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A Morada dos Dias

{ E naquela casa, que já ninguém conhecia a idade, era como se os dias não fossem dias }

"Não há racismo em Portugal"

Junho 09, 2020

Ora, diz Rui Rio do seu lugar de fala racial. E diz ele e diz muita gente, porque o racismo estrutural (ou sistémico) é invisível, e assim, de tão profundamente enraizado na história e memória portuguesa, ganha a aura de inexistente. Agora vejamos, quantos deputados, docentes universitários, gestores de empresas, etc, são negros ou de outra classificação étnico-racial? Se perante esta questão responder que são praticamente inexistentes por serem inerentemente intelectualmente inferiores, então parabéns, é um racista e pode ir votar em consonância com isso. Se disser que tal decorre da falta de mérito, então vive na ilusão de que as circunstâncias de partida não influem na construção de oportunidades. É aí que reside o racismo estrutural, na reprodução de uma situação de marginalidade que impede a igual mobilidade social.

A libertação de presos

Abril 13, 2020

Ao contrário do político André Ventura, diz o académico André Ventura que em Portugal temos um problema de "populismo judiciário". Sendo um país com uma taxa de criminalidade das mais baixas da Europa, é um dos países que mais prende e por mais tempo. Isto porque o objetivo não é a reinserção social, mas a demonstração do poder dos tribunais. Ou seja, a máxima força diante dos mais fracos. Acresce que muitos dos presos até 2 anos não o deveriam estar, pois são cidadãos que não conseguiram pagar multas.

Em segundo lugar, muitas das pessoas que se revoltam contra a libertação de presos, são as mesmas que não admitem melhorias nas condições das prisões, defendendo que a prisão não é um hotel, não percebendo que há uma relação direta entre tudo isto. O facto de se prender demais e por demasiado tempo, leva a um excesso populacional nas prisões. Diante disso, com más condições e uma população prisional envelhecida, não há outra solução senão soltar muitos dos que lá não deveriam estar, porque de contrário, as prisões arriscam-se a ser focos epidémicos, com perigo real, inclusive, para quem lá trabalha.

O escrutínio a Joacine Katar Moreira

Novembro 25, 2019

Joacine Katar Moreira é hoje a deputada mais escrutinada do país, uma sobre-dosagem que reflete muitos outros aspetos sobre a sociedade portuguesa. Seria, obviamente, um erro considerar que a deputada do Livre, por motivos da luta contra o racismo e a invisibilidade, é intocável e inscrutinável. O seu lugar de fala é importante na democratização da Assembleia da República, ainda incapaz de refletir a pluralidade da sociedade portuguesa. Basta ver, por exemplo, o número excessivo de advogados na AR. Ora, se JKM deve ser objeto de escrutínio e deve aguentar as críticas sem tomar tudo por discursos de ódio, também não deve ser transformada em alvo fácil, em causa de todos os males, em símbolo do pior da política nacional. Uma inflexão dessa natureza só pode espelhar o papel que o racismo ainda ocupa na forma como a nossa sociedade ainda se estrutura e reproduz. Só isso justifica o excesso de atenção a tudo o quanto a deputada faz, o que reflete, igualmente, um olhar exotizado sobre os negros. Quanto à abstenção nas matérias recentes, as justificações, embora plausíveis, até pelo atraso na sua exposição, parecem fabricadas a posteriori, não convencendo totalmente.

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adenda: grato à equipa dos Blogs.sapo e do portal Sapo.pt pelo destaque deste post. 

A Caridade

Outubro 17, 2019

Perguntam-me, de quando em vez, porque torço o nariz à ideia de caridade, quando nela se encontra o desejo de ajudar o outro. O problema, sempre digo, não é o ato nobre da ajuda, mas antes a ideologia social que a caridade contém. A caridade é a prática da esmola numa sociedade de fronteiras sociais demarcadas. Para que ela exista é preciso que os pobres se mantenham pobres e os ricos se mantenham ricos. Porque uma sociedade que não precisa da caridade é uma sociedade de justiça social. São coisas diferentes. A caridade é o status quo, a justiça social é a busca pela equidade na distribuição da riqueza.

