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— A Morada dos Dias —

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

28
Mai18

Eutanásia, Liberdade e Ideologia

A eutanásia faz parte de um conjunto de temas estruturantes que tende, ainda, a produzir cisões sociais, ao imbricar-se em patrimónios ideológicos e horizontes progressistas. Uma posição sobre a eutanásia, de um modo abrangente, é devedora da forma como cada sujeito lê a sociedade. Leitura essa, naturalmente, dependente da forma como o mesmo foi socializado e inserido em determinado quadro ideológico. É por isso que não se aplica, em sentido estrito, uma distinção entre «direita» e «esquerda» nesta matéria, mesmo que de modo amplo a dicotomia seja operatória. Para tal, basta ver a posição de Jerónimo de Sousa e do PCP contra a despenalização. O PCP é um partido extremamente conservador nas suas crenças-chave, sendo um lugar onde ainda ecoam as vozes do operariado católico. 

A religião, ao contrário do que possa parecer, é determinante na forma como se elaboram os posicionamentos nesta matéria. A assunção de que só Deus dá e tira a vida, esvazia a liberdade e a autodeterminação do sujeito, porque nesta dimensão não opera a teologia do «livre arbítrio». Enquanto produto divino, a vida é pertença do Ser. É, por essa razão, que o suicídio é considerado pecado, porque permite ao ser humano a autodeterminação. A liberdade de poder escolher viver ou morrer, em situações que permitem a escolha, esvazia significativamente a Jurisprudência Divina. 

Por essa razão, a eutanásia é um ato de liberdade, de escolha do sujeito que não pode, pelos seus meios, colocar término à sua própria vida. Em contraponto à eutanásia são apresentados os cuidados paliativos, que visam minimizar o desconforto do sujeito em condições de impossibilidade de optar e executar o suicídio, caso seja essa a sua vontade. Nesse sentido, a eutanásia é um prolongamento da vida de forma coerciva, porque resulta de uma imposição perante a vontade do sujeito. Privado da sua liberdade motora, o sujeito vê-se privado da sua autodeterminação, sendo entregue a um conjunto de cuidados médicos -- cuja qualidade não é questionável -- que o obrigam a permanecer vivo. Tais cuidados paliativos são, igualmente, um negócio extremamente lucrativo. Nesse sentido, encontramos uma coincidência entre economia da saúde e ideologia, razão pela qual os médicos que defendem os cuidados paliativos em detrimento da eutanásia são, na sua maioria, militantes do CDS, o mais radical partido contra a eutanásia, onde interesses financeiros e património ideológico-teológico convivem e se reproduzem. 

08
Abr18

Futebol, Corrupção e Cultura

 O futebol português está podre? Certamente que sim. Mas o fenómeno é de agora? É isolado? Desde o Estado Novo, ao período de ouro do FC Porto até ao presente que gravita em torno da Luz. O futebol acompanha forças políticas e hegemonias. Olhemos a promiscuidade entre clubes e autarquias para se perceber a forma como política e futebol se movem e cruzam. Mas o futebol é, apenas, a reprodução de um problema maior de natureza sociológica. Portugal é, ainda, um país de vivente corrupção, de valorização da chico-espertice, dos favores, dos jeitinhos, dos poderes instituídos e do caciquismo. É um país de burlas ao Estado, de baixas fraudulentas, de fugas aos impostos, de pagamentos de consultoria a empresas de deputados. O mal está no futebol ou numa cultura nacional de impunidade e falta de transparência?

07
Dez17

Referendar a Eutanásia?

A proposta de Luís Montenegro de referendar a eutanásia é um gesto de regresso aos princípios fundacionais do PSD, mas apesar da abertura ideológica que lhe subjaz não deixa de ser uma atitude sociologicamente limitadora, reservada aos contornos do conservadorismo proto-progressista. Isto porque, se é um facto que os temas fraturantes da nossa sociedade devem ser objeto da mais profunda discussão e reflexão coletiva, não é menos verdade que uma tomada de posição geral sobre direitos individuais contempla a violação dos interesses da parte. Uma sociedade não é, de modo algum, a soma dos interesses do todo. Essa conceção limitada diz respeito aos primórdios da sociologia e não observa nem apela às múltiplas formas pelas quais as sociedades se organizam, negociam e refazem. Por isso, o interesse coletivo superioriza-se ao interesse do indivíduo, mas não o subtrai. Perante isto, a eutanásia faz parte do conjunto de temas cujas implicações de um referendo são perigosas. Se o "não" vencer, que opções restam a quem não consegue, pelos seus meios, colocar termo à vida? 

