários bem mais baixos, e a crise civilizacional gerada pelo avanço do sharia nas sociedades ocidentais, contribuíram, determinantemente, para um caldo sociológico perigoso, o qual permanece ignorado pela oligarquia política sediada em Bruxelas, que continua a olhar para a Europa pela lente da dívida pública e muito pouco pela lente da saúde da Democracia. Neste caldo a vapor, os discursos populistas anti-europeístas, protecionistas e nacionalistas, ganharam e ganham margem de manobra brutal, sem que Bruxelas se disponha a intervir. A receita da troika permanece prescrita, e assim irá ficar no obituário do projeto Europeu. 

Em segundo lugar, contribuindo para o agudizar do problema, está a descrença generalizada face à classe política. O distanciamento entre eleitorado e partidos clássicos é gritante, gerando um esvaziamento do centro moderado e comprometido com o projeto comum e com um modelo de sociedade liberal e progressista. A perceção de que os partidos estão comprometidos com interesses económicos, os escândalos de corrupção, e a própria perceção de que os políticos não representam os vários setores e clusters das sociedades, mas antes são selecionados por favorecimento, compadrio e corrupção interna, gera um clima de descrença e suspeição que ajuda a eleger políticos populistas. Com efeito, discursos inflamados, capazes de pegar nos mais banais silogismos para compor uma narrativa aparente, são sonantes aos ouvidos de um eleitorado descrente. 

Chegámos a um ponto em que as pessoas sacrificam a Democracia em nome de uma coisa nova, que na verdade nada mais é que uma ideia velha ressignificada. A classe política precisa compreender que tanto fez que para a população agora tanto faz. E tanto faz que arrisca eleger fascistas de forma triunfante. E o futuro não é nada risonho. 

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O caso Ronaldo, a alegada violação que teria praticado sobre Kathryn Mayorga, cidadã norte-americana, em 2009, na cidade de Las Vegas, é uma excelente oportunidade para se refletir sobre os contornos sociológicos do papel de género e dos efeitos bipolarizados do fenómeno da violação. O apuramento dos factos e o desenrolar do processo judicial serão objeto de exploração sensacionalista por parte dos órgãos de comunicação. O que se espera é que não surta nefasto efeito na clarificação dos acontecimentos e na dedução da verdade. O caso não é evidente. A acusação é séria demais para que as opiniões se baseiem em simpatias. De um modo geral encontramos, neste caso, duas esquinas opostas, nesta fase em que opinar é, ainda, possível, à falta de provas irrefutáveis. De um lado, os que defendendo Cristiano Ronaldo alegarão que Kathryn Mayorga é uma oportunista em busca de protagonismo e dinheiro fácil, e que as imagens da noite revelam intimidade entre ambos, e que a profissão da jovem não era a da mais pura moralidade. Do lado oposto, encontramos o importante movimento #MeToo que incentivou mulheres vítimas de violação e de assédio sexual a denunciarem os casos, revelando, por exemplo, uma Hollywood machista, onde a cultura da coisificação sexual da mulher é aterradora. Nesse sentido, a denúncia face a CR7 seria um vital capítulo no combate à impunidade dos "intocáveis" das nossas sociedades. 

Ora, o problema é que vivemos, hoje, numa sociedade bipolarizada no fenómeno da violação. À medida em que os casos vão sendo tornados públicos, quer envolvendo personalidades públicas, quer da esfera do anonimato social, encontramos um caldo sociológico contendo uma cultura da violação como parte do património desequilibrado das relações entre homens e mulheres.O fenómeno evidencia um histórico social de tensões de poder. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializados, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendida como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocadora dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos. Em Portugal temos visto como os acórdãos do tribunal do Porto, mas não apenas, pendem negativamente sobre as vítimas, num fenómeno que expõe a moral católica do Estado Novo em evidência. Este contexto é agravado pela detenção de poder económico, social e simbólico por parte de homens, que no exercício das suas funções extrapolam os limites num contexto favorável à impunidade. 

A bipolarização é particularmente evidente nos EUA, onde os fenómenos sociais tendem a ser extremados. Como contraponto à cultura de violação e impunidade tem surgido -- com efeitos sociais muito menores, por enquanto -- uma cultura de medo por parte dos homens, que começam a recear abordar as mulheres sob pena de daí advirem efeitos legais, tornando cada vez mais recorrente a abordagem através de apps destinadas aos encontros amorosos. Com efeito, é muito provável que nos próximos anos, figuras públicas optem por, antes do ato sexual, pedir às parceiras que assinem um termo de consentimento, evitando eventuais casos de burla posterior. Esta situação não é de menor importância, porque quando extremados os lados o meio da razoabilidade fica vazio. O falta é, portanto, uma maturidade ética à sociedade capaz de se despir de quadros morais conservadores e religiosos sobre o papel da mulher e do homem, garantindo a dignidade e a equidade às primeiras, de modo a que a cultura da impunidade, do assédio e da violação não conduzam a encerrar das mulheres em muros de prevenção, cujos efeitos na interação social saudável sejam irrevercíveis. 

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Ouvir música é um salto profundo nas notas, nas possibilidades de abrir os vidros no carro e deixar a melodia escapulir-se, de mergulhar nos pensamentos do compositor. Em particular quando a música possui alguma espuma que a torna densa e capaz de se eternizar. Com o jazz. Por essa razão é tão sedutor imaginar as gerações de 1960 e 1970 em torno do vinil. No Portugal do Estado Novo, ouvir música importada, trazida no reboque de um viajante, era um gesto político de liberdade. O encontro com outros mundos e possibilidades que a música dava representavam as esperanças de um outro amanhã, alimentando novos horizontes em gerações que ansiavam pelo futuro. Hoje, depois da aurora de Abril, vivemos aqui, pelo arrasto das marés americanas globalizadas, um tempo de gerações sem lutas, sem ventres de esperanças, mergulhadas em seguidores, likes, apps, e um imenso vazio de sonhos. Volta o vinil, voltam as calças de ganga subidas, os ténis brancos enormes e espaciais, todo um mercado da nostalgia, menos a nostalgia das lutas. Os punhos de ordem ocupam-se das selfies. 