Beatas, Verão e Cidadania

Agosto 27, 2019

O cenário é uma belíssima barragem, na região de Guimarães, que se acompanha de uma cascata e uma verdejante área de lazer, onde é possível fazer um piquenique à coberta do fresco das árvores. Tudo convida ao recolhimento e ao prazer de integração na natureza. Tudo, menos o que se passa nas águas. De pneus a fogareiros descartados depois de usados. Pelo chão, pacotes de batatas fritas, de sumos, beatas, latas de cerveja. Marcas nefastas da presença humana. Mais a sul, pela costa portuguesa abaixo, pelo areal que namora com o mar, apesar dos cinzeiros oferecidos por uma empresa de telecomunicações, há uma desoladora presença de garrafas de plástico, beatas incontáveis, paus e invólucros de gelados, guardanapos de bolas-de-berlim, e infindáveis contributos humanos à degradação da paisagem. É o verão em todo o seu esplendor: a violência gratuita sobre a paisagem. Quando o inverno chegar, veremos as correntes urbanas das chuvas a arrastarem latas, garrafas de plástico, beatas. [continuar a ler]

A fala não é um exclusivo, nem deve ser

Julho 11, 2019

Existe um debate sobre a legitimidade da fala que me parece contraproducente e penoso. Em matéria de combate ao racismo, de luta pelos direitos das mulheres, pelos direitos LGBTI+, pelos direitos dos trabalhadores, pela liberdade religiosa, e tantas outras lutas, TODOS são necessários. Tratando-se de valores democráticos é essencialmente que todos possam fazer parte do processo de transformação social. O combate ao racismo diz, em primeiro lugar, respeito às vítimas, mas não se ganha nada em fazer da luta um exclusivo destas, sob pena de se transformar uma questão social num aspeto ideológico. Eu quero poder participar do combate ao racismo sem me sentir em "seara alheia".

O pedido de desculpas à comunidade cigana

Junho 24, 2019

A propósito desta opinião de José Pereira Bastos, recordo-me que um dos problemas da análise antropológica surge quando o investigador mergulha de tal forma na realidade estudada que perde a condição de pesquisador e adquire a de «nativo», tornando a sua presença não numa condição de pesquisa de campo, mas antes na de engajamento militante. Com efeito, na análise estrutural da condição da comunidade cigano torna-se exigente conjugar o falhanço brutal das políticas de integração, o longo historial de segregação e racismo e uma identidade contrastativa e combativa por parte da comunidade cigana. A pesquisa que permite dar conta das condições sociais, económicas, habitacionais, educacionais, dos ciganos, é de extrema relevância na produção de políticas de empoderamento. No entanto, é preciso inscrever as circunstâncias sociais numa dinâmica de segregação e conflito, que embora desnivelada, i.e., contendo uma maior carga de descriminação do que conflito, esta última não é ausente e é, em rigor, uma estratégia adotada pela comunidade rom de sobrevivência, mas também de afirmação identitária. No rescaldo da alteridade, i.e., da tensão "nós" vs "eles" foi produzida uma cultura de mérito baseada na capacidade de enganar os "senhores", uma resposta que permite, de forma inconsciente, nivelar a balança social. 

As Filhas de Medusa, ou de como a sociedade odeia as mulheres

Fevereiro 22, 2019

Vivemos um tempo em que se banalizou e instrumentalizou o conceito de «politicamente correto», associando-o a uma espécie de conspiração política, com origem na Esquerda, mas que teria contaminado o centro-esquerda e o centro-direita, a qual visa a destruição do modelo social em vigência. O problema é que esta narrativa nada mais é do que uma manipulação ideológica que articula memórias individuais e aspirações nostálgicas acerca de um passado idealizado.