06
Nov17

A camisa de domingo

No Portugal de (19)50 as gentes vestiam-se para ir à missa, ao domingo. Na sua capacidade de se preservar em detalhes, o Portugal de hoje tem impresso, ainda, nos lugares populacionalmente mais modestos, essa marca. Na Serra da Lousã, passa por mim um rapaz de tshirt, numa manhã de domingo de novembro que se perdeu no calendário. Mais adiante, o mesmo rapaz regressa agora de camisa engomada, juntando-se às senhoras donas marias que vão saindo de casa aprumadas, com os netos e netas pela mão, com o calor de pérolas e o casaquinho de malha, caminhando para ir ouvir o senhor padre, um rapaz de recente sacerdócio. Juntam-se-lhes as famílias nos carros, apinhados e perfumados, e os homens com as Escrituras na mão. É um país que se socializa nas missas e nos cafés, entre ámen e uma cerveja. 

 

26
Out17

E o meu cacifo, ficou aberto?

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Os reencontros de antigos colegas do liceu têm um condão psicológico que se inscreve em sentidos de nostalgia, em que se volta no tempo e o tempo parece recuperar-se novamente, como se tudo se tivesse mantido ali, em cálida saudade e vitalidade. À margem da maresia da memória, tais encontros oferecem-nos possibilidades de olhar as formas como se recuperam modelos de interação, como se buscam, novamente, os enredos comunitários, como a memória coletiva opera e se institui, como é partilhada, ou como queria Halbwachs, a forma pela qual a nossa memória se beneficia das memórias dos outros. Encontramos no envelhecimento alheio o nosso próprio, ao mesmo tempo que para além do imediato se vislumbram velhos traços de personalidade, e nos deparamos com o resultado do devir: a forma pela qual as personalidades mudam, os caminhos de conhecimento que trilham, e os sujeitos que se tornaram. Quando acontece a vida, avalia-se nos outros a nossa própria medida da existência e, assim, o que temos, de onde vimos, para onde vamos, é articulado com a discussão interna, resultante da alteridade, de avaliar quem somos, afinal, na engrenagem das expetativas.

 

25
Out17

O juiz e o adultério

Tenho defendido, em sedes muito próprias e oportunamente, a necessidade de introdução de uma cadeira obrigatório de Antropologia nas licenciaturas de Direito. Carecem, os senhores advogados e juízes, de uma visão balizada e científica das noções mais elementares de cultura, mudança social, religião, diversidade, etnicidade, iniciação, ritual, limites conceptuais e culturais, de modo a perceberem, com alguma propriedade, o que são universais culturais e o que não o são, o que são memórias e valores socialmente instituídos e cuja operatividade se perde noutros horizontes culturais. A avaliação da Portugalidade a partir de memórias instituídas no Estado Novo não é coincidente com a dinâmica social atual, plástica, dinâmica, plural. Aplicar a lei a partir de paradigmas culturais de feição conservadora judaico-cristã, como aconteceu no Acórdão do Tribunal da Relação do Porto a propósito da mulher que por prática de adultério foi vítima de violência doméstica, é abominável. Infelizmente parece que esta leitura social a partir de uma lente eclesiástica é prática corrente no exercício da aplicação da Lei. Eventualmente, um dos problemas relativos a este e a outros casos similares, é a leitura restrita da ideia de que a Lei deriva do costume. É precisamente aqui que a Antropologia entra, descascando as camadas da noção de «costume», oferecendo lentes científicas capazes de interpretar o conceito como um produto histórico em permanente revisão, porque se há coisa pelo que o costume não se carateriza é por ser estanque. Tudo o mais são interpretações ideológicas do conceito, aproveitamentos intencionais com vista a condução de uma sociedade num determinado sentido, em que o património ideológico do sujeito se pretende aplicado a toda uma sociedade. A invocação bíblica como sinal de benevolência judicial é extremamente grave, porque questiona a legitimidade do juiz e coloca em causa todo o aparelho jurídico português, transpirando uma amplitude interpretativa que não é livre de preconceitos e ideologias. A moralidade não deve ser campo da Lei, o rigor e o conhecimento científico das dinâmicas societais sim. 

