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Dias Assim

A "questão cigana" na política portuguesa

Janeiro 23, 2021

A chamada “questão cigana” sempre esteve presente na sociedade portuguesa, desde, pelo menos, o século XVI, tendo estes sido usados, inclusive, no povoamento do Brasil no processo penal de degredo. A inclusão/exclusão dos ciganos sempre foi um processo dúbio, multiverso e difícil, com um histórico de autoexclusão cigana e uma forte ostracização social que forçava essa condição de autoexclusão. Uma comunidade colocada à margem da sociedade tende a ver aquela como “inimiga”, fator que motiva uma posição de conflito e retira qualquer dimensão culposa aos atos levados a cabo contra aquela.

O desenvolvimento de políticas de inclusão social em Portugal data do último quartel do século XX, depois de séculos de exclusão que tiveram no Estado Novo forte expressão persecutória. A partir do princípio constitucional da Igualdade e de uma ideia de Estado Social, após o 25 de Abril de 1974, a inclusão foi sendo feita através de políticas públicas concentradas, sobretudo, em matéria de habitação e de correção económica, por via dos apoios sociais como o rendimento social de inserção (RSI).

Nesse quadro do Estado Social, a “questão cigana” nunca foi, de forma evidente, uma matéria de agenda política, mas sempre esteve presente na sociedade portuguesa, particularmente nas zonas urbanas onde se localizam os bairros sociais que ao acantonar grupos étnicos promovem uma psicologia de gueto e reproduzem as tensões sociais, ao invés de resolverem problemas de convivência. O conflito, a insegurança, o desconforto e a perceção de favorecimento alimentaram sentimentos de ansiedade por políticos que lhes dessem voz. André Ventura, um jovem Professor de Direito ambicioso, ávido de protagonismo político, pegou nessa questão e fez dela bandeira política na sua corrida à autarquia de Loures, pela mão de Pedro Passos Coelho, então líder do PSD.

Ao transformar esta questão num tema político, André Ventura foi capaz de catapultar os sentimentos de insegurança e insatisfação vividos na sociedade portuguesa, percebendo que a Esquerda intelectual não era capaz de ir além da análise científica do problema. Os temas da corrupção e dos “tachos” vieram a reboque, aproveitando a receita populista francesa, italiana, espanhola, norte-americana e brasileira, de onde foi, ainda, beber a ideia de luta social entre “gente de bem” e os malfeitores dos “subsídio-dependentes”, numa estratégia que encobre um programa ultraliberal. Também aqui nada de novo, copiando o modelo trumpista e bolsonarista.

Ao permitirem que André Ventura tivesse tomado a “questão cigana” como bandeira do Chega, os partidos democráticos abdicaram de abordar o tema de forma séria, explicativa, dialogante. Agora é, manifestamente, tarde demais, porque tal como na Alemanha que Hitler estava a construir a “questão judaica” foi um fator aglutinador da sociedade alemã, no Portugal de Ventura a “questão cigana” é o cimento de unificação social. E isto é extraordinariamente perigoso, porque na expetativa de resolução de um problema que só se resolve com mais políticas públicas e mais investimento, os apoiantes do Chega abdicam do Estado de Direito Democrático.

Jorge Jesus e o Racismo no olhar hegemónico

Dezembro 09, 2020

Cá temos o "agora tudo é racismo". JJ figura, aqui, como paradigma de um modo de pensar generalizado que tem impedido uma reflexão e debate honestos sobre o racismo em Portugal. O lusotropicalismo e o "bom colonizador" permanecem como argamassa cultural que não se admite contestar. A situação piora quando se acredita ter legitimidade para definir o que é racismo a partir de um lugar de fala hegemónico. Ora, é tempo de perceber que a racialização social é um fenómeno estrutural silencioso e invisível e que foi, historicamente, um fenómeno exclusivo de dominação branca. Enquanto não se aceitar o legado nefasto dos 12% da população mundial para a a definição de "raças" e hierarquias, nenhum debate será honesto.

Mas alguém aqui é o preto?