Nesse quadro, um dos aspetos que essa narrativa sobre o politicamente correto ataca é o do feminismo, jamais o aceitando como uma ação política de um empoderamento feminino absolutamente necessário e concordante com a Agenda 2030 da ONU, mas antes como um movimento perigoso para o equilíbrio da sociedade, um ataque aos “bons costumes” e produto de uma histeria de mulheres feias que odeiam os homens, para lembrar as palavras da ministra brasileira da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Ora, é com este quadro ideológico que se embaça o problema da violência doméstica, do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho e da violência sexual e simbólica. Os números da violência sobre as mulheres são gritantes. 2019 começou há dias e já onze mulheres foram assassinadas em decorrência de violência doméstica, em Portugal. Temos visto como os acórdãos do tribunal tendem a pesar de forma negativa e gravosa sobre as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Não basta um juiz suavemente punido para que o problema desapareça, é preciso que a leitura restrita da Lei como derivada do costume seja revista, pois se há coisa que as ciências sociais ensinam é que as sociedades são mutáveis e que os valores estão em permanente revisão, negociação e justaposição.

Nesse contexto, o fenómeno da violação é, por ventura, o mais gritante, expondo de forma particularmente evidente um caldo sociológico marcado pela tensão entre independência feminina e património cultural-religioso, onde a relação entre homens e mulheres ainda se encontra desequilibrada. Trata-se de uma ocorrência criminal na qual a vítima é socialmente culpabilizada. Nesses termos, as mulheres são menos filhas de Maria e mais de Medusa, divindade grega condenada a possuir cobras no lugar do cabelo depois de ter sido violada por Poseidon. Vemos como a mitologia acompanha as disposições sociais. Infelizmente, a herança cultural e religiosa pesa sobremaneira na forma como são percebidos os fenómenos sociais, como se concebe a moralidade social e a própria lei é interpretada. Em Portugal vivemos, ainda, com o espetro da moralidade do Estado Novo, debatendo-nos com as desigualdades entre homens e mulheres que ali foram solidificadas, glorificando a mulher do lar, dos afetos contidos, da autovigilância, sendo capaz de prever os ímpetos masculinos e os evitar. O argumento "pôs-se a jeito" é um recurso comum, inclusivamente utilizado por mulheres detentoras de um discurso machista no qual foram socializadas, para culpabilizar as vítimas de violação e assédio. O facto de uma mulher trabalhar na noite ou, simplesmente, de se vestir de forma mais sensualizada, é compreendido como um sinal de ausência de pudor e, assim, de provocação dos homens, os quais, em última análise, estão ilibados de responsabilidade porque se limitaram a responder a impulsos físicos. Neste horizonte, a liberdade permanece património masculino. Seja pela minissaia, seja porque subiu a quarto, ou porque disse “não quando queria dizer sim”, ou, tão simplesmente porque estava inconsciente pelo que não ofereceu resistência, a mulher violada é sempre socialmente culpabilizada pela sua própria condição de vítima. Mais, essa mesma condição é-lhe negada, restando-lhe a posição eterna da mulher passível de ser apedrejada publicamente ou condenada a ter cobras na cabeça para a eternidade.

Enquanto não tivermos uma sociedade que produza o corte com o património moral judaico-cristão, e dotada de verdadeiras políticas de empoderamento feminino, capacitando as mulheres para encontrarem, pelos seus próprios meios, a sua independência e sustentabilidade económica, retirando-as, definitivamente, de situações de subalternidade familiar, doméstica, social e profissional, continuaremos a condenar Medusa à eternidade das serpentes.

Negritude e crime ou a propósito do caso Jamaica

Janeiro 25, 2019

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Não pretendo tomar posição a propósito do sucedido no Bairro da Jamaica enquanto não forem tornadas públicas as deduções dos factos. Neste momento, tudo o que seja dito em torno do sucedido tem a capacidade de capitalizar as posições extremadas.

Todavia, considero importante salientar o facilitismo que representa relacionar negritude e crime. É naturalmente fácil constatar o índice de criminalidade associado aos bairros mais pobres e neles encontrar, na Grande Lisboa, por exemplo, forte densidade populacional negra. O problema é inscrever a criminalidade na negritude. Se o raciocínio for esse, então as teorias da craniologia que no séc. XIX e inícios do séc. XX relacionavam as caraterísticas do crânio dos africanos a uma pretensa propensão para as práticas criminosas, fundando ali o racismo científico, estarão, novamente, em voga. Este tipo de raciocínio, ele sim criminoso, varre para debaixo do tapete o mais importante: o contexto socioeconómico. No período em que o racismo científico e biológico estava a ser teorizado, a presença dos negros no Ocidente era resultante do comércio de escravos, um modelo económico que se baseava na propriedade e exploração de pessoas a fim de baixar os custos de produção e potenciar os lucros. Esse modelo económico era perdoado, no seu sentido religioso, pelo aparelho teológico católico, que não considerava os negros pessoas, dispondo que não possuíam alma. 