20
Set17

A mudança de sexo aos 16 anos

 © TheFoxAndTheRaven

Ao contrário do que afirma Pedro Afonso, médico psiquiatra que, muito provavelmente, segue uma escola próxima àquela que considerou, durante décadas, as religiões não-cristãs uma patologia social, e os fenómenos de transe religioso casos de histeria ou esquizofrenia, a diversidade de género não remete para um ideologia. Mesmo que o psiquiatra não queira, o género é um dado natural, respeitante à natureza psico-emocional dos sujeitos. Em rigor, aquilo que a Antropologia nos tem dado a compreender, felizmente, é que o género tem sido condicionado, ao longo da história, por atavismos culturais. Ao contrário do que querem fazer crer os mais conversadores -- para quem a sociedade é concebida como estanque --, a apologia da liberdade sexual e da diversidade de género, não resulta de uma predisposição política eufórica da «esquerda» com fins eleitorais, muito menos com o propósito de "acabar com os rapazes e as raparigas", para citar Pedro Afonso. As palpitações deste batem ao ritmo da ala política evangélica brasileira, que por este dias conseguiu que a homossexualidade fosse considerada doença, coisa que, aliás, o psiquiatra português subscreve. Graças às ciências sociais, sabemos que as sociedades são mutáveis, reciclam-se, ressignificam-se, que as tradições são invenções com fins de instituir uma dada memória coletiva, uma determinada ideologia ou narrativa mítica. É, pois, graças a séculos de um modelo político-ideológico judaico-cristão que o género tem sido condicionado, bem como, nota-se, o pensamento de Pedro Afonso. A vitória do binómio masculino-feminino expressa em homem e mulher, da monogamia e do monoteísmo, correm lado-a-lado com a consolidação de uma sociedade judaico-cristã, e não reproduzem as formas multiversas pelas quais as sociedades se expressam. 

 

Dito isto, tenho as minhas reticências a propósito da proposta do BE de que os filhos possam processar os pais que se recusem a autorizar a mudança de sexo aos 16 anos de idade. Entenda-se, não me oponho à mudança de sexo, princípio que se coaduna com a liberdade e a autodeterminação. O sujeito é livre de fazer o que quiser com o seu corpo, desde que em estado psicológico que revele compreensão do ato. Ou seja, uma pessoa que se deseje mutilar deve ser livre de o fazer, desde que esteja consciente dos efeitos. Ora, o que está em causa, penso, é a limitação da autoridade parental e a gestão dos deveres e direitos familiares. De que forma é possível garantir o direito à identidade sexual (ou outra) do adolescente sem, com isso, obrigar o núcleo parental a aceitar algo com que não concorda? Eventualmente pela emancipação do menor. Todavia, reconhecendo que muitas pessoas, desde crianças, se consideram aprisionadas num corpo que não é seu, é necessário que uma mudança de sexo num contexto adolescente seja acompanhada de profunda revisão psicológica, pois que a adolescência corresponde a um período de turbilhão emocional e busca de identidade, sendo a mesma permanentemente objeto de revisão, negação, negociação por parte do sujeito adolescente. Entre os 16 e os 18 anos, altura em que se atinge a maioridade, vai um período adequado para a reflexão. Afinal há inúmeros fatores em equação, que passam pela irreversibilidade do processo e, a título de exemplo, a mudança escolar, a fim de evitar o bullying decorrente. 

 

O nosso património cultural mainstream deve ser cautelosamente invocado, sem que para tanto haja um aprisionamento das liberdades individuais, pois que podemos ser todos iguais em ditadura, mas somente em democracia somos livres.

08
Set17

O racismo que parece não haver

           Joana Gorjão Henriques tem feito um excelente trabalho, trazendo ao Público e a público, fenómenos que contradizem um mito racial em Portugal. O país dos brandos costumes tem em si muitos preconceitos, mesmo que os vá manifestando brandamente. Ser-se cristão, branco e falar português são indicadores essenciais para a aceitação mais alargada do imigrante. Efetivamente sabemos que o francês, o inglês ou alemão que vem viver para Portugal não é um «imigrante», é um francês, inglês ou alemão que veio viver para Portugal. Imigrante não é o Monsieur Cantona ou a Madonna, são o Sergiy, o Weverson ou o Djaló. 