Agosto 12, 2020

Ao que parece, uma das formas mais eficazes de provar que Portugal não é um país estruturalmente racista é fazer uma manifestação ao estilo do Ku Klux Klan à porta do SOS Racismo. In meanwhile, as deputadas Joacine Katar Moreira, Beatriz Dias e Mariana Mortágua, receberam ameaças por email, onde lhes foi dado 48h para abandonar o país. Caso contrário, “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”. Ora, na qualidade de cidadão português não me sinto minimamente ameaçado pelas três deputadas referidas, pelo contrário, mas temo muito este movimento de supremacia branca e nacionalista. É o espelho de um país que tem por ideologia o mito do bom colonizador, e com ele o paradoxo bem resolvido de não ser misógino mas pagar pior às mulheres, de não ser racista mas segregar por razões raciais, não ser homofóbico mas achar a homossexualidade uma doença, não ser preceituoso mas requerer pedigree social.

"Não há racismo em Portugal"

Junho 09, 2020

Ora, diz Rui Rio do seu lugar de fala racial. E diz ele e diz muita gente, porque o racismo estrutural (ou sistémico) é invisível, e assim, de tão profundamente enraizado na história e memória portuguesa, ganha a aura de inexistente. Agora vejamos, quantos deputados, docentes universitários, gestores de empresas, etc, são negros ou de outra classificação étnico-racial? Se perante esta questão responder que são praticamente inexistentes por serem inerentemente intelectualmente inferiores, então parabéns, é um racista e pode ir votar em consonância com isso. Se disser que tal decorre da falta de mérito, então vive na ilusão de que as circunstâncias de partida não influem na construção de oportunidades. É aí que reside o racismo estrutural, na reprodução de uma situação de marginalidade que impede a igual mobilidade social.

A libertação de presos

Abril 13, 2020

Ao contrário do político André Ventura, diz o académico André Ventura que em Portugal temos um problema de "populismo judiciário". Sendo um país com uma taxa de criminalidade das mais baixas da Europa, é um dos países que mais prende e por mais tempo. Isto porque o objetivo não é a reinserção social, mas a demonstração do poder dos tribunais. Ou seja, a máxima força diante dos mais fracos. Acresce que muitos dos presos até 2 anos não o deveriam estar, pois são cidadãos que não conseguiram pagar multas.

Em segundo lugar, muitas das pessoas que se revoltam contra a libertação de presos, são as mesmas que não admitem melhorias nas condições das prisões, defendendo que a prisão não é um hotel, não percebendo que há uma relação direta entre tudo isto. O facto de se prender demais e por demasiado tempo, leva a um excesso populacional nas prisões. Diante disso, com más condições e uma população prisional envelhecida, não há outra solução senão soltar muitos dos que lá não deveriam estar, porque de contrário, as prisões arriscam-se a ser focos epidémicos, com perigo real, inclusive, para quem lá trabalha.

O escrutínio a Joacine Katar Moreira

Novembro 25, 2019

Joacine Katar Moreira é hoje a deputada mais escrutinada do país, uma sobre-dosagem que reflete muitos outros aspetos sobre a sociedade portuguesa. Seria, obviamente, um erro considerar que a deputada do Livre, por motivos da luta contra o racismo e a invisibilidade, é intocável e inscrutinável. O seu lugar de fala é importante na democratização da Assembleia da República, ainda incapaz de refletir a pluralidade da sociedade portuguesa. Basta ver, por exemplo, o número excessivo de advogados na AR. Ora, se JKM deve ser objeto de escrutínio e deve aguentar as críticas sem tomar tudo por discursos de ódio, também não deve ser transformada em alvo fácil, em causa de todos os males, em símbolo do pior da política nacional. Uma inflexão dessa natureza só pode espelhar o papel que o racismo ainda ocupa na forma como a nossa sociedade ainda se estrutura e reproduz. Só isso justifica o excesso de atenção a tudo o quanto a deputada faz, o que reflete, igualmente, um olhar exotizado sobre os negros. Quanto à abstenção nas matérias recentes, as justificações, embora plausíveis, até pelo atraso na sua exposição, parecem fabricadas a posteriori, não convencendo totalmente.