O fim da escravatura trouxe uma nova realidade? Nem tanto. A circunstância de negação de identidade e autodeterminação dos negros foi substituída pela segregação racial. O racismo científico, depois de desconstruído, sobreviveu como dispositivo social, como recurso para a manutenção de um status quo de exclusão. Nas Américas e na Europa. 

Em Portugal, o racismo não existe. Este é um argumento repetido de tal forma que se tornou uma espécie de verdade sociológica. Tão verdadeira quanto a democracia racial no Brasil. Cá, como lá, enquanto os negros se mantiverem nas periferias, socializando nas suas geografias particulares, a paz social prevalece.  Sucede que essa guetização, esse empurrar com a barriga o problema da exclusão social e racial, somente adia a solução do problema. Não basta rezar para que a tensão social não surja para que ela permaneça adormecida. Como qualquer vírus, à mínima variação das condições ficamos diante de um surto. 

Portanto, sim, existe uma taxa elevada de criminalidade na população negra. É natural. Os processos de socialização em bairros de exclusão, de baixíssima mobilidade social, de baixíssima escolarização, de baixíssima capacidade de obtenção de conforto económico, só podem produzir comportamentos marginais. É por isso que os bairros de lata ou as favelas são "escolas de criminalidade", porque as possibilidades de fuga a esse modelo são mínimas. Morro do Alemão, Bronx ou Damaia. A associação entre criminalidade e negritude é produto das condições económicas e sociais dos sujeitos. Ali não basta ser inteligente para ser capaz de alterar a sua condição social. Diferentemente, em Cascais, no Leblon ou em Manhattan, onde, às vezes, os sujeitos intelectualmente menos aptos, gozam de condições favoráveis ao sucesso profissional. Não é por acaso que se ouve o insulto, tornado normativa social, de "preto estúpido". Ora quando esse "preto" é inteligente costuma-se dizer o quê? Que parece um branco. É preciso dizer mais? 

Yann Moix é um cretino?

Janeiro 10, 2019

A cultura do corpo e a vitória da estética são factos sociais totais, impondo-se no quotidiano das nossas sociedades, através das séries televisivas, dos filmes, do imenso mundo da publicidade, das revistas "cor de rosa" e, claro, da indústria da moda. Ninguém está imune a essa realidade, em particular quem a rejeita, porque a rejeição implica uma consciência maior do fenómeno. Os padrões estéticas e a cultura da juventude adentram pelas nossas vidas, impondo-se como agenda cultural. Isto a propósito de Yann Moix, escritor francês, que afirmou há dias, na televisão francesa, que não seria capaz de amar uma mulher de 50 anos (a sua própria idade) e que estas se tornam, para ele, invisíveis do ponto de vista romântico-sexual. Estas afirmações tiveram um enorme impacto na sociedade francesa e foram exportadas um pouco por todo o mundo, motivando fortes reações. Sucede que Moix se limitou a dizer o que pensava e o que muitos homens (e também mulheres), geralmente em situação económica ou de poder (p. ex. Bolsonaro ou Temer, ou Madonna) praticam. Foi machismo? Não sei. Madonna namorar com rapazes com idade para serem seus filhos é só female empowerment? Convém ter presente que Yann Moix assumiu o facto como um problema e fez várias referências às suas próprias deformações de caráter. Segundo ele, nenhuma mulher de 50 anos teria paciência para ter uma relação com ele, sendo neurótico e infantil. Ora, a forma como Moix articula ambas as predisposições psicológicas parece-me de enorme coragem. Portanto, estou aqui a fazer um esforço para não mencionar as sensibilidades do politicamente correto. É por isso que não simpatizo na sua totalidade - pois faço-o em relação a parte - com o que diz Patrícia Reis. Combater o que se considera um cliché invocando outro parece-me uma má estratégia. Só faltou invocar a figura da MILF, um dos mais poderosos clichés sexuais-sociais das sociedades ocidentais. 

Cólofon

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