          A histórica presença africana em Lisboa, que Isabel Castro Henriques tem batalhado para fazer caber na memória histórica nacional, é um facto ignorado, silenciado em favor de uma narrativa, daquilo que Triaud chama de memória instituída e que é, toda ela, politicamente intencional. Não é, pois, de estranhar ler posições de pessoas notoriamente (o notoriamente deriva das suas posições pró-Trump e anti-islão) xenófobas e racistas afirmando que Portugal não é um país racista nem xenófobo. É verdade que temos um historial de miscigenação e encontros culturais exemplares. Mas isso não apaga a marca do preconceito, da escravidão e da segregação. Com rigor, temos um mapa social que se organiza em clusters e estereótipos: os "pretos", os "chinocas", os "de leste", os "zucas", os "chungas", os "tios", os "Avecs", etc. Trata-se de uma ordenação social que instituindo fronteiras imaginadas confere um conforto ilusório a quem a contrói. Basta tomar em conta a cristalização do português "trolha" e da portuguesa "porteira" que paira no imaginário francês, e que coube tão bem no hilariante "A Gaiola Dourada".

        Porque os estereótipos e atitudes preconceituosas resultam das geografias, onde não é de estranhar que na Lisboa do Restelo ou da Lapa estes se revelem mais determinantemente, contrastando com o melting pot dos arredores, onde todos os "outros" se cruzam e misturam, produzindo o verdadeiro tecido social português. Com efeito, nenhuma sociedade é estanque, ela reconfigura-se permanentemente, negociando-se dentro de si mesma. 

03
Set17

Ainda o Género e o Neutro

Uma sociedade não reflete ideologias concebidas em escritórios, gabinetes ou laboratórios. Uma sociedade é muito mais plural que o esquema "nós e os coitadinhos" concebido no altar do CDS e de uma franja significativa do PSD. Uma sociedade é movimento, por isso os conceitos de análise sociológica são transformações, ressignificações, mudança, acomodação, negociação, hegemonia, poder, entre outras. Dito isto, não há uma coincidência entre o ideal conversador de sociedade e a realidade propriamente dita. Não interessa que não se aceite a diversidade sexual, de género ou religiosa, a diversidade é um facto social.
Ora «diversidade» é a chave de uma sociedade. Por isso a transformação de uma sociedade de diversa em unívoca é um ato de poder e ideologia. Quando à luz do respeito pela diversidade se subtrai o diverso para instalar o «neutro» estamos a passar de uma hegemonia para outra. Quando se ataca uma barbearia por não atender mulheres, mas nada se diz sobre um brunch que interdita homens, quando se questionam manuais escolares que colocam tarefas domésticas no imaginário feminino, mas se ignora o papel de "bruto" sobre o masculino, quando se retiram os brinquedos femininos e masculinos e se pretende instalar brinquedos neutros, não se está a alargar a liberdade do género, mas a impor, contrariamente, o género neutro. Melhor seria deixar o menino com a sua Barbie e a menina com o camião das obras.

29
Ago17

O Facebook e o recreio da escola

 O recreio da escola, enquanto espaço de socialização por excelência, veicula, fortemente, valores comunitários, conceções sociais estruturantes como preconceitos, estereótipos e padrões comportamentais de excelência e de perigo. É um espaço de contaminação, de circulação de ideias, slogans sociais, modelações comportamentais, de soundbites e construção de clusters, em que se vão vestindo catalogações como dreadsnerds, preppy, entre outras. Nesse sentido assemelha-se ao Facebook,  com todas as suas lógicas silenciosas de ocupação de espaço, de construção de solidariedades, de amizades, de inimizades, de pretensões, de anti-status quo, de fabricação de marginalidades. Num e noutro cenário. Dificilmente não nos lembraremos daquele tipo borbulhento e estranho meio solitário, ou do rapaz vestido com roupa herdada de um tio, do cocho, do "caixa de óculos", do gordo, enfim, dos descamisados do mainstream, todos aqueles tipos que até podiam ser extremamente simpáticos, mas com os quais ninguém queria ser visto conviver, também no Facebook há quem leia muito este ou aquele mural, sem jamais fazer um like, não vá "o diabo tece-las" e ser visto pela "malta fixe" a cair no erro social de dar uma palmada nas costas no tipo menos popular do liceu.