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adenda: grato à equipa dos Blogs.sapo e do portal Sapo.pt pelo destaque deste post. 

A Caridade

Outubro 17, 2019

Perguntam-me, de quando em vez, porque torço o nariz à ideia de caridade, quando nela se encontra o desejo de ajudar o outro. O problema, sempre digo, não é o ato nobre da ajuda, mas antes a ideologia social que a caridade contém. A caridade é a prática da esmola numa sociedade de fronteiras sociais demarcadas. Para que ela exista é preciso que os pobres se mantenham pobres e os ricos se mantenham ricos. Porque uma sociedade que não precisa da caridade é uma sociedade de justiça social. São coisas diferentes. A caridade é o status quo, a justiça social é a busca pela equidade na distribuição da riqueza.

Beatas, Verão e Cidadania

Agosto 27, 2019

O cenário é uma belíssima barragem, na região de Guimarães, que se acompanha de uma cascata e uma verdejante área de lazer, onde é possível fazer um piquenique à coberta do fresco das árvores. Tudo convida ao recolhimento e ao prazer de integração na natureza. Tudo, menos o que se passa nas águas. De pneus a fogareiros descartados depois de usados. Pelo chão, pacotes de batatas fritas, de sumos, beatas, latas de cerveja. Marcas nefastas da presença humana. Mais a sul, pela costa portuguesa abaixo, pelo areal que namora com o mar, apesar dos cinzeiros oferecidos por uma empresa de telecomunicações, há uma desoladora presença de garrafas de plástico, beatas incontáveis, paus e invólucros de gelados, guardanapos de bolas-de-berlim, e infindáveis contributos humanos à degradação da paisagem. É o verão em todo o seu esplendor: a violência gratuita sobre a paisagem. Quando o inverno chegar, veremos as correntes urbanas das chuvas a arrastarem latas, garrafas de plástico, beatas. [continuar a ler]

A fala não é um exclusivo, nem deve ser

Julho 11, 2019

Existe um debate sobre a legitimidade da fala que me parece contraproducente e penoso. Em matéria de combate ao racismo, de luta pelos direitos das mulheres, pelos direitos LGBTI+, pelos direitos dos trabalhadores, pela liberdade religiosa, e tantas outras lutas, TODOS são necessários. Tratando-se de valores democráticos é essencialmente que todos possam fazer parte do processo de transformação social. O combate ao racismo diz, em primeiro lugar, respeito às vítimas, mas não se ganha nada em fazer da luta um exclusivo destas, sob pena de se transformar uma questão social num aspeto ideológico. Eu quero poder participar do combate ao racismo sem me sentir em "seara alheia".

O pedido de desculpas à comunidade cigana

Junho 24, 2019

A propósito desta opinião de José Pereira Bastos, recordo-me que um dos problemas da análise antropológica surge quando o investigador mergulha de tal forma na realidade estudada que perde a condição de pesquisador e adquire a de «nativo», tornando a sua presença não numa condição de pesquisa de campo, mas antes na de engajamento militante. Com efeito, na análise estrutural da condição da comunidade cigano torna-se exigente conjugar o falhanço brutal das políticas de integração, o longo historial de segregação e racismo e uma identidade contrastativa e combativa por parte da comunidade cigana. A pesquisa que permite dar conta das condições sociais, económicas, habitacionais, educacionais, dos ciganos, é de extrema relevância na produção de políticas de empoderamento. No entanto, é preciso inscrever as circunstâncias sociais numa dinâmica de segregação e conflito, que embora desnivelada, i.e., contendo uma maior carga de descriminação do que conflito, esta última não é ausente e é, em rigor, uma estratégia adotada pela comunidade rom de sobrevivência, mas também de afirmação identitária. No rescaldo da alteridade, i.e., da tensão "nós" vs "eles" foi produzida uma cultura de mérito baseada na capacidade de enganar os "senhores", uma resposta que permite, de forma inconsciente, nivelar a balança social. 

Cólofon

A Morada dos Dias é um blogue de João Ferreira Dias, escrito segundo o Acordo Ortográfico, de publicação avulsa e temática livre. Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.