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Recentemente aludi às ligações históricas do PCP com a causa operária católica, salientando a forma como a doutrina operária foi mesclada com a doutrina social da Igreja. A esta herança católica que passa quase despercebida, junta-se o conservadorismo ideológico que também não parece evidente, mas que se traduz numa ideia de sociedade dividida entre operariado e detentores do capital, um modelo de sociedade que não reconhece -- ou que para fins de património ideológico prefere não reconhecer, o que vai dar ao mesmo -- a existência de uma classe média que não se revê numa luta de classes, mas que antes se concebe como parte de uma sociedade desclassificada, no sentido de fronteiras sociais abertas, onde os hábitos de consumo estão acessíveis a todos, seja diretamente seja por via de crédito. 

É nesse quadro que é urgente entender o alinhamento do PCP com a direita em matérias fraturantes entre esquerda e direita, como a mais recente questão da eutanásia, chumbada, precisamente, pelo PCP. Ficamos agora a saber, pelo Diário de Notícias, que o PCP volta a alinhar à direita, desta feita na questão do período internupcial, que estipula que os homens só possam casar 180 dias depois do divórcio oficializado, e as mulheres 300 dias (que podem ser reduzidos a 180 se provado que não estão grávidas). Esta matéria volta a colocar a nu o corpo ideológico do partido comunista português, que pretende cristalizar a sociedade portuguesa, num ímpeto de controlar aqui que dificilmente (e muito felizmente) não tem volta, preferindo barricar a sociedade a alterar o seu aparelho ideológico. Este PCP não é para jovens. 

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A eutanásia faz parte de um conjunto de temas estruturantes que tende, ainda, a produzir cisões sociais, ao imbricar-se em patrimónios ideológicos e horizontes progressistas. Uma posição sobre a eutanásia, de um modo abrangente, é devedora da forma como cada sujeito lê a sociedade. Leitura essa, naturalmente, dependente da forma como o mesmo foi socializado e inserido em determinado quadro ideológico. É por isso que não se aplica, em sentido estrito, uma distinção entre «direita» e «esquerda» nesta matéria, mesmo que de modo amplo a dicotomia seja operatória. Para tal, basta ver a posição de Jerónimo de Sousa e do PCP contra a despenalização. O PCP é um partido extremamente conservador nas suas crenças-chave, sendo um lugar onde ainda ecoam as vozes do operariado católico. 

A religião, ao contrário do que possa parecer, é determinante na forma como se elaboram os posicionamentos nesta matéria. A assunção de que só Deus dá e tira a vida, esvazia a liberdade e a autodeterminação do sujeito, porque nesta dimensão não opera a teologia do «livre arbítrio». Enquanto produto divino, a vida é pertença do Ser. É, por essa razão, que o suicídio é considerado pecado, porque permite ao ser humano a autodeterminação. A liberdade de poder escolher viver ou morrer, em situações que permitem a escolha, esvazia significativamente a Jurisprudência Divina. 

Por essa razão, a eutanásia é um ato de liberdade, de escolha do sujeito que não pode, pelos seus meios, colocar término à sua própria vida. Em contraponto à eutanásia são apresentados os cuidados paliativos, que visam minimizar o desconforto do sujeito em condições de impossibilidade de optar e executar o suicídio, caso seja essa a sua vontade. Nesse sentido, a eutanásia é um prolongamento da vida de forma coerciva, porque resulta de uma imposição perante a vontade do sujeito. Privado da sua liberdade motora, o sujeito vê-se privado da sua autodeterminação, sendo entregue a um conjunto de cuidados médicos -- cuja qualidade não é questionável -- que o obrigam a permanecer vivo. Tais cuidados paliativos são, igualmente, um negócio extremamente lucrativo. Nesse sentido, encontramos uma coincidência entre economia da saúde e ideologia, razão pela qual os médicos que defendem os cuidados paliativos em detrimento da eutanásia são, na sua maioria, militantes do CDS, o mais radical partido contra a eutanásia, onde interesses financeiros e património ideológico-teológico convivem e se reproduzem. 

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 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

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A proposta de Luís Montenegro de referendar a eutanásia é um gesto de regresso aos princípios fundacionais do PSD, mas apesar da abertura ideológica que lhe subjaz não deixa de ser uma atitude sociologicamente limitadora, reservada aos contornos do conservadorismo proto-progressista. Isto porque, se é um facto que os temas fraturantes da nossa sociedade devem ser objeto da mais profunda discussão e reflexão coletiva, não é menos verdade que uma tomada de posição geral sobre direitos individuais contempla a violação dos interesses da parte. Uma sociedade não é, de modo algum, a soma dos interesses do todo. Essa conceção limitada diz respeito aos primórdios da sociologia e não observa nem apela às múltiplas formas pelas quais as sociedades se organizam, negociam e refazem. Por isso, o interesse coletivo superioriza-se ao interesse do indivíduo, mas não o subtrai. Perante isto, a eutanásia faz parte do conjunto de temas cujas implicações de um referendo são perigosas. Se o "não" vencer, que opções restam a quem não consegue, pelos seus meios, colocar termo à vida? 

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